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Durante o Fórum Nacional Permanente de Mobilização Contra as Drogas que aconteceu nesta segunda-feira (29), em Natal, foram anunciados investimentos de quase R$ 1,5 milhão para o combate às drogas e tratamento de usuários dependentes em tratamento no Rio Grande do Norte.

Os recursos são oriundos de emendas parlamentares destinadas através da deputada federal Carla Dickson (PROS-RN), que serão dirigidas à ONGS e instituições que atuam no setor como PROERD, além de casas terapêuticas que atuam na área de prevenção e tratamento de dependentes químicos.

“Vivemos uma epidemia de drogas em nosso país, aqui no estado não é diferente. Precisamos enfrentar esse problema. Entregamos recursos no valor de R$ 1 milhão e 400 mil, recursos oriundos de emendas impositivas do nosso mandato, que serão aplicados através da Secretaria Nacional de Combate às Drogas. O governo federal está preocupado com essa população que só cresce”, pontuou Carla Dickson.

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O secretário nacional de Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro, falou das ações do governo para inibir a propagação das drogas no Brasil.

“O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste onde iremos implantar o Fórum. São ações que estão chegando através do governo federal. Temos ações que irão contribuir para auxiliar pessoas dependentes, assim como mulheres grávidas, lactantes, jovens e crianças. Vamos aplicar o número de vagas para casas de tratamento e trabalhar na perspectiva de coibir o aumento da inserção da droga em nosso país”.

O Fórum Permanente de Mobilização Contra as Drogas foi lançado pelo Ministério da Cidadania em fevereiro de 2020.

A proposta tem como objetivo conscientizar a população sobre temas centrais, refletindo a posição da população brasileira majoritariamente contrária às iniciativas de legalização das drogas. A proposta visa também buscar alternativas consistentes para o cuidado e reinserção social das pessoas que enfrentam a dependência química.

O evento ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), e foi promovido pelo Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Prevenção às Drogas, em parceria com o mandato da deputada federal Carla Dickson (PROS-RN).

O grupo político ligado a Deputada Federal Carla Dickson, assumiu nesta segunda feira (08), o diretório estadual do PSL no Rio Grande do Norte. A deputada ainda filiada ao PROS, já encaminhou sua carta de anuência a direção nacional do PROS, partido que está desde o início de sua vida na política.

O PSL se fundiu ao DEM e originou o novo partido União Brasil, que aguarda os trâmites enquadrados na lei eleitoral pra de fato se tornar partido político. O grupo da deputada já demarcou território nos diretórios nacional e estadual da nova sigla.

Carla Dickson vem ganhado uma grande projeção em sua carreira política. Em pouco mais de um ano de mandato, consegui transitar com facilidade em todas as esfera políticas em Brasília, fato que viabiliza seu trabalho como parlamentar, quando se fala em conseguir recursos para o estado. Até aqui só na área da saúde, já foram destinados mais de 20 milhões de reais.

Na eleição de 2018 a Deputada obteve mais de 60 mil votos, na primeira vez que se candidatou para ocupar uma vaga na Câmara do deputados, hoje ele reafirma sua pré candidatura à reeleição em 2022.

O deputado Albert Dickson (PROS) protocolou na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que estabelece atendimento prioritário nos serviços públicos para crianças e adolescentes órfãos em decorrência do feminicídio no estado.

Albert Dickson ressaltou a necessidade da aprovação da matéria.

É preciso que se analise a situação dessas crianças de forma direcionada e especializada, nesse sentido. Nossa idéia tem como objetivo assegurar os direitos humanos e garantir o atendimento prioritário de crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio, tendo em vista a proteção integral e a não revitimização, nos termos da Lei” disse.

O deputado pesquisou dados que apontaram um aumento nos casos durante a pandemia de COVID-19 que potencializou os episódios de
violência no país, há indícios de aumento nas taxas de feminicídio segundo dados do IBGE e do IPEA, pelo que indicam dados de 2020 e os dados preliminares de 2021. O 180 indica o aumento de 37,6% no comparativo entre os dois anos.

“O crime de feminicídio produz efeitos nefastos do tempo e espaço, principalmente em relação à prole, que se vê sem a genitora e também o genitor. Principalmente, nos casos em que a prole é sustentada basicamente pela mãe de forma solo. Precisamos dar uma resposta para essa questão que se coloca, e que produz efeitos devastadores na prole sobrevivente” concluiu.

A matéria segue em tramitação na casa e será analisada e vota em breve no plenário.

