Governo do Estado

Com o dever de apurar, investigar e fiscalizar a conduta de agentes e unidades que integram o sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte, a Corregedoria da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) produziu melhores resultados na comparação entre os anos de 2019 e 2020. Novas medidas de trabalho na instituição, como a ampliação dos canais de atendimento, resultaram na diminuição do tempo resposta para as denúncias e no aumento significativo na apuração e instauração de processos.

Dados extraídos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e da Corregedoria Auxiliar de Disciplina do Pessoal Civil (CADPC) apontam um crescimento em diversas frentes do trabalho da Corregedoria. O órgão conseguiu diminuir em 35% o tempo resposta em relação às denúncias no comparativo entre 2019 e 2020. Em apurações e investigações preliminares, foram instaurados 169 procedimentos em 2020, contra 129 no ano anterior. A instituição também abriu processos e instaurou sindicância em 82 circunstâncias em 2020. Além das melhorias nos índices, outro ponto importante para o crescimento do trabalho ocorreu a partir da digitalização de todos os procedimentos ativos na Corregedoria, um feito importante de modernização e aprimoramento das atividades.

De acordo com o Corregedor Geral da SESED, Bruno Saldanha, os avanços alcançados nestes dois primeiros anos são fundamentais para a melhoria do trabalho diário da segurança pública estadual. “A gestão teve todo o apoio do Governo do Estado para regulamentar e padronizar diversos procedimentos, com a imposição de metas e prazos foi possível executar trabalhos correcionais de forma objetiva e precisa. Isso demonstra eficiência, competência e trabalho de toda a equipe de agentes de segurança pública que integram a Corregedoria. Estamos fazendo mais, com menos”, afirmou o Corregedor.

Para aprimorar os processos de apuração, a Corregedoria criou um espaço virtual para o recebimento de denúncias e ampliou os canais de atendimento ao cidadão. Além da disponibilidade do e-mail (corregedoriageral@rn.gov.br), também está disponível um contato pelo WhatsApp (84) 98132-5823 e a linha de telefone fixo (84) 3232-7987.

No primeiro final de semana com a regulamentação do novo decreto estadual que institui, entre outras medidas, um novo período de toque de recolher no Rio Grande do Norte, as forças de segurança do Governo do Estado apontam índices baixos de ocorrências de descumprimento. Foram 28 pessoas conduzidas a delegacias por desobediência e 9 estabelecimentos comerciais fechados.

Motivada pelas altas taxas de transmissibilidade e o elevado número de leitos de UTI ocupados no território estadual, a governadora Fátima Bezerra decretou a ampliação das medidas de combate ao COVID-19. De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Estado, a responsabilidade de fiscalização e monitoramento das atividades será da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, instituições que trabalham de forma integrada com apoio de órgãos municipais.

No sábado (6), primeiro dia de validação do novo decreto, foram registradas ocorrências que resultaram na assinatura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) nas cidades de Nísia Floresta, Messias Targino, Patu, Várzea e Baía Formosa. Em Natal, cinco estabelecimentos foram fechados em Ponta Negra por descumprimento do decreto.

No domingo (7), dia em que o toque de recolher está decretado em horário integral, dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) foram confeccionados, um em São Paulo do Potengi e outro em São Fernando. Por descumprir o decreto, quatro estabelecimentos foram fechados em Natal, e mais duas pessoas autuadas.

“Este baixo número de pessoas autuadas mostra que a grande maioria da população entendeu as medidas adotadas pela professora Fátima Bezerra, e isso é muito positivo para a segurança e saúde pública de todo o Estado”, destacou o coronel Araújo, titular da SESED.

Índice de isolamento social

Em monitoramento realizado pelo Mapa Brasileiro da COVID, o Rio Grande do Norte registrou, neste domingo (7), o maior índice de isolamento social do Brasil. Segundo o levantamento, o Estado liderou o ranking com 55,40% de isolamento, seguido pelos estados do Ceará (54,75%) e de Roraima (53,75%).

O sistema de videomonitoramento do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) – órgão de controle de emergências da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) – está tendo um papel importante ao facilitar a identificação de atos de descumprimento do decreto estadual que determinou o toque de recolher no estado.

No segundo dia de vigência da norma que determina a permanência de pessoas em casa durante todo o dia de domingo e feriado e das 20h e às 6h nos demais, a governadora Fátima Bezerra, ao lado do secretário estadual de Segurança, coronel Francisco Araújo, e do vice-governador Antenor Roberto, foi até a sede do CIOSP para acompanhar as ações de videomonitoramento. As 144 câmeras monitoradas pelo órgão na Grande Natal cobrem, inclusive, as praias urbanas.

