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POLÍCIA FEDERAL CUMPRE MANDADOS NO LAIS DA UFRN E NA CASA DE DIRETOR

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Policiais federais cumprem, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (19), mandados no Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (RN) (UFRN). A informação é do blog de Gustavo Negreiros.

O diretor do Lais, Ricardo Valentim também teve a PF na sua residência para o cumprimento de mandados, decorrentes de uma operação do Ministério Público Federal e da Controladoria-Geral da União, conforme informado por Negreiros.

O intuito da ação é para apurar supostos desvios na campanha do “Sífilis Não”.

Portal 96 FM

Atualizada ás 06 e 36:

O blogue descobriu em 2019 inúmeras irregularidades no LAIS, publicamos. Começou aí uma guerra sem tamanho.

O LAIS recebeu mais de R$ 600 milhões para pesquisas, muitas realizadas com certo sucesso, outras totalmente de fachada. Como não podíamos colocar nomes, sempre falamos do LAIS como um todo. Isso gerou a raiva de mais de 100 doutores, 150 mestres, inúmeros professores e estudantes ligados ao laboratório. Passaram a tratar o Blog como inimigo, quando a gente estava apenas protegendo eles. As críticas ao Lais que se metia em tudo, tinha poder e laços com todas as instituições do RN, era na farra que alguns viviam.

O Sífilis Não, projeto de mais de R$ 150 milhões, com campanha publicitária de R$ 50 milhões, é uma vergonha sem tamanho. Empresas de fachadas, fantasmas, tem de tudo, nós contamos essa história em 2019.

Hoje estourou! O LAIS era tratado na imprensa amiga como algo genial, mas escondia muita coisa errada.

Viagens, diárias, bolsas com destino espúrios, cruzetas. Tem de tudo, de freio para gato a suspensório para cobra. Escrevam, é o maior caso de corrupção da história do RN. 

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OPERAÇÃO DA PF COMBATE DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS NO RN

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A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (19/1), a Operação Faraó, que tem por objetivo apurar possíveis crimes relacionados ao desvio de recursos públicos federais oriundos do Ministério da Saúde.

Cerca de 90 policiais federais estão cumprindo 21 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal/RN, nos municípios de Natal/RN, São Paulo/SP, Balneário Camboriú/SC e Brasília/DF.

Segundo as investigações, no ano de 2017, o Ministério da Saúde transferiu para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aproximadamente R$ 165 milhões para ser empregado na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil.

Aquela instituição de ensino superior, por sua vez, contratou a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), mediante dispensa de licitação, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “SÍFILIS, NÃO!”.

Ao longo da execução daquele projeto, notadamente, na meta relacionada às ações de publicidade e propaganda, envolvendo recursos da ordem de R$ 50 milhões, foram verificados indícios da prática de diversos tipos de delitos, como: fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, havendo atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos.

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BARRAGEM DE UMARI: 58,08% DO VOLUME

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No último relatório da situação volumétrica divulgado pelo Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), na segunda-feira (16), a Barragem de Umari aparece com 170.068.084,00 milhões de metros cúbicos de água, percentualmente, 58,08% do seu volume.

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BRASIL SAI DE DECLARAÇÃO INTERNACIONAL CONTRA ABORTO

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O governo Lula retirou o Brasil do chamado “Consenso de Genebra”, uma declaração assinada por 31 governos de viés conservador de todo mundo que se colocavam contra o direito ao aborto.O texto havia sido assinado em 2020, durante as gestões de Damares Alves à frente da pasta de Mulher, Família e Direitos Humanos e de Ernesto Araújo como ministro das Relações Exteriores.

“O Brasil considera que o referido documento contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)“, disse o Itamaraty, em nota oficial nesta terça-feira (17).

“O Governo reitera o firme compromisso de promover a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher, em linha com o que dispõem a legislação nacional e as políticas sanitárias em vigor sobre essa temática, bem como o pleno respeito às diferentes configurações familiares.”  

No lugar, o governo irá associar-se a outras duas propostas de ação: o Compromisso de Santiago (que tem como tese “um instrumento regional para responder à crise da Covid com igualdade de gênero”) e a Declaração do Panamá (com a tese “Construindo pontes para um novo pacto social e econômico gerido por mulheres”). O Itamaraty diz que ambas as propostas se alinham com o entendimento do atual governo brasiliero.

