O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) gosta muito de falar, usar redes sociais para criticar e atacar os outros, mas desta vez ele foi querer aparecer demais. Ser contra o apoio da Assembleia Legislativa apoiar culturalmente a Festa de Sant’Ana, que faz 211 anos de tradição é ser contra a cultura do povo seridoense. A nossa padroeira é Sant’Ana. A igreja sem o apoio do poder público não tem como fazer o evento.
Quem solicitou o apoio da Assembleia Legislativa para o evento em Currais Novos foi o pároco Cláudio Dantas de Oliveira e o prefeito Odon Júnior (PT), já que a Prefeitura de Currais Novos não tem como arcar com tudo, pois patrocina duas atrações musicais. Além da Prefeitura, o Governo do Estado ajuda a Festa de Sant’Ana, a CDL de Currais Novos e a Fecomércio. Por que só a Assembleia Legislativa não pode ajudar a parte social da festa?
A deputada Estadual Isolda Dantas e Francisco do PT promoverão nesta quinta-feira (6), sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Dia 5 de junho é o dia Mundial do Meio Ambiente, data escolhida para coincidir com a Conferência de Estocolmo, organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972.
Para 2019, a ONU adotou como mote a campanha “o combate à poluição do ar”. Segundo a Organização Mundial da Saúde, nove em cada dez pessoas no mundo estão expostas a altos níveis de poluição do ar. Os resultados são a intensificação do aquecimento global.
Durante a Sessão, Isolda homenageará lutadoras e lutadores do meio ambiente do Rio Grande do Norte no campo e na cidade. Entre os homenageados, estão o poeta Antônio Francisco, cordelista, xilógrafo e compositor, da 15 cadeira da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, a agricultora e guardiã de sementes Ana Maria Silva, do Assentamento Maurício Oliveira, Assu, é agricultura familiar, guardiã de sementes; Josefa Avelino, catadora e fundadora da Associação comunitária reciclando para vida, mais conhecida como ACREVI, de Mossoró; Marjorie Madruga, procuradora do estado do RN e membro titular do Conselho Estadual de Meio Ambiente -Conema e o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Apodi-RN que luta pela garantia de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo.
O deputado estadual
Dr. Bernardo (Avante) fez um
pronunciamento, nesta quarta-feira (8), sobre a saúde pública da Região Oeste. Segundo ele, o Hospital Tarcísio Maia não tem
estrutura mínima para tratamento de pacientes graves de urologia, necessitando
de uma ação imediata do executivo estadual.
“Os pacientes que
precisam de atendimento urológico em Mossoró e cidades vizinhas passam por
grandes dificuldades, para procedimentos como a retirada de cálculo renal e a
realização de hemodiálise. O Governo do
Estado precisa tomar providências urgentes”, solicitou o deputado, que
relatou ter perdido um amigo recentemente na unidade de saúde.
Dr. Bernardo
aproveitou o seu horário como orador para manifestar o quanto a privatização
dos campos de petróleo serão positivas para a economia de Mossoró. “Muitos empregos
serão gerados com esse avanço”, afirmou o parlamentar, ressaltando o trabalho
feito em Brasília em favor da privatização pelo deputado federal Beto Rosado
(PP).
Durante a cerimônia de transição de secretarias municipais da Prefeitura de Upanema, realizada nesta segunda-feira (29), a deputada estadual Isolda Dantas (PT) se comprometeu em realização audiência pública em Upanema para discutir a real situação da Barragem de Umari.
A parlamentar disse que já está trabalhando para trazer os órgãos competentes a Upanema com muita brevidade para que eles possam esclarecer se há riscos de rompimento da barragem.
Isolda criticou a circulação de boatos nas redes sociais por pessoas sem capacidade técnica que geram preocupação na população. “As informações que eu tenho é que a barragem não tem nenhum risco eminente. E é muito importante que os órgãos oficias venham aqui e digam isso para que as pessoas possam ficar tranquilas”, salientou.
A deputada acrescentou que em breve anunciará a data de realização da audiência pública.
O deputado estadual Bernardo Amorin, do Avante, solicitou
ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde Pública do Estado
(Sesap), a reativação da Unidade Móvel
de Coleta Externa do Hemocentro de Mossoró,
que está sem funcionamento há mais de um ano, por falta de condições de
utilização.
Para o parlamentar, que também
é médico, a Unidade Móvel é de extrema importância para a manutenção do Banco
de Sangue do Hemocentro. “Para atender a demanda, o Hemocentro de Mossoró
necessita colher, em média, 1200 bolsas de sangue por mês, e para bater essa
meta, é necessário fazer a coleta na sede e em municípios circunvizinhos, que
não está acontecendo há mais de um ano, gerando uma considerável redução no
banco de sangue”, destaca.
O Hemocentro Regional de
Mossoró é o único serviço de Hemoterapia da cidade e da região Oeste, com
abrangência em 42 municípios e atende um contingente de 628 mil moradores, segundo
dados do IBGE.
Em meio à discussão nesta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa sobre as deficiências da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) em Patu e Governador Dix-Sept Rosado, o deputado Bernardo Amorim (Avante) cobrou melhorias nos serviços da empresa.
E foi claro em seu posicionamento: “Os serviços oferecidos por esse órgão precisam melhorar e muito”.
Em seu entendimento, o assunto sempre levantado sobre hipótese de privatização da Caern deve ser avaliado detidamente. O ônus e o bônus.
“Confesso que poderei votar a favor da sua privatização. Diferentemente da UERN (Universidade do Estado do RN), que presta serviço levando educação às pessoas e, jamais, em nenhuma hipótese, poderá ser privatizada”.
