Fotos: Henrique Minervino
Tag: Política
GOVERNO ACIONA JUSTIÇA PARA PEDIR DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE DA GREVE DOS PROFESSORES
O Governo do Estado deu entrada na tarde desta sexta-feira (16) com um pedido para decretação judicial de ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de Educação. A confirmação foi do procurador-geral do Estado, Miguel Josino, que também informou que o Executivo ainda analisa documentação para fazer o pedido contra outras categorias que paralisaram as atividades.
Nas justificativas para o pedido ajuizado, Josino explicou que o entendimento da Procuradoria do Estado é que a greve dos professores não tem justa-causa para ocorrer. Segundo ele, há motivação política na paralisação e a decisão do sindicato para a greve foi tomada por parcela que não representa todos os professores.
“Um grupo pequeno de professores decidiu (pela greve) em uma assembleia que, na sua ata, tinha a confirmação da presença de 154 professores. Como 154 pessoas podem decidir o destino de quase 20 mil?”, questionou o procurador.
No entendimento de Josino, o cumprimento da recomendação do Ministério Público para que servidores da Educação cedidos ao Sinte retornassem às atividades foi o estopim para a paralisação dos professores.
“O Governo do Estado está aberto ao diálogo, mas essa greve é inoportuna, ilegítima, ilegal e prejudica os alunos que vão fazer o Enem. A sociedade não admite mais esse tipo de prática”, disse Josino.
O pedido de ilegalidade está no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e será designado um desembargador para fazer a relatoria do caso. Enquanto não há decisão, o Governo mantém o corte ao pontos dos professores, que estão de braços cruzados desde o dia 12 de agosto.
A reportagem da Tribuna do Norte tentou o contato com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN, Fátima Cardoso, mas não obteve sucesso.
Análise
A Procuradoria-Geral do Estado recebeu informações das secretarias de Defesa Social e Saúde sobre a situação dos grevistas Segundo Miguel Josino, na terça-feira (20), após análise da documentação, o Governo entrará na Justiça contra as greves dos servidores do Itep e da Saúde.
No caso da greve da Saúde, o Ministério Público recomendou que pelo menos 50% dos servidores permaneçam em atividade em cada um dos estabelecimentos de saúde pública. O objetivo é evitar que um procedimento de urgência ou emergência deixe de ser realizado, exclusivamente, por falta de pessoal, e isso possa levar à morte ou lesão corporal no paciente.
De acordo com o MP, o não atendimento dos pacientes resultará em providências legais aos responsáveis, que podem ser denunciados por omissão de socorro, colocar outros em perigo de vida, homicídio e lesão corporal. Aqueles que obstarem, recusarem ou omitirem, de qualquer forma, a imediata assistência da pessoa em risco iminente de vida ou sofrimento intenso, pode acarretar responsabilização criminal, civil, administrativa e ética.
Já no caso do Itep, não há recomendação por parte do MP. Atualmente, o órgão está atuando apenas no recolhimento de cadáveres e emissão de laudos cadavéricos. Além deles, também estão em greve os policiais civis e há possibilidade de paralisação dos delegados e dos médicos, que ainda terão encontro com o Governo do Estado na próxima semana.
Fonte: Tribuna do Norte
PROVAS DO CONCURSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SERÃO APLICADAS DIA 1º DE SETEMBRO
A Fundação Carlos Chagas (FCC) confirmou o dia 1º de setembro para a aplicação das provas do concurso da Assembleia Legislativa. As provas objetiva e discursivas serão realizadas nos turnos matutino e vespertino.No período da manhã para os cargos de Técnico Legislativo, todas as habilitações e à tarde os cargos de Analista Legislativo, todas as habilitações e para o cargo de Assessor Técnico do Controle Interno.
Esse é o primeiro concurso público da Assembleia Legislativa do RN
No total, 28.265 pessoas se inscreveram no concurso que abriu 85 vagas em 15 cargos. Mais da metade dos inscritos – 15.919 – optou pelo cargo de técnico legislativo, nível médio e salário de R$ 2.609,48, que tem 43 vagas, totalizando 346 candidatos por vaga. O cargo mais concorrido proporcionalmente é o de Técnico do Controle Interno, salário de R$ 17.025,00, que conta com 927 concorrentes para uma vaga.
