Brasil

Tácio Lorran, Manuel Marçal e Melissa Duarte

Metrópoles

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), mandou emendas parlamentares a uma fundação da Igreja Batista da Lagoinha, do pastor André Valadão. No total, a coluna identificou o repasse de R$ 3,6 milhões à entidade.

Em contrapartida, Carlos Viana tem atuado para blindar a Igreja da Lagoinha na CPMI do INSS.

Um dos repasses identificados pela coluna ocorreu em 2019. Na ocasião, Carlos Viana mandou uma emenda Pix de R$ 1,5 milhão à Prefeitura de Belo Horizonte. A verba tinha o destino carimbado: Fundação Oasis.

A Fundação Oasis foi instituída pela Igreja Batista da Lagoinha em 18 de outubro de 1995. Trata-se de um braço social da igreja evangélica.

“Ao longo do histórico das atividades sociais da Fundação Oasis, os projetos têm como princípios básicos a garantia da primazia do bem estar da família, como elemento-chave para a proteção e a socialização dos proprietários, por meio da transmissão do capital cultural, do capital econômico e ético, que determina a Carta Maior de nosso País, a Constituição Federal de 1988”, diz o site da Fundação Oasis.

Os outros repasses identificados pela coluna foram feitos à Fundação Oasis de Capim Branco, na região metropolitana de Belo Horizonte. Um deles ocorreu em 2023, no valor total de R$ 1,47 milhão. O parlamentar enviou mais R$ 650,9 mil à filial em 2025.

A Igreja da Lagoinha entrou na mira da CPMI do INSS após o Metrópoles revelar que Felipe Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios, teria patrocinado evento de Réveillon promovido pela entidade religiosa no estádio Allianz Parque, do Palmeiras, em 2024.

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) também levantou suspeitas sobre a atuação da Clava Forte Bank, fintech ligada à Igreja da Lagoinha, e do empresário Fabiano Zettel, sócio de Daniel Vorcaro e ex-pastor da entidade religiosa.

“Tenho denúncias de que o dinheiro saiu do Banco Master, via Zettel, e ia direto para a Clava Forte Bank. E a fintech e a própria Igreja da Lagoinha repassaram para empresas usadas para lavagem de dinheiro”, afirmou Rogério Corrêa em conversa com a coluna. “Eu preciso comprovar isso, mas preciso da quebra dos sigilos da Clava Forte, e o Viana não pauta”, concluiu o parlamentar.

Os requerimentos de quebra de sigilo da Clava Forte Bank e de André Valadão sequer foram apreciados pela CPMI do INSS.

O que diz Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, sobre repasses à Igreja da Lagoinha

Procurada, a assessoria de imprensa de Carlos Viana informou que as emendas parlamentares que indica seguem rigorosamente o que determina a Constituição e o orçamento público. Confira a nota na íntegra:

“Quando um recurso é destinado por meio de emenda, ele é encaminhado ao ente público responsável, no caso os municípios, que passam a ter a responsabilidade de definir a execução do projeto, a entidade parceira e toda a prestação de contas, dentro das regras administrativas e sob fiscalização dos órgãos de controle.

No caso da emenda enviada à Prefeitura de Belo Horizonte em 2020, o recurso foi destinado para ações de assistência social do município. A definição da entidade executora ocorreu dentro dos procedimentos administrativos da própria prefeitura. A execução, fiscalização e prestação de contas são atribuições da administração municipal e dos órgãos competentes.

É importante esclarecer também que todas as emendas PIX destinadas à assistência social obrigatoriamente são encaminhadas ao Fundo Municipal de Assistência Social e precisam ser aprovadas pelo conselho ou comitê local responsável pela política de assistência social no município. Após essa aprovação, cabe à prefeitura realizar os procedimentos administrativos necessários, como licitação, contratação ou aquisição de equipamentos e serviços, para posteriormente realizar a destinação conforme o projeto aprovado.

Da mesma forma, qualquer iniciativa conduzida pelo município de Capim Branco segue essa mesma lógica. Os recursos públicos são executados pela administração local, dentro das normas legais.

Quero também registrar algo que considero importante neste debate.

O Brasil tem uma dívida histórica com milhares de projetos sociais mantidos por igrejas e instituições religiosas. Igrejas evangélicas e também a Igreja Católica, há décadas, realizam um trabalho silencioso e fundamental que muitas vezes o próprio Estado não consegue alcançar.

