Categoria: Prestação de Contas

EM BRASÍLIA, DEPUTADO FELIPE MAIA RECEBE O PREFEITO LUIZ JAIRO

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Diversos prefeitos do Rio Grande do Norte estiveram, nessa terça-feira (16), no gabinete do deputado federal Felipe Maia (DEM), em Brasília. Os prefeitos de São Vicente, Joci Lins (PMDB), de Florânia, Júnior de Janúncio (PSD), de Tenente Laurentino, Titico Araújo (PMDB), de Upanema, Luiz Jairo (PR), de Martins, Olga Fernandes (DEM) e de Umarizal, Mano Onofre (DEM) conversaram com o parlamentar sobre o envio de recursos para os municípios e a situação da seca no estado.

O deputado comentou as medidas anunciadas pelo governo federal no chamado PAC da Seca e destacou que tem se empenhado na busca de ações efetivas para amenizar os efeitos da pior seca dos últimos 50 anos.

– Fonte: Robson Pires

FELICIANO DIZ QUE NÃO RENUNCIA, MÁS QUE REABRIRÁ SESSÕES DE COMISSÃO

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Deputado foi a reunião de líderes, que pediram a ele que renunciasse.
Feliciano aceitou reabrir sessões da Comissão de Direitos Humanos.

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) disse nesta terça (9), após participar da reunião de líderes partidários na Câmara, que não renunciará à presidência da Comissão de Direitos Humanos, mas reabrirá para o público as sessões do órgão.

Os líderes convidaram Feliciano para a reunião a fim de tentar convencê-lo a renunciar à presidência da comissão, em razão das manifestações de protesto pelo país, motivadas por declarações do deputado consideradas homofóbicas e racistas.

Feliciano aceitou somente reabrir para o público as sessões da comissão, fechadas após aprovação de requerimento de autoria do próprio deputado. O argumento usado para restringir o acesso às reuniões tinham sido os tumultos provocados pela presença nas sessões de manifestantes pró e contra o deputado.

“Amanhã [quarta], nós vamos reabrir a sessão. Sessão aberta. Se houver manifestação, vamos ao artigo 272 do regimento”, afirmou Feliciano. O artigo citado pelo deputado diz que cabe ao presidente de comissão zelar pela “ordem” das reuniões do colegiado.

Indagado sobre a decisão de não renunciar, o parlamentar do PSC afirmou: “Eu fico. Eu fui eleito democraticamente. Me dêem uma chance de trabalhar.”

De acordo com o blog do jornalista Gerson Camarotti, na reunião, Feliciano reagiu ao apelo dos líderes dizendo que só renunciaria se os deputados João Paulo Cinha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão, também renunciassem aos postos que ocupam na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Feliciano afirmou que tem tentado viver “um dia de cada vez” e que perdeu muito peso desde que assumiu o posto de presidente da Comissão de Direitos Humanos.

“Eu estou tentando viver. Cada dia é um dia. Estou com seis quilos a menos. Olha como eu estou. Quero uma chance de trabalhar”, disse.

A reunião
Na abertura da reunião na presidência da Câmara, o líder do PSC, André Moura (SE), sugeriu que as lideranças da Casa falassem primeiro.

Feliciano ouviu em silêncio apelos para que renunciasse e discursos de apoio. Quando os líderes encerraram as falas, ele disse que não sairia.

Os líderes de PSB, PC do B, PSOL, PDT e PPS foram os mais enfáticos nas críticas a Feliciano. Dos grandes partidos, apenas os líderes de PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e PSD, Eduardo Sciarra (PR), minimizaram as manifestações de protesto e disseram que, regimentalmente, o deputado tem o direito de permanecer à frente da comissão.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), advertiu Feliciano, segundo relatos dos líderes, que era antirregimental a decisão de limitar o acesso do público às sessões da comissão.

O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), relatou que, diante das cobranças, Feliciano pediu que os colegas de Legislativo tivessem “misericórdia” com ele. Ainda de acordo com Valente, o deputado, que é pastor, se disse “perseguido” em razão de suas posições religiosas e que prometia, daquele momento em diante, não protagonizar mais nenhum episódio polêmico.