“Como podemos ver pelas imagens das câmeras, não há pontos de aglomeração e a população entendeu a nossa postura, aderindo à nossa recomendação de ficar em casa, o que quero agradecer aos potiguares. Sou grata também às forças policiais do Estado, sob a liderança do coronel Araújo, que têm atuado de forma integrada para ajudar a vencer esse vírus”, destacou Fátima.

Para o coronel Araújo, “as câmeras potencializam as atividades das forças de Segurança, que estão agindo de forma integrada para enfrentar a pandemia, executando desde ações simples como orientar pessoas a usarem a máscara, até coibir festas e aglomerações. Estamos na rua para ajudar”, disse.

Investimento de R$ 6,9 milhões

O sistema de videomonitoramento possui 144 câmeras integradas que funcionam 24 horas por dia e que foi ampliado pelo Governo do RN com o investimento de R$ 6,9 milhões em recursos viabilizados pelo projeto Governo Cidadão e pelo Banco Mundial. Os equipamentos em instalação são do tipo PTZ que realizam movimentação em 360 graus.

Outros 22 dispositivos de segurança, identificados como portais, têm a função de fazer leitura de placas de veículos, ajudando na localização de bens roubados. Presente à ocasião, o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, coordenador do Projeto Governo Cidadão e do Pacto Pela Vida, disse que o CIOSP “é um espaço que dá orgulho de apoiar e que isso será feito de forma continuada”.

Diretor do Ciosp, Tenente-Coronel Kleber Macedo, explicou que “o uso do videomonitoramento é fundamental porque auxilia diretamente no serviço policial do 190 e também nas ocorrências detectadas pelas equipes que ficam de olho 24 horas nas câmeras, combatendo a criminalidade. Agora, as câmeras atuam, também, no descumprimento das normas de combate à pandemia”.

Sobre a fiscalização

A operação Toque de Recolher tem o objetivo de fiscalizar, orientar e coibir aglomerações, eventos e paredões. A partir das 20h, é proibido estar em praças, calçadas, ou circulando sem necessidade. É comandada pelo secretário de segurança, coronel Francisco Araújo e envolve as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) e órgãos municipais: Guarda Municipal, Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) e STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana).

A ida da governadora ao CIOSP contou, ainda, com a participação do secretário adjunto da Sesed, delegado Osmir Monte; delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo; e do comandante do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN), coronel Monteiro Junior.

Novo horário do toque de recolher é válido a partir deste sábado (6)

As forças de segurança do Rio Grande do Norte se reuniram na tarde desta sexta-feira (5) para definir como operacionalizar as fiscalizações do novo decreto estadual (Nº 30.388/2021) que edita medidas mais restritivas para conter a disseminação da Covid-19.

As altas taxas de transmissibilidade da doença e da ocupação de leitos de UTI somadas à baixa cobertura vacinal motivaram a edição de um novo decreto do Governo do RN. A determinação começa a valer neste sábado (6), ampliando o toque de recolher de segunda a sábado, das 20h às 6h, e aos domingos, em tempo integral. Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros trabalham de forma integrada.

Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra destacou a importância da atuação das polícias no contexto da pandemia.

“Não estamos nas ruas para prender o povo do RN, estamos nas ruas para proteger o povo do Rio Grande do Norte. A prisão é só naquele caso que se faz extremamente necessário. O decreto fala em multa e fala no delito. Vocês estão agindo em nome da emergência sanitária que o país e o Rio Grande do Norte vivem nesse momento”, destacou a chefe do Executivo estadual, anunciando que o toque de recolher é uma determinação que deve ser cumprida em todos os 167 municípios potiguares.

O vice-governador do RN, Antenor Roberto, coordenador do Plano Estadual de Segurança Pública, disse que os segmentos que estão procurando o Governo o abordam mais para entender as novas medidas, e não por resistência, dada a situação crítica.

“Essa onda traz agravantes. Além de haver generalização na crise sanitária, o Brasil vai assumindo uniformidade de tragédia em todas as regiões. Os governadores estão aumentando as restrições ao mesmo tempo em que levantam a bandeira da imunização”, ressaltou Antenor.

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo, destacou o longo período que terá o toque de recolher no final de semana. “A primeira fiscalização do novo decreto será das 20h do sábado até as 6h da manhã da segunda-feira”, ressaltou, colocando-se à disposição dos municípios para auxiliar na viabilização desse trabalho.