A remuneração para os cargos de analista (Analista Legislativo, Arquitetura, Analista de Sistema, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil, Jornalismo, Medicina e Psicologia) é de R$ 6.215,20. Além do cargo de técnico legislativo, os outros cargos de nível médio são operador de som, programador, taquigrafia e técnico em hardware, com remuneração de R$ 2.609,48.
Confira quantos candidatos se inscreveram para os cargos:
Analista legislativo – Analista de sistema – 519
Analista legislativo – Analista legislativo – 7.367
Analista legislativo – Arquitetura – 266
Analista legislativo – Biblioteconomia – 180
Analista legislativo – Enfermagem – 944
Analista legislativo – Engenharia Civil – 188
Analista legislativo – Jornalismo – 171
Analista legislativo – Medicina – Clínica Geral – 345
Analista legislativo – Psicologia – 499
Assessoria técnico do controle interno – 927
Técnico legislativo – Operador de som – 218
Técnico legislativo – Programador – 199
Técnico legislativo – Taquigrafia – 79
Técnico legislativo – Técnico em Hardware – 444
Técnico legislativo – Técnico legislativo – 15.919
Fonte: Tribuna do Norte
CONFERÊNCIA DEFINE EIXOS DE ATUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM UPANEMA
A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Urbanismo Social, e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizaram nesta sexta-feira, 16, a VI Conferência Municipal de Assistência Social, que teve o tema: “A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS”. Na ocasião, foram definidos os eixos de atuação da assistência social em Upanema, que, entre outras ações, propõe atenção continuada para as crianças e adolescentes e incentivo para o ingresso ao mercado de trabalho, criação de uma instituição a nível regional de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica ou de outras naturezas e de usuários de bebida alcoólica.
O evento contou com a participação do prefeito Luiz Jairo, vice-prefeito Juninho, vereadores Carlinhos Garcia (PMN) – presidente da Câmara Municipal – Carlinhos Professor (PR), Ferrari Basílio (DEM), Ibamar Costa (PR), Aisamaque Dalyton (PT) e Canindé Rocha (PMDB), secretários municipais Hermes Freire (Agricultura e Meio Ambiente), Edimi Medeiros (Administração), Rivanda Bezerra (Urbanismo e Ação Social) e Leonilde Sobral (Educação), pároco da cidade, Padre Francinaldo Macário, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Upanema, Ismar Vicente, conselheiros tutelares, entre outras autoridades e população em geral.
Luiz Jairo abriu a conferência parabenizando a todos por sua realização e destacando que ‘este é um momento para a apresentação de boas idéias que possam ser cobradas aos governos do Estado e Federal durante a realização das conferências estadual e federal’. “Devemos cobrar mais recursos não só para a assistência social, mas para todas as áreas” destacou o prefeito.
Luiz Jairo aproveitou para fazer a entrega simbólica de um veículo para o Conselho Tutelar e, na oportunidade, elogiou a atuação da deputada federal Fátima Bezerra (PT), representada pelo vereador Aisamaque. “Reconheço o brilhante trabalho que Fátima Bezerra tem prestado ao nosso município. Ela tem lutado e conseguido destinar muitos recursos para nossa cidade, já estive em seu gabinete e certamente terei outras oportunidades para que possamos manter essa parceria”, ressaltou.
Rivanda Bezerra destacou que a conferência era um momento único de discussão coletiva sobre os destinos da assistência social em Upanema. “Estamos aqui para apresentar propostas para o fortalecimento da rede de proteção e promoção social na nossa cidade”, salientou a secretária.
A doméstica Maria Dilza se pronunciou representando a população. Ela elogiou a política de assistência social atual da prefeitura, mas cobrou mais ações. “Tenho uma filha com necessidade especial e tenho recebido todo apoio do Município para lidar com esse problema, mas sei que é possível oferecer uma assistência maior a toda população”, declarou Dilza.
