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ALEXANDRE DE MORAES DESBLOQUEIA R$ 1,15 MILHÃO DO PL

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, determinou na quarta-feira (21) o desbloqueio parcial de recursos do PL. O montante liberado –R$ 1.155.673,44– vai para o pagamento dos salários de funcionários da legenda.

Moraes bloqueou, no fim de novembro, R$ 13.599.298,26 encontrados na conta do PL, em razão da multa de R$ 22,9 milhões aplicada ao partido por questionar resultados do 2º turno de mais da metade das urnas eleitorais.

Na decisão de quarta-feira, Moraes estabeleceu que o PL deve “deverá juntar aos autos os comprovantes dos pagamentos das folhas salariais em 48 (quarenta e oito) horas após sua efetivação”.

A liberação da verba foi um pedido do PL. A sigla solicitou o desbloqueio de R$ 2,071 milhões para quitar os salários de dezembro (incluindo o 13º) e janeiro dos funcionários. Segundo Moraes, a legenda conseguiu comprovar apenas que o valor gasto com os salários seria de R$ 1.155.673,44 –montante liberado pelo ministro.

Poder 360

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DISPUTA PELA PREFEITURA DE NATAL (RN): NATÁLIA X BG

A próxima eleição já estava movimentando atores por detrás das cortinas, mas agora eles estão vindo para o palco.

De olho pela sucessão de Natal (RN), o Blog do Dina registra que dois projetos apareceram com nitidez no noticiário para prefeitura de Natal: a deputada federal Natália Bonavides e o comunicador Bruno Giovanni.

No Diário do RN, Fernando Mineiro disse que é hora da prefeitura de Natal ser liderada pelo PT, especificamente Natália Bonavides, que deu uma declaração protocolar sobre ter seu nome lembrado.

Já no Meio-Dia RN, programa que Bruno Giovanni tem na 96 FM, o assunto foi abordado quando um dos colegas perguntou na bancada se ele toparia se candidatar.

“Não estou dizendo que sou pré-candidato, mas não vou mentir: está havendo conversas nesse sentido. A partir de março do ano que vem vou começar a visitar meus ouvintes nas comunidades de Natal. Se vai haver capilaridade e viabilidade é outra coisa”, disse BG ao vivo.

Segundo ele, reunião política a respeito do tema seria realizada ainda na tarde de hoje. “Chegou a hora de eu participar do processo”, complementou BG.

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LEILÃO ONLINE DO DETRAN COM 195 LOTES DE VEÍCULOS OCORRE NA SEGUNDA-FEIRA (26)

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima segunda-feira (26), a partir das 10h, leilão online de veículos no site www.lancecertoleiloes.com.br. O leilão inclui 195 lotes de veículos e ciclomotores apreendidos e abandonados, sendo 70 lotes exclusivos de sucatas.

Nestas quinta-feira (22) e sexta-feira (23), os interessados podem visitar os lotes que vão a leilão no horário das 8h às 16h no pátio do Detran, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, número 2565, no bairro Olho D’agua.

A Comissão de Leilão do Detran informa que a hasta terá 195 lotes, sendo 90 de carros e motos; além de 70 lotes exclusivos às sucatas, as quais não podem voltar à circulação e são leiloadas apenas para empresas de desmontagem credenciadas ao Detran para fazer o reaproveitamento das peças. O leilão será julgado pelo critério de maior lance, desde que seu valor seja superior ao da avaliação.

No site da Lance Certo Leilões é possível ter acesso às imagens dos carros, motocicletas e sucatas. Os interessados podem conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como saber o valor inicial do lance de cada item.

A participação no leilão é aberta a pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas. Os interessados devem se cadastrar no site da Lance Certo Leilões com antecedência de, no mínimo, 72 horas da abertura do leilão.

Quem arrematar algum item da hasta deve se responsabilizar pelos custos de licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, placa e todos os procedimentos referentes à transferência de propriedade, incluído, se houver, mudança de município, referente ao exercício de 2022 dos veículos. No caso de sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata e baixa de gravame.

O Edital e demais informações sobre o leilão podem ser obtidos no site www.lancecertoleiloes.com.br ou pelos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146; e e-mail leilao@detran.rn.gov.br. Os próximos leilões do Detran/RN serão nos dias 12/01/2023 e 26/01/2023.

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PEC DA TRANSIÇÃO: GIRÃO, CARLA DICKSON E JOÃO MAIA VOTAM CONTRA

Foi aprovada ontem (20) em primeiro turno por 331 votos a 168 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/22, popularmente conhecida como PEC da Transição, que permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a Farmácia Popular.

Entre os deputados e deputadas potiguares, a proposta foi rejeitada por General Girão (PL), Carla Dickson (União) e João Maia (PL).

Confira como votaram os parlamentares do RN

A matéria visa a garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro.

