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LEI IMPEDIU VIÚVA DE PELÉ DE SER HERDEIRA AUTOMÁTICA DA FORTUNA

Plataformas internacionais de avaliação de patrimônio de famosos, como a Net Worth, estimam que Pelé deixou 100 milhões de dólares (cerca de R$ 520 milhões) de patrimônio.

A viúva, Márcia Aoki, com quem o ex-jogador foi casado de 2016 até morrer em dezembro de 2022, aos 82 anos, não é herdeira por direito.

De acordo com o artigo 1.641 do Código Civil Brasileiro, a pessoa com mais de 70 anos não pode escolher o regime de bens quando se casa. Obrigatoriamente será o de separação total.

O inigualável craque tinha 75 anos ao se unir à empresária. Pela regra, os patrimônios dos noivos são se misturaram. O que Pelé tinha antes de se unir oficialmente a Márcia Aoki continuou sendo só dele e vice-versa.

Essa situação foi confirmada em matéria do repórter Lucio Sturm no ‘Domingo Especulacular’, da Record. “Essa pessoa (a viúva do eternizado Camisa 10) não é herdeira necessária. Ela só herda se tiver recebido uma destinação por testamento”, explicou a advogada Juliana Maggi Lima, especializada em ações de família e sucessões.

A certeza é de que há 8 herdeiros diretos de Pelé: os 6 filhos vivos (Kelly, Edinho, Jennifer, Flávia, Joshua e Celeste) e os netos Otávio e Gabriel, filhos de Sandra Regina, a primogênita que conseguiu ser reconhecida na Justiça, mas não teve o afeto desejado do pai. Ela morreu de câncer, aos 42 anos, em 2006.

Teoricamente, a fortuna de Pelé seria dividida em 7 partes iguais (Otávio e Gabriel contam como 1 parte, pois representam a mãe falecida).

Mas é provável que o ex-jogador tenha deixado um testamento beneficiando outras pessoas. Supõem-se que, ciente da morte iminente, ele tenha garantido uma vida confortável para a citada terceira esposa, Márcia Aoki, e a irmã, Maria Lúcia, que cuida da mãe deles, dona Celeste, de 100 anos.

Pelo procedimento padrão, após a morte de Pelé, a família precisa providenciar o inventário, ou seja, o levantamento de todos os bens. A partir daí, se realiza a partilha.

O patrimônio do ídolo inclui duas mansões no Guarujá, litoral paulista. Em uma delas, com quatro andares e de frente para o mar, o ex-jogador passou os últimos anos de vida ao lado de Márcia Aoki.

Polêmica Paraíba

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INFLAÇÃO OFICIAL FECHA 2022 EM 5,79%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou 2022 com uma taxa de 5,79% acumulada no ano. O índice ficou abaixo dos 10,06% acumulados em 2021, segundo dados divulgados nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A inflação acumulada de 2022 foi puxada principalmente pelos alimentos e bebidas, que tiveram alta de preços de 11,64% no ano, acima dos 7,94% de 2021. Também tiveram impacto importante os gastos com saúde e cuidados pessoais, que ficaram 11,43% mais caros. O grupo de despesas vestuário, por sua vez, teve a maior variação no mês: 18,02%.

Os transportes ajudaram a frear o IPCA de 2022, ao registrar deflação (queda de preços) de 1,29% no ano. Esse grupo de despesas havia acumulado inflação de 21,03% no ano anterior.

O grupo comunicação também fechou o ano com deflação: -1,02%. Os demais grupos apresentaram as seguintes taxas de inflação no ano: artigos de residência (7,89%), despesas pessoais (7,77%), educação (7,48%) e habitação (0,07%).

Dezembro

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,62% em dezembro. A taxa ficou acima do 0,41% do mês anterior mas abaixo do 0,73% de dezembro de 2021.

A maior alta de preços do mês veio do grupo saúde e cuidados pessoais (1,60%), que também teve o maior impacto na inflação oficial no período. Os itens com maior impacto nesse grupo foram produtos de higiene pessoal (3,65%), em especial os perfumes que, com uma alta de 9,02% tiveram o maior impacto individual no IPCA.

Com uma inflação de 0,66%, os alimentos e bebidas tiveram o segundo maior impacto na inflação oficial de dezembro, puxados pelas altas de preços de produtos como tomate (14,17%), feijão-carioca (7,37%), cebola (4,56%) e arroz (3,77%).

Nenhum grupo de despesas apresentou queda de preços no mês. Mas grupos como transporte e habitação tiveram mais baixas que em novembro. Os transportes tiveram taxa de 0,21% em dezembro, abaixo do 0,83% de novembro, devido às quedas de preços da gasolina (1,04%), óleo diesel (2,07%) e gás veicular (0,45%).

As altas de preços do etanol (0,48%), das passagens aéreas (0,89%) e dos pedágios (3%) mantiveram os transportes com inflação.

Habitação passou de 0,51% em novembro para 0,20% em dezembro, devido às altas menos intensas, em dezembro, de itens como aluguel residencial (0,40%) e energia elétrica residencial (0,20%).

