SÓ FALTAVA ESSA; DELEGADOS QUEREM QUE PRESOS EM FLAGRANTES FIQUEM EM CASA

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol) pediu à Justiça que seja concedida prisão domiciliar a todas as pessoas presas em flagrante no estado. O pedido é motivado pela falta de vagas no sistema prisional potiguar. Os delegados querem ficar desobrigados de custodiar presos nas delegacias de polícia. O pedido foi feito no mês passado. Nesta sexta-feira (3), o juiz da 5ª vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto Dantas, concedeu cinco dias para que o procurador geral do Estado e o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc) se manifestem sobre pleito da Adepol. O juiz destacou a necessidade de ouvir os envolvidos antes de decidir sobre o pedido liminar. A Adepol apresentou uma lista de solicitações ao juiz Luiz Alberto Dantas. A entidade defende a liberação dos presos provisórios nas hipóteses de inexistência de vagas no sistema prisional e que a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) não deve permitir a custódia de novos presos nas delegacias. A Associação defende ainda que a Coape deve indicar para onde os delegados deverão encaminhar os presos provisórios, sob pena de multa diária, além do cometimento dos delitos de desobediência e prevaricação. E afirma ainda que o órgão deve disponibilizar na Internet, ou outro meio hábil, serviço informando às autoridades policiais e judiciais sobre os estabelecimentos prisionais para onde devam ser encaminhados novos presos. A Adepol pediu ainda, ao juiz, que determine ao Estado que em 30 dias elabore um plano de transferência de todos os presos atualmente custodiados nas Delegacias de Polícia para os estabelecimentos prisionais, e enquanto existirem presos em Delegacias que o Estado forneça alimentação e designe agentes penitenciários ou outros servidores habilitados para substituírem os policiais civis na tarefa de cuidar dos presos que ali se encontrarem recolhidos, assim como a administração das carceragens. Requer, ainda, a Adepol, a autorização para que, desde logo, os policiais civis sejam isentos da incumbência de escoltar presos provisórios ou condenados para audiências judiciais ou atendimento médico, atividades estas que deverão ficar a cargo de agentes penitenciários, se necessário com o apoio da Polícia Militar, sob pena da responsabilização civil e penal, tudo isso a ser ratificado ao final, no julgamento do mérito.
Fonte: Do G1, via Blog Passando na Hora

VALÉRIO PEDE NOVO JULGAMENTO

A pressão da mídia pela rápida publicação do acórdão do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e as “repetidas manifestações nos meios de comunicação” do relator da causa e presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, “a reclamar dos demais senhores ministros a rápida revisão dos seus votos e de suas intervenções no julgamento”, fez o acórdão nascer “rico em omissões que o tornam padecedor de obscuridade”. É o que sustenta o publicitário Marcos Valério, em Embargos de Declaração interpostos nesta quarta-feira (1º/5) no STF.

Valério foi condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas. O publicitário foi apontado como o operador do esquema que, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, serviu para comprar apoio parlamentar para formar a base do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No recurso apresentado ao Supremo, uma peça de 53 páginas assinada pelo advogado Marcelo Leonardo, o publicitário requer que as falhas apontadas por ele no acórdão sejam sanadas para que ele seja republicado e, então, abra-se novamente os prazos para os recursos cabíveis. Valério afirma que devem constar do acórdão “centenas de intervenções na votação em plenário” do ministro Celso de Mello que foram suprimidas pelo ministro.

Fonte: Blog do Robson Pires

DEPEN PUBLICA CONCURSO PARA PRESÍDIO FEDERAL DE MOSSORÓ-RN

Presídio Federal de Mossoró: vagas abertas (Arquivo/OM)

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) realizará concurso público para preenchimento de 138 vagas nas penitenciárias federais de Mossoró, Catanduvas/PR, Campo Grande/MS e Porto Velho/RO, de acordo com o interesse e necessidade do sistema.

A maioria das vagas (100) é para agente penitenciário federal (nível médio). Os demais cargos são de nível superior: técnico de apoio à assistência penitenciária (enfermagem) e especialista em assistência penitenciária (área médica e assistência social).

A inscrição será feita exclusivamente pela Internet, entre 10 de maio e 3 de junho, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/depen_13, página oficial do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), executor do concurso.

