A deputada federal Carla Dickson (PROS-RN), se posicionou contra o Projeto de Lei N/ 399/2015, que regulamenta o plantio de maconha comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos, ou partes da planta. Conforme a parlamentar, a matéria da forma que foi proposta, abre uma brecha para a legalização total droga no Brasil. Ela enfatiza que a matéria libera o plantio e uso da maconha até em alimentos.
“Não tenho como votar favorável a projeto que legaliza o cultivo e uso da erva da forma que está sendo colocado. O projeto libera o cultivo inclusive para uso em comida, não tenho como votar a favor. Eu defendo o uso do Canabidiol somente para fins medicinais, voltado àqueles pacientes que realmente precisam, do jeito que proposta foi apresentada, não tenho como” conclui a deputada.
Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 1568/19, que teve a coautoria da deputada Carla Dickson (PROS-RN), o projeto institui o aumento na pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime.
“Hoje tivemos uma grande vitória no Parlamento. A Câmara deixa claro que não toleraremos nenhum tipo de violência contra as mulheres. A justiça brasileira tem mais de um milhão de processos tramitando relacionados à violência doméstica. Desses, mais de cinco mil são feminicídio. Hoje, a Casa deu um passo importante pelo endurecimento da pena e estabeleceu também a proibição de saída temporária para apenados do crime de feminicídio”, afirma a deputada Carla Dickson.
O Projeto de Lei 1568/19, foi proposto pela deputada Rose Modesto (PSDB-MS). Atualmente, a pena para esse crime varia de 12 a 30 anos, após todos os trâmites de aprovação e sanação, a pena passará para um reclusão que varia de 15 a 30 anos. O projeto segue para análise do Senado.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (6), o parecer da deputada Carla Dickson (RN) ao Projeto de Lei 598/19, do Senado Federal. O PL aprovado institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que será realizada nas escolas públicas e privadas de todo o país.
A semana acontecerá anualmente no mês de março nas instituições de educação básica e tem como objetivo; integrar a comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento das diversas formas de violência contra a mulher; conscientizar a população sobre violência nas relações afetivas; promover a igualdade entre homens e mulheres, entre outros. Além disso, prevê a elaboração e distribuição de material educativo relativo ao combate à violência contra a mulher.
A deputada ressalta que o projeto abre caminhos para uma sociedade mais justa e destaca a importância do respeito à pessoa humana desde a educação básica.
“Essa proposta é extremamente importante porque contribui no processo de transformação cultural, formação básica mais sólida, esclarecida e consciente quanto à dignidade e integridade da pessoa humana baseado no respeito ao próximo. Combater a violência contra a mulher tendo a educação como base é um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa”, afirma a deputada.
A deputada federal Carla Dickson participou junto com seu esposo o deputado Albert Dickson na manhã desta segunda-feira (03), de uma almoço com o novo embaixador de Israel no Brasil, Shmulik Bass, que veio ao estado cumprir agenda e estreitar laços com diversos setores da economia do Rio Grande do Norte. Como primeiro compromisso em solo potiguar foi realizado um encontro junto e uma comitiva de pastores.
Na ocasião os parlamentares entregaram ao embaixador, uma placa comemorativa de boas vindas. Momento que também contou com participação do assessor de Agronegócios da Embaixada, Ari Fischer.
Já na comitiva de pastores estavam, Pr. Martim Alves, presidente da Ieadern, Pr. Elder Cavalcante (Igreja da Graça) e pastora Bruna Cavalcante, Pr.Antônio Carlos Lorenzetti (Membro da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil) e esposa Aninha Figueiredo, Pr. Miguel Arcanjo (Ordem dos Pastores de Natal) e esposa Cláudia Cartaxo e Pr. Djailton (Barra de Maxaranguape).
Deputada federal Carla Dickson (PROS/RN) que é membro da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), da Câmara dos Deputados, participou junto com secretários estaduais de saúde de vários estados do país, de uma reunião que discutiu sobre o andamento da vacinação dos idosos contra a Covid-19 no Brasil.
A deputada ressaltou sobre a importância do trabalho de acompanhamento na distribuição e aplicação das vacinas em todo país.
“Estamos trabalhando para garantir agilidade e transparência na vacinação dos idosos que são do grupo de risco. Sem esquecer, é claro, daqueles que têm alguma dificuldade de sair de casa ou limitação na capacidade funcional”
Balanço
Até agora o Ministério da Saúde doses distribuiu 62,6 milhões, aplicou 41 milhões, e já vacinou 12,7 milhões de pessoas o que equivale a (6%) da população brasileira
A deputada Carla Dickson (RN) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 841/21, que institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam bebidas alcóolicas exibir advertências, escritas, ostensivas e de forma legível, orientando ser crime dirigir após ingerir bebida alcoólica, assim como comercializar ou fornecê-la a menores de 18 anos.
“O consumo de bebidas alcoólicas resulta em problemas como, por exemplo, o elevado número de acidentes automobilísticos, a violência sexual, a falta de urbanidade, de respeito e de autocontrole dos indivíduos”, explica a deputada. Segundo a proposta, o fornecimento de bebida alcoólica a qualquer título, oneroso ou gratuito, fica condicionado à apresentação pelo consumidor de documento oficial de identidade.
“Mesmo sendo proibida a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, tal prática é muito comum na realidade brasileira, sendo necessária a intervenção estatal para advertir, coibir e penalizar aqueles agem em desconformidade com a lei. O consumo por crianças e adolescentes é ainda mais grave, uma vez que nesta importante fase da vida, os indivíduos ainda passam por amadurecimento cerebral”, afirma a parlamentar.
A deputada federal Carla Dickson (PROS-RN), informa através de sua assessoria que foi mais uma vítima de falsas mensagens pelo aplicativo WhatsApp. Em suposta mensagem que circulou recentemente, a deputada teria entrado em contato com o prefeito de Santo Antônio, assim como outros prefeitos de vários municípios do estado, oferecendo à visita de um assessor do Ministério do Desenvolvimento Social, aos municípios, com o intuito de viabilizar ajuda financeira ao município.
A deputada esclarece que não houve esse contato,até por que esse ministério foi extinto, e que seu número possivelmente foi clonando. Todas as providências cabíveis estão sendo tomadas em relação a esse crime.
Idealizado pela deputada federal Carla Dickson, enquanto vereadora de Natal, a Lei do Março Lilás conta com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS). O objetivo da campanha é levar informações sobre prevenção e combate ao câncer de colo do útero a mulheres que buscam atendimentos em Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de estimular a vacinação contra o HPV, vírus que causa o câncer. A lei também existe no âmbito estadual (Lei 10.066, de 30 de maio de 2016), sendo de autoria do deputado Albert Dickson.
Em sua 5ª edição, a campanha irá ocorrer de forma diferenciada por causa da pandemia. Serão realizadas rodas de conversa e orientação para as mulheres que estiverem à espera de atendimento nas UBS de Natal sobre o diagnóstico precoce da doença, além de lives sobre o assunto nas redes sociais da deputada.
As primeiras ações ocorrerão, a partir das 9h da manhã, nesta sexta-feira dia (12), onde será realizado o dia “D” da campanha, nas UBS Rocas e Pirangi. As lives serão divulgadas nas redes sociais da parlamentar: @carladicksonoficial (Instagram) e Carla Dickson Oficial (Youtube).
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer do colo do útero é o quarto tipo de câncer mais comum entre as mulheres no mundo, com aproximadamente 570 mil casos novos por ano, sendo o responsável por 311 mil óbitos/ano. No Rio Grande do Norte, este tipo de câncer representa a terceira causa de mortes em mulheres.
Na primeira semana da retomada dos trabalhos legislativos na Câmara Federal, a deputada Carla Dickson, cumpriu um agenda extensa com muita reuniões e audiências. Participou do Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência que é comemorado em diversos países. O intuito da data é promover a visibilidade e incentivar a maior participação das mulheres na promoção de pesquisas científicas, já que são minoria neste meio.
Motivado por esse cenário, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), promoveu na noite de desta queria feira )11), uma live com mulheres que fazem a diferença em suas áreas de atuação. Ao lado do ministro Marcos Pontes , participou do debate, que trouxe um pouco de sua experiência como profissional da área da saúde e como pode ser feito para conciliar as rotinas da Câmara e a família.
Ainda na companhia do ministro Marcos Pontes, a deputada participou de uma live quem contou com a participação da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves, a médica veterinária e pesquisadora Clarice Arns, deputada federal Mariana Carvalho, professora e pesquisadora do LNCC/MCTIC, Ana Vasconcelos, professora e pesquisadora Ana Paula e as médicas e pesquisadoras Patrícia Rocco e Fernanda Mello.O objetivo da live é celebrar os feitos de mulheres na área e encorajar gerações mais novas a buscarem carreira científica.
Em audiência no Ministério da Justiça e Segurança Pública conversando com o Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAPRED, Luiz Roberto Beggiora.O motivo da visita foi para tratar do Fórum de Combate às Drogas, que será realizado no dia 5 de março em Natal (RN).Participaram da audiência, o secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania Quirino Cordeiro Júnior, diretor do SENAPRED Helanio Eduardo Cabral e o diretor do SENAD, Gustavo Camilo.
A deputada ainda participou de outra audiência com o defensor público geral do Estado do Rio Grande do Norte, Dr. Marcus Vinicius Soares Alves, conversamos sobre a possibilidade para criação de um núcleo de mediação ou conciliação, processual ou pré-processual, sem necessidade de abrir um processo judicial. A medida visa assegurar a conciliação e mediação das controvérsias entre as partes, assim como prestar atendimento e orientação aos cidadãos de forma mais rápida. A iniciativa evita futura sentença judicial e permite a solução definitiva do litígio, diminuindo a grande demanda dos processos em trâmite.
Um trabalho muito importante, apresentado pelo procurador e que me chamou a atenção, foi as “Defensoras Populares”, que tem por objetivo promover a educação em direitos sobre as questões relacionadas às mulheres. A ideia é tornar as pessoas formadas multiplicadoras desse conhecimento no ambiente em que vivem.
A deputada Carla Dickson (RN) acredita que 2021 ainda será um ano difícil, mas que com a chegada das vacinas a população brasileira poderá esperar por dias melhores.
“Estamos com uma expectativa bem positiva para o início dos trabalhos na Câmara, tivemos um 2020 difícil por causa da pandemia, mas nosso trabalho foi intenso apesar de tantas mudanças. Com a chegada das vacinas, encontramos uma esperança de dias melhores”, comenta.
Em 2020, a parlamentar foi membro titular da Comissão Externa de Ações Contra o Coronavírus, onde defendeu a prevenção e atenção básica como formas de combate a Covid-19. A deputada ressalta que este ano vai permanecer propondo ações para combater o coronavírus.
“Eu pretendo continuar atuando na Comissão Externa de Enfrentamento a Covid, assim como em outras pautas que atuo desde o início. Nosso foco é trabalhar para que de alguma forma possamos contribuir para garantir a vacinação para toda a população brasileira”, afirma. Carla Dickson informa a situação dos pacientes de Natal e destaca que o diagnóstico na fase precoce da Covid gera bons resultados.
“Em Natal, o número de pacientes curados com a COVID aumentou, a ocupação nas UPAS e leitos de Unidade de Terapia Intensiva diminuiu. Visitei o Centro de combate a Covid que foi instalado pela prefeitura de Natal no ginásio Nélio Dias. Lá, os pacientes que chegam com os sintomas são testados, medicados e orientados pelos médicos a relizarem o tratamento em casa. Essa situação prova que o trabalho de medicar na fase precoce da Covid, gera resultados satisfatórios”, pontua. Redação PROS na Câmara
