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PROJETO DE LEI 6549/2009

Edinael Castro Deixe um comentário

PL 6549/2009

Projeto de Lei

Situação: Aguardando Retorno na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Identificação da Proposição

Apresentação
02/12/2009

Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069,de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a unificação da data de realização da eleição de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. 

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24 II 

Regime de Tramitação
Ordinária

Despacho atual:

Data Despacho
14/12/2009 Às Comissões de
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária		      

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Aprovada a Redação Final.
30/11/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 504/11/PS-GSE.

 Maiores Informações clique aqui

[leia] Umarizal Fest 2012 – Uma Micareta de muita Alegria e Paz

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http://www.umarizalfest.com.br/img/atracoes.jpg


Chegando a sua nona edição, o Umarizal Fest é considerada uma das maiores micaretas do interior do Rio Grande do Norte, e no tocante a estrutura, segurança e paz, a micareta dá um show.

Com um corredor de camarotes digno de micaretas de grande porte como o Carnatal, o Umarizal Fest se destaca pela comercialização destes espaços, sendo um dos maiores eventos do estado, em número de quantidades desta estrutura, que neste ano, por exemplo, já garantiu a comercialização de mais de 80 unidades.

Além de possuir uma grande estrutura, o Umarizal Fest também é festejado com muita paz e segurança. Em todas as 08 edições anteriores, a micareta transcorreu sempre em paz, com uma grande equipe de cordeiros, seguranças particulares e também com o apoio da Polícia Militar e também do Corpo de Bombeiros para garantir o andamento tranquilo do evento.

“Para a edição deste ano, vamos melhorar ainda mais a nossa equipe de trabalho, com cordeiros, seguranças particulares e Políciais Militares, para garantir toda a tranquilidade dos foliões que curtem o Umarizal Fest.” Comentou Helena Maia, uma das diretoras do evento.

O Umarizal Fest acontece nos próximos dias 11, 12 e 13 de maio, com a animação das bandas Parangolé, Babado Novo e Grafith. 

[leia] Fábio Faria tem reunião no Ministério da Educação sobre UERN de Apodi

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O deputado federal Fábio Faria (PSD) participou de reuniões na manhã desta quarta-feira (9) no Ministério da Educação, juntamente com a deputada Fátima Bezerra (PT), onde defenderam a liberação de emenda parlamentar da bancada do Rio Grande do Norte para a implantação do Campus da Universidade Estadual (UERN) na cidade de Apodi. Os dois foram recebidos pelo secretário de Ensino Superior, Amaro Lins, e pelo secretário-Executivo, José Henrique Paim Fernandes.

“Alocamos emenda ao Orçamento Geral da União em 2011, por indicação minha, e novamente para o OGU 2012 no valor de R$ 20 milhões. O projeto do Campus Avançado da UERN em Apodi prevê a implantação de seis cursos de graduação, formando professores em áreas comprovadamente carentes de pessoal qualificado na região da Chapada, o que fortalecerá, consequentemente, a educação básica”, afirma Fábio Faria.

O mérito do Projeto Técnico apresentado pela UERN já foi aprovado pelo Ministério da Educação, e a tramitação do processo está sendo acompanhada de perto pelos deputados. “O MEC está tratando essa emenda com prioridade por reconhecer a necessidade da ampliação da rede de ensino superior na região da Chapada do Apodi do nosso Rio Grande do Norte”, completa Fátima Bezerra.

