A Prefeitura anunciou nesta quinta-feira (25) a participação da Orquestra de Frevo “Amigos da Música” no tradicional Carnaval de Upanema, que acontece entre os dias 10 e 13 de fevereiro, no Circuito da Folia.
A orquestra é formada por ex-alunos e instrutores dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Upanema.
Os dias e local de apresentação da atração serão anunciadas em breve pelo Município.
A Prefeitura de Upanema e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) realizaram, na manhã dessa quarta-feira (13), audiência pública para discutir a Concessão Patrocinada da Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Manejo de Resíduos Sólidos.
O encontro foi realizado no Plenário da Câmara Municipal e contou com a participação virtual do prefeito Renan Mendonça Fernandes, que cumpre agenda administrativa em Brasília; dos secretários municipais Givanilson Gonçalves (Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), Aisamaque Dalyton (Agricultura e Meio Ambiente), Rodolfo Rodrigues (Procurador Geral) e Sueli Oliveira (Assistência Social); dos profissionais do IPGC, Luís Fernando Parma (Diretor de Parcerias) e Mariana Bessas (engenheira ambiental); dos vereadores Edson Bezerra, Higor Tallisson e Inavan Santos; da promotora de Justiça do COAP-MA do MPRN, Rachel Germano; da assessora jurídica da Femurn e dos consórcios Intermunicipal Multifinalitória dos Municípios do Oeste Potiguar (CIMOP) e Intermunicipal Multifinalitória da Região do Seridó (CIM Seridó), Tatiane Dantas; dos auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Rafael Alves e Vladimir Sérgio; das engenheiras sanitaristas do IDEMA-RN, Cândida Beatriz e Kalina Lígia; além de representantes de empresas que atuam no setor e público em geral.
Durante a audiência, foi detalhado o projeto elaborado pelo IPGC, que estima investimentos da ordem de R$ 64 milhões pela iniciativa privada para ampliar, melhorar, operar e manter a prestação dos serviços Públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos, com o objetivo de atingir as metas de universalização do serviço que são exigidas pelo Marco Regulatório do Saneamento Básico instituído pela Lei 14.026/2020.
Esses serviços serão licitados por um período de 35 anos. A audiência pública foi à fase anterior ao processo licitatório, que será lançado pela Prefeitura de Upanema nas próximas semanas.
A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura de Desenvolvimento Urbano iniciou a obra de construção da Casa do Autista, localizada na Rua Antônio Carlos de Carvalho, no bairro Pêgas.
A gestão do prefeito Renan está investindo mais de R$ 350 mil (R$ 354.085,69) em recursos próprios do Município para disponibilizar um ótimo espaço de atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Os serviços da Casa do Autista serão disponibilizados para todas as pessoas com TEA, sendo que somente na Rede Pública Municipal de Ensino de Upanema são 29 estudantes com autismo infantil.
A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e a Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte) realizaram nesta quarta-feira (30) a entrega da primeira remessa de pintos do projeto Pró-Ave Caipira.
O ato foi realizado na sede da Secretaria e contou com a participação do prefeito Renan, o titular da Pasta Aisamaque Dalyton, o coordenador de Pesquisa e Produção Animal da Emparn Bruno Fernandes, além de produtores rurais que aderiram ao projeto.
Estão sendo distribuídas 2.200 aves nesta primeira etapa, beneficiando 33 agricultores, com até 100 pintos, cada. A Emparn vai fornecer 12 mil unidades até o final do ano.
As aves são adquiras em parceria entre a Prefeitura de Upanema e os produtores rurais, cada parte investindo 50% do valor de R$ 2,20 por pinto. A Prefeitura de Upanema está investindo mais de R$ 13 mil em recursos próprios para incentivar a produção de galinha caipira entre produtores rurais locais.
Aisamaque agradeceu a Renan pela “colaboração, agilidade, empenho e envolvimento”. “Nós sabemos que a agricultura de Upanema é uma área muito importante, e Renan tem tido essa preocupação em dar a oportunidade para que as coisas realmente aconteçam”, elogiou.
Moradora do sitio Santa Maria, a agricultora Otila França fez a aquisição de 100 unidades e falou da importância do projeto. “Essa iniciativa é importante, porque os pintos chegam a um preço acessível para todos, e com uma qualidade já conhecida, o que favorece o resultado positivo na criação e refletirá na economia dessas pessoas”, exaltou.
