A primeira-dama Janja Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (25), em Natal, do encontro “Mulheres do Time de Lula pelo Fim da Violência”, que reuniu lideranças políticas, parlamentares, representantes de movimentos sociais e militantes em defesa do enfrentamento à violência contra as mulheres e do fortalecimento da democracia. Promovido pelo Partido dos Trabalhadores, o evento foi realizado no Espaço Bossa Nova, na Arena das Dunas, e contou com a participação da governadora Fátima Bezerra.

Durante o encontro, Janja destacou os avanços das políticas para as mulheres desde o início do governo do presidente Lula e defendeu a participação feminina como protagonista nas eleições deste ano. “Em 2022 foram as mulheres que ajudaram a eleger o presidente Lula e tenho certeza de que novamente teremos um papel fundamental. Mas essa luta vai além das eleições. Precisamos transformar a cultura da violência, enfrentar a masculinidade nociva e envolver toda a sociedade nesse debate, das escolas às igrejas”, afirmou. A primeira-dama também ressaltou a necessidade de ampliar as políticas públicas de proteção diante dos altos índices de feminicídio registrados no país.

A governadora Fátima Bezerra destacou a ampliação da rede estadual de proteção às mulheres, citando a criação de sete Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), a implantação da primeira Casa de Proteção para mulheres vítimas de violência e seus filhos, além do fortalecimento das políticas de prevenção. “Mesmo diante de tantas dificuldades, nosso governo vai entrar para a história como o que mais avançou na defesa da vida das mulheres. Jamais vamos nos calar. Em vez do silêncio, oferecemos proteção, acolhimento e políticas públicas”, declarou.

Presidenta estadual do PT, Samanda Alves afirmou que a presença de Janja e da governadora Fátima Bezerra ao lado de centenas de mulheres reafirma o compromisso coletivo com o enfrentamento à violência de gênero. “Reunir tantas mulheres comprometidas com a transformação social fortalece a certeza de que enfrentar a violência contra as mulheres exige coragem, investimento em políticas públicas e mobilização permanente. Não basta indignação. É preciso fortalecer a rede de proteção e enfrentar uma cultura que ainda naturaliza a violência. Esse compromisso precisa estar presente todos os dias, porque nenhuma mulher deve viver com medo e nenhuma violência pode ser tratada como normal”, destacou.

O encontro integrou a agenda nacional de mobilização das mulheres do Time de Lula e reforçou a defesa da ampliação das políticas públicas de proteção, da participação feminina na política e do enfrentamento à violência de gênero como compromissos permanentes para o fortalecimento da democracia brasileira.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), divulgou nesta quarta-feira (24) o resultado preliminar da prova objetiva do Concurso Público Unificado, regido pelo Edital nº 001/2026.

A relação dos candidatos que alcançaram a pontuação mínima exigida está disponível no site do Instituto Avalia, banca organizadora do certame, em listas separadas para os cargos das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa/RN), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern).

Na área do candidato, também é possível consultar individualmente a folha de respostas e o desempenho obtido na prova objetiva. As informações permanecerão disponíveis por até 60 dias.

Os recursos contra o resultado preliminar poderão ser apresentados entre os dias 25 e 26 de junho, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no portal do Instituto Avalia.

Concurso Unificado

Com mais de 49 mil inscritos, o Concurso Público Unificado representa a primeira experiência do Governo do Estado com um modelo de seleção integrado, inspirado no Concurso Público Nacional Unificado (CNU). Coordenado pela Secretaria de Estado da Administração, o certame reúne, em uma única seleção, 175 vagas para o Detran/RN, o Ipern e a Ceasa/RN.

Organizado em blocos de cargos por nível de escolaridade, o concurso permitiu que os candidatos concorressem simultaneamente a vagas de mais de um órgão dentro do bloco escolhido, ampliando as possibilidades de classificação. Também foi possível realizar inscrições em blocos distintos dos níveis médio e superior, conforme as regras previstas em edital.

Site do Instituto Avalia

Edital nº001/2026

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) votou a favor a ajudou politicamente a aprovar no Plenário do Senado, nas últimas semanas, projetos de lei (PLs) que combatem o trabalho escravo e criam instrumentos de prevenção e punição à violência contra mulheres no Rio Grande do Norte e em todo o país.

O PL 5.760/2023 obriga o poder público e empregadores a garantirem medidas para proteger e acolher pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão. Trabalhadores domésticos resgatados terão direito a seis parcelas de seguro-desemprego, prioridade no programa Bolsa Família e medidas de proteção semelhantes às da Lei Maria da Penha. O projeto vai à sanção da Presidência da República.

“É papel do Parlamento não só aprovar leis para combater o trabalho análogo à escravidão, mas também criar políticas assistenciais para socorrer quem teve a dignidade violentada por esse crime que ainda hoje existe e mancha de vergonha este país”, frisou Zenaide.