São igrejas que mantêm casas de recuperação de dependentes químicos, acolhem famílias em situação de vulnerabilidade, distribuem alimentos, oferecem apoio espiritual e social e ajudam a reconstruir vidas.

Milhares de brasileiros foram tirados das drogas, da criminalidade e do abandono graças a projetos sociais conduzidos por essas instituições.

Por isso, sempre destinei e continuarei destinando recursos para iniciativas sociais que ajudem quem mais precisa, independentemente de quem esteja à frente desses projetos, desde que estejam dentro da lei e prestando serviços reais à população.

Se eventuais irregularidades ocorrerem em qualquer lugar do país, elas devem ser apuradas pelas autoridades competentes. Possíveis erros isolados, caso sejam comprovados, precisam ser tratados com o rigor da lei.

Mas isso jamais pode apagar décadas de trabalho sério realizado por milhares de projetos sociais que transformam vidas todos os dias no Brasil.

Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.”

Um levantamento do Paraná Pesquisas aponta que o brasileiro tem mais receio de consumir bebida alcoólica adulterada do que medicamento falsificado. Os dados mostram que 47,1% dos entrevistados responderam que o maior receio é consumir álcool contaminado, enquanto para 39% o principal medo é a ingestão de remédios falsos. A percepção ocorre depois dos diversos casos de contaminação por etanol registrados no país no final de 2025 e começo de 2026 — principalmente em São Paulo — em razão da falsificação de bebidas.

Na terceira posição, o maior medo do brasileiro é abastecer o carro com combustível adulterado (20,5%). Na sequência, o cigarro é a maior preocupação para 12,7% dos entrevistados. A pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 8 de fevereiro em 162 cidades distribuídas entre os 26 estados e o Distrito Federal. A confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro de 2,2 pontos percentuais (p.p.) para mais ou para menos.

Por faixa etária, a diferença é maior entre os jovens de 16 a 24 anos. Segundo os dados, 66,1% se preocupam com a contaminação de bebidas alcoólicas, mas apenas 33,9% têm o mesmo pensamento quando se trata de remédio. Na faixa de 60 anos ou mais, há um empate técnico: 39% declararam medo de bebidas falsificadas, enquanto 40,7% citaram os medicamentos.

Ao responderem especificamente sobre a frequência com que se preocupam com a procedência das bebidas alcoólicas que compram, 26,7% disseram “sempre”, enquanto 23,2% responderam “nunca” e 23% l afirmaram que não compram esse tipo de produto. Os que “raramente” tomam algum tipo de cuidado são 15,2% e “às vezes” representam 11,2%. Não responderam 0,4% dos ouvidos pelo instituto.

Governo é culpado por falsificação de bebidas

O instituto também perguntou “quem foi o maior culpado pela contaminação das bebidas com metanol”. Entre as opções, os donos dos estabelecimentos que comercializaram as bebidas, o governo, a falta de fiscalização ou a população que não verifica a procedência dos produtos que consome. Para 44,8%, o poder público é o principal responsável — não há especificação se o governo é municipal, estadual ou federal. Na sequência, 26% dizem acreditar que os comerciantes são culpados.

O Supremo Tribunal Federal enfrenta o que vem sendo apontado como a maior crise de credibilidade de sua história recente. Nos bastidores, o presidente da Corte, Edson Fachin, tem discutido com outros ministros possíveis saídas institucionais para conter o desgaste da imagem do tribunal.

Entre as hipóteses levantadas por juristas estaria o incentivo ao afastamento voluntário de ministros envolvidos em polêmicas recentes, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. A medida, considerada dura por especialistas, é vista como improvável por não se alinhar ao perfil mais cauteloso de Fachin.

Outra possibilidade seria encaminhar questionamentos à Procuradoria-Geral da República, comandada por Paulo Gonet, embora a atuação do órgão também esteja sendo alvo de críticas.

Dentro do STF, parte dos ministros avalia que a Corte estaria “sob ataque”, defendendo que a presidência do tribunal adote postura de defesa institucional e proteção aos integrantes da Casa.

Nos bastidores, cresce a avaliação de que, caso o próprio STF não adote providências, o Senado Federal poderá ser pressionado a analisar pedidos de impeachment contra ministros, ampliando ainda mais a crise institucional.

Diário do Poder

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que regulamenta a licença-paternidade no país e amplia gradualmente o período de afastamento dos atuais cinco dias para até 20 dias. A proposta também cria o chamado salário-paternidade, benefício que será pago pela Instituto Nacional do Seguro Social durante o período de licença. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com informações do O Globo.

A votação ocorreu de forma simbólica no plenário do Senado e o texto foi aprovado sem alterações em relação à versão que já havia passado pela Câmara dos Deputados. Com isso, a proposta estabelece regras permanentes para a licença-paternidade, que atualmente é aplicada com base em uma norma transitória da Constituição de 1988.

Pelo projeto, o tempo de afastamento será ampliado de forma gradual: 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano. Hoje, a legislação garante apenas cinco dias de licença para pais trabalhadores.

A proposta também cria o salário-paternidade, benefício semelhante ao salário-maternidade. Durante o período de afastamento, a empresa continuará pagando o salário do trabalhador e depois será reembolsada pelo INSS.

Outro ponto previsto no texto é a estabilidade provisória no emprego, que impede a demissão sem justa causa desde o início da licença até um mês após o retorno ao trabalho. O projeto também prevê situações especiais: caso a mãe da criança morra, o pai poderá ter direito a até 120 dias de licença, nos mesmos moldes da licença-maternidade.

O projeto ainda inclui a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã, que concede incentivos fiscais a empresas que ampliam licenças familiares. A proposta também estabelece mecanismos para evitar discriminação contra trabalhadores que utilizem o benefício.

A discussão sobre o tema ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal que apontou omissão do Congresso na regulamentação da licença-paternidade e determinou prazo para que o Legislativo aprovasse uma lei específica sobre o assunto.

Segundo especialistas em direito trabalhista, a ampliação do benefício pode fortalecer a divisão de responsabilidades no cuidado com os filhos e incentivar maior participação dos pais nos primeiros dias após o nascimento ou adoção da criança. Além disso, a medida pode contribuir para reduzir desigualdades de gênero no mercado de trabalho ao equilibrar as responsabilidades familiares entre homens e mulheres.

O mês de março é mundialmente dedicado ao “Março Roxo”, uma campanha de conscientização sobre a epilepsia, com foco especial no dia 26 de março, conhecido como Purple Day. O objetivo primordial é informar sobre esta doença cerebral crônica que afeta cerca de 50 milhões de pessoas globalmente, desmistificar preconceitos, destacar os avanços nos tratamentos e promover a inclusão social dos pacientes. A cor roxa simboliza o apoio e o combate ao estigma associado à condição. No Brasil, o movimento ganha relevância ao focar nos avanços significativos no tratamento, especialmente para os casos de difícil controle, conhecidos como farmacorresistentes, que têm impactado a qualidade de vida de uma parcela considerável da população.

A epilepsia é um transtorno neurológico que atinge cerca de 50 milhões de pessoas no mundo. No Brasil, essa condição afeta aproximadamente 1,5% da população, o que representa cerca de 3 milhões de indivíduos. Deste total, estima-se que em torno de 1 milhão de pessoas convivam com a forma refratária da doença, ou seja, utilizam dois ou mais medicamentos antiepilépticos e, ainda assim, não conseguem o controle adequado das crises.

Inovações e tratamento de ponta para a Epilepsia Refratária

O tratamento da epilepsia no Brasil tem vivenciado uma fase de inovações promissoras, com destaque para a introdução de novas medicações, o desenvolvimento de tecnologias de neuromodulação e o uso terapêutico de derivados da cannabis. Essas abordagens visam oferecer alternativas eficazes para pacientes que não respondem aos tratamentos convencionais.

No Rio Grande do Norte, o Dr. Thiago Rocha (CRM 6233 RN – RQE 2222), neurocirurgião especialista em cirurgia de epilepsia, tem sido um protagonista na apresentação e aplicação dessas inovações. Ele ressalta o impacto devastador que a epilepsia refratária pode ter na vida dos pacientes, afetando a qualidade de vida, as atividades laborativas, e as relações familiares e pessoais.

“Os pacientes que não respondem ao tratamento clínico devem ser referenciados para uma avaliação pré-operatória de maneira precoce, a fim de evitar que os efeitos deletérios da doença prejudiquem a vida dessas pessoas. O objetivo da cirurgia de epilepsia é deixar os pacientes que são refratários livres de crises ou pelo menos reduzir a frequência dessas crises, melhorando assim a qualidade de vida e reduzindo o impacto trazido pela doença”, afirma o Dr. Thiago Rocha.