A conferência contou com uma palestra ministrada por Irenice de Fátima, vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Mossoró, além de apresentações dos grupos de violão e de flauta, Banda Filarmônica Ivaldete Basílio da Costa e a cantora Gaby Viegas, que executou o hino nacional.
Delegados – ao final da conferência municipal foram escolhidas as delegadas que representarão Upanema na conferência estadual. Rivanda Bezerra e Evanilda Bezerra foram eleitas delegadas titulares representando o Município e a sociedade, respectivamente, enquanto que Suely Carvalho e Luiza Benevides ficaram na suplência.
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Prefeitura Municipal de Upanema
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LUIZ JAIRO VISITA OBRAS E VOLTA A COBRAR CELERIDADE NOS SERVIÇOS
O prefeito Luiz Jairo visitou, na manhã desta sexta-feira, 16, várias obras que estão sendo executadas pelo Município e voltou a pedir celeridade na execução dos serviços.
O prefeito esteve no serviço de recuperação do calçamento da Avenida Antônio Vitorino, no trecho próximo ao rio Upanema, que será asfaltado depois de recuperado.
Luiz Jairo conferiu ainda o andamento dos serviços do abatedouro público, praça de eventos e do marco dos 60 anos de emancipação política de Upanema. “Estamos acompanhando de perto todas as obras porque é importante que elas sejam concluídas e colocadas à disposição da população o quanto antes”, destacou.
O prefeito também fez, nesta manhã, a entrega de um veículo ao Conselho Tutelar e a abertura da VI Conferência Municipal da Assistência Social, realizada no Centro de Convenções.
Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema
BARBOSA ACUSA LEWANDOWSKI DE FAZER ‘CHICANA’, E MINISTRO COBRA RETRATAÇÃO
‘NÃO VOU ME RETRATAR’, RESPONDEU PRESIDENTE DO SUPREMO DURANTE DISCUSSÃO.
EM SEGUIDA, SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO MENSALÃO FOI ENCERRADA.
A sessão desta quinta-feira (15) doSupremo Tribunal Federal (STF) de julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão foi encerrada no final da tarde imediatamente após uma discussão entre o presidente Joaquim Barbosa e o vice Ricardo Lewandowski(veja no vídeo ao lado, a partir de 2min45seg).
Em meio a um debate sobre o recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues, em relação ao qual os dois divergiram, Joaquim Barbosa acusou Lewandowski de fazer “chicana” (no jargão jurídico, uma manobra para dificultar o andamento de um processo).
Lewandowski tinha sugerido interromper a discussão sobre o assunto para reiniciá-la na semana que vem, mas Barbosa foi contra.
“Presidente, nós estamos com pressa de quê? Nós queremos fazer justiça”, afirmou Lewandowski. “Nós queremos fazer nosso trabalho. Fazer nosso trabalho e não chicana”, respondeu Barbosa.
Em seguida, Lewandowski indagou ao presidente se estava sendo acusado de fazer chicana e pediu retratação.
“Vossa excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Peço que vossa excelência se retrate imediatamente”. Barbosa disse: “Eu não vou me retratar, ministro”.
“Estou trazendo um argumento […] apoiado em fatos. Apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando presidente. Vossa excelência está dizendo que estou brincando? Eu não admito isso […] Vossa excelência preside uma casa de tradição multicentenária”, reagiu Lewandowski. “E que vossa excelência não respeita”, completou Barbosa.
Durante a discussão, o ministro Celso de Mello fez uma intervenção e sugeriu que a sessão fosse interrompida para ser retomada na próxima semana a partir do ponto onde parou.
“São importantes as razões que o eminente ministro Lewandowski suscita e expõe. Tem sido tradição nesta corte, quando um ministro está em dúvida e prefere não pedir vista, ao invés disso, porque, talvez, nós pudéssemos encerrar a sessão. […] Na quarta-feira, podemos partir deste ponto apenas.”
