Categoria: Prestação de Contas
CÂMARA GASTA R$ 24 MIL EM CABECEIRAS DE CAMA, PUFES E REFORMA DE SOFÁS PARA HENRIQUE – ABSURDO!
Com inquilino novo desde o começo de fevereiro, a residência oficial da Câmara dos Deputados, que abriga o presidente, já começa a ficar com a “cara” do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Esta semana, por exemplo, a Casa reservou R$ 24 mil para compra de cabeceiras de cama, pufes e reforma de sofás.
Do total empenhado, R$ 8,3 mil serão destinados para as quatro cabeceiras de cama confeccionadas em madeira e revestidas em espuma e couro ecológico. Os móveis são da marca Bess, medem 3 m x 0,6 m a mais barata (R$ 1,9 mil) e 2,9 m x 1,20 m a mais cara (R$ 2,6 mil). Os valores incluem o fornecimento e a instalação das cabeceiras na residência oficial.
Outros R$ 1,9 mil foram reservados para a compra de pufes retangulares com estrutura de madeira e revestimento de espuma. Além disso, R$ 15 mil foram reservados para a reforma de oito sofás da residência oficial. Os sofás, de um, dois e três lugares, terão as espumas e o tecido do encosto e do braço trocados.
Fonte: Robson Pires
AEROPORTO PODE VOLTAR A FUNCIONAR EM NOVEMBRO, DIZ RENATO FERNANDES
O secretário estadual de Turismo, Renato Fernandes, está empolgado com a possibilidade do Aeroporto Dix-sept Rosado voltar a funcionar em novembro vindouro. É que Mossoró está incluída nas rotas dos aeroportos regionais que a presidente Dilma Rousseff (PT) acertadamente quer criar no Brasil. O Governo Federal, inclusive, já anunciou que vai subsidiar as passagens, o que significa que será viável financeiramente para as empresas operarem nessas rotas. Já existem duas que vão participar da licitação, a Azul Linhas Áreas e a Colt Aviation, que já estão consolidadas no mercado. Assim, poderemos voltar a ter voos comerciais regulares depois de um período sem operação. É claro que não vai ser tão simples e o nosso aeroporto vai precisar de novos investimentos, a começar pela reforma do muro de isolamento, que precisa ser todo gradeado, evitando assim o tráfego pela área da pista. É bom lembrar que Mossoró está sem linhas aéreas regulares desde julho de 2011, quando um avião da No Ar, que viria para a cidade, caiu no Recife.
Obras
As obras para que o aeroporto volte a funcionar não são tão simples, porém não precisam ficar todas prontas até novembro vindouro. Basta que as grades de proteção estejam prontas. Mas será necessário também um aparelho de raio x para monitorar o embarque de pertences dos passageiros, uma brigada de incêndio e a reforma da sala de embarque do aeroporto. Não é pouca coisa, mas a notícia boa é que o próprio Governo Federal investir nas reformas.
Aeroportos
Além de Mossoró, outros aeroportos da região também serão beneficiados, dentre eles o de Caicó, aqui no nosso Rio Grande do Norte e Juazeiro no Ceará. Sem dúvida alguma, uma iniciativa do Governo Dilma que merece o nosso reconhecimento. O desenvolvimento do Brasil passa pelo fortalecimento da aviação regional, não tenho a menor dúvida disso.
Fonte: Blog do Pedro Carlos
GOVERNO DO RN GARANTE A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO PIPA
Caminhões ainda levam água para abastecer muitas localidades rurais.
Mesmo com as boas chuvas registradas em boa parte dos municípios potiguares nos últimos dias, o Governo do Estado decidiu manter o abastecimento de milhares de famílias com o auxílio da Operação Pipa.
O Executivo estadual optou por manter a ação pois os efeitos da estiagem ainda perduram em várias localidades rurais. Como muitos açudes ainda não transbordaram, os moradores necessitam de água própria para o consumo.
Fonte: Caraúbas HotNews
WILMA E HENRIQUE SE REÚNEM NO APARTAMENTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA
O PMDB pode até não ficar falando abertamente e oficialmente sobre 2014, mas a movimentação de bastidores é intensa. Enquanto o primeiro candidato declarado ao governo, Robinson Faria (PSD) colocou o pé na estrada, Henrique Alves e Wilma de Faria conversam por outro lado.