Nathalia Passarinho e Fabiano Costa

Do G1, em Brasília

LUIZ JAIRO VISITA OBRAS E COBRA AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DE RUAS

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O prefeito Luiz Jairo visitou nesta segunda-feira, 08, as obras da Unidade Mista de Saúde e do ginásio de esportes da Escola Municipal Maria Gorete, além do canteiro de obras da empresa Cristal, responsável pela instalação do saneamento básico de Upanema.

Luiz Jairo foi verificar in loco o andamento dos serviços de recuperação da Unidade Mista de Saúde e de conclusão do ginásio de esportes, que estavam paralisados no início da atual gestão por problemas burocráticos envolvendo a prefeitura.

Luiz Jairo informou que as duas obras estão sendo tocadas de forma acelerada e que o ginásio deve ser concluído em maio. “Está sendo concluído o acabamento dos banheiros e do setor administrativo para, em seguida, ser feito o piso e o ginásio entregue”, detalhou.

Durante a visita a empresa Cristal, Luiz Jairo cobrou rapidez na recuperação da pavimentação das ruas onde a obra de saneamento está passando, além de prioridade para que os serviços sejam realizados na Avenida Antônio Vitorino, que vai ser contemplada com pavimentação asfáltica. “Temos os recursos da emenda do deputado estadual Leonardo Nogueira para aplicar, mas só podemos começar mais essa obra depois que o saneamento já estiver pronto na Avenida Antônio Vitorino”, explicou Luiz Jairo.

Fonte: Blog da Prefeitura de Upanema

PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DE CAMPANHA TERMINA HOJE

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– Publicado por Robson Pires


Termina hoje o prazo para que a primeira prestação de contas parcial de campanha dos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos seja apresentada à Justiça Eleitoral. São aguardadas 524.424 prestações de contas, mas até as 14h desta quarta-feira (1) só foram entregues 122.534.
A área técnica de análise dessas contas alerta que, se as prestações parciais forem deixadas para ser declaradas em última hora, poderá haver um congestionamento na rede e até mesmo a indisponibilidade do sistema. Para enviar as informações, partidos e candidatos precisam realizar cadastramento prévio nas páginas da internet dos Tribunais Regionais Eleitorais.
O prazo de entrega da segunda prestação de contas parcial termina no dia 2 de setembro, podendo ser enviada a partir do dia 28 de agosto. As contas finais de campanha de candidatos, comitês financeiros e partidos devem ser prestadas à Justiça Eleitoral até 6 de novembro. O candidato a prefeito que disputar o segundo turno em outubro deve apresentar as contas referentes aos dois turnos até 27 de novembro deste ano.

EX-MINISTRO DO TSE AFIRMA QUE CARLOS EDUARDO ESTÁ INELEGÍVEL POR OITO ANOS

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– Publicado por Robson Pires


O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Augusto Delgado(foto) disse hoje que se a decisão da Câmara Municipal de Natal que desaprovou as contas da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2008 não for modificada pelo Poder Judiciário, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) está inelegível por oito anos, conforme revelaram ontem cinco especialistas consultados por o Jornal de Hoje.
“No presente momento, se a decisão da Câmara não for modificada pelo Poder Judiciário, ele está inelegível por oito anos”, afirmou no início da tarde José Augusto Delgado, que permaneceu na condição de ministro do TSE por quatro anos, tendo trabalhado também como corregedor do TSE, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente, vice e corregedor do Tribunal Federal da 5ª Região.
A respeito da defesa de Carlos Eduardo Alves, de que o processo na Câmara foi ilegal e será questionado, José Augusto Delgado afirmou o questionamento é possível ser feito. “Mas o êxito vai depender da análise completa de todo o processo, para se verificar se os princípios informativos do devido processo legal foram observados ou não. Bem como para se definir se as irregularidades são sanáveis ou insanáveis”, observou.
Do Jornal de Hoje

CARLOS EDUARDO: “VEREADORES SÃO CRETINOS, CASUÍSTAS, PERSEGUIDORES, CÍNICOS E COVARDES”

