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COMBATE AO RACISMO MOBILIZA ESCOLAS DE UPANEMA

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Mais de 200 crianças das escolas da Rede Municipal de Ensino de Upanema participaram, na manhã desta quarta-feira (20), de uma caminhada de combate ao racismo, dentro da campanha Infância Sem Racismo e em comemoração ao Dia da Consciência Negra.

Os estudantes, acompanhados de toda a comunidade escolar e da população em geral, percorreram as principais vias da cidade chamando a atenção da sociedade para o grave problema que é o racismo.

O evento realizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto contou com a participação das Escolas Municipais Professora Maria Gorete, Armando Barbalho (Bom Jesus), 13 de Maio (Palheiros III), Luzia Miguel de Albuquerque (Bom Lugar I), Rita Dantas Veras (São Manoel II), Vicente de Paula Rocha (sítio Pereiro). O Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), Conselho Municipal da Juventude (CMJU), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar reforçaram a campanha.

A caminhada contou com a presença dos secretários municipais Renan Mendonça (Governo e Patrimônio), Simone Bezerra (Educação, Cultura e Desporto) e Sueli Oliveira (Assistência Social); do vereador Aisamaque Dalyton; e da articuladora do Selo Unicef, Jozenilda Alves.

A secretária de Educação, Cultura e Desporto, Simone Bezerra, comemorou o sucesso da ação e falou da importância de chamar a atenção para um tema tão presente na sociedade. “Apesar das diferenças, todos são iguais e o respeito deve prevalecer, para a harmonia de toda a comunidade”, ressaltou.

O evento contou com apresentação cultural do grupo de capoeira e da Fanfarra Ritmos da Alegria, que fazem parte das oficinas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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PREFEITO LUIZ JAIRO SANCIONA LEIS QUE AMPLIAM DIREITOS AOS CONSUMIDORES DE UPANEMA

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O prefeito Luiz Jairo (PL) sancionou, na última sexta-feira (15), as Leis Municipais de autoria dos vereadores Aisamaque Dalyton (PT) e Ibamar Costa (PR), que, na prática, proíbe a cobrança de taxa de corte e religação, bem como a interrupção do fornecimento de água e energia elétrica nos dias que antecedem os finais de semana e feriados em Upanema.

Ao todo, o gestor sancionou cinco Leis aprovadas no Plenário da Câmara de Vereadores. Os documentos foram publicados na edição do Diário Oficial na última segunda-feira (18).

Na Câmara, os Projetos de Lei haviam sido aprovadas por unanimidade, após parecer favorável na Comissão de Justiça e Redação.

As novas leis sancionadas pelo prefeito Luiz Jairo, foram:

– Lei nº 680/19, de autoria do vereador Aisamaque Dalyton (PT), que cria o Programa Municipal de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PMCAFES);

– Lei nº 681/19, de autoria do vereador Higor Tallison (Pode), que dispõe sobre o Dia da Bandeira do Munícipio;

– Lei nº 682/19, de autoria do vereador Aisamaque Dalyton (PT), que torna gratuito o acesso aos deficientes físicos, visuais, auditivos, mentais e orgânicos em eventos socioculturais, esportivos e nos transportes coletivos;  

– Lei nº 683/19, de autoria do vereador Aisamaque Dalyton (PT), que proíbe a interrupção do fornecimento de energia elétrica, água, serviço de comunicação multimídia e telefonia fixa/móvel, por inadimplência do consumidor, nos dias que antecederem sábados, domingos e vésperas de feriados;  

– Lei nº 684/19, de autoria do vereador Franklin Moura (PRP), que denomina (de Maria Gorete da Costa e Silva) a adutora localizada na comunidade rural do sitio Pereiros;

– Lei nº 685/19, de autoria do vereador Ibamar Costa (PL), que proíbe a cobrança de taxa de corte e religação de água e energia elétrica em Upanema.

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DEPUTADA ISOLDA REALIZARÁ AUDIÊNCIA SOBRE O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

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Por ocasião do Dia Nacional da Consciência Negra, o mandato popular da deputada estadual Isolda Dantas (PT) que também está a frente da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa do RN, junto ao deputado Francisco do PT, realizará a audiência pública, nesta quarta, 20, a partir das 14h na Assembleia Legislativa.