Cirurgia de epilepsia pelo SUS:

Um dos grandes avanços no cenário nacional é a disponibilização da cirurgia de epilepsia gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com epilepsia refratária. Esta medida democratiza o acesso a um tratamento de alta complexidade que pode transformar a vida de muitos pacientes.

A seleção adequada de um paciente para a cirurgia de epilepsia é um processo rigoroso que inclui a determinação da refratariedade clínica aos medicamentos antiepilépticos, a provável localização do foco epiléptico (a região cerebral onde as crises se originam), o impacto da epilepsia na vida do paciente e a motivação do paciente para o procedimento. “O objetivo da cirurgia não é a retirada dos medicamentos antiepilépticos, porém isso pode ocorrer, de maneira cautelosa, após 2 anos do pós-operatório, se o paciente durante esse período não apresentar novas crises e os eletroencefalogramas durante o acompanhamento apresentarem resultados normais”, relata o Dr. Thiago Rocha.

Técnica Inovadora

A cirurgia de epilepsia pode ser realizada em duas fases. Na fase 1 é feito uma investigação não invasiva e detalhada do quadro neurológico do paciente. O paciente com epilepsia refratária é avaliado pela equipe multidisciplinar do centro de epilepsia onde serão realizados vídeo-eletroencefalograma para o registro do início das suas crises no cérebro, a ressonância magnética do encéfalo com protocolos específicos para epilepsia e a avaliação neuropsicológica. O objetivo é identificar os circuitos neuronais que estão envolvidos na geração da crise epiléptica, caso os dados sejam não concordantes é necessário realizar a fase 2 com o procedimento de estereoeletroencefalografia (SEEG).

Para a realização do SEEG (fase 2) é feita a implantação cirúrgica de eletrodos nas regiões cerebrais suspeitas.  No momento seguinte, o paciente é monitorizado por uma equipe de neurologistas com especialidade em neurofisiologia por um período de 5 a 10 dias. Durante essa fase de monitorização é realizado estimulação das áreas cerebrais suspeitas e a ablação térmica (termocoagulação) dessas regiões levando a melhora na frequência das crises. “Após o término do SEEG, retiramos os eletrodos e diagnosticamos com precisão a região cerebral que está doente”, explica o médico.

A remoção cirúrgica da área cerebral doente é realizada em média de 30 a 60 dias após a realização do SEEG.  “O paciente experimentará durante esse tempo uma melhora na frequência de crises devido a ablação do foco epiléptico. Nesse período é realizado o planejamento da cirurgia para remoção do foco epiléptico”, conclui o neurocirurgião Dr. Thiago Rocha.

Um marco no Nordeste

Essa técnica inovadora e pioneira foi realizada pela primeira vez no Rio Grande do Norte e em toda a região Nordeste em 13 de setembro de 2019, na Casa de Saúde São Lucas (CSSL). O procedimento foi chefiado pelo neurocirurgião Dr. Thiago Rocha e sua equipe multidisciplinar onde foi localizado com precisão o foco epiléptico e programada a posterior remoção cirúrgica. Atualmente, o neurocirurgião Dr Thiago Rocha e sua equipe lideram a maior casuística do nordeste para esse tipo de procedimento. Sendo realizado de rotina e com indicações precisas para que haja bons resultados.

Centros de epilepsia

Poucos locais no Brasil possuem os centros de epilepsia, que são os locais onde é realizado o diagnóstico até as formas mais avançadas de tratamento. O Dr Thiago Rocha se orgulha de ter construído uma equipe sólida e com reuniões científicas mensais dos casos de epilepsia refratária. “Hoje, nós temos na nossa equipe, quatro neurofisiologistas (Dr Pedro Aquino, Dra Isadora Queiroz, Dra Luciana Carriço e Dr Luiz Paulo), duas neuropsicólogas (Dra Joísa Araújo e Dra Gleyna Lemos), Dr Júlio Cesar Melquíades (neuropediatra), uma nutricionista em dieta cetogênica Dra Fernanda Melo e uma Assistente Social Caroline Galvão.

O “Março Roxo” serve como um lembrete crucial da necessidade de desmistificar a epilepsia, promover o acesso ao diagnóstico e tratamento adequados e, acima de tudo, oferecer apoio e esperança aos pacientes e suas famílias. No dia 12/03, será realizada uma palestra on-line que será uma oportunidade para familiares e pacientes tirarem dúvidas a respeito da doença. “Faço o convite a todas as pessoas que tem epilepsia, familiares e amigos que convivem com essa doença no dia-a-dia”, diz Dr Thiago Rocha.