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OPERAÇÃO SORRISO VOLTA A SER REALIZADA EM MOSSORÓ

A Secretaria Municipal de Saúde , da Prefeitura de Mossoró, iniciou o levantamento da necessidade de pacientes para participarem da edição 2023 da “Operação Sorriso”.

A triagem será realizada no Centro Especializado em Reabilitação, no dia 16 de janeiro 2023.

A operação realizará cirurgias de lábio leporino e fenda palatina em crianças e população em geral de Mossoró e de municípios circunvizinhos. As cirurgias serão realizadas de 18 a 21 de janeiro no Hospital Wilson Rosado (HWR).

Morgana Dantas, secretária de Saúde, diz que o nome das pessoas que realizarão a cirurgia ocorrerá no dia 17.

“Essa triagem será para 50 pessoas que serão cirurgiadas nesse período da operação, que ocorrerá entre os dias 18 e 21 de janeiro do próximo ano. Lembramos que nada impede que esse número seja maior de cirurgias que venham a ser realizadas”, disse.

Voluntários

Morgana destaca que os voluntários para a “Operação Sorriso” em Mossoró chegam à cidade entre os dias 14 e 15 de janeiro. Ela ressalta que mais de 80 pessoas estão diretamente envolvidas na equipe.

“Fazem parte da equipe de voluntários cirurgião plástico, anestesista, pediatra, pediatra intensivista, enfermeiro, dentista, psicólogo, fonoaudiólogo e de serviço social para garantir uma triagem de qualidade”. A titular da SMS lembra também que o centro cirúrgico será preparado no dia 17 de janeiro para no dia seguinte iniciar as cirurgias.

A Secretaria de Saúde disponibiliza o contato da Central de Regulação para os interessados no procedimento cirúrgico sanarem as dúvidas. O contato é o 9 9655 6801. Há ainda os contatos 3318 9026 (Hospital Wilson Rosado) e 9 8751 4776 (Ályda Mendes).

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GILMAR MENDES SUSPENDE PORTE DE ARMAS DE CARLA ZAMBELLI E DÁ 48 HORAS PARA ELA ENTREGAR ARMAMENTO

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral República (PGR) e determinou a suspensão do porte de arma de fogo da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O ministro concedeu o prazo de 48 horas para que a parlamentar entregue voluntariamente o armamento e munições à Polícia Federal. Do contrário, será expedido mandado de busca e apreensão.

A decisão se deu em duas Petições (PETs 10665 e 10674) em que advogados e deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentaram notícia de fato relativo a possíveis crimes cometidos pela deputada em perseguição a um militante de oposição ao governo Bolsonaro, com arma em punho, pelas ruas da capital paulista, na véspera do segundo turno das eleições deste ano.

Para o ministro, os documentos juntados aos autos – especificamente o auto de prisão em flagrante do agente de segurança da parlamentar, os vídeos do evento e o conteúdo das declarações da investigada -, autorizam concluir pela presença de indícios de crime, consistente na utilização de arma de fogo para além dos limites da autorização de legítima defesa.

O ministro negou pedido de expedição imediata de mandado de busca e apreensão de armas e munições por entender que a medida é “invasiva e gravosa” e que pode ser adiada mediante a concessão de prazo para a entrega voluntária do material por Zambelli.

Leia a íntegra da decisão

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ZENAIDE MAIA  SOBRE CHEGADA AO PSD: “SEGUIREMOS EM SINTONIA COM O PRESIDENTE LULA”

O Blog do Barreto antecipou ontem (20) que a senadora Zenaide Maia e seu esposo, o Secretário de Desenvolvimento do RN, Jaime Calado, assumiram o comando do PSD/RN. Por meio de uma rede social, a parlamentar comentou com euforia a chegada ao novo partido. Ela destacou:

“É chegado o momento de renovação na nossa trajetória política. Encerramos um ciclo de muitas conquistas no Partido Republicano da Ordem Social – PROS, mas, agora, seguimos junto ao Partido Social Democrático – PSD, na certeza de continuarmos na defesa dos interesses do povo potiguar e brasileiro, fazendo da política um instrumento para a transformação social e promoção do bem comum”.

Zenaide lembrou que o PSD está posicionado na base aliada do presidente eleito Lula (PT) e que isso será importante para fortalecer sua posição de  apoio ao presidente e à Governadora Fátima Bezerra (PT)

“Nesta missão, seguiremos em sintonia com o presidente Lula, unidos pela reconstrução do nosso país. Agradecemos ao ex-ministro e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab e ao senador Carlos Fávaro pela acolhida e confiança no fortalecimento da legenda no Rio Grande do Norte. Agora é 55!”, finalizou.

Zenaide deixa o Partido Republicano da Ordem Social, o PROS, a qual estava filiada desde 2019 e era vice-presidente estadual. Jaime Calado sai do Republicanos, partido pelo qual disputou o cargo de deputado federal nas eleições passadas e que agora está sob o comando do Prefeito do Natal, Álvaro Dias.  O comando do PSD no RN estava com os ex-deputados Antônio e Jacó Jácome.

