Categoria: Prestação de Contas

PEDIDO DE DESFILIAÇÃO POR JUSTA CAUSA DE KELPS LIMA É NEGADO

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O pedido de desfiliação por justa causa do deputado estadual Kelps Lima para deixar o Partido da República, sem que haja a perda do mandato foi negado pela Procuradoria Regional Eleitoral.

O posicionamento do procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, foi apresentado nesta segunda-feira (27) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e se baseia na falta de provas e de argumentos que comprovem a existência de causa justificadora da desfiliação.

Em seu parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral divergiu das alegações apresentadas pelo deputado, como a de que sofreria discriminação dentro do partido, de que o PR teria se desviado de seu programa partidário e até mesmo de que ele teria recebido autorização da legenda para se desfiliar. O procurador aponta que “a mera ocorrência de divergência partidária e o descontentamento de um filiado com as decisões do partido não são suficientes para consubstanciar situação de grave discriminação pessoal”.

Fonte: Robson Pires

SENADOR GARIBALDI ELOGIA ROSALBA E DEFENDE ALIANÇA DO PMDB COM DEM

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O Jornal de Hoje também destaca que o senador Garibaldi Alves (PMDB) elogiou o governo da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), rechaçou a possibilidade de rompimento do PMDB com o DEM e defendeu a permanência da aliança entre peemedebistas e democratas para as eleições de 2014.

As declarações do senador foram dadas ao Jornal de Hoje momentos antes da homenagem que ele recebeu na manhã desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, pelos serviços prestados ao Rio Grande do Norte. Pai do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e tio de Henrique Alves, presidente da Câmara dos Deputados, Garibaldi Alves completou hoje 90 anos de existência.

“Rosalba tem feito um esforço admirável para fazer uma boa administração. Com dificuldades, mas ela vencerá todas elas”, avaliou o irmão do ex-ministro Aluizio Alves e do deputado estadual Agnelo Alves. “Não acredito (em rompimento do PMDB com o governo Rosalba Ciarlini). Não acredito”, continuou o avô do líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Walter Alves e tio do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. “Rosalba, embora não seja do PMDB, é uma lutadora e eu tenho certeza que ela fará tudo, e até o impossível, para o êxito na administração dela”, frisou o senador. “Defendo a permanência da aliança do PMDB com o DEM”.

DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA CHAMA O PMDB DE INCOERENTE

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– Publicado por Robson Pires

A deputada federal Fátima Bezerra, do PT, afirmou na manhã de hoje, momentos após participar da homenagem ao senador peemedebista, Garibaldi Alves, que o PMDB do Rio Grande do Norte está sendo “incoerente” quando apoia o governo do DEM no Estado e no plano nacional é aliado político do governo Dilma Rousseff. “Queremos que o PMDB reveja essa posição e some com os partidos de oposição”, ressaltou a petista, reafirmando que deseja ser candidata à senadora nas eleições do próximo ano.

Fátima Bezerra disse ainda, que existe prioridades do PT nacional em primeiramente reeleger a presidenta Dilma Rousseff e em simultaneamente ampliar o número de deputados estaduais, no caso do Rio Grande do Norte passando de 1 para no mínimo 3 parlamentares e participar da chapa majoritária nos diversos Estados da federação, inclusive no Rio Grande do Norte, e o seu nome vem sendo cogitado. “O Senado não é um projeto pessoal e passa por uma ampla discussão com aliados. Vontade eu tenho, mas hoje sou candidata à deputada Federal”, disse Fátima Bezerra, acrescentando que o PT pretende ousar, eleger a sua primeira senadora no Estado e transformar-se na maior bancada no Senado.

Do Jornal de Hoje – Extraído do Blog do Robson Pires

VERGONHA: COMPRINHAS DE SUPERMERCADO DA PRESIDÊNCIA SAEM POR 170 MIL REAIS

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Do Contas Abertas – Esta semana quem encheu o carrinho de compras e “abarrotou” de bebidas e comidas a despensa foi a Presidência da República. Entre as diversas aquisições a Pasta reservou R$ 5,3 mil para a compra de seis mil barras de cereal. Os aperitivos saudáveis, de primeira qualidade, são de sabores diversos, com presença de fibras, nenhuma gordura saturada ou transgênica e isentos de glúten.