DEPUTADOS TENTAM PROIBIR MARCHA DA MACONHA EM RECIFE

Edinael Castro Deixe um comentário

 Publicado por Robson Pires


Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com o apoio do deputado Cleiton Collins (PSC), foram ontem ao Ministério Público (MPPE) denunciar o movimento que defende a descriminação do uso da maconha.
A marcha da Maconha, como vem acontecendo em várias capitais, será realizada no Recife, no próximo dia 20, na Rua da Moeda, a partir das 14h. O objetivo da denúncia é pressionar o Poder Judiciário para que proíba a mobilização em defesa da maconha.
Para o parlamentar, o entorpecente funciona como porta de entrada para drogas mais pesadas, como o crack, por exemplo. Coordenador dos trabalhos da Frente em Defesa da Família, Collins informa que, no mesmo dia, a partir das 15h, acontecerá a Marcha da Família. O ato sairá da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

[leia] Riacho da Cruz comemora seus 50 anos de Emancipação Política

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O município de Riacho da Cruz comemora nesta quarta-feira, 09 de maio, 50 anos de Emancipação Política e para festejar a data a Prefeitura preparou uma vasta programação repelta de atividades para toda a população.

Apresentação da Banda Filarmônica da cidade de Viçosa, Missa em Ação de Graças, Café da Manhã Comunitário, apresentações culturais, inauguração de obras e o lançamento da revista Riacho da Cruz 50 anos: Construindo uma Grande História, fazem parte da programação alusiva à festa que será encerrada em Praça Pública com festa dançante comandada por Vicente Neri e Cheiro de Menina e Forró Magote.

         PROGRAMAÇÃO

DE 21/04 A 08/05

Campeonato Municipal de Futsal e Vôlei
Local: Ginásio Poliesportivo Dix–Sept Rosado

DIA 09 DE MAIO

06:00 horas – Alvorada Festiva – Banda Filarmônica Pe. Dário Tórboli/ Viçosa
Locais: Bairro Projeto Crescer/ Acampamento I e II e Centro

06:30 horas – Hasteamento das Bandeiras
Local: Centro Administrativo

06:40 horas – Missa em Ação de Graças
Local: Capela do Sagrado Coração de Jesus

07:40 horas – Café da Manhã Comunitário
Local: Bosque Municipal

08:30 horas – Atividades Lúdico-esportivas
Local: Bosque Municipal

15:30 horas – Visitas às obras

16:30 horas – Apresentações culturais
                    – Instalação da Sessão Solene da Câmara Municipal para concessão de títulos de cidadão riachocruzense.
                    – Descerramento de placas de inauguração de obras.
                    – Lançamento da Revista Riacho da Cruz 50 anos – Construindo uma Grande História
                – Entrega da premiação aos vencedores dos jogos e atividades lúdico/esportivas

Local: Ginásio Poliesportivo Dix–Sept Rosado

22:00 horas – Festa Dançante com Vicente Neri e Banda Cheiro de Menina e Forró Magote
Local: Praça Pública


TENDAS DE EXPOSIÇÃO

Hora: 08:30
Local: Bosque Municipal

Secretaria de Assistência Social

·         Exposição das ações e programas desenvolvidos pela secretaria
·         Teatro de fantoches
·         Apresentação do GT da cultura das ações do município em busca da conquista do selo UNICEF edição 2009/2012


Secretaria de Saúde e Saneamento

·         Abertura da campanha de vacinação
·         Entrega de preservativos
·         Medição de pressão arterial
·         Teatro de fantoches
·         Distribuição de panfletos educativos

PT RETOMA ATAQUES À IMPRENSA BRASILEIRA

Edinael Castro Deixe um comentário

Brasília – O presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), declarou que o partido considera a mídia como “um poder que nós temos de enfrentar”. Segundo ele, a imprensa é “um poder que contrasta com o nosso governo”.
Falcão também disse que o PT pretende retomar as negociações para implantação de um marco regulatório das comunicações no Brasil – o que implicaria um controle da imprensa no território nacional.
As declarações de Falcão foram emitidas durante um encontro de militantes do PT em Embu das Artes (SP).
Explicitação

Para o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), a fala de Rui Falcão é uma comprovação “do desejo do governo de colocar cada vez mais sua mão forte sobre todos os setores do país”.