CCJ da assembleia aprovou projeto de lei que institui dentro da campanha Agosto Lilás, a semana do laço branco. A ideia tem como objetivo incentivar o público masculino a lutar pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. A matéria foi proposta pelo deputado Albert Dickson (PROS), que argumentou a necessidade do projeto

“Em diferentes países da América Latina, estudos apontam um número significativo de mulheres que afirmam ter sido vítimas de violência física exercida por seu parceiro. Em alguns países, o percentual de mulheres que afirmou ter sido agredida fisicamente por um homem chegou a 50%.

O deputado se baseou em estudo publicado no âmbito nacional e estadual para fundamentar o argumento do projeto.

“O menor percentual foi de 20%. No Brasil, 48% das mulheres agredidas declaram que a violência aconteceu em sua própria residência; no caso dos homens, apenas 14% foram agredidos no interior de suas casas. 3 em cada 5 mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos, aponta pesquisa realizada pelo Instituto Avon em parceria com o Data Popular divulgada em 2014. Os números dizem tudo. Precisamos combater essa barbárie em todas as instancias”. Disse Albert Dickson.

A matéria segue em tramitação na casa e irá a plenário nas próximas sessões. Caso seja a privado e sancionado pela governadora, a semana do Laço Branco será instituída em agosto de 2022.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 387/21, que inclui o financiamento de iniciativas e projetos voltados à pessoa com deficiência entre as finalidades do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). O projeto teve como relatora a deputada Carla Dickson (RN).

Para a autora do parecer apresentado na Comissão de Pessoas com Deficiência, deputada Carla Dicskon, com a proposta será possível financiar iniciativas destinadas a reduzir as desigualdades entre os brasileiros e aprimorar a estrutura de atenção e inclusão social das pessoas com deficiência.

“São dramáticos e evidentes os entraves enfrentados pelas pessoas com deficiência em nosso país. Numa sociedade lamentavelmente marcada por agudas desigualdades, as pessoas com deficiência persistem em sua busca por políticas públicas que transformem em realidade seus incontestáveis direitos a uma vida digna e ao exercício pleno e autônomo de sua cidadania”, afirma a relatora.

Carla Dicskon acredita que com a iniciativa será possível financiar iniciativas destinadas a reduzir as desigualdades entre os brasileiros e aprimorar a estrutura de atenção e inclusão social das pessoas com deficiência.

O projeto determina que o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) autorize o uso de recursos do Fundo para apoio de projetos de acessibilidade às pessoas com deficiência. A proposta segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Sobre o FDD

A deputada federal Carla Dickson (PROS-RN) destinou mais de R$ 13 milhões em recursos financeiros para Natal – isso em pouco mais de um ano de mandato. Os valores foram distribuídos e contemplando várias áreas como assistência social, infraestrutura e, principalmente, para a saúde e a educação.

Na saúde, os recursos somam aproximadamente R$ 6 milhões, que foram destinados para a manutenção, estrutura e compra de equipamentos para hospitais e Unidades Básicas de Saúde. A deputada também viabilizou, junto ao Ministério da Saúde, a aquisição de 14 respiradores que foram instalados nos hospitais de atendimento a pacientes com Covid-19.

O investimento na educação passa dos R$ 3 milhões, recursos adquiridos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os valores serão utilizadas em reformas de escolas, compra de material e custeio em geral para a rede municipal de educação.

O prefeito Álvaro Dias (PSDB) agradeceu pelo empenho da deputada em ajudar o Município. “Ficamos felizes em receber o apoio do mandato da deputada Carla Dickson a projetos que são tão importantes para a cidade e que vão ajudar a transformar para muito melhor a vida dos natalenses. Em nome de Natal, agradeço à deputada pela decisão em destinar esses recursos”, disse Álvaro Dias

A deputada enfatizou seu compromisso com a cidade e demais municípios do estado. “Fui vereadora dessa cidade maravilhosa, Natal me acolheu na política de uma maneira muito especial, assim como todo o estado. Hoje não tenho palavras para expressar minha alegria em poder ajudar de alguma maneira, sou muito grata a Deus por tudo isso, e a toda a população de Natal e do meu querido Rio Grande do Norte”, frisou.
Além de Natal, mais de 50 municípios do estado, foram contemplados através do mandato da deputada.

A deputada federal Carla Dickson (PROS-RN) destinou, em pouco mais de um ano de mandato, mais de R$ 40 milhões em recursos para diversas áreas do serviço público do Rio Grande do Norte.

