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A segunda etapa de inscrições para as bolsas do primeiro semestre de 2011 do Programa Universidade para Todos (ProUni) termina nesta quinta-feira (24). Há bolsas de estudo integrais e parciais, de 50% do valor da mensalidade, em instituições de educação superior privadas. O Ministério da Educação não divulgou o horário exato da abertura das inscrições.

Na inscrição, o estudante pode escolher até três opções de cursos e instituições. Para concorrer, os candidatos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010, ter atingido no mínimo 400 pontos na média das cinco notas do exame (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e a redação) e ter nota superior a zero na redação.Os candidatos que se inscreveram na primeira etapa e não foram pré-selecionados, ou aqueles que foram pré-selecionados para cursos em que não houve formação de turma, podem se candidatar novamente, segundo o Ministério da Educação. Estudantes que não se inscreveram na primeira etapa também podem participar. Aqueles que conseguiram bolsa na primeira etapa de inscrições não poderão participar agora.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet no site do programa. Os candidatos deverão informar seu número de inscrição e senha no Enem 2010 e o CPF.

A primeira chamada será divulgada em 27 de fevereiro e a comprovação dos documentos necessários deverá ser feita até 4 de março. No caso de ainda existirem bolsas disponíveis, será feita uma segunda chamada no dia 13 de março.

Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Além de ter feito o Enem 2010 e ter alcançado a pontuação mínima, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública, ou em escola particular na condição de bolsista integral.

Professores da rede pública de ensino básico que concorrem à bolsa em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola.

O piso salarial dos professores da educação básica aumentar em 15,85%, segundo nota do Ministério da Educação divulgada nesta quinta-feira (24). De acordo com o texto, o valor foi calculado em função do reajuste do valor do custo-aluno Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deste ano. O valor para um professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais passa de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,08. O aumento vale para o pagamento de salários a partir de 1º de janeiro deste ano.

Os novos critérios exigidos para a solicitação de recursos federais por estados e municípios para cumprir o piso salarial do magistério, de acordo com o ministério, são:O MEC aprovou ainda a resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade (integrado também pelo Consed e Undime), que atenua os critérios para que prefeituras e governos estaduais possam complementar seu orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso.

– Aplicar 25% das receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino
– Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamento Público na Educação (Siope)
– Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino
– Dispor de plano de carreira para o magistério com lei específica
– Demonstração cabal do impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município

“Com base nestas informações o Ministério da Educação vai avaliar o esforço desprendido pelas administrações solicitantes na tentativa de pagar o piso salarial do magistério. O MEC reservou cerca de R$ 1 bilhão de seu orçamento para este fim”, diz a nota.

Veja a íntegra da nota:

“O Ministério da Educação informa que, com base na nota de cálculo apurada com o reajuste do valor do custo-aluno no FUNDEB deste ano, o piso salarial do magistério deve ser reajustado em 15,85%, o que eleva a remuneração mínima para um professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,08.

O Ministério da Educação esclarece que esta remuneração está assegurada pela Constituição Federal e deve ser praticada em todo o território nacional, por todas as redes educacionais públicas, municipais ou estaduais e privadas.

Com relação à reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios de que o reajuste fosse realizado em abril, o MEC informa que o aumento é determinado de acordo com a definição do custo-aluno pela lei do Fundeb, no início do ano.

O Ministério da Educação informa ainda que aprovou a resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade (integrado também pelo Consed e Undime), que atenua os critérios para que prefeituras e governos estaduais possam complementar seu orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso.

Novos critérios — Estes são os novos critérios exigidos para a solicitação de recursos federais por estados e municípios para cumprir o piso salarial do magistério:
1. Aplicar 25% de suas receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino;
2. Preencher o SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamento Público na Educação);
3. Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino;
4. Dispor de plano de carreira para o magistério com lei específica;
5. Demonstração cabal do impacto da lei do piso nos recursos do Estado ou Município;

Com base nestas informações o Ministério da Educação vai avaliar o esforço desprendido pelas administrações solicitantes na tentativa de pagar o piso salarial do magistério. O MEC reservou cerca de R$ 1 bilhão de seu orçamento para este fim.”

Após quatro meses de tentativas frustradas e adiamentos, o ônibus espacial Discovery foi lançado no Centro Espacial Kennedy, nos Estados Unidos, partindo para sua última missão no espaço nesta quinta-feira (24), às 18h50 (horário de Brasília).

O lançamento acontece após uma série de adiamentos por conta de vazamentos, problemas elétricos e rachaduras nos tanques externos. A equipe também sofreu baixas, com a substituição do especialista Tim Kopra, que se machucou após cair da bicicleta, pelo astronauta Steve Bowen.

Após reparos no sistema de combustível do veículo, a Discovery retornou ao complexo de lançamento 39A, no Centro Espacial Kennedy, em fevereiro de 2011. Os tanques externos foram completamente abastecidos durante a manhã desta quinta-feira.

Será a 35ª viagem de um ônibus espacial à ISS. O programa de ônibus espaciais da Nasa será aposentado até o final de 2011, com o voo final da Endeavour, na missão STS-134, e da Atlantis, que será utilizada novamente após a agência espacial norte-americana ter anunciado o fim do uso desta nave em 2010.A missão STS-133 leva seis astronautas e umrobo humanoide à Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês). A equipe deve permanecer no espaço durante 11 dias, levando novos instrumentos aos posto orbital. Para instalá-los, duas caminhadas no espaço serão feitas pelos especialistas a bordo Steve Bowen e Alvin Drew.

Da esquerda para a direita, os tripulantes da missão STS-133, a última da Discovery: Nicole Scott, Michael Barratt, Alvin Drew, Steve Bowen, Eric Boe e Steve Lindsey, comandante da tripulação (Foto: Nasa