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– Publicado por Robson Pires
Após a reprovação das contas na Câmara, enquanto advogados experimentados davam suas opiniões a respeito do tema, o agora “ficha suja” ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves acusava seus adversários políticos pela situação. Após declarar no final da manhã de ontem ao Jornal de Hoje que a decisão da Câmara Municipal não valia nada, à noite, após a votação, em entrevista à rádio FM 98, o pedetista tentava desqualificar a dos vereadores, estabelecendo que a atitude foi “cretina, casuística,perseguidora e cínica”
Em sua entrevista Carlos Eduardo teria faltado com a verdade ao afirmar que os 15 vereadores que votaram contra suas contas pertenceriam à bancada da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV). Na verdade, Adão Eridan (PR), Fernando Lucena (PT) e Professor Luiz Carlos (PMDB) fazem oposição à gestão do PV, tendo inclusive atuado contra a prefeita na CEI dos Contratos.
“Não posso ter, nem quero, nem aceito que esses 15 vereadores, usando de artifícios do casuísmo, da perseguição, do cinismo, da cretinice, de uma coisa artificial criada, venham subir no palanque comigo. Eu não mereceria os votos do povo de Natal”, afirmou, se referindo justamente a Adão Eridan, Adenubilo Melo (PSB), Aquino Neto (PV), Albert Dickson (PP), Assis Oliveira (PR), Bispo Francisco de Assis (PSB), Chagas Catarino (PP), Dickson Nasser (PSB), Enildo Alves (DEM), Edivan Martins (PV), Fernando Lucena, Professor Luis Carlos, Mauricio Gurgel (PHS) e Osório Jácome (PSC).
Do Jornal de Hoje

PAULO DE TARSO: “CÂMARA NÃO PODE IMPOR INELEGIBILIDADE AUTOMÁTICA”

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– Publicado por Robson Pires
A Tribuna do Norte destaca que a decisão da Câmara Municipal de Natal (CMN) de reprovar a prestação de contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) é considerada ‘nula’ pelo jurista Paulo de Tarso Fernandes.
Ele destacou que a CMN, para julgar improcedentes as finanças do ex-prefeito, teria que dispor de opinião do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, além do mais, só poderia julgar matérias que estão no próprio parecer do TCE, o que não foi o caso do saque da previdência, a venda da conta ao Banco do Brasil e dos atos administrativos.
“A Constituição é exigente nesse ponto”, enfatiza o advogado. Paulo de Tarso observa ainda que Carlos Eduardo Alves não está inelegível. Isso porque para esta tese se consolidar é necessário o pronunciamento oficial da Justiça Eleitoral no período em que forem registradas as candidaturas, em julho.
O jurista assinalou ainda que, mesmo se não houvesse o que considera “vício grave de atribuição da Câmara” – ao se sobrepor ao TCE – ainda é preciso examinar se as razões para a reprovação implicam ato doloso de improbidade. Ele tem convicção de que o ex-prefeito obterá êxito na esfera Judicial porque considera os atos da Câmara meramente políticos e frágeis do ponto de vista legal.

CASO DE CARLOS EDUARDO PODERÁ SERVIR DE EXEMPLO PARA OUTROS CANDIDATOS NO RN

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– Publicado por Robson Pires
O caso do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), que teve as contas de 2008 rejeitadas pela Câmara Municipal e pode ficar inelegível por 8 anos, é o primeiro entre muitos que ocorrerão no Rio Grande do Norte e no Brasil inteiro.
 Como a Lei da Ficha Limpa entra em vigor a partir das eleições deste ano, ainda não jurisprudência para definir os casos de inegibilidade previstos pela nova legislação. Muitos processos serão abertos.
Candidaturas à base de liminar, recursos no Tribunal de Justiça do RN e brigas que chegarão até o Superior Tribunal Federal serão comum neste processo eleitoral. Teremos uma eleição judicializada.

PREFEITA APRESENTA BALANÇO DE 2011, REBATE CRÍTICAS E APRESENTA PROPOSTAS PARA ESTE ANO

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Foto meramente ilustrativa
A leitura da mensagem anual da prefeita, representante do executivo, aos vereadores que representam o legislativo, aconteceu hoje pela manhã com o plenário da Câmara lotado. Todos os vereadores estiveram presentes, além de secretários, a imprensa do município, autoridades e o público em geral.

A prefeita Maristela Freire mostrou de forma individualizada as ações de todas as secretarias municipais. Ela fez questão de mostrar dados, números e fotos para que todos tomassem conhecimento das realizações de sua administração ao lado do vice-prefeito Manezinho. A prefeita fez questão de destacar também que a administração Avançando com Resultados fez muito e, em alguns casos, fez mais do que todas as administrações que passaram. Somente na administração atual, o município de Upanema adquiriu 14 veículos, entre motos, carros e ônibus e máquinas. “São números importantes que mostram que não estamos fazendo uma administração desastrosa como alguns querem colocar na cabeça do povo”, disse a prefeita.

