A crise de moralidade que afeta a gestão Allyson Bezerra (União Brasil) diante dos escândalos que estouraram nos últimos dias, e exoneração de dois auxiliares anda mudando o tom na capital do Oeste.A pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim (PSDB), ao Palácio da Resistência é fato novo.
É um nome ainda novo na política mossoroense, sem rejeição, e de boa penetração nos mais diversos segmentos da sociedade, capaz de fazer um debate propositivo em torno de um novo projeto para Mossoró. A faixa majoritária de Lawrence converge com os interesses de outros partidos de oposição e, principalmente, atende a camada da população que está insatisfeita com a atual gestão municipal. Nos bastidores, Lawrence iniciou os diálogos com vários partidos.
A Câmara Municipal de Upanema vai realizar Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo na sexta-feira (02), no Plenário Francisco Eugênio Freire.
A sessão marca o início oficial dos trabalhos da Casa Legislativa no ano de 2024. Cada ano corresponde a uma sessão legislativa ordinária anual. De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, as sessões ordinárias devem acontecer do início de fevereiro a 30 de junho e do início de agosto a 15 de dezembro.
A sessão de abertura é marcada ainda pela leitura da Mensagem Anual do prefeito municipal. A Lei Orgânica do Município determina que é uma atribuição do prefeito comparecer ou remeter mensagem e plano de governo à Câmara Municipal, por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do município e solicitando as providências que julgar necessárias.
A sessão solene é aberta ao público e toda a comunidade é convidada a participar do evento.
Mesa Diretora
2024 é o quarto ano da 17ª legislatura, que segue até o final de 2024. Desde o dia 1º de janeiro de 2023, a Mesa Diretora da Câmara tem uma nova composição.
A Mesa Diretora dirige os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal e desempenha um mandato de dois anos. A Mesa atual foi eleita para o biênio 2023-2024.
O vereador Ibamar Costa (PL), que está no seu terceiro mandato consecutivo no legislativo upanemense, ocupa o cargo de presidente da nova Mesa Diretora. Esta é a segunda vez que o parlamentar ocupa a cadeira de presidente da Mesa da Câmara. Ao seu lado, estão os vereadores Gineton Costa (MDB), Edson Bezerra (MDB) e Wescley Soares (PL).
Na noite da última sexta-feira (15), dentro da programação dos 70 anos de emancipação política de Upanema, a Câmara Municipal homenageou 29 pessoas com a entrega dos Títulos de Cidadão Upanemense.
Entre os homenageados, o deputado estadual Dr. Kerginaldo, do PSDB, que já em seu primeiro mandato atua pra retirar a comunidade de Miranda do território de Upanema. Ele não compareceu a Sessão Solene, enviando um ex-vereador da cidade de Severiano Melo para receber a comenda.
Fato é que o Título de Cidadão é uma honraria concedida a pessoas que praticaram algum ato de relevante interesse social para a cidade, equiparando a pessoa homenageada a uma adoção oficial, tornandoa um irmão, conterrâneo ou uma pessoa da terra natal.
Sendo assim, resta saber o que fez Kerginaldo por Upanema, além de votar pela realização do plebiscito e torcer para que Miranda seja anexada à Caraubas.
Em sessão solene que será realizada no próximo dia 15 de setembro, a Câmara Municipal de Vereadores de Upanema promoverá o ato de entrega de 28 Títulos de Cidadão Upanemense.
O evento ocorrerá no Centro de Convenções Francisco Alex de Oliveira Neto, a partir das 18h, e contemplará personalidades que se destacaram e que contribuíram para o desenvolvimento do município.
O momento contará com a presença de autoridades da cidade e região, familiares dos agraciados, bem como grande parte da sociedade upanemense.
Serão agraciados com Títulos de Cidadão Upanemense:
Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Upanema voltou a realizar as atividades legislativas, na manhã desta sexta-feira (11). A 1ª Sessão Ordinária do segundo semestre de 2023 teve início às 10 horas com a presença dos vereadores Edson Bezerra (MDB), Gineton Costa (MDB), Higor Tallisson (PL), Ibamar Costa (PL), Inavan Santos (MDB), Marinaldo Bezerra (MDB), Moacir Gama (PL) e Wescley Soares (PL).
Mesmo com o período do recesso parlamentar as atividades administrativas não foram suspensas. A Câmara continuou aberta com serviços internos, vereadores continuaram à disposição, como nas sessões extraordinárias convocadas pelo Executivo.
No Plenário Francisco Eugênio Freire, presença do secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Aisamaque Dalyton, inscrito para falar aos parlamentares sobre a realização da II Exposição Agropecuária de Upanema, a Exponema, que acontece de 08 a 10 de setembro, dentro da programação de emancipação política do município.
