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TRE DIPLOMA CHAPA FÁTIMA/WALTER

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Em solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta segunda-feira, 19, a governadora Fátima Bezerra foi diplomada como governadora reeleita para exercer novo mandato no período de 2023 a 2026. A Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Fátima será empossada no novo mandato no dia 01 de janeiro de 2023, pela Assembleia Legislativa.

Além de Fátima Bezerra foram diplomados o vice-governador eleito, Walter Alves, 24 deputados estaduais e oito deputados federais eleitos e reeleitos, o senador eleito Rogério Marinho e seus suplentes.

Fátima recebeu o diploma das mãos do presidente do TRE, desembargador Cornélio Alves, e de uma comissão de mulheres representantes da inclusão social – a secretária de estado da Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Maria Luíza Tonelli; da educação – professora Fátima Cardoso; dos quilombolas – Ivaneide Nascimento; e da saúde – Liane Ramalho.

Ao discursar, a governadora reeleita disse que a diplomação celebra e oficializa a escolha que o povo fez nas urnas. “Quero aqui convocar a todos, independentemente de posição ideológica, a somar para investirmos em melhorias para a saúde pública, na melhoria das estradas, na geração de emprego e renda e no fortalecimento da educação, garantindo o acesso e a permanência na escola”.

Ela acrescentou que “precisamos vencer o racismo estrutural, as desigualdades em nosso país são grandes. Renovo o compromisso de continuar trabalhando para ampliar investimentos, duplicar a BR 304, concluir a Barragem de Oiticica, implantar o Porto Indústria, ampliar as energias renováveis com a produção de hidrogênio e amônia verdes e a energia off shore. O nosso compromisso é trabalhar de maneira honesta e incansável, com dedicação e prioridades para o nosso povo”, encerrou.

O presidente do TRE, desembargador Cornélio Alves, disse que o ano foi de afirmação da democracia com a justiça eleitoral garantindo o processo eleitoral. “Garantimos o respeito ao processo eleitoral e à cidadania com um pleito seguro e transparente. Agora, com a diplomação, ficamos com o sentimento do dever cumprido e desejamos êxito no exercício de suas funções”.

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COMISSÃO NEGA ANÁLISE DE PROJETO QUE AUMENTA ALÍQUOTA DE ICMS

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A reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização e de Desenvolvimento Socioeconômico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN), que ocorreu ontem, não analisou a proposta do Governo do Estado que pretende aumentar a alíquota modal do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS).

Os parlamentares acataram requerimento do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) e encaminharam a matéria para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ devido à chegada somente ontem das informações acerca do impacto financeiro da proposta. Assim, a tendência é que o projeto siga direto para o plenário, amanhã.

A reunião conjunta das comissões foi convocada após aprovação de requerimento que estabeleceu regime de urgência para a tramitação da proposta. Após a negativa da dispensa da tramitação pelo colegiado de líderes, a deputada Isolda Dantas (PT) apresentou requerimento ao plenário pedindo a celeridade e conseguiu a aprovação.

Porém, os deputados oposicionistas, que são maioria na CFF, conseguiram impedir a apreciação da matéria na reunião extraordinária conjunta.

TN

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LULA DECIDE QUE CAMILO SANTANA SERÁ O FUTURO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, acertou na noite desta segunda-feira (19) que o ex-governador e senador eleito Camilo Santana (PT-CE) será o futuro ministro da Educação. O martelo foi batido numa reunião em Brasília com a participação da atual governadora do estado, Izolda Cela, que será a secretária nacional de Educação Básica. Também participaram da reunião o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o governador eleito do Ceará, Eumano de Freitas.

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AS NOVAS MUDANÇAS PARA O PIX

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O Pix, método de pagamento instantâneo, vai passar por algumas mudanças em 2023. O Banco Central anunciou em dezembro novas regras relacionadas aos limites das transações, que passam a valer a partir do dia 02 de janeiro.