Aprovado no Senado no mês passado, já foi sancionado pelo presidente Lula e virou lei o PL 421/2023, que aumenta de seis meses para um ano o prazo para que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam prestar queixa ou fazer uma representação contra o agressor.

“O medo de ser morta ou sofrer mais violência é determinante para muitas se calarem, e precisamos dar as mãos a essas mulheres, reforçar nelas a coragem a partir de leis que saiam do papel para defendê-las a qualquer tempo”, destacou a representante norte-rio-grandense no Senado.

Ex-Procuradora Especial da Mulher na Casa, Zenaide também deu voto favorável à proposta que pode criar em breve, no Brasil, um Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

A ser organizada pelo governo federal, a medida (PL 6.113/2023) reunirá informações para acesso público sobre programas, projetos e ações desenvolvidos por governos, instituições e organizações em todo o país para proteger as mulheres e promover políticas de prevenção. O texto também já vai à sanção presidencial.

“A legislação precisa seraperfeiçoada para garantir às brasileiras vítimas de violência todo o suporte do poder público para conseguirem fazer a denúncia. Do mesmo modo, cabe aos agentes públicos trabalhar o reforço positivo de estimular, incentivar e compartilhar conhecimentos e estratégias bem-sucedidas de proteção às mulheres”, salientou Zenaide.

Documento estabelece diretrizes para o município, polícias e Conselho Tutelar para conciliar o lazer e o sossego público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRTn), por meio da Promotoria de Justiça de Martins, emitiu uma recomendação para criar diretrizes sobre o uso de aparelhos sonoros e os horários de festividades no município e cidades vizinhas. A iniciativa partiu de uma solicitação da Polícia Militar, que apontou a necessidade de equilibrar o direito ao lazer com a preservação da ordem pública e do sossego. O documento leva em consideração as leis e resoluções que tratam de poluição sonora, contravenções penais e crimes ambientais ligados ao excesso de barulho.

A recomendação orienta que a Prefeitura de Martins publique uma norma para disciplinar eventos, apresentações musicais, som automotivo e o uso de equipamentos de som em bares, restaurantes e espaços públicos ou privados. O governo municipal deve condicionar a autorização de festas a um pedido formal feito com antecedência mínima de dez dias úteis. Essa solicitação deve conter dados do organizador, local, horário, estimativa de público, tipo de som, plano de segurança e autorizações de órgãos como o Corpo de Bombeiros.

Horários

Ficou orientado que o município adote horários limites para o som em bares e restaurantes, determinando o encerramento até as 22h de domingo a quinta-feira e até meia-noite nas sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados. Para eventos oficiais ou festas tradicionais, a prorrogação deve ser autorizada de forma prévia e comunicada à Polícia Militar. O Município também deve proibir o uso de paredões e som automotivo em áreas urbanas ou próximas a residências onde causem perturbação.

A Prefeitura deve verificar a proximidade de hospitais, creches, escolas, templos e casas com crianças, idosos ou pessoas enfermas antes de liberar as licenças. Caso esses locais sensíveis estejam perto, devem ser adotadas medidas como a redução do volume ou alteração do local. Além disso, o município precisa realizar fiscalizações preventivas e repressivas, aplicar multas ou suspender alvarás de quem descumprir as regras, e realizar campanhas educativas na cidade.

Para a Polícia Militar, orienta-se a intensificação da fiscalização em bares, eventos e vias públicas, especialmente nos finais de semana e no período junino. Ao constatar o uso abusivo de som, os policiais devem orientar a redução imediata do volume e registrar a ocorrência. Em caso de recusa ou reiteração, os agentes devem conduzir os envolvidos à Delegacia de Polícia Civil e apreender o equipamento. A Polícia Civil processará os procedimentos com prioridade e formalizará a guarda dos aparelhos apreendidos.

O Conselho Tutelar de Martins deve acompanhar os casos em que crianças ou adolescentes estejam expostos ao barulho excessivo e encaminhar relatórios ao MPRN sempre que notar prejuízos à saúde ou segurança dos menores. O MPRN adverte que o descumprimento das orientações gerará medidas judiciais e administrativas, como o ajuizamento de ação civil pública.

Confira a íntegra da recomendação.

Recomendação encaminhada à Secretaria Estadual da Administração orienta que comissão examine necessidade de retificar edital com base nas características do sistema prisional

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria Estadual da Administração avalie a necessidade de retificar o edital do concurso público para policial penal. A orientação busca analisar se o processo seletivo deve prever a divisão das vagas por gênero, considerando a necessidade do serviço e as características do sistema prisional estadual.

O documento aponta que, embora a Constituição adote o princípio do amplo acesso a cargos públicos e estabeleça a igualdade entre homens e mulheres, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal prevê que essa igualdade pode ser excepcionada se houver fundamentação baseada em critérios proporcionais e razoáveis.

