Aisamaque Dalyton

A adesão do município de Upanema ao Programa Pinto Caipira foi motivo de reunião, na manhã desta sexta-feira (13), na sede da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn), em Natal.

O encontro contou com a participação do vereador Aisamaque Dalyton (PT); secretário de Governo e Patrimônio da Prefeitura de Upanema, Renan Mendonça; além de Ezequias Viana, diretor de Administração e Finanças da estatal.

No mês de setembro, a Câmara Municipal aprovou um Requerimento de autoria do vereador Aisamaque, requerendo do Poder Executivo a adesão do município ao programa, que é executado no estado pela Emparn.

O parlamentar destacou a importância do  programa para o fortalecimento da avicultura na cidade. “Essa adesão vai permitir o acesso das famílias aos pintos de boa qualidade e por um preço justo de mercado”, disse.

Atendendo a reinvindicação dos moradores da Rua Antônio Cizilio de Oliveira, no bairro Pêgas, o vereador Aisamaque Dalyton (PT) apresentou requerimento no Plenário da Câmara Municipal, solicitando da Prefeitura de Upanema, a instalação de redutores de velocidade naquela via pública.

Na justificativa, o parlamentar destaca que o objetivo da indicação é proporcionar mais segurança aos moradores e pedestres, tendo em vista o grande fluxo de veiculo, as crianças que residem naquele local, e a velocidade com que os condutores trafegam em uma direção e outra da rua.

O vereador Aisamaque Dalyton (PT) cumpriu agenda na manhã desta segunda-feira (02), em Natal, onde acompanhou as reuniões realizadas pelo prefeito Luiz Jairo (PR) na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), e no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Denocs).

O parlamentar ressalta que o encontro serviu para reforçar os pleitos apresentados anteriormente, como à recuperação da comporta da Barragem de Umari, que está danificada e impedindo o aumento e diminuição do volume de água que sai do reservatório.

Na Semarh, o parlamentar e o prefeito Luiz Jairo foram recebidos pelo secretário estadual, engenheiro civil João Maria, que participou, no mês de junho, da audiência pública que tratou sobre a problemática na Câmara Municipal de Upanema.

O vereador Aisamaque Dalyton (PT) apresentou mais um requerimento no Plenário da Câmara Municipal, solicitando da CAERN a ampliação do abastecimento de água no sítio Carrasco, na zona rural de Upanema.

Na comunidade, dezenas de famílias dependem diariamente do abastecimento do carro-pipa para sobreviver. Além do serviço realizado pela Operação Pipa, do Governo Federal, a Prefeitura de Upanema também contribui para amenizar a falta de água naquela localidade.

O Carrasco está localizado a cerca de 5 KM da sede da cidade e conta hoje com aproximadamente 20 famílias.

Durante a última segunda-feira, 25, o vereador Aisamaque Dalyton (PT) cumpriu uma extensa agenda na cidade de Mossoró, visitando as sedes da CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), EMATER (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural) e INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

O parlamentar destacou que as visitas serviram para acompanhar as reinvindicações apresentadas pelo seu mandato, através dos Requerimentos aprovados e encaminhados pela Câmara Municipal.

Entre as pautas, o vereador reforçou a discussão do Programa Compra Direta, na Emater; emissão das DAP para os assentados da Reforma Agrária, no Incra, e os serviços solicitados para ampliação e melhorias no abastecimento de água em Upanema, no escritório da CAERN.

A Secretaria Municipal de Assistência Social realizou, na manhã desta segunda-feira (18), o encontro anual com as famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF) e inscritas no Cadastro Único, do Governo Federal, em Upanema.

 O encontro, realizado no Ginásio Poliesportivo Wilneran dos Santos, contou com a participação do vereador Aisamaque Dalyton (PT), que acompanhou atentamente a palestra do coordenador estadual do PBF no Rio Grande do Norte, Jairo Maia.

O parlamentar elogiou a secretaria pela organização da reunião, e falou da importância para as famílias. “A palestra foi muito importante para orientar sobre a atualização do cadastro e tirar as duvidas das pessoas sobre o beneficio”, destacou.

O evento reuniu mais de 600 beneficiários, entre homens e mulheres das mais variadas faixas etárias, que compareceram ao local para sanar as dúvidas em relação ao programa.

A aprovação do Projeto de Lei Municipal n° 038/2019, de autoria do vereador Aisamaque Dalyton (PT), vai garantir o acesso gratuito de deficientes físicos, visuais, auditivos, mentais e orgânicos em eventos socioculturais, esportivos e nos transportes coletivos no município de Upanema.  

O projeto foi aprovado por unanimidade da Sessão Ordinária realizada na manhã da última sexta-feira (08), após parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

“O objetivo é facilitar o acesso de pessoas com algum tipo de deficiência aos espaços públicos. A ideia é que isso ocorra por meio da apresentação do documento, dando mais qualidade de vida e permitindo a inserção social dessas pessoas”, ressaltou o parlamentar em Plenário.  

Concessionárias estão impedidas de realizar cortes, por falta de pagamento, entre as 12h de sexta-feira e 8h de segunda-feira. Proibição também vale para vésperas de feriados.

A Câmara de Upanema aprovou  por unanimidade na manhã da última sexta-feira (08) o Projeto de Lei Municipal n° 040/2019, que proíbe cortes no fornecimento de energia elétrica, água, serviços de comunicação multimídia e telefonia em determinados horários e dias, como nos fins de semana e vésperas de feriados. A norma vale para todo o município e deverá ser encaminhada nos próximos dias para sanção do prefeito Luiz Jairo (PL).

O projeto foi apresentado pelo vereador Aisamaque Dalyton, do Partido dos Trabalhadores, estabelecendo normas para que as concessionárias estejam proibidas de realizar a interrupção no fornecimento, por falta de pagamento dos usuários, entre 12h de sexta-feira e 8h da segunda-feira seguinte.

A proibição vale também para às 12h do dia anterior e 8h do dia seguinte a feriados nacional, estadual ou municipal.

O autor do projeto destaca que a indevida interrupção na prestação dos serviços essenciais de água e energia elétrica, assim como telefonia configura dano moral, justificando as dificuldades que os munícipes encontram diante da ausência dos correspondentes bancários.

A Resolução 414/10 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) determina que a suspensão do fornecimento somente por falta de pagamento deverá ser realizada em dias úteis da semana, de 8 às 18 horas, durante horário comercial. No entanto, quando a suspensão do serviço ocorre na sexta-feira existe uma polêmica, por obrigar o consumidor a ter de se manter sem os serviços durante todo o final de semana.

Nesta quarta-feira (06), o vereador Aisamaque Dalyton (PT) encaminhou oficio ao senador Jean Paul Prates, do Partido dos Trabalhadores, solicitando apoio para a prorrogação dos prazos para pagamento de dividas contraído pelos agricultores da região Nordeste, retroativos a 2018.

Na justificativa, o parlamentar destaca a necessidade de medidas para garantir ao homem do campo a renegociação de dividas, em meio às dificuldades enfrentadas na região.