O movimento da instituição visa oferecer mais segurança e flexibilidade aos milhões de brasileiros que já aderiram à ferramenta. Segundo o BC, em dezembro, o Pix bateu recorde com 99,4 milhões de transações em um único dia.

Com as alterações, as operações via Pix deixarão de ter um valor limite por transação. Será possível, por exemplo, transferir todo o limite diário disponível na conta em um único envio. O BC também retirou o limite das transferências para contas de pessoas jurídicas, como empresas, que agora será determinado pelas regras de cada instituição financeira.

Outra mudança para 2023 será o limite noturno. Os usuários vão poder escolher se querem que a faixa de horário que limita o valor das operações noturnas comece apenas depois das 22h, e não a partir de 20h, como estava funcionando.

As outras novas regras são referentes às funcionalidades de saque e troco da ferramenta. Atualmente, é possível sacar apenas R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 no período da noite. A partir de 2023, os limites passam para R$ 3 mil e R$ 1 mil, respectivamente.

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ROGÉRIO MARINHO CRITICA EXCESSOS DO STF

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O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) foi escolhido por seu partido para disputar a presidência do Senado, em eleição que vai ocorrer em fevereiro. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele promete comandar a Casa com independência e diálogo com a Câmara dos Deputados, o futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Marinho também comenta sobre a possibilidade de o Senado fiscalizar de forma mais incisiva o STF – uma atribuição dos senadores – e sobre a futura oposição a Lula.

Marinho considera que o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deve ser candidato à reeleição, conduziu uma gestão omissa e complacente em relação a excessos cometidos por ministros do STF, a exemplo do inquérito das fake news e de decisões que atentaram contra a liberdade de expressão. “Nós somos candidatos a favor da liberdade de expressão, da liberdade de opinião, do restabelecimento da normalidade democrática”, afirma Marinho.

Na entrevista, o senador eleito manifesta o desejo de buscar um diálogo com o STF. Mas alerta para os “instrumentos” constitucionais e para “medidas subsequentes” caso o diálogo não prospere, e promete não abrir mão da “altivez necessária”, inclusive na relação com o governo eleito.

“Nós vamos perseguir o diálogo, a negociação, a conversa, a transigência como uma ação precípua. Essa é a espinha dorsal de nossa atuação”, diz Marinho. “Isso sem abrir mão da altivez necessária que o Parlamento precisa ter, uma vez que representa a vontade popular e a sua missão originária está amparada na Constituição, que é a de fiscalizar o poder Executivo na aplicação de recursos públicos e legislar, levando em consideração os anseios da sociedade”, afirma.

Marinho promete ainda retomar a “qualidade” do trabalho legislativo do Senado e o respeito à proporcionalidade partidária na distribuição de espaços da Casa.

Gazeta do Povo

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SILVINEI VASQUES É EXONERADO DA PRF

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) exonerou o diretor-geral da Polícia Rodovária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Vasques é réu por impropidade administrativa desde o final de novembro.

A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (20) do “Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. 

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DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA É DIPLOMADO PELA QUARTA VEZ COM A MAIOR VOTAÇÃO DO PL NO RN

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Foi diplomado nessa segunda-feira, 19 de dezembro de 2022, o Deputado Federal João Maia, reeleito para o quarto mandato consecutivo, com mais de cem mil votos, sendo o segundo deputado federal mais votado no RN.

Em suas redes o deputado celebrou seu 4º mandato:

Hoje é um dia muito especial! Fui diplomado, pela 4ª vez como Deputado Federal do meu querido Rio Grande do Norte.

Passa um filme na minha cabeça, pois dediquei e dedico minha vida ao nosso RN.

Um lugar onde me sinto acolhido e abraçado pelo seu povo, por isso, quero sempre retribuir todo esse carinho através do meu papel de representante, levando bem-estar e desenvolvimento.

Obrigado a todos pelos votos de confiança. Deus está no controle. Vamos em frente!

