[atualizando]Jantar de Confraternização do Tempero Cheiro Verde – 18/12/2010


O nome do deputado federal João Maia foi envolvido nas investigações da Operação Via Ápia. A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte ingressou com uma representação contra o parlamentar, nesta terça-feira (21) por captação ilícita de recursos eleitorais, o chamado caixa dois de campanha. A representação foi ajuizada junto ao Tribunal Regional Eleitoral e pede a cassação do diploma concedido ao deputado, bem como a quebra do sigilo bancário de cinco contas correntes.
De acordo com o PRE, o pedido foi baseado em análises de um material apreendido durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara da Justiça Federal. A busca foi realizada em 11 de dezembro, dando continuidade às investigações da Operação Via Ápia, deflagrada pela Polícia Federal em novembro.
Uma perícia realizada no computador apreendido na residência de Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, assessor direto do deputado João Maia, constatou a existência de uma planilha com nomes, números de CPF, tipos/marcas de placas de veículos, a discriminação de elevados valores e formas de pagamento, além de números de contas e agências bancárias.
De acordo com os procuradores que assinam a ação, todas as informações analisadas evidenciam a locação de diversos veículos empregados na campanha eleitoral de João Maia, pelo valor de R$ 430.456,67. Na qualidade de gastos de campanha, deveriam obrigatoriamente ter constado na prestação de contas de tal candidato, conforme determina a legislação. Entretanto, a referida prestação informa que não houve despesas com veículos.
A representação ressalta que o candidato registrou a utilização de apenas três automóveis de campanha, os quais, de acordo com os recibos eleitorais pertencem ao próprio João Maia.
“Considerando que o total de despesas declaradas na prestação de contas do candidato (R$ 1.134.383,86) foi praticamente equivalente ao total de recursos arrecadados (R$ 1.134.415,86), pode-se concluir que os valores pagos à locação de veículos não transitaram pela conta bancária específica do candidato, o que quer dizer, a grosso modo, que fazem parte do vulgarmente conhecido caixa dois de campanha, afirma o texto da recomendação”.
A legislação eleitoral (art. 22 da lei nº 9.504/97) que disciplina a arrecadação de recursos de campanha determina expressamente que toda a movimentação financeira de campanha se faça mediante utilização de conta bancária específica.
As contas correntes apontadas na representação para a quebra do sigilo bancário são as que constam na documentação apreendida como as que teriam recebido os valores pagos aos contratos de locação de veículos.
A representação é assinada pelo procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes e pelos procuradores eleitorais auxiliares Gilberto Barroso, Rodrigo Telles e Ronaldo Pinheiro de Queiroz.
A Comperve (Comissão Permanente de Vestibular) disponibilizou na tarde de hoje o gabarito do 2º dia de provas do PSV 2011 da UERN. A Comperve ainda disponibiliza para os candidatos o formulário de recursos.
A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) disponibiliza o gabarito oficial do primeiro dia de provas do Processo Seletivo Vocacionado 2011 (PSV 2011). Também está disponível o formulário para recursos.
O coordenador da COMPERVE, prof. Egberto Mesquita, afirma que o processo está ocorrendo tranquilamente. Dos 16.770 candidatos aptos a participarem do PSV 2011, 2.007 candidatos faltaram no primeiro dia. O PSV 2011 terá provas nesta segunda-feira, dia 20 de dezembro, nas cidades de Mossoró, Assu, Natal, Pau dos Ferros, Caicó e Patu.
Para ver o gabarito clique abaixo no link:
NOTA: Amanhã traremos o gabarito do segundo dia de provas. AGUARDEM…
A polícia espanhola prendeu um homem suspeito de ter assassinado em Berlim o suposto amante da esposa, após uma viagem de 30 horas entre Madri e a Alemanha. O homem afirmou à mulher que faria um curso na Alemanha.
O detido viajou a Berlim em 4 de novembro, onde depois de esperar a vítima, um cidadão alemão, por várias horas, a esfaqueou na porta de sua casa, antes de voltar a Madri no dia seguinte.
A polícia alemã descobriu que a vítima tinha um caso com uma austríaca que mora em Madri e entrou em contato com ela para informar sobre o crime e as suspeitas a respeito de seu marido, que estava na capital alemã no dia do assassinato.
Depois da ligação, a própria mulher, que não teve a identidade revelada, procurou a polícia espanhola.
Ela afirmou à polícia que tinha uma relação de amizade, com trocas de e-mails e SMS, com a vítima e que temia que o marido tivesse descoberto as mensagens e executado um ataque motivado pelo ciúme.
As polícias alemã e espanhola prosseguiram com a investigação, que resultaram na detenção do acusado, que já foi levado para a Alemanha.