Federação entre PT, PCdoB e Partido Verde foi aprovada à unanimidade.

A governadora Fátima Bezerra discursou na manhã deste sábado (23) na convenção do PCdoB no Rio Grande do Norte e falou sobre a importância da reeleição para o Governo do Estado, e da eleição do presidente Lula no plano nacional, além de conseguir uma boa base nas Casas legislativas. 

“Do empenho de cada um de nós, de cada mulher, de cada homem, de cada jovem, dependerá o nosso futuro. E o futuro com o qual sonhamos tem comida na mesa, tem emprego digno, tem educação, tem saúde, tem cultura”, disse Fátima durante o seu discurso.

Compareceu também ao evento Carlos Eduardo (PDT), pré-candidato ao Senado em aliança com o Partido dos Trabalhadores, e o vice-governador, Antenor Roberto, além de outras lideranças do PCdoB. A federação composta por PT, PCdoB e Partido Verde foi aprovada por unanimidade. 

“A federação que une o meu Partido dos Trabalhadores ao PCdoB e ao Partido Verde é parte fundamental desse processo para reconstruir e transformar o Brasil”, defendeu Fátima Bezerra.

A governadora também afirmou que a campanha será uma maneira de levar esperança ao povo.  “Nos próximos 70 dias, é nossa tarefa, é nossa nobre tarefa, levar nossa mensagem de esperança por todos os cantos deste Estado. Explicar aos amigos, aos vizinhos, aos colegas da escola e do trabalho, que é o nosso futuro e o futuro das novas gerações que está em jogo”, declarou a governadora.

“Bolsonaro sequestra direitos”

Fátima Bezerra ainda fez críticas ao Governo Federal e disse que o presidente Jair Bolsonaro “sequestra os direitos dos trabalhadores”. 

“O sofrimento provocado por esse governo autoritário, desumano, fascista, atinge todos os setores mais vulneráveis da sociedade. Bolsonaro sequestra os direitos dos trabalhadores, das mulheres, de negros e negras. Persegue os povos quilombolas, indígenas, a população LGBTI+. Censura e asfixia a educação e a cultura, destila ódio contra artistas, sindicatos, movimentos sociais, e todos os que ousam reagir e resistir a tanta barbárie. Mas nós não temos medo. Resolvemos lutar para derrotar todo esse obscurantismo que cobriu de desgraças o nosso país”, declarou a governadora. 

Trabalho no governo

Durante a convenção, a governadora Fátima Bezerra falou das dificuldades que encontrou no mandato no Governo do Estado e destacou a participação do vice-governador, Antenor Roberto, no enfrentamento desses problemas.

“Nós trabalhamos muito, junto com o vice-governador Antenor Roberto e uma equipe muito comprometida, para tirar este Estado de um situação de colapso. Nós estamos arrumando a casa, nós colocamos os salários em dia, pagamos 1 bilhão de folhas atrasadas, reconquistamos a credibilidade do setor produtivo, retomamos nossa capacidade de investimento. Fizemos muito, mas temos muito por fazer”, disse.

Fátima Bezerra ainda exaltou o gesto do vice-governador Antenor em compreender a necessidade de ampliar as alianças e ceder o cargo na disputa para Walter Alves (MDB). “O PCdoB é um partido de luta, forjado na defesa da democracia. Não é por acaso que estamos e sempre estivemos ao lado do presidente Lula”, disse.

Em despacho, a procuradora-geral de Justiça isenta a governadora Fátima Bezerra (PT) de culpa e encerra a tramitação do inquérito

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) decidiu arquivar nesta semana o inquérito que havia sido aberto, em novembro de 2020, para apurar os detalhes da compra frustrada de respiradores pelo governo do Estado, através do Consórcio Nordeste, no auge da pandemia de Covid-19.

Em despacho assinado na última quarta-feira (20), ao qual o PORTAL DA 98 FM teve acesso com exclusividade, a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, isenta a governadora Fátima Bezerra (PT) de culpa e encerra a tramitação do inquérito sem ver indícios para apresentação de ação civil pública contra a gestora.

A chefe do MPRN concluiu que a compra dos respiradores com pagamento antecipado de quase R$ 5 milhões tinha o objetivo de atender a uma grave emergência de saúde (a pandemia) e que a governadora viu na oferta do Consórcio Nordeste uma oportunidade para garantir o atendimento a pacientes com quadros graves de Covid-19.

Elaine narra que, na época, a compra de respiradores estava dificultada por causa da forte procura global. Os gestores do Consórcio Nordeste – na época, o governo da Bahia – estabeleceram um prazo de 12 horas para que o governo do Rio Grande do Norte enviasse os recursos para ter direito a uma cota de 30 respiradores em uma compra conjunta.

O governo Fátima Bezerra, integrante do consórcio, encaminhou a verba. Até hoje, porém, os equipamentos nunca foram entregues pela empresa contratada (a Hempcare), e o dinheiro não foi devolvido ao Estado.

“A dificuldade na aquisição/importação de ventiladores pulmonares, principal ferramenta no tratamento da Covid-19, era pública. (…) A decisão adotada pelos agentes públicos potiguares, no caso em apreço, mostrou-se razoável e legítima, tendo em vista a primazia da garantia da saúde e da vida da população potiguar, diante das incertezas quanto à obtenção dos equipamentos no contexto pandêmico”, afirma a procuradora-geral de Justiça.

A conclusão do inquérito aponta que, antes de efetuar a compra, a governadora se cercou de um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que apontou que a responsabilidade pela análise burocrática da compra era do governo baiano, que era líder do Consórcio Nordeste na época. Em ofício, os procuradores baianos informaram que já haviam analisado os instrumentos e emitido parecer favorável à contratação dos respiradores.

“No presente caso, ao aderir à aquisição conjunta dos ventiladores pulmonares, mediante assinatura dos Contratos de Programa e de Rateio, não competia, pessoalmente, à Governadora do Estado do RN verificar, previamente, a idoneidade da contratada, notadamente quando a contratação fora realizada através do Consórcio Nordeste e foi embasada em pareceres jurídicos favoráveis, tanto da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia quanto da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte”, pontua a PGJ.

“O que conferiu à proposta alto grau de confiabilidade, não sendo possível imputar à investigada dolo ou erro grave decorrente da adesão à aquisição, uma vez que o órgão jurídico responsável pelo exame da matéria tinha manifestado concordância com a transação”, destaca Elaine Cardoso.

Com relação ao fato de o governo ter liberado recursos antes de assinar contrato, a procuradora-geral de Justiça pontua o seguinte: “Embora a assinatura dos Contratos de Programa e de Rateio tenha sido posterior à transferência dos recursos ao consórcio, tal inversão procedimental encontra justificativa na preponderância do direito a saúde que se buscou resguardar, mormente diante do já mencionado cenário de carência dos equipamentos imprescindíveis ao tratamento da COVID-19 em sua forma mais grave”.

Recuperação dos recursos

A procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte salienta, ainda, que o Estado se mobilizou para recuperar os recursos que ficaram perdidos na compra. Ela cita que, dos R$ 5 milhões aplicados na compra, o governo conseguiu recuperar quase R$ 3,6 milhões, por ação da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que bloqueou recursos da empresa Hempcare.

“A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, através do órgão de representação jurídica, adotou medidas concretas para buscar o ressarcimento dos recursos públicos”, pontua a chefe do MPRN.

Por 98 FM Natal