Após a discussão, a sessão foi encerrada. Leia abaixo o diálogo entre os ministros.
Íntegra da discussão
– Joaquim Barbosa: Vossa excelência simplesmente está querendo reabrir uma discussão.
– Ricardo Lewandowski: Não, estou querendo fazer justiça.
– Joaquim Barbosa: Vossa excelência compôs um voto e agora mudou de ideia.
– Ricardo Lewandowski: Para que servem os embargos?
– Joaquim Barbosa: Não servem para isso, para arrependimento, ministro. Não servem.
– Ricardo Lewandowski: Então, é melhor não julgarmos mais nada. Se não podemos rever eventuais equívocos praticados, eu sinceramente…
– Joaquim Barbosa: Peça vista em mesa, ministro.
– Celso de Mello: Eu ponderaria ao eminente presidente que, talvez, conviesse encerrar trabalhos e vamos retomá-los na quarta-feira começando especificamente por esse ponto. Isso não vai retardar.
– Joaquim Barbosa: Já retardou. Poderíamos ter terminado esse tópico às 15h para 17h.
– Ricardo Lewandowski: Presidente, nós estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer Justiça.
– Joaquim Barbosa: Nós queremos fazer nosso trabalho, e não chicana, ministro.
– Ricardo Lewandowski: Vossa excelência está dizendo que estou fazendo chicana? Eu peço que vossa excelência se retrate imediatamente.
– Joaquim Barbosa: Eu não vou me retratar, ministro.
– Ricardo Lewandowski: Vossa excelência tem a obrigação como presidente da Casa. Está acusando um ministro, um par de vossa excelência de fazer chicana, eu não admito isso.
– Joaquim Barbosa: Foi uma votação unânime.
– Ricardo Lewandowski: Eu estou trazendo um argumento.
– Joaquim Barbosa: Um argumento, ministro?
– Ricardo Lewandowski: Apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando presidente, vossa excelência está dizendo que estou brincando? Eu não admito isso.
– Joaquim Barbosa: Faça a leitura que vossa excelência quiser.
– Ricardo Lewandowski: Vossa excelência preside uma casa de tradição multicentenária.
– Joaquim Barbosa: Que vossa excelência não respeita. […] Está encerrada a sessão. Tem vista em mesa, portanto.
Histórico de divergências
Durante o julgamento do processo do mensalão do ano passado, Barbosa e Lewandowski, na condição de relator e revisor da ação respectivamente, travaram diversos embates.
Na primeira sessão do julgamento, em 2 de agosto do ano passado. Na ocasião, Barbosa afirmou que Lewandowski tinha agido com “deslealdade” como revisor. Lewandowski respondeu se dizendo “estupefato”.
Depois, Barbosa voltou a discutir com o colega e pedir que votasse de maneira “sóbria“.
Em uma das últimas discussões, Lewandowski deixou o plenário após reclamar da “surpresa” que, segundo ele, o relator criou ao estabelecer uma nova ordem para definição da pena dos réus. A previsão era de que, após a conclusão das penas dos réus do núcleo publicitário, fossem definidas as penas dos condenados do núcleo financeiro, formado pelos ex-dirigentes do Banco Rural. Mas o relator decidiu ler as penas dos réus do núcleo político, que inclui o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Recurso de Bispo Rodrigues
Com a interrupção da sessão desta quinta, a decisão sobre o recurso de Bispo Rodriguesficou para a semana que vem.
No recurso, a defesa de Rodrigues disse que o ex-parlamentar pelo PL (atual PR) deveria ser absolvido da acusação de receber dinheiro do mensalão. De acordo com a defesa, o dinheiro recebido pelo réu foi para pagar uma dívida do PT com o PL.
Se o argumento pela inocência não for aceito, o advogado pede ainda assim a redução da pena porque avalia que Rodrigues não poderia ser condenado por corrupção com base em lei que vigora desde 2003 que prevê pena de 2 a 12 anos. Conforme a defesa, o delito teria sido consumado pelo ex-deputado em 2002, quando estava em vigência lei antiga sobre corrupção passiva, que previa pena de 1 a 8 anos de prisão.