Participaram do encontro o secretário de Gestão de Projetos e Articulação Fernando Mineiro, que coordena o Pacto pela Vida; o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo e o adjunto da pasta, o delegado Osmir Monte; a secretária de Estado do Turismo, Ana Costa; e a subsecretária de planejamento e gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Lyane Ramalho.

Entre as autoridades de segurança, estavam o comandante-geral da PM, coronel Alarico Azevedo; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro; o subcomandante-geral dos Bombeiros, coronel Josenildo Acioli; o comandante do Policiamento do Interior, coronel Castelo Branco; a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; e o diretor de Polícia Civil do Interior, delegado Inácio Rodrigues.

A primeira noite/madrugada de vigência do toque de recolher no Rio Grande do Norte — medida adotada pelo Governo do Estado por meio de decreto — foi considerada tranquila pelas forças de segurança pública. Apenas uma ocorrências policial foi registrada em Natal. No interior, nenhum procedimento foi lavrado em razão do não cumprimento da medida, que proíbe a circulação de pessoas pelas ruas no período de 22h às 05h.

Os dados de ocorrências por descumprimento do decreto foram informados pela Polícia Civil. De acordo com a Delegacia Geral, o único registro de desobediência aconteceu no bairro Potengi, na Zona Norte, por volta das 22h45. Foi preciso intervenção da Polícia Militar, que conduziu um homem para a plantão após ele se recusar a deixar um bar em que bebia. Ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e em seguida foi liberado para ir diretamente para casa.

No interior do estado, ainda de acordo com a Polícia Civil, nenhum procedimento relativo ao descumprimento do decreto foi lavrado nos plantões das 10 regionais (plantões de Mossoró, São Paulo do Potengi, Caicó, João Câmara, Macau, Nova Cruz, Patu, Pau dos Ferros, Alexandria e Santa Cruz).

O toque de recolher, que teve início na noite deste sábado (26), deve seguir em todo o estado até o dia 10 de março.

“Para garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus, a professora e governadora Fátima Bezerra determinou que nós disponibilizássemos todas as forças de segurança disponíveis, e é isto o que estamos fazendo, sempre respeitando e cumprindo o programa Pacto Pela Vida”, destacou o coronel Francisco Araújo Silva, titular da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

Carros da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros deixaram o Centro Administrativo do Estado, por volta das 19h deste sábado (27), com destino a todas as regiões da capital e da Grande Natal. A missão é garantir o que determina o Pacto Pela Vida, fazendo também cumprir o toque de recolher que se inicia às 22h e vai até as 5h do dia seguinte.

A saída das viaturas foi acompanhada pelo titular da SESED, coronel Francisco Araújo Silva, pelo secretário adjunto, o delegado Osmir Monte, a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraíva, e os comandantes gerais da PM e do Corpo de Bombeiros, coronéis Alarico Azevedo e Monteiro Junior. O coordenador do Pacto Pela Vida, secretário Fernando Mineiro, também participou do ato.

O Governo do RN, por meio da SESED, lembra da obrigatoriedade do uso de máscaras e que não são permitidas aglomerações.

“O descumprimento do decreto poderá ensejar em crime contra a saúde pública e de desobediência. As forças de segurança pública estão atuando em caráter humanitário, para a preservação da vida”, destacou o coronel Araújo.

A SESED solicita a todos os cidadãos que se dirijam aos seus lares antes das 22h.

Em menos de dois meses, câmeras auxiliaram agentes de segurança pública em mais de 30 ocorrências envolvendo prisões e salvamentos

O sistema de videomonitoramento do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) – órgão de controle de emergências da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) – tem proporcionado resultados cada vez mais satisfatórios no combate à criminalidade. O salvamento de vidas tem sido outro destaque.

Em menos de dois meses, por exemplo, as 117 câmeras monitoradas pelo CIOSP na Grande Natal já foram responsáveis por 34 ocorrências geradas a partir de alertas do sistema de videomonitoramento. Destas, 18 terminaram com pessoas levadas a delegacias, sendo oito conduzidas para esclarecimentos por estarem em atitude suspeita, uma detida por lesão corporal, três presas em flagrante por tráfico de drogas, duas por roubo, uma por furto, uma por ato obsceno e duas por descumprimento de lei de combate a doenças contagiosas.