A taxa de inscrição custa R$ 90,00 para especialista em assistência penitenciária; R$ 85,00 para agente penitenciário federal e R$ 70,00 para técnico de apoio à assistência penitenciária. Os candidatos aprovados terão lotações e exercício definidos pelo Depen.

A seleção será feita por provas objetivas e discursiva, na data provável de 4 de agosto de 2013, à tarde. Na data provável de 24 de julho de 2013, será publicado, no Diário Oficial da União, consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

 Confira o edital: http://www.cespe.unb.br/concursos/depen_13/arquivos/ED_1_2013_DEPEN_13_ABERTURA.PDF

Fonte: Jornal O Mossoroense

VIATURA DA POLÍCIA MILITAR DA CIDADE DE JARDIM DE ANGICOS CAPOTA NA RN-023

Viatura da PM capota na estrada de jardim de Angicos (Foto:Sesimar)
A viatura da Polícia Militar de Jardim de Angicos capotou no final da manhã desta terça-feira(30) na RN Jardim de Angicos-João Câmara, mais precisamente na curva da fazenda Zé Moreira.
Segundo informações do blogueiro Sezimar Fonseca na sua página no facebook o cabo R. César era quem conduzia a viatura.
O cabo foi socorrido por populares para o Hospital Regional de João Câmara.segundo o Soldado Lima que estava no hospital quando o cabo RCésar deu entrada disse que ele estava consciente, mas reclamava de uma pancada na cabeça e no peito.
Fonte: Assis Silva – Via Blog do Eduardo Dantas – Blog Passando na Hora

DIREÇÃO DO ALCAÇUZ PERMITE ENTRADA DE CAIXÃO PARA FILHO VELAR MÃE

Juíza determinou ele fosse escoltado até velório, mas por dificuldades de logística a direção da Unidade optou por permitir a entrada do caixão na penitenciária.

Os presos de Alcaçuz presenciaram um fato se não inédito, pelo menos inusitado, na tarde deste domingo (28). O corpo da mãe de um preso foi levado até a Unidade para que ele prestasse as últimas homenagens a sua genitora, antes do sepultamento.

Horas antes, a juíza de Goianinha,Flávia Sousa Dantas, acatou o pedido dos advogados do preso para que ele fosse escoltado até onde o velório ocorreria, mas por dificuldades de logística a direção da Unidade optou por permitir a entrada do caixão na penitenciária.

Por 30 minutos, Severino Ramos permaneceu sozinho ao lado do corpo da mãe, e depois de se “despedir” foi levado de volta para a cela.

Para os advogados Milena Gama, Risomar Lima e Tito Canto, a inusitada decisão da juíza de Goianinha é motivo de jubilo, pois deu vida a Lei de Execuções Penais.

Fonte: Tiago Medeiros – Nominuto.com

MENINO DE 12 ANOS JULGADO COMO ADULTO POR ASSASSINATO SERÁ TEMA DE DOCUMENTÁRIO

Aos 12 anos, Paul foi julgado como adulto e condenado a 25 anos de prisão por sua participação na morte do padrasto de um amigo Reprodução/dailymail.co.uk

A história do adolescente Paul Henry Gingerich será tema de um documentário do cineasta Zara Hayes, que deverá ser exibido no canal britânico Channel 4, na próxima semana. Aos 12 anos de idade, Paul foi julgado como adulto e condenado a 25 anos de prisão por sua participação na morte do padrasto de um amigo, em 2010.

O jovem vivia em Enchanted Hills, no Estado norte-americano de Indiana, onde, em circunstâncias extremas, crianças a partir dos 10 anos podem ser julgadas e condenadas em tribunais para adultos. No entanto, casos como esse são muito raros e Paul continua a ser um dos adolescentes mais jovens a ser julgado dessa forma, segundo informações do tabloide Daily Mail.

Paul planejava fugir com outros dois garotos, um rapaz de 15 anos chamado Colt Lundy e outro menino de 12 anos de idade, identificado apenas como Williams. Lundy teria dito aos amigos que seu padrasto, Phil Danner, de 49 anos, nunca permitiria a fuga, e por isso eles teriam que matá-lo primeiro.

Lundy entregou a Paul uma arma carregada e os dois esperaram por Danner na sala de sua casa. Williams se recusou a entrar e permaneceu do lado de fora.

Em sua primeira confissão, Paul descreveu o que aconteceu em seguida: “Phil virou a esquina e então ele [Colt] atirou nele. Eu me assustei e fechei os olhos, me virei e atirei também”.