Na recomendação, o MPRN destaca que, diferente de outras carreiras da segurança pública, a atuação dos policiais penais exige contato físico constante e intenso com os detentos, envolvendo atividades como revistas, imobilizações e conduções. A legislação penal nacional e as regras de execução estabelecem que esse contato deve ocorrer, por regra, entre agentes e presos do mesmo gênero para proteger a intimidade e a dignidade humana das pessoas privadas de liberdade.

A análise do MPRN aponta que a definição das regras do concurso deve considerar a necessidade prática de cada unidade ou atividade administrativa. A separação prévia de vagas poderia ser justificada por demandas específicas do serviço, como a abertura de novos presídios femininos, alas voltadas para o público transfeminino ou o reforço em grupos policiais voltados para intervenções em unidades masculinas.

Números

O levantamento realizado pelo MPRN indica que o concurso anterior para o mesmo cargo no estado, realizado no ano de 2017, distribuiu as vagas de forma separada, destinando 79% para homens e 21% para mulheres. Além disso, uma pesquisa em outros 24 editais de concursos públicos do país identificou que 17 deles também aplicaram a divisão de vagas com base no gênero dos candidatos.

Dados oficiais apontam que a população carcerária do Estado é composta por 8.277 pessoas, sendo 95% homens e 5% mulheres. Por outro lado, o atual quadro de policiais penais em atividade no Rio Grande do Norte conta com 1.381 servidores, sendo que 77% são do gênero masculino e 23% pertencem ao gênero feminino.

A recomendação ocorreu após o MPRN constatar que o processo administrativo de abertura do novo concurso público não apresentou uma justificativa detalhada para a opção de publicar o edital atual sem a separação de vagas por gênero. O documento orienta que a questão seja formalmente debatida pela comissão organizadora à luz dos dados do sistema penitenciário.

A Secretaria Estadual da Administração recebeu um prazo estipulado de 10 dias para informar ao MPRN sobre o acatamento dos termos e as providências administrativas eventualmente adotadas em relação ao edital do concurso.

Confira a íntegra da recomendação.

As intervenções começam nesta sexta-feira (26), com bloqueios parciais em algumas vias localizadas no entorno do Corredor Cultural e do percurso do trio elétrico.

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem), preparou uma operação especial de trânsito para o “Boca da Noite”, um dos eventos mais tradicionais e aguardados da programação do Mossoró Cidade Junina 2026.

As intervenções começam nesta sexta-feira (26), com bloqueios parciais em algumas vias localizadas no entorno do Corredor Cultural e do percurso do trio elétrico. A medida tem como objetivo garantir a segurança dos participantes, organizar o fluxo de veículos e facilitar o trabalho das equipes envolvidas no evento.

De acordo com o diretor executivo de Mobilidade Urbana, Luís Correia, as alterações no trânsito acontecerão de forma gradativa. Inicialmente, algumas ruas receberão intervenções parciais a partir das 15h da sexta-feira (26), durante a programação realizada na Estação das Artes. Após o encerramento das atividades da noite, os bloqueios serão ampliados para permitir a montagem da estrutura operacional e a passagem do trio elétrico.

No sábado (27), dia do “Boca da Noite”, as interdições serão intensificadas devido à grande concentração de público esperada no Corredor Cultural. Todo o percurso do trio elétrico ficará interditado durante a realização do evento e permanecerá fechado até que as equipes de segurança avaliem as condições adequadas para a liberação das vias.

A Sesdem orienta que motoristas e moradores das áreas afetadas fiquem atentos à sinalização temporária instalada nos locais interditados e sigam as orientações dos agentes de trânsito, que atuarão durante toda a operação. A recomendação é que os condutores planejem seus deslocamentos com antecedência e utilizem rotas alternativas para evitar transtornos nos horários de maior movimentação.

Ruas e avenidas que receberão intervenções durante o “Boca da Noite”:

• Avenida Rio Branco (trecho correspondente ao percurso do trio elétrico);
• Rua Felipe Camarão;
• Rua Frei Miguelinho;
• Rua Nísia Floresta;
• Rua Augusto Severo.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) atualizou o prazo para religar o sistema de abastecimento de água de Upanema. A previsão agora é que o fornecimento seja retomado na noite desta quinta-feira (25) para toda a zona urbana do município, além dos Projetos de Assentamento Bo’água I e II, do sítio Poré e de parte da comunidade Bom Jesus.

Inicialmente, a expectativa era que o abastecimento fosse restabelecido na noite desta quarta-feira (24). No entanto, um novo vazamento identificado por volta das 13h desta quarta-feira na adutora Poço II obrigou a suspensão dos trabalhos de retomada do sistema, prolongando a interrupção no fornecimento de água.