Por Bruno Barreto

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RETOTALIZAÇÃO DE VOTOS DERRUBA ‘LAGARTIXA’ E DIPLOMA UBALDO

Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (19), última do ano de 2022, foi repassado o relatório com as mudanças decorrentes da retotalização, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, para cumprimento imediato, que ocorreu às 12h.

O processo foi realizado na presença da Comissão Apuradora – composta pelo juiz federal Dr. José Carlos Dantas, a juíza de direito Dra. Érika Paiva e o jurista Dr. Fernando Jales – e o Secretário de Tecnologia da Informação e Eleições, Marcos Maia.

“Em razão da determinação da decisão do ministro [Ricardo] Lewandowski, e após a retotalização, o candidato para deputado estadual Ubaldo Fernandes da Silva foi eleito por média e a saída do candidato Wendel Fagner de Almeida”, relata o juiz federal José Carlos.

Relatório

Dado o sucinto resultado do relatório, o presidente do TRE-RN, desembargador Cornélio Alves comunica: “Com a retotalização, o candidato Ubaldo Fernandes foi considerado eleito, e Wendel [Lagartixa] não eleito”.

O registro de Wendell Lagartixa (PL) foi indeferido após questionamento do Ministério Público do RN, que argumentou que ele estaria inelegível por ter cumprido pena por crime hediondo.

A corte do TRE-RN também aprovou as contas, à unanimidade, do candidato Ubaldo Fernandes, referente à sua campanha ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições de 2022.

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GOVERNO DO RN ANUNCIA PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO 13º

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte envia nesta terça-feira (20) para o Banco do Brasil o complemento do décimo terceiro salário para os servidores ativos da Educação e dos órgãos da administração indireta com recursos próprios, como é o caso do Detran, Idema, Jucern, entre outros.

Os valores estarão amanhã (21) na conta dos servidores.

Na próxima sexta-feira (23/12), o governo enviará o complemento do 13° para quem ganha até R$ 5 mil. Os recursos estarão nas contas dos servidores no sábado (24/12).

Em 2022, o governo antecipou a primeira parcela do 13°, efetuando em 30 de setembro o pagamento de 30% para ativos, aposentados e pensionistas que ganham até R$ 4 mil, brutos, e para as forças de segurança, independente de faixa salarial. No final de novembro foi paga uma nova parcela de 30% para quem recebe salário acima de R$ 4 mil.

Na próxima semana será anunciada a data de depósito do restante da folha do décimo terceiro.

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RN LIDERA RANKING DE DETECÇÃO DE HIV E MORTALIDADE POR AIDS NO NORDESTE

Com 51% dos 1.345 óbitos por aids da última década registrados nos últimos cinco anos, o Rio Grande do Norte ocupa o primeiro lugar do Nordeste e sétimo do Brasil no ranking elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde que considera os indicadores de detecção do HIV e mortalidade por aids entre 2017 e 2021.

Os dados destacam a importância de ampliar a discussão sobre a infecção pelo vírus HIV, com a maior disseminação de informações sobre as múltiplas medidas de prevenção e tratamento para a doença. No ano de 2020, a região Nordeste registrou 25% dos 32.701 casos de infecção pelo HIV no Brasil.

De 2020 para 2021, a detecção de HIV caiu de 1122 para 809. Em contrapartida, houve um aumento de 17% nos casos de aids, de 588 em 2020 para 693 em 2021. A paralisação dos serviços de saúde e necessidade de interrupção de atendimentos que deveriam acontecer regularmente, podem ter sido a causa de haver, simultaneamente, uma diminuição na detecção e um aumento do nível grave da infecção.

Prejuízos

Para a preceptora infectologista do Instituto Santos Dumont (ISD) Manoella Alves, a pandemia trouxe “inúmeros prejuízos para doenças que possuíam necessidade de cuidado rotineiro”, não apenas no cenário de HIV e aids, mas em pessoas com hipertensão, diabetes e endocrinopatias.

“Houve um prejuízo nos atendimentos de rotina, e isso fez com que novos diagnósticos não fossem feitos. Além disso, as pessoas tiveram dificuldades de chegar aos serviços de saúde. A perspectiva agora é que essas atividades já tenham sido retomadas e que as pessoas estejam sendo cuidadas adequadamente”, complementa a infectologista.

“O que as pessoas precisam saber é que a principal forma de transmissão do HIV é via sexual. Então, sempre que a relação sexual, seja qual for, é desprotegida, existe a chance de contaminação caso uma das pessoas esteja infectada. Muitas vezes o HIV é silencioso no início, então mesmo que a pessoa esteja saudável no momento, pode já ter a infecção e transmití-la”, explica.

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