O final do ano começa com uma notícia nada agradável para pelo menos 100 funcionários comissionados da Prefeitura de Apodi. A prefeita Maria Goreti da Silveira Pinto (PMDB) editou um decreto no qual demite, de uma só vez, todos os secretários, assessores, coordenadores, diretores de escolas, detentores de cargos comissionados na estrutura da administração municipal apodiense. No total, mais de 100 servidores foram dispensados pela gestora, que também suspendeu as viagens, ajudas de custo e as licenças-prêmio dos funcionários. As medidas foram explicadas como “necessárias para economizar dinheiro para o pagamento do mês de dezembro dos efetivos e o 13° salário, pagamento de fornecedores e cumprimento do que dita a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

De acordo com o jornal DeFato. A notícia foi um prato cheio para a oposição. O presidente da Câmara, João Evangelista de Menezes Filho, disse que já esperava as demissões desde o início do ano. Ele contou que o contador da Prefeitura, Francisco Assis Brito, já vinha explicando à Câmara que o limite prudencial estava sendo excedido. “Não tinha dúvida que isso ia acontecer. Conheço as contas do Município e via que estavam excedendo o limite”, disse Evangelista, afirmando ainda que percebeu um aumento da folha a partir do mês de abril deste ano. “Isso era mais uma prova dos gastos exacerbados”.

O presidente da Câmara disse que vem conversando com alguns dos demitidos que estão desolados. “Essas medidas afetam a administração, mas sobretudo a vida dessas pessoas. A prefeita deveria ter preparado os funcionários para antes de anunciar as demissões”, completou.

O suplente de deputado estadual professor, Flaviano Moreira Monteiro, principal nome da oposição no município, disse que essas demissões são resultado da falta planejamento de gestão. “A Prefeitura não enfrentou nenhum problema crônico até agora, o que mostra que se trata de uma administração semelhante às outras; não há nada de diferencial”, criticou Flaviano, lembrando que esse é o pior momento para demitir pessoas, quando todos estão se preparando para o Natal e Réveillon.

O Município de Apodi emprega 990 funcionários efetivos, além de 160 detentores de cargos comissionados.

Dois dias depois de anunciar a demissão de pelo menos 100 servidores municipais, entre secretários municipais e cargos comissionados, o Município de Apodi recebe hoje um incremento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios de R$ 533.264,13, referente ao depósito do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O repasse adicional do FPM é uma vitória dos municípios, resultado da promulgação da emenda constitucional 53/2007, que, após ser sancionada pelo presidente da República, tornou-se uma das principais conquistas do movimento municipalista nos últimos anos. Foram mais de quatro anos de reivindicações. Todas as Prefeituras brasileiras terão direito ao repasse, que representa um montante equivalente a R$ 2,2 bilhões. Destaca o jornal DeFato.

Os valores oficiais estão próximos aos da estimativa divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em novembro, com o objetivo de orientar os gestores municipais na organização de seus orçamentos. Em comparação com 2009, o repasse é 6,2% maior em termos nominais. Em termos reais, é 1,8% maior.

“O repasse chega em boa hora porque a maioria dos Municípios está enfrentando dificuldades para fechar as contas no final do ano”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Segundo ele, o repasse será importante para ajudar os Municípios, por exemplo, a cumprir responsabilidades como o pagamento do 13° salário dos servidores municipais.

A reportagem não conseguiu um contato com a Prefeitura de Apodi ontem, mas numa nota enviada à redação, a assessoria de imprensa disse que as medidas tomadas pela prefeita Goreti Pinto foram necessárias para economizar dinheiro para o pagamento do mês de dezembro dos efetivos que somam mais de 900 servidores e o 13° salário, pagamento de fornecedores e cumprimento do que dita a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Com as exonerações e os cortes, a prefeita visa a garantir o pagamento dos servidores efetivos e logo que a situação seja resolvida nomear os que foram exonerados”, sinalizou.

A nota, que teve como objetivo refutar as opiniões do presidente da Câmara, João Evangelista, e o suplente de deputado estadual Flaviano Monteiro, que criticaram a atitude da prefeita, não falou sobre o repasse do aumento do FPM.

Defesa
Segundo a assessoria da Prefeitura de Apodi, a oposição tenta tirar proveito de uma situação que tem afetado praticamente todos os municípios brasileiros e não só Apodi. “Aqui mesmo no Rio Grande do Norte, gestores de várias cidades foram obrigados a exonerar cargos comissionados para atender as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

A nota disse ainda que “o candidato derrotado Flaviano Monteiro não tem experiência administrativa, por nunca ter assumido um cargo público e ainda não ter descido do palanque eleitoral. Como Flaviano pode desqualificar uma gestão se ele não tem conhecimento ou experiência administrativa”.

A assessoria da presidente eleita, Dilma Rousseff, oficializou nesta quarta-feira (7), por meio de nota, os nomes de mais dez ministros que integrarão o futuro governo.

Entre eles, estão cinco do PMDB: o senador Edison Lobão (MA) será o ministro de Minas e Energia; Wagner Rossi (SP) continuará no Ministério da Agricultura; o deputado Pedro Novais (MA) comandará o Ministério do Turismo; o senador Garibaldi Alves (RN) vai para o Ministério da Previdência; e o ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco (RJ) ocupará a Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Os outros cinco ministros oficializados nesta quarta são: a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), para o Ministério da Pesca; a deputada Maria do Rosário (PT-RS) para a Secretaria de Direitos Humanos; Paulo Bernardo (PT-PR), atual ministro do Planejamento, para o Ministério das Comunicações; Alfredo Nascimento (PR-AM) para o Ministério dos Transportes; e a jornalista Helena Chagas para a Secretaria de Comunicação Social,

A nota diz que Dilma “determinou a seus novos auxiliares que trabalhem de forma integrada com os demais setores do governo para dar cumprimento a seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda e estabilidade econômica, assegurando a melhoria de vida de todos os brasileiros.”

Nesta quarta, Dilma esteve reunida na Granja do Torto com seis dos futuros ministros anunciados na noite desta quarta: Helena Chagas, Garibaldi Alves, Ideli Salvati, Alfredo Nascimento, Moreira Franco e Maria do Rosário.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela assessoria da presidente eleita:

“NOTA À IMPRENSA

A presidenta eleita da República, Dilma Rousseff, convidou novos ministros para integrar sua futura equipe de governo: a senadora Ideli Salvatti, que assumirá o Ministério da Pesca e Aquicultura; a deputada Maria do Rosário, que chefiará a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; a jornalista Helena Chagas, para a chefia da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que será o titular do Ministério das Comunicações; o senador Garibaldi Alves, que assumirá o Ministério da Previdência Social; o senador Edison Lobão, que retornará ao Ministério de Minas e Energia; o deputado Pedro Novais, para o Ministério do Turismo; o ex-deputado Wagner Rossi, que deverá permanecer à frente do Ministério da Agricultura; o senador Alfredo Nascimento, que voltará ao comando do Ministério dos Transportes; e o ex-governador Moreira Franco, na chefia da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

A presidenta eleita determinou a seus novos auxiliares que trabalhem de forma integrada com os demais setores do governo para dar cumprimento a seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda e estabilidade econômica, assegurando a melhoria de vida de todos os brasileiros.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PRESIDENTA ELEITA DILMA ROUSSEFF”

Nota do Blog: Fico feliz pela indicação do então senador reeleito do RN Garibaldi Alves Filho(PMDB) para ser ministro da Previdencia durantre o governo Dilma,desejo bastante sorte ao entao senador agora ministro!!!