O problema na adutora se arrasta desde o último domingo (21), quando foi registrado o primeiro vazamento. Desde então, sucessivas ocorrências na mesma estrutura provocaram quatro interrupções no abastecimento, afetando moradores da cidade e da zona rural atendida pelo sistema.

De acordo com a Caern, equipes seguem mobilizadas para solucionar o problema o mais rápido possível e garantir a segurança operacional da adutora. Após a conclusão do reparo e a religação do sistema, a normalização completa do abastecimento ocorrerá de forma gradual, podendo levar até 72 horas para alcançar todos os imóveis atendidos.

As áreas mais elevadas da cidade, como o bairro Pêgas, tendem a ser as últimas a receber água, devido à menor pressão da rede durante o processo de recuperação do sistema.

Em 2024, a indústria do Rio Grande do Norte gerou R$ 12,77 bilhões em valor de transformação industrial (VTI), o que representa uma participação de 6,0% no valor gerado pelo setor no Nordeste (R$ 213,3 bi). O RN tinha 2.057 empresas atuantes, que empregavam 66.548 pessoas. As indústrias pagavam, em média, 2 salários mínimos aos trabalhadores, e somaram mais de R$ 2,38 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações no período. Os dados consideram empresas com cinco ou mais pessoas ocupadas.

As informações são da Pesquisa Anual da Indústria (PIA) Empresa 2024, divulgada hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em receita líquida de vendas, as indústrias potiguares apuraram R$ 28,32 bi no período, sendo as atividades com maior representatividade no estado as de “fabricação de produtos alimentícios” (R$ 6,74 bi), as de “extração de petróleo e gás natural” (R$ 3,09 bi) e as de “manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos” (R$ 2,34 bi).

A pesquisa mostra ainda que o setor industrial do RN desembolsou R$ 15,30 bi com custos das operações industriais.

Indústria alimentícia é a que mais emprega e petrolífera a que mais gera valor de transformação no RN

A “Fabricação de produtos alimentícios” predominou em 12 dos 13 critérios analisados pela Pesquisa Anual Industrial – Empresa do IBGE em 2024. O segmento tinha o maior número de unidades locais atuantes no Rio Grande do Norte (550) e foi também o que mais empregou (16.472 pessoas), seguido de perto pela “Confecção de artigos do vestuário e acessórios” (15.514 pessoas) em ocupação.

A liderança do setor alimentício também apareceu em “valor bruto da produção industrial”. O segmento gerou mais de R$ 6,70 bilhões, o que representa 23,89% do valor bruto gerado por toda a indústria potiguar (R$ 28,07 bi). O montante também foi mais que o dobro do valor bruto gerado pela “extração de petróleo e gás” (R$ 3,07 bi), em segundo lugar.

Apesar disso, quando o quesito foi valor da transformação industrial (VTI), a liderança no RN foi assumida pela “extração de petróleo e gás”, que concentrou 19,55% do valor gerado no estado (R$ 2,49 bi), seguido pela fabricação de produtos alimentícios, com 10,95% (R$ 2,09 bi).

O analista da pesquisa do IBGE, Marcelo Miranda, explica que o VTI representa a riqueza efetivamente gerada pela atividade industrial, sendo calculado com o valor bruto da produção menos os custos das operações industriais.

“Dessa forma, a extração de combustíveis fósseis pode apresentar um VTI elevado mesmo sem liderar as demais variáveis. Geralmente, as atividades extrativas possuem um alto valor agregado por unidade produzida, ou seja, mesmo empregando menos trabalhadores, mesmo tendo menor participação em salários totais, entre outras variáveis, a extração gera maior riqueza a partir da exploração de recursos naturais”, disse Miranda.

Enquanto a fabricação de produtos alimentícios teve R$ 4,60 bi em “custos das operações industriais”, a extração de petróleo gás teve R$ 577 milhões em custos.

Impacto da mudança da RAIS para eSocial nas pesquisas

A mudança da RAIS para o eSocial impactou o desenho amostral das pesquisas e culminou no início de uma nova série das pesquisas estruturais econômicas, incluindo a PAIC. Isso significa que os dados coletados antes e depois dessas mudanças não são diretamente comparáveis, pois o universo de empresas e os critérios de seleção mudaram.

Nos anos recentes, as pesquisas do IBGE foram impactadas pela mudança na fonte administrativa utilizada na atualização do Cadastro Central de Empresas – Cempre, com a substituição, em 2022, da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

A transição gerou uma quebra na série em várias atividades do âmbito das pesquisas, reduzindo temporariamente o número de empresas. Em 2023, foram aplicados ajustes de calibração voltados a mitigar esses efeitos e preservar a coerência das estimativas.

Em 2024, houve a quebra definitiva da série histórica das pesquisas com a introdução do novo indicador de atividades oriundo dos registros administrativos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.