O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira (24/10), que ainda pensa em criar um ministério específico para a área de segurança pública. É uma promessa dele que chegou a ser considerada na época da campanha eleitoral.
“Quando fiz a campanha, eu ia criar o Ministério da Segurança Pública. Ainda estou pensando em criar, pensando quais são as condições que você vai criar, como é que vai interagir com os estados. Porque o problema da segurança é estadual. O que nós queremos é compartilhar com os estados as soluções dos problemas”, afirmou Lula durante o programa Conversa com o Presidente.
Atualmente, a área de Segurança Pública está incluída no Ministério da Justiça, mas há uma demanda antiga de divisão da pasta, como houve no governo de Michel Temer (MDB). O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, é contra a divisão. A informação é do Metrópoles.
Lula falou sobre a possível divisão da pasta logo depois de comentar a crise de segurança pública no Rio de Janeiro, que nesta semana vive uma situação de caos, com ataques de milicianos.
O presidente defendeu o uso das Forças Armadas nos portos e aeroportos, para combater o crime organizado. No entanto, ele defendeu que os militares devem ajudar, mas sem uma intervenção.
“Não queremos pirotecnia, como foi feita a intervenção no Rio e não resultou em nada. Não queremos tirar autoridade do governador e prefeito. Queremos compartilhar uma saída, porque o problema deles é também nosso problema”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberá o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para uma reunião no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (27). Será a primeira vez que Lula se encontrará com Campos Neto, a quem criticou várias vezes ao longo de 2023, desde que assumiu a Presidência da República, em janeiro.
Lula e Campos Neto chegaram a conversar pessoalmente, mas, em dezembro do ano passado, antes de o petista assumir a Presidência da República. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central baixou a taxa básica de juros da economia duas vezes nas últimas duas reuniões, nas primeiras quedas em três anos, levando a Selic para 12,75% ao ano. Até então, Lula criticou fortemente Campos Neto, que foi colocado no cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Uma das críticas ocorreu no início de setembro, quando o petista disse que não tinha diálogo com o presidente do BC. “O Banco Central agora é autônomo, não tem mais interferência da Presidência da República, que podia chamar o presidente do BC e conversar. Esse cidadão, se ele conversa com alguém, não é comigo. Ele deve conversar com quem indicou, e quem o indicou não fez coisas boas nesse país. A sociedade brasileira vai descobrir com o tempo”, discursou Lula, em 1º de setembro.
Em junho, quando a taxa Selic foi mantida inalterada, para desgosto do governo, Lula disparou contra Campos Neto dizendo que ele jogava contra os interesses da nação. “Não se trata de o governo brigar com o Banco Central. Quem está brigando com o Banco Central é a sociedade brasileira”, declarou Lula, em coletiva de imprensa durante viagem à Itália. “É irracional o que está acontecendo no Brasil”, seguiu ele, à época.
A deputada federal Natália Bonavides é a única parlamentar do Rio Grande do Norte a acompanhar o presidente Lula na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York, na semana que vem.
Natália Bonavides foi convidada pelo Governo Federal para integrar o grupo de parlamentares que vão compor a comitiva presidencial nos Estados Unidos. Além da assembleia da ONU, outros eventos serão realizados durante a próxima semana nos EUA, como a semana do clima, debates sobre combate à pobreza, igualdade de gênero, desenvolvimento urbano e mobilidade urbana em época de transição energética.
“Temas importantes que Natal e todo o estado precisam debater. Eu vou ter o prazer de participar e levar o nosso ponto de vista, a nossa perspectiva do Rio Grande do Norte”, declarou a deputada.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam ser completamente contra qualquer mudança que passe pela falta de transparência de seus votos, e se opõem à ideia citada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na terça-feira (5), de que “a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte”.
Os ministros acharam a ideia de Lula deslocada do contexto da Corte e da realidade da transparência, prevista na Constituição, e foco do processo pelo qual o STF na última década – o do caminho oposto de não divulgar votos, como sugeriu o presidente.
O blog procurou ministros e auxiliares nesta manhã de quarta-feira (6) para saber se, após as repercussões da fala do presidente – que incluem a declaração do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que o princípio da transparência ficaria ofuscado – o caso tinha ganhado contornos de crise. A reposta foi não.
Ministros disseram que não houve crise, mas isso tem uma explicação clara: eles entendem que tornar isso uma crise é dar dimensão a uma fala que não encontra eco no STF.
Ou seja: como não existe qualquer debate interno sobre falta de transparência de votos, o entendimento é que a fala de Lula se encerra em si, gera críticas a ele mesmo, e não contamina o STF – que jamais concordaria com sigilo de votos de seus ministros.
O reajuste do salário mínimo proposto por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 2024 terá um custo de R$ 39,4 bilhões aos cofres públicos. O Orçamento enviado ao Congresso na 5ª feira (31.ago.2023) sugere o valor de R$ 1.421. Representa uma alta de R$ 101 na comparação com o patamar atual, de R$ 1.320.
Em termos percentuais, a variação será de 7,7%. Isso porque o governo considerou uma nova fórmula para aumentar o salário mínimo.
O salário mínimo tem impacto no Orçamento porque a cada R$ 1 real de aumento, as despesas indexadas (aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários) sobem R$ 389,8 milhões, segundo projeção interna do governo.
A agenda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre nesta sexta-feira no Rio Grande do Norte foi antecipada para às 14h30.
Lula vai estar no município de Luís Gomes, no Oeste potiguar.
O presidente vai visitar as obras do Ramal do Apodi – Túnel Major Sales, no Canteiro Administrativo ALYA, localizado em Luís Gomes – RN, BR 405 km 195, s/n – ao lado do posto Rodrigão.
Inicialmente, a agenda previa visita ao município de Apodi e pouso em Mossoró, mas houve modificação, restrigindo-se a Luís Gomes.
Essa é a primeira visita de Lula ao RN neste seu terceiro mandato.
Intenção é atender os cerca de 30 mil brasileiros que vivem no país, segundo disse o presidente na inauguração da galeria Ovídio de Melo em Luanda
No segundo dia de sua visita oficial a Angola, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo brasileiro vai estudar a implementação de um consulado-geral em Luanda, em sua declaração à imprensa durante a cerimônia de inauguração da galeria Ovídio de Melo, no Instituto Guimarães Rosa, na manhã deste sábado (26/8).
“Com aproximadamente 30 mil brasileiros, Angola já abriga nossa maior comunidade em todo o continente africano; por isso, instrui o chanceler Mauro Vieira a estudar a abertura de um consulado-geral em Luanda, que seria o primeiro em um país de língua portuguesa na África”, disse o presidente.
Diferente de uma embaixada, que é uma representação diplomática do governo brasileiro junto ao governo do país estrangeiro, o consulado tem a missão de atender questões relativas a brasileiros no exterior, como repatriamentos, hospitalizações e prisões, e também serviços como emissão de vistos ou passaportes e legalização de documentos, entre outros, tanto para brasileiros quanto estrangeiros.
VISITA OFICIAL — O presidente Lula faz em Angola a primeira visita oficial ao continente africano de seu terceiro mandato. Na sexta-feira, ele foi recebido pelo presidente angolano João Lourenço, para uma reunião bilateral, participou de uma sessão solene na Assembleia Nacional de Angola e do encerramento de um fórum empresarial que teve a participação de cerca de 800 empresários dos dois países.
No início da semana, Lula participou da XV Cúpula de chefes de Estado do BRICS na África do Sul, em que o grupo de nações decidiu pela entrada de seis novos países-membros (Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes, Etiópia e Irã). Na ocasião, ele teve reuniões bilaterais com a primeira-ministra de Bangladesh e o presidente do Irã.
Amanhã (27), a delegação brasileira viaja para São Tomé e Príncipe, onde acontece a Conferência de chefes de Estado da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Ex-ministro por 12 anos no Palácio do Planalto nas gestões petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho afirmou na terça-feira (23) que o governo paga um preço por não ter conseguido eleger mais aliados no Congresso Nacional nas eleições do ano passado.
Atualmente, ele é secretário nacional de Economia Popular e Solidária, área vinculada ao Ministério do Trabalho. “Tivemos eleição em que o (nosso) projeto ganhou apertadinho, mas no Legislativo perdeu fragorosamente e paga um preço por isso”, afirmou Carvalho à CNN.
Atualmente, para ampliar sua base, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula trocas em mais dois ministérios, dando espaços a legendas do centrão, como PP e Republicanos.
Para o ex-auxiliar dos governos petistas, o atual mandato Lula da Silva dará certo, mas ele demonstrou preocupação com a sustentabilidade do projeto político da esquerda.
“Não tenho dúvida nenhuma que o governo dará certo, até mesmo porque a vara está baixa. Qualquer pessoa com neurônios conseguiria”, disse, sem citar nomes, em tom de crítica a gestões passadas.
As falas de Carvalho ocorreram na noite de terça-feira, durante a cerimônia de posse do novo presidente da Fundação Banco do Brasil, Kleytton Morais, ex-dirigente sindical dos bancários, em Brasília. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e a presidente do banco, Tarciana Medeiros, também estiveram presentes no evento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que a Polícia Federal, a Polícia Militar e o Detran do Distrito Federal DF não vão participar do desfile de 7 de setembro deste ano.
Segundo apurou a CNN, o ministro foi avisado da decisão do presidente no sábado, durante reunião promovida no Palácio da Alvorada e revelada pela CNN.
O objetivo da ausência das forças policiais seria reduzir a duração do desfile. A notícia de que a Polícia Federal não participaria das comemorações, no entanto, gerou mal-estar.
Recentemente, a Polícia Federal e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado por um militar, disputaram a segurança pessoal de Lula.
A CNN apurou que a equipe do Ministério da Defesa contatou a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República para desfazer o mal-entendido.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará ao menos quatro indicações para o Judiciário no segundo semestre de 2023. A principal será para o Supremo Tribunal Federal (STF), que terá a aposentadoria da atual presidente da Corte, Rosa Weber.
A saída de Rosa Weber deverá acontecer em outubro deste ano, quando a magistrada completa 75 anos, idade máxima para ocupar uma cadeira no Supremo. A tendência é de que Lula mantenha o quórum feminino e escolha uma mulher para a vaga. Atualmente, das 11 cadeiras da Corte, apenas duas são ocupadas mulheres.
Entre os nomes ventilados, estão Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher indicada para o Superior Tribunal Militar, a desembargadora Kenarik Boujikian e as advogadas Flávia Rahal e Dora Cavalcanti.
Para assumir uma vaga no STF, no entanto, o indicado precisa ter o nome aprovado pelo Senado.
STJ
Lula poderá indicar dois nomes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até 31 de maio, Tribunais de Justiça Estaduais (TJs) enviaram os nomes dos desembargadores interessados em concorrer às duas vagas de ministro que estão abertas desde a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. No total, 59 nomes concorrerão aos cargos.
No dia 23 de agosto, o Pleno do STJ realizará sessão para votar quais desembargadores irão compor uma lista com quatro nomes a ser encaminhada para escolha de Lula.
A composição do STJ é formada por três grupos: juízes dos tribunais regionais federais, desembargadores dos tribunais de Justiça dos estados e advogados e integrantes do Ministério Público.
Há ainda uma terceira vaga, de Felix Fisher, que também se aposentou. Esta, no entanto, deve ser ocupada por um nome indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
PGR
Em setembro, acaba o segundo mandato de Augusto Aras como procurador-geral da República. Desde que assumiu o cargo, Aras foi duramente criticado por suposto alinhamento ao Planalto e leniência em relação a investigações contra o ex-presidente Bolsonaro. Apesar disso, fontes do governo Lula indicam que há chance de o petista indicá-lo a um terceiro mandato.
Cabe ao procurador-geral da República chefiar o chefe do Ministério Público Federal (MPF) e representá-lo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Existe ainda uma lista tríplice, elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Com a indicativa de Lula de que não seguirá a lista, apenas três nomes se inscreveram: Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e José Adonis Callou.
Luiza Frischeisen foi a mais votada da última lista, elaborada em 2021. Ela foi a primeira mulher a liderar a lista. Por sua vez, Bonsaglia foi o segundo. O nome de Adonis é inédito na disputa. Ele foi coordenador do grupo de trabalho da Operação Lava Jato na PGR e pediu para deixar o cargo em 2020 após desentendimentos com Augusto Aras.
Outro nome cotado é do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, autor do parecer que defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro.