“Declarações como essa explicitam o viés autoritário do PT”, afirmou Abi-Ackel. Para o deputado, questões sobre a imprensa devem ser discutidas de maneira ponderada, sem revanchismos.
Fonte: Site do PSDB

[leia] A Terra treme em Várias Cidades do Alto Oeste do RN

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Informações dão conta que por volta das 05h30min da manhã desta terça-feira, (1º/05), foi registrado em várias cidades da Região do Alto Oeste Potiguar um tremor de terra.

Os habitantes da pequena cidade de Taboleiro Grande acordaram com um grande susto. Segundo comentários de pessoas pela rua, o tremor chegou a atingir dois graus na escala Richter.

O barulho foi muito rápido, semelhante ao barulho de um trovão, mas mesmo assim, se pôde sentir a terra tremendo, disse um morador.

Segundo informações esta não foi a primeira que a terra tremeu naquela cidade, há alguns anos, fenômeno similar ocorreu no município.

Segundo do blog Taboleiro News o tremor também foram sentidos nas cidades de Itaú, Riacho da Cruz,Portalegre, Serrinha dos Pintos e Umarizal onde os moradores afirmam também terem sentido o abalo. Não foram registrados danos nos locais atingidos.
  
O Observatório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que monitora os abalos sísmicos com equipamentos, ainda não divulgou oficialmente a escala do tremor e nem o epicentro.

Da Redação do Blog do Sargento Andrade, com informações Giro/RN e RN Informa, mas eu vi no Sentinelas do Apodi.

[leia] Kelps Lima poderá assumir a assembleia, mas poderá provocar divergência em Apodi

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Com a possibilidade da indicação do deputado estadual Poti Júnior (PMDB) para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) quem assume a sua vaga na assembléia legislativa do Rio Grande Norte é o suplente Kelps Lima (na foto). Genro do médico Dr. Pinheiro (PR) que lançou a sua pré-candidatura em Apodi. Contam que os deputados federais João Maia e Henrique Alves querem convencer Pinheiro a desistir da candidatura e apoiar Goreti. Tudo dentro do pacote de São Gonçalo do Amarante.


Fonte: Robson Pires – O Xerife

[leia] Governadora fala sobre “twitaço” em seu perfil oficial no Twitter

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A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, se posicionou sobre o “twitaço” promovido nesta terça-feira (01) ao retornar de Comandatuba-BA, onde participou de um Fórum com presença de governadores, lideranças empresariais do País, Ministros de Estado, Deputados e Senadores. Em seu perfil oficial no Twitter, a Governadora fez a seguinte declaração:
“Atingida por um movimento orquestrado, através de uma rede social, movimento originário de minha cidade, uso o mesmo meio para dar minha resposta. Quem assume função pública precisa de humildade para receber críticas, por mais injustas que sejam. Aceito a críticas sem discussão.
Ainda não estamos fazendo o Governo que desejamos, e tenho certeza, vamos realizar. Democraticamente, entendo a impaciência de muitos e até o oportunismo de outros.
Felizmente o twitaço não pode apresentar um só ato de improbidade ou ação pouco republicana. Atos que efetivamente me envergonhariam e envergonharia o Rio Grande do Norte. Um Governo limpo é a base da grande virada que nossa gestão haverá de conseguir com um conjunto de ações capazes de melhorar a vida dos norte-rio-grandenses. Aliás, como fizemos em Mossoró, mesmo contrariando interesses poderosos.” (

(Assecom/RN)

[leia] “Rosalba, vergonha do RN”, chega ao topo do Twitter

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A hastag (palavra-chave) #RosalbaVergonhadoRN chegou há poucos minutos ao topo dos assuntos mais comentados no Brasil, dentro do Twitter, a rede social que mais cresce no mundo.
O movimento nascido em meio à comunidade acadêmica da Universidade do Estado do RN (UERN), que esteve por 106 dias em greve no ano passado – um recorde no serviço público do RN -, é um protesto pacífico, mas vigoroso.
O resultado é que o nome da governadora, como péssima gestora, ganha dimensão nacional e até mundial em face dessa mobilização.
Fonte: Blog do Carlos Santos