A prefeita também para que alguns vereadores tivessem mais responsabilidade quando fossem fazer algumas afirmações. Citou o vereador Anísio Jr. que na última sessão falou que o ônibus da marca Scânia, da Prefeitura, estava servido de galinheiro. “Eu desafio o Senhor a provar tal afirmação”, disse. O vereador disse que tinha dito, porque alguém disse ao mesmo. Afirmou que a apresentação do balanço feito pela prefeita parecia que a administração dela era uma pérola, mas que desafiava a prefeita a ir para as urnas. A prefeita rebateu de forma serena as afirmações, dizendo que se fosse dizer em público tudo que as pessoas dizem a ela, ela iria enfrentar muitos problemas, pois nem tudo que se diz é verdade. Por isso é preciso ter responsabilidade. Quanto a dizer que sua administração era uma pérola, Maristela disse que não podia fazer nada se o vereador interpretou dessa forma. “Os números e os dados são de uma administração transparente e de pessoas dignas. Não estou aqui pra enganar ninguém, pois sou uma pessoa honesta e mãos limpas”, afirmou a prefeita. Ainda com relação ao desafio feito pelo vereador a respeito das urnas, a prefeita deixou claro que o momento e o local não são adequados para isso e repudiou a atitude do vereador. A vereadora Adelcina Barbosa também contestou o colega e disse que se o vereador tinha achado que as informações mostradas pela prefeita transformavam sua administração numa pérola, era sinal de que o vereador não tinha nada a negar do que foi afirmado e mostrado pela prefeita. Maristela encerrou o tema, dizendo que a partir de hoje, sua administração não ficará silente diante de acusações mentirosas.
O vereador Elzimar Carvalho, mostrou maturidade e ponderação em suas palavras ao afirmar de que muitas denúncias as vezes são infundadas e é preciso verificar na fonte se realmente são da forma como foram ditas. Parabenizou a prefeita pela iniciativa em demonstrar o que está sendo feito e forma transparente. Outros vereadores aproveitaram o momento para tirar algumas dúvidas, que foram prontamente respondidas pela prefeita.

Em suas considerações finais, a prefeita aproveitou para dizer que sua administração ainda tem muito que fazer e que este ano ainda veremos grandes realizações, como: a conclusão do PROINFANCIA, a reforma do estádio de futebol, o Complexo Cultural, a Unidade Básica de Saúde do bairro Pêgas, o início do saneamento básico, a entrega dos kits de irrigação, mais uma ambulância, 30 casas populares, entre outros. No final, a prefeita agradeceu o espaço e o apoio da Casa, para que a mesma pudesse sempre mostrar seu trabalho. O presidente Dárcio Régis também elogiou o compromisso com a verdade que a atual administração tem demonstrado ao longo desses três anos.

Fonte: Sec. de Turismo e Comunicação – www.prefeituradeupanema.blogspot.com

A "NOVA UNE!"

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A vergonhosa reunião da “UNE” financiada pelo governo e dominada pelo PC do B, levam a corrupção e a venalidade a níveis jamais vistos no país! Vendidos por sete milhões de reais, abrem mão de sonhos e projetos compatíveis com suas faixas etárias que deveriam  ser normalmente ligadas à construção de um Brasil realmente de todos!
Comprados, cooptados, traindo toda uma tradição de lutas pela democracia, característica marcante da verdadeira UNE!
O que esperar do país, quando a geração que deveria ser a nova e honesta elite da nação, dá o péssimo exemplo de continuidade da corja que está no poder?

Esta é a “Nova Une”, sabujo da quadrilha que saqueia o Brasil desde 2002!
Espero que estudantes que não sejam “profissionais” venham a público denunciar a repulsam-te união de corruptos políticos aliados do atual “governo”, a uma instituição que deveria sentir rubor ao cantar- se é que ainda conseguem-, o hino daquela que sempre foi às ruas em defesa dos grandes desafios nacionais!

Como diria Boris Casoy: É UMA VERGONHA!
Postado por Carlos Vereza