Segundo Renan, as entregas serão realizadas em seis lotes, entre junho a novembro de 2021. “A adesão a esse projeto trata-se de um planejamento da secretaria para fortalecer as principais cadeias produtivas existentes no município. A entrega desses pintos é uma satisfação muito grande, porque a gente passa muito tempo planejando, visitando os órgãos, buscando trazer melhorias paras as pessoas, e quando chega uma oportunidade dessas, de execução, a gente fica muito feliz pelo resultado”, ressaltou o prefeito.
O cadastro para participação do projeto continua aberto na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com apresentação de originais e cópias do RG e CPF.
A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, lançou o Cadastro Municipal de Cultura.
Os agentes de cultura do município devem fazer o cadastro, solicitando o formulário pelo e-mail smeupanema@hotmail.com ou preenchendo o documento no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdBc4waAc7cCidEtinfqYZoTGKbqTORi4Eac3wtY8JCEURxug/viewform
Além do cadastro, também será instituído o Conselho Municipal de Cultura. O objetivo desses procedimentos é definir a aplicação dos recursos que serão repassados pelo Governo Federal apara auxílio ao setor cultural.
De acordo com a Lei nº 14.017/2020, terão direito ao auxílio pessoas com atividades interrompidas e que comprovem atuação no segmento nos 24 meses anteriores à publicação da lei, como artistas, produtores e técnicos. Elas também não podem possuir emprego formal ativo e nem receber benefício previdenciário ou assistencial, à exceção do Bolsa Família, além de ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos – o que for maior.
Os beneficiários não poderão, ainda, ter acumulado rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O pagamento será limitado a dois membros da mesma família, sendo que a mulher chefe de família receberá duas cotas.
Mais informações: 84 99601-7106 e 99663-1240.
A equipe técnica da Prefeitura de Upanema, e os produtores rurais da cidade estão participando de capacitação para a implantação do Selo de Inspeção Municipal (SIM). Os dois primeiros encontros foram realizados entre a quinta (28) e a sexta-feira (29), no Plenário da Câmara Municipal.
Além dos servidores das Secretarias Municipais de Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, e Educação, Cultura e Desporto, o encontro contou com a presença do vereador Aisamaque Dalyton (PT), produtores rurais, agricultores e pescadores do município.
O serviço de Inspeção Municipal emite certificado de qualidade a empresas e empreendedores que se adequaram às exigências sanitárias vigentes em legislação especifica, e que também possuem qualidade e higiene em seu processo de produção.
O objetivo é legalizar a produção e comercializada no município, após a aprovação da Lei Municipal que regulamenta o serviço na Câmara. O projeto foi enviado pelo Executivo, e aprovado pelos vereadores.
O secretário Ismar Vicente (Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico) disse que a capacitação é um grande passo para o desenvolvimento rural do municipio, possibilitando conhecimento para a implantação do Selo de Inspeção e, consequentemente, uma melhoria da qualidade de comercialização.
Por Saulo Vale – A assistente social Fernanda Kaline é a nova Chefe de Gabinete Civil da Prefeitura de Mossoró. O convite foi aceito na manhã de hoje (28) e a posse está marcada para a próxima quinta-feira (30). A publicação será feita na edição de hoje do Jornal Oficial do Município (JOM).
Ela assume no lugar de Edna Paiva, que estava no cargo desde março de 2017.
Fernanda é funcionária de carreira da Prefeitura de Mossoró, foi gestora Municipal da Assistência Social de 2008 a 2012 e do período de 2013 a 2014.
Uma ótima notícia para os moradores dos novos conjuntos habitacionais. A Prefeitura de Upanema inicia, na próxima semana, a obra que vai levar água até aquelas 192 unidades habitacionais.
Na manhã de hoje, o prefeito Luiz Jairo se reuniu com representantes da Caern, incluindo o engenheiro civil José Ronaldo e o chefe de operações Jonas da Costa.
Na oportunidade, a Caern fez a entrega da nova tubulação que vai ampliar a capacidade de vazão da rede de abastecimento para permitir que a água chegue até os conjuntos Venceslau Mendonça, Maria Gorete e Manoel Januário.
Em parceria pactuada com a Caern, a Prefeitura de Upanema fará a escavação para troca da tubulação e a recomposição de pavimento. O Município também arcará com a tubulação para fazer as ligações das 192 casas. “É uma notícia que a gente anuncia com a alegria, pois vai acabar com a dificuldades de água para os moradores de todos os novos conjuntos, beneficiando quase 200 famílias”, ressaltou o prefeito Luiz Jairo.