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GOVERNO VAI USAR R$ 23 BILHÕES ESQUECIDOS DE TRABALHADORES DO PIS/PASEP

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O governo federal vai usar R$ 23 bilhões esquecidos por trabalhadores em ativos do Fundo PIS/Pasep no Orçamento da União deste ano. A incorporação desses recursos, que estão parados sem que haja reclamação por parte de seus beneficiários, foi autorizada pelo Congresso por meio da PEC do estouro, aprovada no fim de 2022.

A medida faz parte do pacote de ações anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a recuperação fiscal das contas públicas deste ano.

Para o defensor nacional de direitos humanos André Porciúncula, da DPU (Defensoria Pública da União), a medida é prejudicial ao trabalhador que tem direito ao benefício. Segundo a Caixa Econômica Federal, estão disponíveis R$ 24,8 bilhões para 10,5 milhões de trabalhadores com saldo em contas do Fundo PIS/Pasep.

O valor das cotas do PIS/Pasep havia sido liberado em 2019 para quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou atuou como servidor público entre 1971 e 4 de outubro de 1988. O dinheiro estava disponível para titulares das contas ou seus dependentes.

Por R7

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ROGÉRIO MARINHO DIZ QUE, SE ELEITO, VAI DESENGAVETAR NO SENADO PROJETO QUE REDUZ MAIORIDADE PENAL

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O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), candidato a presidente do Senado, afirmou nesta terça-feira (17) que, caso eleito, irá “desengavetar” algumas pautas paradas na Casa, tais como sobre a maioridade penal e defensivos agrícolas. Conforme pontua, contudo, seu objetivo não é fazer uma presidência como um “ponto de uma oposição cega ao governo federal”.

Em entrevista ao site Poder 360, Marinho teceu críticas ao atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem disputa a eleição para a presidência, que, em sua visão, engavetou pautas importantes no debate nacional.

Apesar de classificar Pacheco como uma pessoa “educada, acordada e civilizada”, Marinho disse que tal perfil, “por mais desejável que seja, precisa ter uma característica, uma pitada de proatividade no sentido de defesa de prerrogativas da Casa”.

Sem especificar posturas específicas do senador mineiro, Marinho disse que Pacheco devia ter tido uma reação incisiva aos excessos que foram cometidos nos demais Poderes, citando o Judiciário, que afetaram diretamente o Congresso Nacional. O apoiador de Bolsonaro comenta sobre parlamentares que foram “amordaçados pela censura prévia” e disse: “Essa passividade de Pacheco me incomoda”.

Caso eleito, Marinho garantiu que fará um papel de árbitro e que cada senador terá o mesmo peso e tamanho. De acordo com ele, sua presidência fará com que “processos fluam e votações sejam feitas”.

Questionado sobre quais projetos iria desengavetar, ele cita a maioridade penal. “É um projeto que tem que ser discutido e que, ao longo do tempo, tem sido procrastinado”, classificou. Outro projeto, segundo ele, será o de defensivos agrícolas. Em sua visão, o governo que entra “coloca o agronegócio como adversário”, destacando que o Brasil é um dos maiores produtores mundiais de alimentos e que uma legislação contra defensivos vai contra o País economicamente.

O candidato do PL à presidência do Senado disse que a reforma tributária é “extremamente necessária”, já o imposto sobre fortunas é “muito mais demagogia do que efetividade”.

Sobre a flexibilização da lei que trata sobre o aborto, o parlamentar disse que “a lei do jeito que está já está de bom tamanho”. Já sobre as cotas de minorias em universidades, Marinho defendeu cotas sociais: “cotas raciais mantêm um estado de dificuldade, mas as cotas cumprem o seu papel”.

Portal 98FM

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CHUVA CAUSA TRANSTORNOS EM MOSSORÓ, ALAGA RUAS E AVIÃO PRECISA AGUARDAR PARA POUSAR EM AEROPORTO

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Uma chuva na tarde desta terça-feira (17) causou transtornos em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, alagando ruas, invadindo imóveis e até atrasando o pouso de um avião no aeroporto da cidade (entenda melhor mais abaixo).