A vice-prefeita de Natal, que pode disputar o governo a única vaga para o Senado no próximo ano, visitou o aparamento do presidente da Câmara. A informação é da jornalista Laurita Arruda, noiva de Henrique: “Acompanhada de José Mauricio e da filha Márcia Maia, uma visita de cortesia que seria feita em Brasília semana passada, mas não foi possível. Agendas que não bateram. Encontro civilizado, amistoso com pauta ampla e irrestrita. Hoje e amanhã”.
Fonte: Robson pires
EM RECURSO, JEFFERSON VOLTA A PEDIR QUE LULA RESPONDA POR MENSALÃO
Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho, G1
O delator do processo do mensalão, Roberto Jefferson, pede em recurso apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volte a responder pelos fatos descritos no processo do mensalão. O embargo de declaração (tipo de recurso contra condenações no STF) foi protocolado na quinta (2), mas o teor do recurso foi divulgado nesta sexta (3) pela defesa. A assessoria do Instituto Lula afirmou que o ex-presidente não comentará o recurso. Roberto Jefferson foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo STF. A pena total ficou em 7 anos e 14 dias, além de multa de R$ 720,8 mil, em valores que ainda serão corrigidos pela inflação desde 2003. Segundo entendeu o Supremo durante o julgamento, Jefferson negociou com o PT o recebimento de dinheiro pelo PTB em troca de apoio no Congresso ao governo de Lula. Depois, o ex-deputado denunciou o esquema. O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que defende Jefferson, pede que seja desmembrado do processo do mensalão todos os fatos relativos ao envolvimento de Lula. Segundo ele, o caso poderia ser remetido para que o Ministério Público de primeiro grau analisasse os fatos. No início do julgamento do mensalão, o STF negou o mesmo pedido sem analisar o teor por entender que o tema já havia sido tratado anteriormente pela corte. Leia mais no G1.
RENAN CALHEIROS ATRASA PROJETO QUE BENEFICIA APOSENTADOS
Depois que a base governista se movimentou para atrasar a tramitação do projeto que permite a revisão da aposentadoria, com a promessa de aumentar o valor recebido pelos trabalhadores que voltarem à ativa, agora é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quem segura a proposta que já poderia ser colocada em votação desde o mês passado. O atraso beneficia o governo, que tem mais tempo de organizar os senadores contra a matéria.
A alegação do Executivo é que permitir a desaposentadoria causaria um rombo de R$ 70 bilhões, em 20 anos, nos cofres públicos, segundo o Ministério da Previdência Social. Pressionado pelo Planalto, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), entrou com recurso para impedir que o projeto, aprovado dez dias antes na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) de forma terminativa, seguisse direto para a Câmara.
Quando a matéria for votada em plenário, o que depende inteiramente de Renan colocar na pauta, parlamentares da base devem fazer outra manobra para atrasar a tramitação. Pretendem formalizar um requerimento para que o texto passe por duas comissões temáticas: Constituição e Justiça (CCJ) e Assuntos Econômicos (CAE).
LUIZ JAIRO PARTICIPA DE ENCONTRO COM ROSALBA E MINISTROS DO GOVERNO DILMA
O prefeito Luiz Jairo participa nesta sexta-feira, 03, de um encontro com a governadora Rosalba Ciarlini, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Os três ministros vêm acompanhados de técnicos dos demais ministérios da presidenta Dilma Rousseff, para uma série de audiências com os prefeitos do Rio Grande do Norte.
A iniciativa visa promover debates entres os prefeitos, ministros e técnicos a respeito das áreas mais críticas de cada município e ações necessárias para aperfeiçoá-las. Durante o encontro, os novos prefeitos e prefeitas também receberão orientações sobre os principais programas do Governo Federal nas áreas de saneamento básico, habitação, social, políticas voltadas à modernização da gestão pública, infraestrutura, saúde e educação. As três últimas concentram as maiores demandas de investimentos, por parte dos municípios.
O evento é inédito no Estado e é importante para aproximar os pleitos do poder municipal do Governo Federal. O encontro será aberto às 8h30 para credenciamento dos participantes e segue até as 18h, toda a programação acontece na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo do Estado, em Natal.
Com informações do Governo do Estado
SENADORES CHAMAM PROPOSTA QUE LIMITA STF DE ‘REVIDE’ POR MENSALÃO
Grupo se reuniu na tarde desta terça com o ministro do STF Gilmar Mendes.
Ministro suspendeu andamento de projeto sobre partidos e foi alvo de críticas.
Senadores que se reuniram nesta terça-feira (30) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes classificaram como “revanchismo” e “revide” ao julgamento do processo do mensalão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete à avaliação do Congresso decisões da Corte.