No último final de semana, dois homens foram presos em flagrante e uma motocicleta roubada foi recuperada com a ajuda do videomonitoramento, que acionou e orientou os policiais a chegarem aos criminosos. A ação aconteceu na Praia do Meio, em Natal. O veículo havia sido roubado na Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte da cidade. Toda a ação da prisão foi filmada pelas câmeras.

Salvamentos

Com relação a outros tipos de acionamento, sete vidas foram salvas graças ao sistema de câmeras, sendo cinco pessoas resgatadas durante tentativas de suicídio e duas em situação de afogamento em praias da capital.

O videomonitoramento ainda ajudou o policiamento a recuperar três veículos roubados. As demais ocorrências foram referentes a colisões de trânsito e atropelamentos.

“Uma vida não tem preço. Imagina então sabermos que conseguimos salvar várias vidas graças ao investimento feito em nosso sistema de monitoramento? Inegavelmente, o resultado deste trabalho paga cada centavo”, destacou o coronel Kleber Macedo, coordenador do CIOSP.

Câmeras que revelam multas e veículos com queixas de roubo serão usadas em blitzem de trânsito

O Governo do Rio Grande do Norte continua investindo em segurança pública. O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) está prestes a receber a implantação de câmeras e escâneres capazes de interagir com o sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). A tecnologia vai possibilitar a identificação, em tempo real, de veículos circulando de forma irregular.

“Em uma blitz de trânsito, por exemplo, os policiais que estão na fiscalização terão a confirmação imediata, antes mesmo de o veículo ser abordado, de que ele tem problemas de documentação ou se possui queixas de furto ou roubo. Isso vai tornar a fiscalização mais segura e mais efetiva”, destacou o coronel Macedo.

Ainda segundo o oficial, o CIOSP deverá contar com 40 câmeras fixas para uso de fiscalização no trânsito. Os novos equipamentos devem ser instalados no próximo mês.

Blog Thaisa Galvão

Reunida remotamente com prefeitos da região metropolitana de Natal, a governadora Fátima Bezerra discutiu sobre as recomendações do comitê científico, de de medidas restritivas para minimizar os efeitos da pandemia.

Ficou definido o fechamento de bares e restaurantes depois das 10 da noite.

Sobre fechamento de escolas sugerido pelo Comitê, a governadora não acatou, reiterando que as escolas seguem bons protocolos e tem a opção do ensino híbrido.

Além de prefeitos da região metropolitana, participou a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida.

A Prefeitura de Natal não foi representada.

Veículos locados irão substituir viaturas antigas, de forma a renovar parte da frota da segurança pública

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), concluiu a entrega de 38 novas viaturas para reequipar o policiamento ostensivo na capital e interior (áreas urbanas e áreas rurais). Os veículos, todos locados, são caminhonetes modelo S10, e foram entregues a batalhões e companhias distribuídos em todas as regiões do estado.

De acordo com o planejamento dos Comandos de Policiamento Metropolitano e do Interior (CPM e CPI), as caminhonetes serão distribuídas para os seguintes Batalhões/Companhias:

• 1°BPM/Natal: 2 viaturas
• 2°BPM/Mossoró: 4 viaturas
• 3°BPM/Parnamirim: 1 viatura
• 6°BPM/Caicó, Jucurutu e Ouro Branco: 3 viaturas
• 7°BPM/Portalegre, Marcelino Vieira e Umarizal: 3 viaturas
• 8°BPM/Serra de São Bento, São José do Campestre, Santo Antônio, Brejinho e Tibau do Sul (Pipa) : 5 viaturas
• 9°BPM/Natal: 2 viatura
• 10°BPM/Assu, Campo Grande e Pedro Avelino: 3 viaturas
• 11°BPM/Ceará-Mirim: 1 viatura
• 12°BPM/Mossoró, Grosso e Tibau: 3 viaturas
• 1ª CIPM/Guamaré: 1 viatura
• 2ª CIPM/Rio do Fogo e Touros: 2 viaturas
• 3ª CIPM/Acari: 1 viatura
• 4ª CIPM/Bom Jesus, São Tomé e Tangará: 3 viaturas
• Patrulhamento Rural (CIOPAR): 4 viaturas

“Estas 38 caminhonetes estão sendo entregues a estes batalhões e companhias em substituição a outras viaturas modelos Gol que estão há bastante tempo em uso. Desta forma, renovamos parte da nossa frota, e assim estamos dando mais segurança para a população e também aos policiais que utilizam estes veículos”, destacou o coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da Polícia Militar.