A audiência irá reunir povos de religiões de matriz africana, movimentos de cultura negra, Secretaria de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH), Ministério Público, Defensoria Pública, e movimentos sociais negros para discutir coletivamente a trajetória de luta antirracista e os desafios que ainda se impõem no Rio Grande do Norte e no Brasil.

“O racismo existe e persiste na nossa sociedade. O dia da consciência negra é uma data pensada pra rememorar a luta de Zumbi dos Palmares, Dandara, Margaridas, Marielles e fazer a reflexão acerca da reparação histórica com o povo negro. Cabe a nós fortalecermos a luta antirracista também pensando políticas públicas afirmativas”, afirma a deputada Isolda.

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NEM OS MORTOS ESCAPAM DA ROUBALHEIRA EM MOSSORÓ

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (19) a operação Luctus, com o objetivo de apurar um esquema fraudulento de cobranças e recebimentos de valores indevidos relacionados a lotes dos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião, localizados em Mossoró. A operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão.

A operação é resultado de uma investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Gaeco para apurar os crimes de concussão e corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver, cometidos por uma organização criminosa que atua na cidade, tendo funcionários públicos como integrantes, incluindo diretores dos cemitérios Novo Tempo e São Sebastião como ocupantes de elevada posição no esquema.

A operação Luctus conta com a participação de 11 promotores de Justiça; 14 servidores do MPRN e 12 equipes policiais. O nome da operação refere-se ao termo luto, em latim.

Blog do Ismael Souza

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PREFEITO LUIZ JAIRO PARTICIPA DE CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO MUNICIPAL

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Acompanhado da Secretária Municipal de Finanças e Planejamento do município Katia Medeiros, o prefeito Luiz Jairo está participando do Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro Municipal, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios e que está sendo realizado em Brasília/DF.

O evento foi iniciado na última segunda-feira (18) e se estende até esta terça-feira e reúne gestores municipais, representantes do Congresso, de universidades e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em pauta está a discussão de temas importantes para as gestões municipais, como a tramitação de processos tributários, arrecadação decorrente de propriedade imobiliária, receitas de transferências constitucionais e royalties do petróleo.

O prefeito permanece em Brasília até esta quarta-feira (20) e vai resolver demandas no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, e fazer visitas aos gabinetes dos parlamentares federais da bancada potiguar que têm parceria com a destinação de recursos e ações para Upanema.

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CAMINHADA VAI CHAMAR A ATENÇÃO PARA O COMBATE AO RACISMO

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, realiza nesta quarta-feira (20) a primeira caminhada em comemoração ao Dia da Consciência Negra.

A ação faz parte das atividades da campanha por uma infância sem racismo e vai contar com a participação das escolas das zonas urbana e rural de Upanema.

A caminhada tem concentração programada para 08 horas no Complexo Cultural, no bairro Pegas, vai percorrer as principais vias da cidade e será encerrada ao lado da Prefeitura.

O combate ao racismo vem sendo trabalhado desde o mês de junho nas escolas de Upanema.

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AISAMAQUE PRESTIGIA ENCONTRO COM OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

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A Secretaria Municipal de Assistência Social realizou, na manhã desta segunda-feira (18), o encontro anual com as famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF) e inscritas no Cadastro Único, do Governo Federal, em Upanema.

 O encontro, realizado no Ginásio Poliesportivo Wilneran dos Santos, contou com a participação do vereador Aisamaque Dalyton (PT), que acompanhou atentamente a palestra do coordenador estadual do PBF no Rio Grande do Norte, Jairo Maia.

O parlamentar elogiou a secretaria pela organização da reunião, e falou da importância para as famílias. “A palestra foi muito importante para orientar sobre a atualização do cadastro e tirar as duvidas das pessoas sobre o beneficio”, destacou.

O evento reuniu mais de 600 beneficiários, entre homens e mulheres das mais variadas faixas etárias, que compareceram ao local para sanar as dúvidas em relação ao programa.

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ENCONTRO ANUAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA REÚNE MAIS DE 600 PESSOAS

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A Prefeitura de Upanema realizou, nesta segunda-feira (18), o encontro anual com os beneficiários do Programa Bolsa Família e com as famílias inscritas no Cadastro Único. Mais de 600 pessoas participaram da atividade realizada no Ginásio Poliesportivo Wilneran Cabral dos Santos.