Após reunião no gabinete do ministro, nove senadores afirmaram que manifestaram apoio à decisão de Mendes que suspendeu liminarmente (provisoriamente) o andamento de um outro projeto, que prejudica o funcionamento de novos partidos. Logo depois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou proposta que limita o Supremo.
Gilmar Mendes deve levar ao plenário do Supremo o projeto que prejudica novos partidos em maio. Já a tramitação da PEC 33 está suspensa na Câmara dos Deputados. Os projetos foram responsáveis por deflagrar uma crise entre Legislativo e Executivo.
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), autor da PEC 33, negou que a proposta tenha sido aprovada para retaliar o Supremo pelo julgamento do mensalão. Ele destacou que o relator da matéria na CCJ é o deputado João Campos (PSDB-GO), da oposição, que apresentou parecer favorável ao projeto.
“Eu não estou dando ênfase à luta política da oposição, que usa como bode expiatório a PEC. Ela não tem nada a ver com isso. Eu escrevi a PEC há dois anos, quando não tinha havido julgamento do mensalão. E o relator da proposta é do PSDB. Um relator do PSDB não faria um parecer favorável se houvesse disputa política, revide”, afirmou.
Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), “não se deu oportunidade para os parlamentares exercerem seu direito público subjetivo de debater um tema casuístico”.
“Algumas propostas como a PEC 33 e 37 (que limita o poder de investigação do Ministério Público) trazem um ar de revanchismo, um ar de que alguns membros do Congresso querem em razão das decisões do mensalão colocar o STF num trilho. […] Quem erra por último em uma democracia é o Supremo”, disse Taques. Para ele, o Congresso decidiu o tema “de afogadilho”
Segundo Álvaro Dias (PSDB-PR), alguns parlamentares ficaram “magoados” com o julgamento do processso do mensalão.
“É inevitável constatar que há uma espécie de revide daqueles que estão magoados com decisões recentes, o julgamento do mensalão, por exemplo. Isso provoca uma reação solidária daqueles que não aceitaram o julgamento, que foi histórico e absolutamente imprescindível para reabilitar inclusive as instituições públicas brasileiras.”
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chamou a proposta de “ação retaliatória”.
“Esse projeto casuístico impõe ao conjunto de senadores, mesmo aqueles da maioria parlamentar, um enorme constrangimento. Viemos externar ao ministro Gilmar Mendes que a decisão dele acudiu a democracia e o estado democrático de direito. Viemos aqui deixar claro que somos contrários ao que está tentando se estabelecer que é uma ação retaliatória por parte de maiorias parlamentares contra o Judiciário.”
Também compareceram ao encontro os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Para o petista autor da PEC 33, parlamentares da oposição recorrem ao Supremo e acusam o PT de revanchismo porque não possuem maioria de votos no Senado e na Câmara. “Lamento que tenha o desvirtuamento do debate. Eles estão fazendo uso do Supremo como braço auxiliar. Eles perderam nas urnas e em votos no Congresso. É muito bom ganhar com auxílio de seis ministros. Se com seis votos eu posso derrubar 300 votos da Câmara e 60 do Senado, é muito cômodo.”
O deputado declarou ainda considerar a PEC 33 “contitucional”. “Vários professores de faculdades de Direito e cientistas políticos defendem a constitucionalidade”, disse.
Projeto sobre partidos
De acordo com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Gilmar Mendes informou que aguarda informações do Senado Federal e parecer da Procuradoria-Geral da República para concluir relatório sobre o mandado de segurança impetrado para suspender a tramitação de projeto que inibe a criação de partidos políticos. Mendes decidiu por meio de liminar (decisão provisória) pela suspensão do andamento da proposta.
“Ele vai esperar ter informações do Senado Federal e da Procuradoria-Geral da República e submetera o mérito do mandado de segurança ao pleno do Superior Tribunal Federal”, disse Rollemberg.
*colaboraram Nathalia Passarinho e Felipe Néri
Fonte: Do G1
VALOR DO FUNDEB DA PREFEITURA DE UPANEMA É REAJUSTADO
Blog do Marcos Dantas
Os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referentes à complementação da União foram reajustados. O ajuste ocorre a cada ano, devido à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundo no exercício anterior com a arrecadação efetiva.
Assim como em 2012, o reajuste será de apenas crédito nas contas do Fundeb, e beneficia 1.923 Municípios de dez Estados, com o montante superior a R$1,3 bilhão. CLIQUE AQUI e confira quanto cada prefeitura do Rio Grande do Norte vai receber a mais para a Educação.