Nos documentos judiciais consta que Paul disse à polícia que ele foi junto até o local do crime, mas que não acreditava que seu amigo estava falando sério sobre a morte de seu padrasto.

Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Apelações de Indiana rejeitou a revisão da sentença de Paul, mas ordenou uma nova audiência para determinar se o caso deve ser julgado novamente em um tribunal juvenil.

Se o tribunal decidir que Paul deve continuar sendo julgado como adulto, devido à gravidade do crime, ele pode ter a pena aumentada para 65 anos de prisão, ou seja, ele permanecerá preso até os 77 anos.

Por enquanto, Paul deve passar os próximos três anos em uma instituição juvenil, antes de ser transferido para o sistema prisional comum. Sua advogada, Monica Foster, disse que tem “conhecimento do sistema prisional de adultos no Estado de Indiana, e eu não deixaria meu cachorro lá por uma semana, muito menos uma criança de 12 anos de idade”.

O jovem está frequentando a escola dentro da prisão juvenil, cinco dias por semana, trabalha duro e se comporta bem, na esperança de que isso contribua para a revisão da sua sentença. Seus professores o descrevem como um modelo e um dos mais comportados na instituição.

O pai de Paul disse que “nunca quis que ele [o filho] saísse impune. Ele cometeu um crime e eu não quero que as pessoas passem a vê-lo como uma vítima, porque Phil Danner foi a única vítima neste caso. Mas você não deve julgar uma criança com adulto”.

Segundo Paul, ele amadureceu “mais rápido do que outras crianças da mesma idade. Estou começando a pensar antes de agir mais e não ser tão impulsivo. Agora eu sou mais grato pelo que eu tenho”.

Fonte: Do R7

GARÍ ENGRAVIDA ENTEADA DE 10 ANOS DE IDADE EM FORTALEZA

Um gari, identificado como Antônio Wellington de Oliveira Matos, 33, foi preso, no Parque Potira, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), acusado de abusar sexualmente de sua enteada, uma criança de 10 anos. A guria vítima dos abusos está grávida de sete meses, do padrasto.O gari foi preso e revelou que abusava da menina há um ano. A mãe da garota declarou na Dececa que de nada sabia De acordo com a delegada Ivana Timbó, titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), a mãe da menina disse não ter percebido os abusos nem a gravidez da filha. “Uma líder comunitária viu a barriga protuberante da criança e a levou a um posto de saúde. Lá, a gravidez foi constatada e a assistente social trouxe a menina até a Dececa”, afirmou a delegada. Ainda segundo Ivana Timbó, o padrasto assumiu o crime. Os abusos sexuais aconteciam desde que a criança tinha 9 anos, sempre quando a mãe ia trabalhar. O gari foi autuado em flagrante delito pelo crime de estupro de vulnerável.

Fonte: TN Noticias

MENOR É APREENDIDA EM NATAL COM 80 PEDRAS DE CRACK OCULTAS NA GENITÁLIA

Operação Fotossíntese foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (26).
Além da menor apreendida, quatro adultos foram presos.

Mais de 80 pedras de crack estavam na genitália da adolescente (Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN)

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc) do Rio Grande do Norte deflagraram, logo nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (26), uma operação denominada Fotossíntese. O objetivo foi combater o tráfico de drogas na capital potiguar e dar cumprimento a 16 mandados de prisão, busca e apreensão expedidos pela Justiça. Quatro adultos foram detidos – sendo três mulheres e um homem – e uma adolescente foi apreendida com mais de 80 pedras de crack escondidas na genitália.

Segundo o delegado Ulisses de Souza, também foram encontradas uma certa quantidade de maconha não contabilizada, além de uma balança de precisão e outras 200 pedras de crack com os demais suspeitos.

Os mandados de prisão foram cumpridos nas ruas Claudionor de Andrade e travessa Claudinor Figueireido, no bairro Nova Descoberta. Cães farejadores da PM participaram da ação. “A operação foi desencadeada a partir de denúncias anônimas. Fizemos um trabalho de campo durante 15 dias onde verificamos a veracidade das denúncias e após isso solicitamos os mandados de busca e apreensão junto a 9ª Vara Criminal de Natal”, relatou o delegado.

Para o delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, a ação é uma resposta às reivindicações dos moradores da localidade. “No sábado passado nos reunimos com o conselho comunitário daquele bairro e vimos a necessidade de realizarmos ações repressivas e nos comprometemos em colocar a Polícia Civil na rua. Por isso iremos fazer operações constantes para tirar de circulação traficantes, homicidas e outros criminosos daquele local”, ressaltou.

Fonte: Igor Jácome – Do G1 RN

CASO JUSCELINO: UPANEMA VERSUS INTERESSES POLITIQUEIROS

Sargento Juscelino

A comunidade upanemense vive, hoje, um drama criado por um desentendimento entre os dois grupos rivais existentes aqui: oposição x governo. No centro da polêmica o Sargento Juscelino, um homem simples, casado com senhora Lurdes, Upanemense que sempre apoiou o seu marido no sonho de trabalhar e servir bem esta comunidade.

Com o novo governo municipal surgiu a oportunidade tão almejada por Juscelino; e aqui veio e mostrou que quando se quer, quase tudo é possível; trabalhou incansavelmente e com suas atitudes de homem corajoso, devolveu à população upanemense a tranquilidade e paz merecida. No entanto surgiu de repente, o imprevisto; alguns vereadores da oposição, que até então nada havia feito, cismou em medir forças com o governo municipal, e o alvo foi justamente Juscelino.

A população revoltada com o gesto desprezível dos vereadores, mobilizou-se e num abaixo-assinado que hoje já conta com mais de 4.000 assinaturas deve chegar até a governadora, como forma de demonstrar a sua indignação diante de tamanha falta de respeito ao povo upanemense.

O que está em jogo não é o orgulho ferido de políticos ou o desejo de Juscelino de permanecer nesta cidade, mas a segurança de um povo oprimido e subjugado pela violência até então reinante, que em poucos dias foi praticamente disseminada por um trabalho eficaz da polícia sob o comando de Juscelino.

É lamentável, que os políticos opositores tenham se enveredado por caminhos, que não correspondam aos anseios do povo; mas sempre há maneiras de se corrigir um erro; para isso é preciso ter humildade; pois que o façam; não por Juscelino, mas pelo povo que diz representar; pelo povo de Upanema.

Fonte: Professor Aldo Carvalho

Dehom revela a autoria de mais um crime de homicídio

Corpo de ‘Souzinha’ após ser morto no Assentamento Lorena

O delegado Roberto Moura, titular da Delegacia Especializada em Homicídios de Mossoró (DEHOM), revelou na tarde de ontem, 12, a autoria de mais um assassinato ocorrido na cidade. A revelação é referente a morte do adolescente Manoel Leite de Souza Neto, 16 anos, mais conhecido pelo apelido de “Souzinha”, que foi morto com dois tiros de revólver na noite do dia 11 de novembro do ano passado.

O crime aconteceu no Assentamento Lorena, zona rural de Mossoró, via de acesso ao município de Upanema, na BR-110. Segundo o delegado, o trabalho de investigação realizado pela especializada apontou como autor do crime o agricultor Cláudio Pereira de Azevedo, 23 anos, mais conhecido pelo apelido de “Claudinho”.

De acordo com o resultado da investigação, que teve início no dia em que o crime aconteceu, “Claudinho” estava em companhia da vítima em uma motocicleta quando efetuou um disparo à queima-roupa na nuca de “Souzinha”, que caiu e em seguida atirou novamente no olho do adolescente, que morreu no local.

Após cometer o crime, Cláudio fugiu para o município de Apodi, onde nasceu e possui familiares. “A investigação levou muito tempo até que chegássemos a autoria, porque só tínhamos o apelido da pessoa que estava com a vítima no dia em que o crime aconteceu”, explicou.

Roberto Moura ressaltou ainda que na manhã de ontem, 12, foi com uma equipe novamente a cidade de Apodi para tentar prender o acusado do crime, mas não conseguiu localizá-lo. Porém, conseguiu descobrir que contra Cláudio já existe um mandado de prisão em aberto por tentativa de assalto a um sítio pertencente a uma vereadora na cidade de Patu. “A partir de agora vou entrar com uma solicitação de prisão preventiva também por homicídio e o acusado está sendo procurado”, acrescentou. O delegado pede ainda a população para informar a polícia sobre o paradeiro de Cláudio. As ligações podem ser feitas para os números: (84) 3321-5593 e 3321-5172, a informação pode ser feita de forma anônima.

Fonte: Gazeta do Oeste