A obra de escavação será iniciada já na primeira semana de 2019.
A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, inaugurou, na noite do último sábado (22), a iluminação pública do Projeto de Assentamento Monte Alegre I, que fica distante cerca de 30 km da sede da cidade. O ato inaugural foi à realização de um sonho da comunidade, que esperava há anos a chegada da luz.
O evento inaugural foi realizado na quadra de esportes do assentamento e contou com a participação do prefeito Luiz Jairo (PR); secretário Givanilson Gonçalves (Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano); vereadores Carlinhos Garcia, Franklin Moura, Higor Tallison, Ibamar Costa e o presidente da Casa, Monthalggan Fernandes; além dos presidentes das Associações Rurais Antônio Silva (São Sebastião), José Filho (Nova Vida) e Margilândia Luzia da Silva (Monte Alegre I).
Luiz Jairo fez um relato aos presentes em Monte Alegre, sobre os diversos benefícios que foram conseguidos pela prefeitura em diversos setores da administração pública, citando as novas estruturas de iluminação pública na zona rural, e afirmou que os trabalhos vão continuar para garantir os mesmo benefícios entre os moradores da cidade e das comunidades. “É uma grande satisfação, pois sei que estou dando a minha contribuição, para que aquelas pessoas possam usufruir de um beneficio tão importante, e que traz mais segurança e a possibilidade delas interagir”, concluiu o prefeito.
A moradora e presidente da Associação Rural, Margilândia Silva, afirma que a chegada da iluminação pública na comunidade é a realização de um sonho e que este beneficio não seria possível sem a sensibilidade do prefeito Luiz Jairo. “Antes, a gente não podia nem se quer sair de casa à noite, porque tínhamos medo do escuro nas áreas de uso coletivo, mas agora tudo vai melhorar, tendo em vista que teremos uma sensação de maior segurança, amenizando o perigo”, ressaltou.
Ao todo, 850 famílias já foram atendidas pelo programa de iluminação pública, nas comunidades de Bom Lugar I, Esperança, Nova Vida, Padre Pedro, Sabiá, São Manoel II, São Sebastião, Sombreiro, e agora em Monte Alegre I, onde estão assentadas 106 famílias que terão, a partir de agora, uma melhor qualidade de vida.
A Prefeitura de Upanema se reuniu nesta quinta-feira (20), com diretores do Sindguardas/RN, incluindo o seu presidente Souza Júnior, momento em que apresentou as melhorias implementadas em favor dos Guardas Municipais.
O encontro foi liderado pelo secretário municipal de Governo e Patrimônio, Renan Mendonça, e contou também com a participação do Procurador Geral do Município, Rodolfo Rodrigues; gerente municipal de Segurança Patrimonial, Wescley Soares; subcoordenador de Segurança Patrimonial, Nilo Dantas, além dos guardas municipais Silva Neto e Raimundo Zacarias.
Na oportunidade, Renan Mendonça elencou as medidas adotadas pela atual gestão municipal que beneficiaram os Guardas Municipais, incluindo capacitação, ambiente de trabalho salubre e adequado, inclusive, climatizado, material de trabalho, pagamento de adicional de perigo de vida e dos salários em dia. “A Guarda nunca teve tanta atenção quanto está tendo na gestão de Luiz Jairo”, ressaltou o secretário.
Souza Júnior reconheceu o trabalho da gestão em prol dos Guardas Municipais e relatou que o funcionamento da Guarda Municipal em Upanema está bem avançado em relação a outros municípios do estado.
O sindicalista apresentou reivindicação no tocante a aquisição de equipamentos de proteção individual. De pronto, Renan Mendonça informou que será feito levantamento para compra do que solicitado.
A Prefeitura de Upanema e o Sindguardas/RN também debateram sobre a atuação da Guarda Municipal de forma mais efetiva nas ações de segurança pública no município.
Foram apresentados também projetos que estão para ser incrementados na área de segurança, como a instalação de câmeras de segurança e convênio para assegurar apoio a Polícia Militar, por meio de convênio já estabelecido com o Governo do Estado.
Renan Mendonça informou ainda que em janeiro será publicado decreto instituindo o Conselho Municipal de Segurança Pública. “Foi um encontro bem produtivo. Ficamos felizes pelo reconhecimento da categoria ao esforço do prefeito Luiz Jairo em melhorar as condições de trabalho e de implementar direitos dos guardas municipais, antes negados”, avaliou.