A chuva durou cerca de 30 minutos, mas em alguns bairros, foi registrado um acúmulo de água acima de 30 milímetros nesse período, de acordo com a Defesa Civil de Mossoró.

De acordo com a análise pluviométrica da Defesa Civil de Mossoró, o bairro que mais recebeu chuva foi Santa Delmira, onde foram registrados 32 milímetros de chuva neste período.

Bairros Barrocas (18 mm), Aeroporto (13 mm) e Belo Horizonte (7 mm) registraram os maiores índices em sequência.

Em um dos vídeos registrados por moradores da cidade (veja mais acima), é possível ver um trecho da avenida Santa Luzia, no bairro Santa Delmira, completamente alagado e com a água entrando inclusive em uma igreja.

De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru), com a chuva desta terça, Mossoró já atingiu nesses 17 dias o volume de chuvas esperado para todo o mês de janeiro, com 64,9 mm.

Avião atrasa pouso

Um avião da Azul, que opera no Aeroporto de Mossoró e tinha origem de Recife, precisou aguardar cerca de 20 minutos antes de pousar na cidade por conta das chuvas.

Em nota, a empresa disse que o pouso do voo AD2848 foi “tardado devido a condições meteorológicas do aeroporto Dix-Sept Rosado”.

“A aeronave em questão realizou órbitas nos arredores da cidade por volta de 20 minutos, no aguardo de boas condições para o pouso, o qual foi feito em segurança logo em seguida. O voo AD4656 que partiu de Mossoró seguiu normalmente, com nenhum impacto para os clientes embarcando”.

A Azul reforçou que todo o procedimento feito é comum na aviação comercial – para garantir a integridade das operações -, e que preza pela segurança do voo. Os passageiros pousaram em segurança.

G1RN

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CNM SE POSICIONA CONTRA REAJUSTE DO PISO SALARIAL DE PROFESSORES EM 2023

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se posicionou, nesta terça-feira (17), contra o reajuste do piso salarial de professores em 2023, por considerá-lo inconstitucional. A entidade calcula que o aumento acarretará impacto de mais de R$ 19,4 bilhões aos cofres das prefeituras brasileiras.

A confederação orienta os municípios no sentido de conceder o reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais próprias, “com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais”.

O posicionamento da CNM ocorre após a decisão do ministro da Educação, Camilo Santana, de recompor o piso salarial dos professores em 14,95% – o montante aumentou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

“Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era R$ 3.845,63. A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, disse o ministro na última segunda-feira (16/1).

Fundeb

Para a CNM, não há base legal que obrigue a adoção do reajuste. Segundo nota da organização, o aumento se baseia em critérios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os normativos foram revogados com a regulamentação do novo Fundeb.

“Os governos Bolsonaro e Lula têm, portanto, a mesma posição em relação ao reajuste do piso do magistério, preferindo não considerar o pacto federativo para não confrontar o movimento sindical dos professores”, afirma a nota.

Confira o impacto calculado para cada estado brasileiro:

  • Acre: R$ 126,7 milhões;
  • Alagoas: R$ 417,2 milhões;
  • Amazonas: R$ 672,9 milhões;
  • Bahia: R$ 1,4 bilhão;
  • Ceará: R$ 1,2 bilhão;
  • Espírito Santo: R$ 565,1 milhões;
  • Goiás: R$ 259,4 milhões;
  • Maranhão: R$ 1 bilhão;
  • Minas Gerais: R$ 2,2 bilhões;
  • Mato Grosso do Sul: R$ 465 milhões;
  • Mato Grosso: R$ 259,1 milhões;
  • Pará: R$ 853 milhões;
  • Paraíba: R$ 436,8 milhões;
  • Pernambuco: R$ 998,7 milhões;
  • Piauí: R$ 341,6 milhões;
  • Paraná: R$ 1,2 bilhão;
  • Rio de Janeiro: R$ 1,3 bilhão;
  • Rio Grande do Norte: R$ 222,6 milhões;
  • Rondônia: R$ 91,2 milhões;
  • Roraima: R$ 62,2 milhões;
  • Rio Grande do Sul: R$ 1,1 bilhão;
  • Santa Catarina: R$ 1 bilhão;
  • Sergipe: R$ 133, 9 milhões;
  • São Paulo: R$ 2,6 bilhões;
  • Tocantins: R$ 216,5 milhões.