Nesta quinta (15), segunda sessão da fase de julgamento de recursos do processo do mensalão, o Supremo rejeitou os pedidos de três condenados. Com isso, somam sete os que tiveram recursos negados, entre eles o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do esquema do mensalão.
Fonte: Do G1, em Brasília
WILMA SÓ FALA COM O PMDB SOBRE 2014 APÓS ROMPIMENTO DO PARTIDO COM ROSALBA
A presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, afirmou na manhã desta quinta-feira que só abrirá entendimento político com o PMDB, com vistas às eleições de 2014, após o partido dos líderes Henrique Eduardo Alves e Garibaldi Alves Filho romper politicamente com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Até o momento, a legenda peemedebista mantém aliança com o governo do RN, muito embora tenha marcado para o segundo semestre encontro interno para discutir os rumos do partido para 2014.
Cotada como pré-candidata a governadora ou a senadora, Wilma reafirmou sua afinidade política com os partidos que fazem oposição ao governo do Estado, declarando, entretanto, que estará aberta ao diálogo com os peemedebistas se o partido romper com o governo. “Sobre o PMDB, o partido ainda faz parte do sistema governista e o ideal é que o diálogo aconteça após o rompimento. Como isso já vem sendo sinalizado pelos representantes maiores da legenda, que vêm declarando frequentemente sua insatisfação com o governo, estamos abertos a conversar”, afirmou Wilma ao Jornal de Hoje.
Fonte: Robson Pires
EXCLUSIVO:
VEREADORES PARTICIPAM DE REUNIÃO EM CAMPO GRANDE E COBRAM MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO BANCO DO BRASIL EM UPANEMA.
Na manhã desta quinta-feira, 15, os vereadores Aisamaque Dalyton (PT), Ibamar Costa (PR), Ferrari Oliveira (DEM), Canindé Rocha (PMDB) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos Garcia (PMN), participaram em Campo Grande – RN, de uma reunião com representantes do Banco do Brasil, na tentativa de solucionar os diversos transtornos ocasionados pelo único caixa eletrônico no município de Upanema.
De acordo com o presidente do legislativo, Carlinhos Garcia, a reunião foi muito proveitosa. Segundo ele, além da reunião de hoje, foi agendada uma nova reunião nas próximas semanas e a expectativa é que eles possam conseguir uma solução imediata e definitiva para esse problema que vem durando vários anos no município.
Queremos informar que os demais vereadores não puderam se deslocar até a cidade vizinha para participar da reunião por motivos justos. Porém, é importante lembrar que o desejo de ver esses problemas solucionados é de todos os nove vereadores, independentemente de situação, ou oposição.
Em breve traremos maiores informações…
FLAMENGO VENCE O CRUZEIRO E SE RECUPERA NO I CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL SUB-18
O Flamengo venceu o Cruzeiro e se recuperou no I Campeonato Municipal de Futsal Sub-18, realizado pela Prefeitura de Upanema, através da Coordenadoria Municipal de Esportes, no ginásio municipal Wilneram Cabral.
O Flamengo estreou com derrota, por 4 a 3, para o Projovem, mas, na última terça-feira, 13, foi pra cima do Cruzeiro e conquistou uma vitória por 6 a 3.
No outro jogo da rodada, Cohab e Fazenda Nova fizeram um confronto com 14 gols, com vitória da Cohab por 8 a 6. Foi a segunda derrota da Fazenda Nova na competição.
O I Campeonato Municipal de Futsal Sub-18 tem mais uma rodada nesta sexta-feira, 16.
Mudança – atendendo ao pedido de algumas equipes, a coordenação da competição alterou o dia de realização de alguns jogos, que, antes estavam programados para dias de terça-feira, e agora serão realizados em dias de quarta-feira. “Algumas equipes não estavam podendo comparecer na terça-feira”, explicou Júnior Bezerra (Miau), coordenador de Esportes.
Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema