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A deputada Isolda Dantas (PT), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALRN), nesta terça-feira (17), expressou apoio ao aumento da alíquota modal do ICMS, enfatizando que a medida é crucial para assegurar o reajuste salarial dos servidores estaduais e para destinar mais recursos à Educação. A parlamentar destacou a importância do debate sobre o tema, que envolveu audiências públicas e discussões com diferentes setores da sociedade.

“Nós vamos votar sim a favor do aumento da alíquota dos CMS, porque nós queremos que o estado do Rio Grande do Norte garanta o reajuste dos servidores. Nós queremos mais recurso para a Educação”, afirmou ela.

Ainda em discurso, Isolda lembrou que a Assembleia já havia debatido e reduzido a alíquota de 20% para 18% anteriormente, com a justificativa de que isso levaria à redução dos preços das mercadorias. “No entanto, isso não ocorreu e o estado enfrentou dificuldades financeiras, agravadas por um corte na arrecadação do ICMS em 2022”. A deputada também refutou as críticas de que o estado gasta mal seu dinheiro, argumentando que o Rio Grande do Norte possui uma das menores proporções de cargos comissionados e que os salários dos servidores não são o problema central. Ela também recordou o saque do fundo previdenciário autorizado em 2014, “que hoje o estado precisa recompor”.

Isolda ainda fez questão de ressaltar que o aumento da alíquota não afetará os produtos da cesta básica, que possuem uma alíquota de 7%. Além disso, mencionou que a maioria dos empresários do estado possui isenção de ICMS de até 95%. 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) fará, na próxima segunda-feira (16), às 14h, uma audiência pública para debater o tema “Mais políticas públicas para a economia solidária”. O evento, proposto pela deputada Isolda Dantas (PT), também marcará a celebração do Dia Nacional da Economia Solidária, comemorado em 15 de dezembro.

“A economia solidária é uma forma inovadora de produzir, vender, consumir e trocar produtos e serviços, fundamentada em princípios como autogestão, democracia, cooperação, solidariedade, respeito à natureza, promoção da dignidade e valorização do trabalho de homens e mulheres”, explicou a deputada.

Isolda destacou ainda a importância da Lei Estadual nº 11.363/2023, de sua autoria, que regulamenta as compras governamentais de produtos e serviços da Economia Solidária. “Apesar desse avanço, precisamos fazer mais. Por isso, a audiência tem como objetivo promover um diálogo entre o poder público e os diversos grupos que compõem a EcoSol, para discutir e fortalecer políticas públicas voltadas para esse modelo econômico solidário”, pontuou a parlamentar.

O encontro reunirá representantes de toda a cadeia produtiva da economia solidária, além de autoridades e demais interessados no tema.

Relatando pontos de destaque da visita que fez recentemente à China a convite do governo, a deputada Isolda Dantas (PT) citou avanços que podem ser implementados no RN. A parlamentar fez o relato durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (24).

“Fomos conhecer experiências exitosas daquele país em relação às fábricas e universidades. Eu sabia que ficaria muito impressionada ao conhecer um país de cultura milenar, com regime político bastante diverso, mas não sabia que ficaria tão impressionada. A China tem muito a nos ensinar, como também temos a ensinar ao governo chinês”, afirmou.

Isolda citou especialmente a fábrica de vidro, com tecnologia avançada. A China produz atualmente cerca de 30% do vidro mundial. Citou também a fábrica de bateria. O país, de forma estratégica, vem expandindo o uso do carro elétrico para controle da poluição.

“Visitamos também uma fábrica de material esportivo. A China pensa de forma estratégica como querem ser em 2050.  Impressionou a capacidade de planejamento, a relação com o empresariado. O governo traça um planejamento do que querem ter em 2050, define metas e o empresariado recebe incentivos para investir e atender aquelas metas”, afirmou.

Isolda citou que também conheceu a parte pobre. “Na China tem pobreza, mas celebram desde 2020 o fim da fome e da pobreza extrema. Visitei uma comunidade, a última de extrema pobreza, em que a comunidade de pescadores vivia em barcos e em 2020 o governo entregou um conjunto com todas as condições de estrada, saneamento, escola e a pobreza extrema foi erradicada”, disse.

A parlamentar afirmou que um dos momentos mais importantes que motivou a sua ida foi a visita a duas universidades, especialmente a agrícola, que tem parceria com o Consórcio Nordeste para implementar a mecanização da agricultura familiar. Citou também os avanços na tecnologia, como o caso de uma máquina de colher arroz que produz em uma hora o volume de colheita que se faz em uma semana.

“É uma parceria concreta com o RN e essa semana chega a professora que me recebeu lá”, disse. Já se reportando ao RN, outro destaque de Isolda foi o Centro de Treinamento de testagem de máquinas agrícolas em Apodi, inaugurado em janeiro, com representante da China e do governo federal brasileiro e que já conta com 30 máquinas doadas para fazer a testagem e adaptação da produção no RN. “Nossa expectativa é que tenham empresários chineses investindo em tecnologia adaptada. É uma parceria muito promissora, a China tem muito o que aprender com o Brasil e nós com eles, não podemos deixar de reconhecer que estão na nossa frente, em tecnologia e fazer que o povo tenha qualidade de vida”, finalizou.

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) anunciou durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa que realizará o projeto CastrAção em Mossoró. De acordo com a parlamentar, o projeto é desenvolvido pela Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (Funcitern), através de uma emenda do seu mandato, solicitada pelo vereador do município Pablo Aires (PSB) e deve beneficiar com a castração, os animais abandonados no Campus Central da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) e os protetores independentes da cidade.

“Desde 2020 que destinei emenda para que a prefeitura adquirisse o castra móvel e até hoje esse dinheiro não foi usado. Mas decidimos que não vamos ficar de braços cruzados e vamos fazer essa ação tão aguardada pelos que fazem a causa animal na cidade”, disse.

De acordo com Isolda Dantas, as inscrições para protetores que desejem castrar os animais de rua sob seus cuidados deverão acontecer até esta sexta-feira, 15 de março, no site da Funcitern.

A deputada estadual Isolda Dantas, líder do PT na Assembleia Legislativa, lamentou na sessão desta quarta-feira (13), o posicionamento da maioria dos colegas em plenário que derrubou o projeto de lei de sua autoria, para realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 40 anos de existência do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). A deputada disse que não ficou abalada e que irá homenagear o movimento, mesmo fora da Casa legislativa.

“Não é razoável uma Casa impedir que trabalhadores e trabalhadoras passem 10 anos debaixo de uma lona preta produzindo alimentos, sejam homenageados”, lamentou a parlamentar, ressaltando que a classe política que vota contra o MST, entra nos assentamentos para pedir votos. “Aqui fica minha tristeza, meu lamento”, disse a deputada.

Segundo a deputada Isolda Dantas, a ação da oposição terá consequências futuras. “Não é de imediato”, disse a deputada, que pediu ‘menos ódio’ na política. Ela lembrou que o MST é um dos maiores produtores de arroz orgânico do Brasil. “Qual a razão de tudo isso se não for o ódio?”, questionou Isolda Dantas.

No horário das lideranças partidárias, na sessão desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Isolda Dantas, líder do PT, comentou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da constitucionalidade da criação, pelo Governo do Estado, da Secretaria Estadual de Cultura. O projeto de lei foi encaminhado ao legislativo pelo Governo do Rio Grande do Norte.

“É um projeto que não cria nenhum cargo nem gera despesas”, disse a deputada, explicando que a composição se dará através de remanejamento de servidores que já atuam na Secretaria de Educação e na Fundação José Augusto. “O Governo repara algo muito importante como instrumento para cuidar de nossa cultura”, disse a parlamentar, que também comentou sobre o anúncio do presidente Lula, de criação de 100 Institutos Federais em todo o Brasil.

“O Rio Grande do Norte já tem 21 IFs e agora terá mais três; em São Miguel, Umarizal e Touros”, informou Isolda, ressaltando que os Institutos Federais estarão em sintonia com os Institutos Estaduais (IERNs), que estão sendo construídos pelo Governo do Estado. A deputada Isolda Dantas também fez críticas às Prefeituras de Mossoró por não ter doado terreno para construção do IERN, e de São José de Mipibu, por não ter viabilizado. “O presidente Lula está reconstruindo esse País através da Educação e da Cultura”, encerrou Isolda Dantas.

A deputada Isolda Dantas (PT) ressaltou a importância do Dia Internacional da Mulher durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa. A parlamentar fez um breve relato sobre a história de luta das mulheres e a oficialização da data pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“Registros mostram que o Dia da Mulher já é comemorado desde o início do século XX na Europa e nos Estados Unidos, muito antes da oficialização da data por parte da ONU, em 1975. Muito se fala sobre o incêndio da fábrica têxtil que ocorreu em 1911 na cidade de Nova York e tirou a vida de mais de 100 mulheres, escancarando uma realidade de más condições de trabalho – ainda piores quando se tratava do gênero feminino. Com certeza é um episódio a se lembrar, mas as raízes dessa data são ainda mais profundas”, disse ao lembrar da alemã Clara Zetkin. “Nome fundamental quando pensamos no Dia da Mulher. Ativista, professora, feminista e política, ela foi a responsável por levar a discussão sobre a situação feminina para dentro do movimento sindical e socialista”, lembrou.

Isolda Dantas lembrou que ainda é necessário a sociedade reconhecer e fortalecer o trabalho que mantém a vida e está sob a responsabilidade das mulheres. “Somos como os recursos naturais, esgotáveis. Já conquistamos muito, mas queremos creches, lavanderias públicas, queremos que parem de roubar nossas ideias. O dia 8 de março serve para trazer à tona esses temas”, discursou.

Isolda finalizou seu discurso durante sessão ordinária desta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa convocando a sociedade a participar de atos a serem realizados amanhã (8) em Mossoró, a partir das 8h, saindo do Centro Feminista 8 de Março e em Natal, às 15h, saindo do Banco do Brasil. “A nossa luta segue nas ruas, nos roçados e no parlamento. Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres. Viva a luta das mulheres!”, encerrou.