A Presidência também comprou biscoitos. A Pasta adquiriu 380 pacotes de biscoito Champagne (R$ 1,9 mil), 580 biscoitos integrais de gergelim (R$ 2,3 mil), 1.000 pacotes de biscoito recheado de avelã (R$ 3,5 mil) e 1.320 pacotes de biscoito tipo Reno Salpet (R$ 5,3 mil).

Bebidas quentes também parecem ser essenciais na dieta da Presidência. A Pasta reservou R$ 38,1 mil para a compra de 100 pacotes de café capuccino tradicional, 100 pacotes de café torrado e moído descafeínado, 5.170 pacotes de café torrado e moído de primeira qualidade. Além disso, foram adquiridas 50 caixas de chá verde (R$ 750,00) e 50 litros de água de coco (R$ 450,00).

Os refrigerantes também têm vez e para a compra deste tipo de bebida foram empenhados R$ 26,6 mil. Foram adquiridas 600 Coca-colas de 2 litros (R$ 2,8 mil), 2.508 Coca-colas de 350 ml (R$ 4,9 mil) e 1.824 Coca-colas de 350 ml diets (R$ 3,5 mil). Mas os “refrescos” não pararam por aí: mais 310 guaranás Antártica de 2 litros (R$ 1,9 mil), 300 Fantas de 2 litros (R$ 1,8 mil), 1.116 guaranás Antártica 350 ml (R$ 2,5 mil), 340 guaranás Antártica de 2 litros diets (R$ 2 mil), 2.964 latinhas de guaraná Antartica diet (R$ 6 mil) e 200 garrafas de Coca-cola 2 litros light (R$ 1,2 mil) foram adquiridos.

Além disso, foram empenhados R$ 14 mil para compra de 3.552 mil litros de suco pronto. Os sabores escolhidos pela Presidência foram goiaba (864 litros ao custo de R$ 3,4 mil), laranja (756 litros por R$ 3 mil), maçã (384 litros por R$ 1,7 mil), maracujá (792 litros por R$ 3 mil) e uva (756 litros por R$ 2,9 mil).

Foram adquiridos ainda 164 unidades de achocolatado em pó (R$ 752,76), 1.000 saches de adoçantes (R$ 80,00), 120 unidades de azeite de oliva (R$ 2 mil), 120 vidros de azeitona verde sem caroço (R$ 998,40), 2 mil barras de cereais (R$ 5,3 mil) e 30 pacotes de batata palha embalada (R$ 300,00).

A compra incluiu também 480 caixas de creme de leite (R$ 1,9 mil), 1.152 sachês de maionese (R$ 270,00) e 27,2 kg de castanha do Pará sem casca (R$ 2,7 mil). Ao todo, a Presidência empenhou R$ 107,1 mil para a compra dos alimentos e bebidas.

Fonte: Robson Pires

PROTESTO CONTRA A IMPORTAÇÃO DE MÉDICOS TEVE A ADESÃO DE ESTUDANTES DE TODO O ESTADO

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Tribuna do Norte – Centenas de estudantes de Medicina de faculdades públicas e privadas, além de profissionais da área da saúde, foram às ruas na manhã de hoje (25) em protesto contra a importação de médicos de países estrangeiros sem a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Ensino Superior Estrangeiras, chamado de Revalida.

Os manifestantes se concentraram na Associação Médica do Rio Grande do Norte (AMRN), na Hermes da Fonseca, e seguiram em direção ao cruzamento do Midway, onde fizeram parada no Hospital Walfredo Gurgel, e retornaram à AMRN. A manifestação denominada “Revalida SIM!” é nacional, surgiu das redes sociais e ocorre em pelo menos treze estados brasileiros.

Essa medida de importação de médicos foi anunciada no início deste mês e gerou críticas aos ministérios da Saúde, da Educação e das Relações Exteriores. A justificativa dada pelo governo é tentar sanar o déficit de médicos na rede pública, principalmente nos hospitais do interior.

Segundo a presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed/RN), Mônica Andrade, “não há falta de médicos, o problema é a falta de condições de trabalho e de plano de carreira”. Ela lembra também que o movimento não é contra os médicos estrangeiros, mas contrário à não realização do Revalida.

O protesto não afetou o trânsito porque manifestantes não ocuparam mais que duas faixas da avenida Hermes da Fonseca e o fluxo de veículos seguiu normalmente.