Ao todo, o montante soma quase R$ 44 milhões para mais de 50 municípios potiguares de todas as regiões do Estado. Parte desse valor será destinado para compra de equipamentos para área da saúde, como ambulâncias, reformas de unidades de saúde e outros. Para a educação, a deputada destinou R$ 10 milhões que serão utilizados para reforma e compra de ônibus escolar.

Também foram destinados recursos para a agricultura, pavimentação de ruas, dentre outras melhorias.

“São recursos de emendas parlamentares. Fico muito feliz em poder ajudar o meu Rio Grande do Norte através do nosso mandato, é uma forma de prestar contas com o povo que me colocou aqui. São recursos importantes que vão auxiliar em várias áreas”, disse.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (01), o Projeto de Lei 3855/21, de autoria da deputada Carla Dickson (RN). A proposta institui, em âmbito nacional, o “Agosto Lilás” como o mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

“Estou muito feliz e quero agradecer o brilhante relatório apresentado pela deputada Edna Henrique (PSDB-PB). Este é um projeto que já existe no Rio Grande do Norte, mas que agora irá abranger todo o território brasileiro. É uma proposta que torna o Agosto Lilás um mês de debate sobre a violência contra a mulher.

Nós, mulheres, merecemos esse carinho e esse cuidado. Agradeço a todas as mulheres envolvidas, todas que fizeram parte da construção desse relatório. É mais um ‘sim’ em defesa da mulher”, comemora a parlamentar.

Segundo a proposta, durante todo o mês de agosto a União e os demais entes federados promoverão ações intersetoriais de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher, com o objetivo de orientar e difundir as medidas que podem ser adotadas, judicial e administrativamente, e sobre os órgãos e entidades envolvidos, redes de suporte disponíveis, e sobre os canais de comunicação existentes.

Também estão entre as ações de conscientização do Agosto Lilás a iluminação de prédios públicos com a cor lilás e a veiculação de campanhas de mídia e disponibilização de materiais ilustrativos, como banners e folders.

“Vamos promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral às mulheres em situação de violência e apoiar, ainda que tecnicamente, as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade com o intuito de prevenir, combater e enfrentar os diferentes tipos de violência contra a mulher, e estimular ações preventivas e campanhas educativas, inclusive para difundir como cada um pode contribuir para o fim da violência contra a mulher”, afirma Carla Dickson.

O texto segue para análise do Senado.

Redação PROS na Câmara

Um projeto de lei que institui a “Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, foi sancionando pelo presidente Jair Bolsonaro. A matéria teve a relatoria da deputada federal Carla Dickson (PROS-RN), assim fica instituído que, à partir de agora, durante o mês de março as escolas públicas e privadas, terão uma semana toda de conteúdos com temática dedicada a tratar de diversas formas de violência contra a mulher.

O Projeto de Lei (PL) 598/2019, de autoria do Senador Plínio Valério (PSDB/AM), que originou a Lei, teve relatoria da deputada federal Carla Dickson (PROS/RN), e foi aprovado de forma unânime no Plenário da Câmara.

Na rede social, a deputada comemorou . “Estou muito feliz com aprovação desta Lei, pois ela vai levar um conteúdo de extrema importância para as escolas, e com isso conscientizar nossas crianças, lá na base, esse tema que é muito grave e constante em nossa sociedade. Acreditamos que essa conscientização sendo trabalhada desde cedo, podemos ter sim, no futuro, uma diminuição de casos de violência doméstica quem vêm aumentando de forma assustadora”, concluiu.

A matéria também inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher. Os temas deverão ser tratados de forma transversal, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino.

A deputada federal Carla Dickson (PROS-RN), se posicionou a favor da Proposta de Emenda a constituição(PEC) que vai analizar o voto impresso. Em discussão na Câmara, o projeto prevê que a cédula seja impressa após a votação eletrônica, para que eleitor possa conferir o voto

A parlamentar ressalta que a proposta não irá mudar o processo de votação, é sim, dará mais segurança na contagem dos votos.

“A urna eletrônica vai continuar, mas com registro impresso para que o eleitor confirme que o seu voto realmente foi destinado ao seu candidato.O voto auditável não é a volta do papel impress e, muito menos a quebra de sigilo. O voto impresso garante maior segurança, é democrático e traz mais transparência ao pleito eleitoral” conclui.

A medida segue tramitando em Brasília de forma avançada. Recentemente foi criada uma comissão para analizar a proposta, a qual em breve irá para votação em plenário no congresso .