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GOVERNO DO RN OFICIALIZA ENTREGA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA FORÇAS DE SEGURANÇA

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O Governo do Rio Grande do Norte entrega nesta terça-feira (19), às 10h na Escola de Governo, novos veículos e mais equipamentos para fortalecer as instituições que compõem as forças de segurança pública que atuam no Estado. Os materiais e veículos adquiridos ultrapassam o valor de R$ 21 milhões, sendo recursos oriundos de convênios com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), Fundo Nacional de Segurança Pública, de emendas parlamentares e de recursos próprios, que estão sendo destinados para as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e para o setor administrativo da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

Deste recurso, oficializa-se o recebimento de 48 veículos, entre carros e motos, 2.395 pistolas, sendo 1.371 Beretta para a Polícia Civil e 1.024 do tipo .40 Glock para a Polícia Militar, 02 fuzis de precisão para a PM, 30 espingardas calibre 12 para a PM, munições, coletes balísticos e câmeras corporais.

Para a Polícia Militar, oficializa-se o recebimento de 16 motocicletas de batedor, 14 motocicletas para ação ostensiva, e outras 5 motocicletas descaracterizadas, 1.024 pistolas .40 Glock, 02 fuzis de precisão, 30 espingardas calibre 12, 15 câmeras corporais, além de munições, equipamentos tecnológicos e equipamentos para o hospital da PMRN. Ao todo, o investimento soma R$ 8.943.733,58.

Para a Polícia Civil, foi oficializado o recebimento de 1.371 pistolas Beretta, 12 motocicletas, 1.500 coletes balísticos, munições, além de outros equipamentos tecnológicos, como notebooks, drones, servidores, e também mobiliário para o setor administrativo. No total, a PCRN recebe um investimento de R$ 9.109.936,39.

Para o Corpo de Bombeiros, a solenidade oficializou a entrega de diversos equipamentos, sendo computadores, móveis, materiais educativos e esportivos. O investimento no CBM é de R$ 462.946,47.

Já o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), recebeu materiais para a Central de Custódia, além de garantir a manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, e a realização de cursos de Capacitação e Programa Segurança no Trabalho. O investimento no ITEP é de R$ 616.132,81.

A parte administrativa da SESED também foi beneficiada nesta solenidade, com a oficialização do recebimento de seis carros, equipamentos de tecnologia para os setores de inteligência do sistema de segurança, equipamentos de informática e cursos de capacitação. Ao todo, a SESED recebeu R$ 3.010.178,22 em investimento.

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NOTA DE PESAR

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É com profundo pesar e muita tristeza que comunicamos o falecimento do servidor público Mário Costa e Silva, de 64 anos, ocorrido nesta segunda-feira (19) no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró.

Seu Mário ingressou nos quadros do Município em junho de 2008 e prestou relevantes serviços ao longo de mais de 14 anos a Prefeitura de Upanema.

Ele era casado com a aposentada Francisca do Carmo, com quem teve cinco filhos e dez netos, a quem manifestamos nossas mais sinceras condolências, rogando a Deus que conforte seus corações.

O velório está sendo realizado em sua residência, na Rua João Afonso. O sepultamento vai ocorrer no Cemitério Público Morada da Paz, após celebração na Igreja Matriz de Nossa Senhora da imaculada Conceição, às 16 horas.

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NOTA DE FALECIMENTO

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O blog lamenta o falecimento o falecimento do aposentado Manoel Bezerra de Oliveira, ocorrido na noite desta segunda-feira (19) no Hospital Santa Luzia, em Mossoró.

Manezinho Bezerra, como era mais conhecido, foi comerciante e promoveu grandes vaquejadas no município. Ele deixou oito filhos, doze netos e dez bisnetos.

Seu corpo está sendo velado em sua residência, no sitio Bo’ água, na zona rural de Upanema. O sepultamento ocorrerá às 16 horas no Cemitério Público Morada da Paz, após celebração na Igreja Matriz de Nossa Senhora da imaculada Conceição.

Manifestamos nossas sinceras condolências aos familiares e amigos enlutados.

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