Fonte: Robson Pires

APROVAÇÃO DA PEC PODE CRIAR MAIS 410 CIDADES

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Dezessete anos depois de uma emenda constitucional ter retirado dos estados o poder de decidir sobre emancipações, um projeto de lei complementar (PLC), a ser votado na Câmara dos Deputados no próximo dia 4 de junho, pode devolver às Assembleias Legislativas a autonomia de criar novos municípios.

Levantamento feito pelo GLOBO nas Assembleias dos 26 estados da federação revela que, se a porteira for novamente aberta, o país poderá ganhar até 410 novos municípios, elevando para quase seis mil o número de cidades brasileiras — hoje já são 5.570.

Considerando que os municípios com até oito mil habitantes criados entre 2001 e 2010 — em processos que ficaram sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF) — têm orçamento anual em torno de R$ 20 milhões, cada, a despesa dessas 410 cidades poderia chegar a R$ 8 bilhões por ano, uma vez que haveria uma redistribuição das verbas da principal fonte de financiamento dessas cidades, que é o Fundo de Participação nos Municípios (FPM).

A Frente Nacional de Apoio à Criação de Novos Municípios, que diz contar com o apoio de 350 parlamentares de diferentes partidos, admite que já há um forte movimento nas Assembleias para criação de, pelo menos, 250 cidades, e prevê que 180 possam ser, de fato, emancipados.

Fonte: Robson Pires

 

MUNICÍPIOS COM ATÉ 50 MIL HABITANTES TÊM ATÉ AMANHÃ (27) SE ADEQUAREM À LEI DA TRANSPARÊNCIA

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(Imagem: Jornal da Paraíba)
As Prefeituras dos municípios com menos de 50 mil habitantes têm até amanhã, dia 27 de maio, para se adequarem a chamada Lei da Transparência.
A Lei Complementar 131/2009 exige que todas as informações inerentes as receitas e despesas passem a ser informadas em tempo real à população.
Todos os dados relacionados aos valores que estão à disposição do Executivo Municipal, devem estar à disposição dos cidadãos.

 

Fonte: Caraúbas HotNews

 

DIRCEU E ERENICE AGORA FAZEM LOBBY JUNTOS EM BRASÍLIA

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Rodrigo Rangel e Hugo Marques, Veja
Até junho de 2005, quando chefiava a Casa Civil da Presidência da República, o então ministro José Dirceu centralizava praticamente todas as ações do governo. Poderoso, nada acontecia em Brasília sem antes passar pelo seu gabinete. Flagrado no comando do mensalão, o maior esquema de corrupção política da história, ele deixou o governo, abriu um escritório de advocacia, arregimentou clientes na iniciativa privada e ganhou muito dinheiro vendendo uma mercadoria das mais valorizadas na praça: a influência no poder. A ex-ministra Erenice Guerra chefiou a mesma Casa Civil até setembro de 2010. Pilhada no comando de um esquema familiar que assessorava clandestinamente empresas privadas interessadas em fazer negócios com o governo, ela foi demitida. Assim como Dirceu, montou um escritório de advocacia, reuniu uma carteira de clientes na iniciativa privada e também lucra oferecendo acesso ao poder. A novidade é que os dois ex-ministros agora estão operando juntos. Montaram em Brasília uma joint venture do lobby – uma parceria que atende empresas e empresários interessados nos mais variados negócios com o governo. Leia mais em Veja.
Fonte: Blog do Zeca

TCE/RN DECIDE QUE SERVIDORES ESTADUAIS PODEM TER VENCIMENTOS ACIMA DOS SUBSÍDIOS DA GOVERNADORA

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Sessão do Tribunal de Contas do RN

TETO REMUNERATÓRIO

O plenário do Tribunal de Contas do RN, decidiu na tarde de hoje, 23, acatar pedido cautelar pleiteado pelo Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal e determinou como parâmetro a ser utilizado como limite máximo da remuneração dos servidores públicos estaduais o subsídio de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O subsídio de Desembargador do TJRN corresponde a R$ 25.323,50, ou seja, 90,25% da remuneração do Ministro do STF.
No voto, o conselheiro relator Francisco Potiguar Cavalcanti Junior, faz oito recomendações ao Secretário da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH).  Entre elas, a que procede a revisão na remuneração de 628 servidores que estão percebendo acima do teto estabelecido.  Ou seja, 628 servidores do Estado, ganham acima dos vencimentos dos Desembargadores e bem mais além dos subsídios da governadora Rosalba Ciarlini, que ganha R$ 11.661,00.  Dos 628 servidores que ganham acima do teto, há vencimentos que chegam a R$ 40 mil reais.
O plenário também deferiu o pedido do MPPJTCE, em autos apartados, para que o Corpo Técnico do TCE proceda levantamento do cumprimento do teto constitucional no âmbito do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público Estadual. Como também nas remunerações pagas aos pensionistas do estado.
Fonte: Blog do Aldo Araújo