Após o Grande Expediente, os vereadores aprovaram treze Requerimentos, sendo quatro de autoria do vereador Edson Bezerra; seis de autoria do presidente da Casa, vereador Ibamar Costa; e três do líder da oposição, vereador Inavan Santos.
A Câmara Municipal de Upanema estreou nesta sex-feira (11) o novo painel eletrônico de votação. A nova ferramenta é mais um mecanismo de transparência, que segue como um dos projetos de modernização da Casa Legislativa questão sendo implantadas pela atual gestão do presidente, vereador Ibamar Costa (PL).
O Painel Eletrônico é um módulo de controle, comunicação e transparência das sessões plenárias e facilita os trabalhos da Mesa Diretora quanto ao encaminhamentos das votações e ao controle do tempo para discursos, apartes e questões de ordem.
Todas as informações como a presença dos vereadores na sessão, matérias em votação, votos dos parlamentares, ficam visíveis ao público através de dois telão instalado no plenário.
O Painel Eletrônico pode ser visualizado também nas transmissões em tempo real das sessões ordinárias e extraordinárias pelo Canal da Câmara no Fecebook e Instagram e facilitará o acompanhamento de votações a respeito de matérias de interesse coletivo e saber como cada vereador votou.
A efetivação do piso salarial da enfermagem foi a pauta da Câmara Municipal nesta quarta-feira (21). A audiência pública realizada na manhã de hoje contou com a presença de representantes do Poder Executivo e de entidades de representação de classe dos profissionais da Saúde.
A audiência foi requisitada pelo presidente da Câmara, vereador Ibamar Costa (PL). Na justificativa, o parlamentar explica: “Já há a devida definição em lei e fonte de custeio aprovado, restando apenas a efetivação pelo governo”.
A audiência contou com a participação dos vereadores Edson Bezerra, Franklin Moura, Higor Tallisson, Ibamar Costa (presidente da Câmara), Inavan Santos e Marinaldo Albuquerque; da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Consuêlha Barbosa; da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (SINDSERPUP), Kalenia Lígia; do Diretor Estadual e da Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE-RN), João Morais e Rita Alves, respectivamente; do Procurador Geral do Município, Rodolfo Rodrigues; do secretário do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (COREN-RN), Rui Farias; além dos advogados Aluízio Freire, João Paulo (Sindsepup) e Josimar Nogueira (Sindsaúde-RN). Após os pronunciamentos, foi facultada a palavra aos profissionais, que tiveram suas dúvidas esclarecidas por João Morais, Rodolfo Rodrigues e Rui Alves.
Ao final da audiência foi criada uma comissão formada por representantes dos profissionais de Saúde, Câmara, Executivo, Sindsepup e Sindsaúde para acompanhar a devida implementação do piso e o repasse a ser efetuado pelo Governo Federal para o pagamento do mesmo.
A Câmara Municipal de Upanema entrou em recesso parlamentar. Nesse período, são suspensas as sessões ordinárias. Os atendimentos nos gabinetes continuam, bem como as atividades dos vereadores. Durante o recesso também podem ocorrer sessões extraordinárias conforme a necessidade do Poder Público e, consequentemente, da comunidade upanemense.
O recesso parlamentar é delimitado pelo Regimento Interno da Casa de Leis.
A previsão é que os trabalhos sejam retomados no início na primeira semana do mês de fevereiro, para o Primeiro Período de 2023.
A Câmara Municipal de Upanema realizou Sessão Extraordinária, na noite desta segunda-feira (19), para apreciar e votar o Projeto de Lei Complementar n° 006/2022, que institui o novo Código Tributário do Município.
No Plenário, estiveram presente os vereadores Edson Bezerra (MDB, Franklin Moura (PL, Gineton Costa (MDB, Ibamar Costa (PL), Inavan Santos (MDB), Marinaldo Bezerra (MDB), Moacir Gama (PL)e Wescley Soares (PL).
Além da Lei Complementar, que foi aprovada com os votos contrários da Bancada de Oposição, os parlamentares aprovaram as contas do Exercício 2012 da gestão da ex-prefeita Maria Stela Freire.
Os vereadores Edson Bezerra (MDB) e Ibamar Costa (PL) prestigiaram, na última sexta-feira (16), I Encontro de Vereadores de Carnaúba dos Dantas. O evento foi promovido pela Câmara Municipal e contou com a participação de parlamentares de todas as regiões do Rio Grande do Norte.
Entre os palestrantes, o prefeito Gilson Dantas, que falou sobre “a importância do Consórcio Intermunicipal de Saúde como apoio rentável para a gestão”, além do advogado Cristiano Barros e o contador Israel Moura, que falaram, respectivamente sobre a “responsabilidades e obrigações dos gestores do Legislativo Municipal perante os órgãos de controle externo” e o “planejamento financeiro sob a ótica do Legislativo Municipal”.
Além das palestras a programação contou com a visita ao Museu e Santuário do Monte Galo.