A confederação calcula que, somados os reajustes de 2022 e 2023, o impacto total para os cofres das prefeituras passe dos R$ 49 bilhões. Em 2022, ainda sob a gestão de Bolsonaro (PL), o aumento anunciado foi de 33,2%. O Metrópoles entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) para que o órgão se posicione sobre o tema, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Metrópoles

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PANCADAS DE CHUVA DEVEM CONTINUAR EM TODAS REGIÕES ATÉ DOMINGO 

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O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou a ocorrência de chuvas em 64 postos monitorados no estado, no período das 07h da manhã de ontem (17) até o mesmo horário de hoje (18). Os maiores volumes ocorreram em Passa e Fica (Agreste Potiguar) – 25 milímetros (mm), Mossoró (Oeste Potiguar) – 19,4mm, São Miguel do Gostoso (Leste Potiguar)- 15mm e Lajes (Central Potiguar) com 6,6mm.

As chuvas decorrem da associação entre o aquecimento das águas superficiais do oceano Atlântico com o fenômeno La Ñina ainda atuando sobre o território. “Essa combinação favorece a aproximação da Zona de Convergência, que é o principal sistema meteorológico que produz chuva no semiárido potiguar”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.

De acordo com a previsão, pancadas de chuvas poderão acontecer em todas as regiões do RN até domingo (15). “Na região do Litoral Potiguar, a previsão é chuvas durante a madrugada e início da manhã e no interior, mais no período da noite”, completou Bristot.

Workshop Internacional de Avaliação Climática para o semiárido

Amanhã (19), a Emparn vai participar do XXV Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino que ocorrerá em Fortaleza/CE. O evento é coordenado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME).

Na oportunidade representantes de diversas instituições nacionais e internacionais ligadas a meteorologia estarão reunidos para discutir o prognóstico das chuvas para os meses de fevereiro, março e abril no semiárido nordestino. Os resultados serão divulgados na sexta-feira (20) no Palácio da Abolição em Fortaleza/CE.

Esta reunião antecede as análises e divulgação do prognóstico da quadra chuvosa no semiárido potiguar será feito pela Emparn no mês de fevereiro.

Previsão dia a dia

18/01/23 – quarta-feira – Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva, em todas as regiões.

19/01/23 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva, em todas as regiões.

20/01/23 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva, em todas as regiões.

21/01/23 – sábado – Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões.

22/01/23 – domingo – Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões.

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SAÍDA DE PACHECO DA PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL DEVERÁ TRAZER NORMALIDADE AO PAÍS

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Tem um ditado que diz: “vão os anéis e ficam os dedos”. Com o país dividido e uma rejeição nunca vista a um presidente eleito, uma forma de acalmar os ânimos do povo e das instituições, vista por parte dos políticos, seria a saída de Rodrigo Pacheco da presidência do Senado Federal. Isso é dito inclusive por agentes de centro-esquerda. Com a saída de Jair Bolsonaro, que perdeu por uma diferença quase insignificante de menos de 1%, a oposição quer alguma sinalização de que o país não vai ficar totalmente nas mãos de Lula e o senador eleito Rogério Marinho surge como a possibilidade de apaziguar o país, que passou por arroubos de manifestações violentas e extremismos nunca vistos antes.

Lula como presidente é considerado, por pelo menos metade do Brasil, como infame. Acusado de sustentar o maior esquema de corrupção que o mundo já viu, foi posto em liberdade por uma série de erros no processo conduzido pelo ex-juiz Sergio Moro, que acabou beneficiando o petista.

Para qualquer pessoa sensata, que sabe da gravidade dos acontecimentos que ocorreram e que se livrou de passar o resto da vida na cadeia, um passo a ser tomado seria desaparecer por um bom tempo da cena política brasileira, considerando a mancha no seu currículo, mas Lula foi extremamente audacioso, desafiou a normalidade e candidatou-se a presidência da República, ganhando a eleição por um consórcio da política brasileira que se uniu em torno do seu nome para desbancar Jair Bolsonaro, um presidente extremamente austero e contra o que a velha politica costumava a fazer. Essa velha política que volta ao poder com ânsia de reviver os tempos “áureos” de suas gestões.

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