ALUNOS DE MEDICINA PROTESTAM CONTRA ‘IMPORTAÇÃO’ DE MÉDICOS NO PARANÁ

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Mobilização reuniu cerca de mil médicos e acadêmicos neste sábado (25).
Manifestantes exigem que estrangeiros continuem revalidando os diplomas.

Alunos de Medicina protestam contra ‘importação’ de médicos no Paraná (Foto: Amália Dornellas/ Divulgação/ CRM-PR)

Mais de mil estudantes de Medicina e médicos do Paraná se mobilizaram na manhã deste sábado (25) em quatro cidades do estado para protestar contra o fim do exame nacional de revalidação de diplomas médicos para profissionais estrangeiros (Revalida). As manifestações, que integram o protesto nacional chamado “Revalida Sim”, foram organizadas pelos centros acadêmicos dos cursos de Medicina de faculdades e universidades de Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel.

A decisão do governo federal é uma estratégia que tem como objetivo incentivar a vinda de médicos estrangeiros para atuarem no interior do país, regiões que registram uma grande defasagem de profissionais de saúde. “No Brasil não faltam médicos, o problema está na estrutura e na falta de investimentos e de programas contínuos em saúde pública”, aponta o presidente do Conselho Regional de Medicina no Paraná (CRM-PR), Alexandre Gustavo Bley.

Ao G1, o diretor regional do CRM-PR emPonta Grossa, Jeziel Gilson Nikosky, comentou que o número de médicos no país é o dobro da média considerada ideal pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “No Brasil são dois médicos para cada grupo de mil habitantes, quando o recomendável é um para cada mil. Por ano, se formam 17 mil novos médicos em 200 escolas de Medicina espalhadas por todo o território nacional. Mas, estes profissionais estão concentrados nas capitais.”

Em alguns municípios pequenos da região de Ponta Grossa, acrescentou Nikosky , o salário para um médico da rede pública chega a R$ 20 mil. “O incentivo financeiro é muito interessante, porém as condições de trabalho são precárias. O médico não tem como pedir exames complementares, por exemplo. O problema não se resolve trazendo mais médicos e, pior, sem garantia de qualificação”. Ele observou afirmou ainda que 92% dos médicos argentinos e bolivianos que fazem os teste de revalidação são reprovados.

Mobilização

Manifestantes caminharam pelo Centro de Curitiba (Foto: Amália Dornellas/ Divulgação/ CRM-PR)

Em Curitiba, a concentração foi na Boca Maldita, no Centro da cidade. Segundo os organizadores, o movimento “Revalida, Sim” teve a participação de cerca de 700 pessoas, entre médicos e acadêmicos de Medicina. Foram colhidas assinaturas e distribuídos panfletos para orientar a população sobre o manifesto. Em Londrina, o protesto reuniu 50 pessoas no calçadão entre as ruas Pernambuco e Professor João Cândido.

Já, em Maringá, a passeata de uma hora desde o Estádio Willie Davids até a Catedral contou com mais de 200 estudantes. Em Cascavel, outros 80 acadêmicos e profissionais se concentraram no calçadão da Avenida Brasil, também em frente à Catedral. E, em Ponta Grossa, dez pessoas participaram do protesto nacional que também pede melhorias no Sistema ùnico de Saúde (SUS) e nas condições de trabalho no interior do país.

Além do Paraná, houve mobilizações em outras cidades do país. No Piauí, os manifestantes realizaram uma passeata pelo centro de Teresina. Cerca de 150 pessoas seguiram a pé do Hospital Getúlio Vargas até a praça João Luís Ferreira, onde distribuíram panfletos, e encerraram o protesto no Palácio de Kamak. Em Rondônia, a mobilização foi na Praça do Palácio, no centro de Porto Velho. Outros cem estudantes fizeram uma passeata na orla da Praia de Ponta Verde, em Maceió (AL). Houve manifestações ainda no centro de Campo Grande (MS), de Boa Vista (RR) e na Praça Alencastro, em Cuiabá (MT).

Fonte: Do G1 PR, em Foz do Iguaçu