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte já havia aprovado a proposta que foi promulgada neste sábado, 23, e
publicada no Diário Oficial
Redação – Após aprovação da Mesa
Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte no início
deste mês, foi promulgada neste sábado, 23, a Lei nº 10.499, que estabelece o
pagamento de férias e 13º salário para todos os parlamentares, com efeito
retroativo a 2015. A publicação está no Diário Oficial de sábado. O projeto
havia sido aprovado antes do feriado do carnaval e seguiu para a sanção da
governadora Fátima Bezerra.
A governadora teria que
sancionar até o dia 20 deste mês, ou seja, até quarta-feira passada, o que não
aconteceu. Caso a governadora vetasse o projeto, os deputados poderiam até
derrubar o veto. Contudo, como nenhum dos fatos não se concretizaram, a lei foi
promulgada. Agora, de maneira oficial, os parlamentares terão férias no período
de recesso legislativo e vão receber da mesma maneira que as demais categorias
de trabalhadores e servidores – com direito a um terço do salário.
De acordo com o projeto, o
texto não permite a indenização de férias não gozadas, exceto no caso de
afastamento definitivo do mandato, se houver convocação extraordinária durante
o recesso e no último ano de mandato, de forma integral, por não terem como
gozar das férias em função de estarem deixando o cargo. Quanto ao décimo
terceiro salário, o projeto de lei aprovado no plenário estabelece que o abono
poderá ser pago em duas parcelas, a primeira até o dia de 30 de julho e a
segunda até o dia 20 de dezembro de cada ano. O benefício será correspondente a
1/12 do salário mensal, por mês de efetivo exercício do mandato.
O projeto aprovado na
Assembleia é de autoria da Mesa Diretora tem como justificativa o argumento de
que férias e 13º salário são direitos “sociais e fundamentais” dos
parlamentares, garantidos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do
Recurso Extraordinário 650.809. Decisão expedida nesse caso estendeu os direitos
previstos no Artigo 7º da Constituição Federal aos deputados estaduais.
Os novos benefícios para
os parlamentares foram aprovados sem passar antes pelas comissões temáticas. A
dispensa de tramitação foi definida em reunião dos líderes partidários e de bancada
da Assembleia. No plenário, a votação foi simbólica, e apenas o deputado
estadual Sandro Pimentel (PSOL) se manifestou contra a medida.
O vencimento básico pago a
cada deputado estadual é, segundo o Portal da Transparência da Assembleia
Legislativa, de R$ 25.322,25 por mês. Não é possível calcular, entretanto, qual
será o impacto do pagamento dos benefícios no orçamento da Casa porque alguns
parlamentares devem renunciar às vantagens.
Na tarde desta terça-feira (19), o deputado estadual Dr.Bernardo se reuniu com o secretário estadual de Educação, professor Getúlio Marques. No encontro, o deputado buscou se inteirar sobre a real situação da educação do estado e pautar com as reivindicações que vem recebendo dos municípios.
“Sabemos das dificuldades encontradas pelo governo, mas precisamos conhecer mais detalhes das necessidades de cada área, para planejar prioridades e assim garantir ações essenciais para o bem estar e o crescimento da sociedade potiguar: Saúde, segurança e educação”, destacou Dr. Bernardo.
O secretário Getúlio Marques se comprometeu em manter o mandato informado sobre dados e projetos da secretaria. “É muito importante o apoio parlamentar. Precisamos desse acompanhamento, mantendo uma relação de conhecimento sobre as demandas da Educação, a partir do nosso planejamento ouvindo as carências de cada região do estado”, finalizou o secretário Getúlio Marques.
O ex-prefeito de Almino Afonso, Dr. Bernardo Amorim, tomará posse na manhã desta sexta-feira, 01, para o seu primeiro mandato de deputado estadual pelo Rio Grande do Norte.
A solenidade, que será
aberta ao público, terá início às 10 horas e contará com programação e atos
legislativos durante todo o dia.
O médico faz o convite à
população. “Com alegria, estarei de braços abertos, recebendo o povo na casa do
povo”, disse.
Na manhã desta quarta-feira(12), o deputado estadual eleito, Dr. Bernardo Amorim (Avante), participou do projeto “Tribuna Popular” da Câmara Municipal de Mossoró.
Na oportunidade, Dr. Bernardo agradeceu ao povo de Mossoró pelos quase 4 mil e 500 votos obtidos nas eleições deste ano, destacou sua história de vida construída na cidade, e toda sua ligação com a capital oestana:
“[…] nasci em Mossoró. Aqui estudei, no Colégio Diocesano, morei na Casa do Estudante. Aqui resido há 12 anos, com minha esposa e três filhos. Sou eleitor de Mossoró e os mossoroenses podem contar com meu apoio”. Aos vereadores, Dr. Bernardo externou o desejo de em seu mandato ser um parceiro da Câmara Municipal de Mossoró, e destacou:
“[…] quero ser o 22º vereador de Mossoró, e cada um de vossas excelências sintam à vontade para ser o 25º Deputado Estadual. Quero ser o fio condutor de Mossoró na Assembleia Legislativa, assim comoo a futura colega Isolda Dantas e outros futuros colegas”.
Os vereadores parabenizaram a conquista do deputado, além das palavras indagadas na “Tribuna Popular”. Ao final da sessão, Dr. Bernardo Amorim registrou o momento ao lado das autoridades municipais e concedeu entrevista à imprensa local.