Agência Brasil

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MPF ABRE INVESTIGAÇÃO CONTRA JOVEM PAN

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta segunda-feira (9), que abriu um inquérito para investigar a rede de rádio e TV Jovem Pan, por suposta “disseminação de conteúdos desinformativos a respeito do funcionamento das instituições brasileiras e com potencial para incitar atos antidemocráticos”.

A decisão de instaurar um inquérito civil foi assinada por Yuri Corrêa da Luz, procurador da República em São Paulo. Leia aqui a íntegra.

A denúncia indica que o MPF vem investigando nos últimos meses o comportamento da emissora e teria detectado a veiculação sistemática de fake news e discursos que atentam contra a ordem institucional, “em um período que coincide com a escalada de movimentos golpistas e violentos em todo o país”.

O inquérito trata inclusive da linha editorial da empresa neste domingo (8), quando bolsonaristas radicais saquearam e depredaram as sedes dos três poderes em Brasília. Durante a cobertura dos atos, comentaristas da Jovem Pan teriam minimizado a ruptura institucional dos atos. Uma fala do comentarista Alexandre Garcia, contratado pela empresa, foi incluído na motivação.

A decisão do MPF dá 15 dias para que a emissora forneça informações detalhadas sobre sua programação e os dados pessoais como CPF dos apresentadores e comentaristas de seus principais programas.

O MPF também proibiu que a empresa apague vídeos no YouTube enquanto durarem as investigações – prática vinha ocorrendo com bastante frequência.

O Antagonista

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“TERRORISTAS ROUBARAM ARMAS USADAS PELO GSI NO PLANALTO”, DIZ MINISTRO

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, divulgou um vídeo no qual afirma que os terroristas e vândalos que invadiram o Palácio do Planalto roubaram armas letais e não letais, documentos e munições guardados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Acompanhado do ex-deputado federal pelo PT Wadih Damous, Pimenta mostrou imagens da sala, onde alguns cases usados para guardar armas estavam espalhados e vazios. “Armas letais e não letais foram roubadas pelos criminosos dentro do Palácio do Planalto. Este é mais um crime a ser apurado”, disse o ministro.

Wadih Damous chamou a atenção para o fato de que, do jeito como a sala foi remexida, dá para se concluir que os invasores tinham informação de que ali se guardavam armas. “Eles tinham informação do que deveriam levar daqui. Levaram armas, documentos, munição. Isso é muito grave, porque significa que havia informação”, disse.

Portal da Tropical

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RN GERA 1,8 MIL EMPREGOS COM CARTEIRA ASSINADA EM NOVEMBRO, APONTA CAGED

Até o mês de novembro o Rio Grande do Norte gerou 24.276 vagas de empregos, segundo os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) do Ministério do Trabalho e Previdência. Em novembro, de acordo com a pesquisa divulgada nesta quarta-feira 28, o estado teve o menor saldo de geração de empregos desde o mês de abril deste ano. A diferença entre contratações e demissões em novembro deste ano foi 41% menor do que em relação ao mesmo mês do ano passado.

Segundo o painel de informações com as novas informações do Novo Caged, foram 15.403 contratações no 11º mês deste ano, número 5,79% menor em relação ao mesmo mês do ano passado. No entanto, foram 13.548 desligamentos, número 3% superior às demissões do mesmo mês em 2021. O saldo de vagas geradas no RN em novembro de 2022 foi de 1.855 novas contratações, 41% menor do que as 3.196 vagas geradas no mesmo período do ano passado.

Ainda conforme os dados do Novo Caged, as contratações aumentaram em 2022: foram 185.685 somando os meses de janeiro a novembro, contra 179.899 do acumulado de 2021, uma diferença de 3,2%. O que chamou atenção foi o número de demissões durante este ano: foram 161.406 de janeiro a novembro, cerca de 10,5% a mais que as 146.053 demissões acumuladas no ano passado.

O setor agropecuário foi o que apresentou o maior saldo de funcionários desligados para o mês em 2022: foram 635 demissões e 395 admissões, o que gerou um saldo negativo de 240 vagas. Já o setor de comércio foi quem teve o melhor salto: 4.604 novas contratações e 3.504 demissões, gerando um saldo de 1.100 vagas. Proporcionalmente, este setor correspondeu a 61,1% de todas as novas oportunidades de emprego no mês.

Quanto ao saldo com base no nível de escolaridade, aqueles com ensino médio completo correspondem ao maior saldo: são 1.932 contratações. Os empregados com maior índice de demissão são os que têm fundamental incompleto, foram 231 vagas fechadas. Aqueles com ensino superior completo também ficaram no negativo: 125 desligamentos. A faixa etária de 18 a 24 anos é a que mais soma contratações, foram 1.286. Já aqueles entre 50 a 64 anos fazem parte dos que mais foram demitidos (73).

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2023 TERÁ NOVE FERIADOS NACIONAIS E CINCO PONTOS FACULTATIVOS

O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.

O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.

Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:

– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

– 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

– 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

– 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

– 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

-1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

– 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

– 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

– 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Agência Brasil

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BRASIL TEM 207,8 MILHÕES DE HABITANTES, APONTA PRÉVIA DO CENSO 2022

A prévia divulgada nesta quarta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, aponta que o Brasil tem 207.750.291 habitantes. O número é referente aos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até 25 de dezembro.

De acordo com o resultado preliminar, o Sudeste conta com 87.348.223 habitantes e o Nordeste tem 55.389.382. Já o Sul obtém 30.685.598 habitantes, o Norte tem 17.834.762 e o Centro-Oeste tem 16.492.326. O IBGE destaca que a publicação dos números tem por finalidade cumprir a lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Seguindo um modelo estatístico, o IBGE entrega um resultado prévio do ano de 2022 a partir dos 83,9% da população recenseada. “Este modelo adotado foi bastante estudado e aprovado pela Comissão Consultiva do Censo 2022, que olhou detalhadamente o processo desenvolvido para fornecer ao TCU e à sociedade os melhores dados técnicos e reais possíveis”, explicou o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.

Jovem Pan

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GASOLINA FICARÁ MAIS CARA 0,69 REAIS A PARTIR DE JANEIRO

Um levantamento realizado pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) calculou o impacto do fim das desonerações sobre o combustível no preço final dos produtos aos consumidores. De acordo com Adriano Pires, sócio fundador do CBIE, a partir do dia 1º de janeiro a gasolina deve ficar 0,69 reais mais cara por litro, enquanto o diesel encarecerá 0,33 reais e o etanol 0,26 reais.

Isso porque o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conversou com o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, para não prorrogar o fim dos impostos sobre os combustíveis por mais 30 dias por meio de uma medida provisória de maneira a não impactar as contas públicas de 2023, o que estava sendo preparado pela equipe econômica do atual presidente Jair Bolsonaro. Dessa maneira, os tributos federais PIS e o Cofins voltarão a incidir sobre os combustíveis.

Diversas medidas tomadas em 2022 impactaram no valor do combustível, sendo a principal delas as leis complementares 192/2022 e 194/2022, que entre outras medidas zeraram as alíquotas do PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação, bem como a Cide-Combustíveis aplicáveis à gasolina e etanol até o dia 31 de dezembro de 2022.

VEJA

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GOL DE RICHARLISON CONTRA A SÉRVIA É ELEITO O MAIS BONITO DA COPA

O gol de Richarlison contra a Sérvia, na vitória por 2 a 0 na estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo do Qatar, foi eleito em votação popular o mais bonito do torneio. O anúncio foi feito nesta sexta-feira 23 pelos perfis oficias da Copa nas redes sociais.

Na jogada, Vinicius Junior carrega pela esquerda do ataque e cruza com estilo. Richarlison domina, a bola sobe e, sem deixar cair, ele arremata de voleio para dar números finais ao jogo. Antes, o próprio atacante havia aberto o placar em lance de oportunismo, ao aproveitar rebote na área.

Os outros candidatos a gol mais bonito eram Salem Al-Dawsari, da Arábia Saudita (gol que fez o placar ficar 2 a 1 na Argentina); Cody Gakpo, da Holanda (1 a 0 no Equador); Enzo Fernandez, da Argentina (2 a 0 no México); Vincent Aboubakar, de Camarões (3 a 2 na Sérvia); Luis Chavez, do México (2 a 0 na Arábia Saudita); Mbappé, da França (3 a 0 na Polônia); Richarlison, de novo (3 a 0 na Coreia); Paik Seung-Ho, da Coreia (4 a 1 no Brasil); e Neymar, do Brasil (1 a 0 na Croácia).

O Brasil acabou eliminado da Copa ao perder nos pênaltis para a Croácia, após empate em 1 a 1 na prorrogação. O técnico Tite deixou o comando da seleção, e a CBF deve definir em janeiro o novo treinador do país. A Argentina foi a campeã.

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FRANÇA INTERCEPTA BARCO BRASILEIRO COM 4,6 TONELADAS DE COCAÍNA

Uma pequena embarcação brasileira transportando mais de 4,6 toneladas de cocaína no valor de 150 milhões de euros (cerca de R$ 824 milhões) foi interceptada pela Marinha francesa, afirmou a Europol, a polícia da União Europeia, nesta quarta-feira (7).

A Europol disse que a o barco, que estava a caminho da Europa, foi interceptado em 30 de novembro na costa de Serra Leoa, após trabalho conjunto de inteligência da França, Brasil, Reino Unido e Estados Unidos.

Ainda de acordo com a Europol, a Polícia Federal do Brasil participou das investigações, junto da Polícia Nacional da França, da Agência Nacional de Crimes do Reino Unido e da DEA, a agência antidrogas dos Estados Unidos, além do Centro de Crimes Organizados da Europol.

A embarcação, de acordo com a Marinha francesa, é um barco pesqueiro de 68 pés – com algo em torno de 21 metros de comprimento. A Europol não informou se os tripulantes eram brasileiros e para onde foram levados.

“Uma investigação está em andamento para identificar os grupos criminosos envolvidos em ambos os lados do Oceano Atlântico”, disse a polícia da UE em comunicado.

G1

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