O evento contou com a participação do vice-prefeito Anízio Júnior (Juninho), representando o prefeito Luiz Jairo, que cumpre agenda administrativa em Brasília- DF; secretários municipais Sueli Oliveira (Assistência Social), Jane Maria (Administração e Recursos Humanos) e Rodolfo Rodrigues (Procurador Geral); vereadores Aisamaque Dalyton, Edson Bezerra, Higor Talisson e Ibamar Costa; além da presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Célia Rocha; e o presidente da Colônia de Pescadores Z-52, Dedé de Cafú.

Representando as famílias beneficiárias, a dona de casa Tereza Pereira, falou da importância do Bolsa Família e de manter o cadastro atualizado. “É importante sempre atualizar o cadastro, quando mudar o endereço, por exemplo, para que o benefício seja bloqueado, pois só a gente sabe da importância desse dinheiro e o quanto ele nos ajuda”, destacou.

Sueli Oliveira agradeceu a presença de todos e destacou que o objetivo do encontro é manter as famílias sempre informada sobre as novidades do programa. É um momento que a gente precisa se apropriar das informações e sair em defesa dos programas sociais. Precisamos ficar atentos a todos os nossos direitos, pois a gente precisa dessas políticas públicas para assegurar o mínimo de qualidade de vida para as famílias mais carentes”, ressaltou a secretária.

Juninho elogiou o trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social e disse que a gestão municipal tem um compromisso de assegurar que os programas sociais cheguem realmente a quem precisa.

O encontro contou com uma palestra do coordenador estadual do Bolsa Família no Rio Grande do Norte, Jairo Maia. De acordo com dados do Governo Federal, Upanema hoje tem 3.583 inscritos no Cadastro Único e 2.085 famílias beneficiadas com o Programa Bolsa Família.

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PREFEITURA PARTICIPA DE REUNIÃO NO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL I

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A Prefeitura de Upanema, representada pelo Secretário Municipal de Governo e Patrimônio, Renan Fernandes, participou de uma reunião, na manhã desta segunda-feira (18), no Comando de Policiamento Regional I, em Mossoró.

Na oportunidade, além do secretário, estiveram presentes o Comandante do Destacamento de Polícia Militar de Upanema, sargento Fred Willian; tenente-coronel Humberto Pimenta, que saiu recentemente do comando do 12° BPM para o CPR I; delegado Luiz Fernando, da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil, e o novo comandante do 12º BPM, Major Lima, que passa a responder por Upanema.

“A visita teve como objetivo o melhoramento das atividades do destacamento de Upanema através do diálogo entre os entes responsáveis, bem como o acompanhamento do convênio existente entre prefeitura e polícias estaduais, que tem possibilitado um melhor trabalho dos profissionais da segurança no município, reduzindo as dificuldades encontradas pela estrutura do governo do estado”, disse Renan, ressaltando que o encontro proporcionou também uma primeira apresentação da nova estrutura de comando da polícia militar, que agora conta com o Major Lima à frente do 12º BPM.

O destacamento de Upanema estava encontrando dificuldades de efetivo policial nos últimos meses devido a saída de alguns policiais para o curso de formação de sargento, porém, eles estarão de volta nos próximos dias, o que trará uma maior condição de policiamento diário no município, fazendo com que o convênio celebrado entre a prefeitura de Upanema e o Governo do Estado possa trazer um melhor resultado para segurança dos munícipes upanemenses.

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NO RN, DÍVIDAS DE ESTUDANTES COM FIES ULTRAPASSAM R$ 200 MILHÕES

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A inadimplência de alunos vinculados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) entre os anos de 1999 e 2018 gerou uma dívida de R$ 208 milhões junto às instituições privadas de ensino superior do Rio Grande do Norte.

Um levantamento produzido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia ligada ao Ministério da Educação, mostra que mais de 10 mil contratos estudantis do Fies estão com parcelas em atraso.

Os números obtidos através da Lei de Acesso à Informação, após solicitação da agência de jornalismo Fiquem Sabendo, revelam que a instituição de ensino cujos estudantes acumulam a maior dívida, com R$ 77,325 milhões, é a Universidade Potiguar (UnP). São 3450 contratos inadimplentes.

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