Governo abre sessão e impede análise de convocação de Palocci

Oposição acusa governo de obstruir apreciação de requerimentos contra ministro; líder nega e cogita sessão extraordinária

O governo suspendeu na manhã de hoje as reuniões previstas para ocorrer em comissões da Câmara dos Deputados ao convocar a sessão para votar medidas provisórias que tramitam na Casa. A decisão impediu que fossem analisados os requerimentos apresentados nas comissões, pedindo que o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, preste esclarecimentos sobre sua evolução patrimonial. 

Um requerimento de convocação de Palocci seria votado pela Comissão de Fiscalização e Controle, mas a reunião do grupo foi suspensa quando o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, convocou a sessão do plenário. A Comissão da Agricultura, presidida pelo oposicionista DEM, tentou abrir a sessão e votar o requerimento de convocação de Palocci, mas foi impedida porque já tinha começado a Ordem no Dia no plenário. 
“O governo quer colocar uma mordaça na oposição”, queixou-se o líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto. “Fez ato autoritário e cancelou todas as comissões. O governo quer esconder o Palocci”, afirmou.
Ao justificar a decisão de priorizar a votação das medidas provisórias, Vaccarezza respondeu: “Em seguida, pode-se pautar uma sessão extraordinária para decidir sobre o requerimento de convocação do ministro da Casa Civil”. 
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) também criticou a intenção da oposição de tentar obstruir os trabalhos.  Segundo ele, a convocação do ministro é descabida, uma vez que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República já se manifestou sobre o assunto. “O ministro Palocci não quer esconder nada. O aumento de patrimônio está colocado em sua declaração de renda”, afirmou.

Articulação impede convocação de Palocci na Câmara.
*Com informações da Agência Estado e da Agência Câmara

Portal do MEC disponibiliza orientações sobre a Prova Brasil e o Saeb

Professores e gestores podem fazer o download, no portal do Ministério da Educação (MEC) dos Cadernos da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes a 2011. Os materiais contêm informações sobre os pressupostos teóricos que embasam a avaliação, os descritores e uma série de exemplos de itens (questões) sobre língua portuguesa e matemática das séries a serem avaliadas.
Nos anos em que a Prova Brasil e o Saeb são aplicados, os cadernos são distribuídos às secretarias estaduais e municipais de educação e às escolas públicas da educação básica que possuem turmas de quarta e oitava séries (quinto e nono anos) do ensino fundamental e terceira série do ensino médio. Divididos por assunto, os cadernos abordam matrizes de referência, temas, tópicos e descritores.
Clique nos links abaixo e acesse os materiais:
Entenda como funcionam a Prova Brasil e o Saeb
A Prova Brasil e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) são avaliações para diagnóstico, em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Têm o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos.
Nos testes aplicados na quarta e oitava séries (quinto e nono anos) do ensino fundamental e na terceira série do ensino médio, os estudantes respondem a itens (questões) de língua portuguesa, com foco em leitura, e matemática, com foco na resolução de problemas. No questionário socioeconômico, os estudantes fornecem informações sobre fatores de contexto que podem estar associados ao desempenho.
Professores e diretores das turmas e escolas avaliadas também respondem a questionários que coletam dados demográficos, perfil profissional e de condições de trabalho.
A partir das informações do Saeb e da Prova Brasil, o MEC e as secretarias estaduais e municipais de educação podem definir ações voltadas ao aprimoramento da qualidade da educação no país e a redução das desigualdades existentes, promovendo, por exemplo, a correção de distorções e debilidades identificadas e direcionando seus recursos técnicos e financeiros para áreas identificadas como prioritárias.
As médias de desempenho nessas avaliações também subsidiam o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ao lado das taxas de aprovação nessas esferas.
Fonte: Blog da Mobilização e MEC

Estão abertas as inscrições para a 33ª Olimpíada Brasileira de Matemática

Professores e alunos interessados em participar da 33ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM) têm até o dia 30 de abril para se inscrever. A competição, que é realizada desde 1979, é dirigida a estudantes de instituições públicas e particulares, do sexto ao nono ano do ensino fundamental, ensino médio e graduação.
A olimpíada é um projeto conjunto da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Matemática (INCTMat).
As escolas interessadas em participar das olimpíadas devem se cadastrar na página do projeto. Instituições de ensino públicas e particulares competem em quatro níveis: o primeiro para alunos do sexto e sétimo anos do fundamental; o segundo para oitavo e nono anos; o terceiro para o ensino médio, e o nível universitário para estudantes de graduação.
Para a primeira fase, que será realizada em 18 de junho, o professor responsável de cada escola receberá a prova enviada diretamente da Secretaria da OBM. As provas devem ser aplicadas pelos colégios participantes no sábado, às 14h (horário de Brasília). A segunda fase está marcada para 3 de setembro e a terceira e última fase para os dias 15 e 16 de outubro.
A competição desempenha um importante papel relacionado à melhoria do ensino e à descoberta de talentos para a pesquisa em matemática, como é o caso do doutorando em Matemática Samuel Barbosa Feitosa, 25 anos, que participou da olimpíada entre 2000 e 2003 no nível médio e até 2007 no universitário.
Samuel é graduado e mestre em Matemática pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e atualmente faz doutorado no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), no Rio de Janeiro. Medalha de ouro em 2006, ele afirma que a competição o ensinou a buscar o conhecimento. “A olimpíada influenciou minha imersão em ambiente extremamente estimulante para meu espírito científico, a aprender algo que não é ensinado na escola”, disse. “Durante todo o período que estive na escola, éramos constantemente instigados a aguçar nossa curiosidade e correr atrás de informação.”
Samuel atribui à olimpíada, que na edição 2010 contou com mais de 350 mil participantes de 8.200 escolas, um papel relevante na formação do professor. “Durante os anos da minha graduação, atuei como professor em diversas escolas de Fortaleza e pude constatar a força das boas práticas educacionais oriundas do treinamento para olimpíadas. A empolgação dos alunos contagiava os professores que acabavam buscando melhores qualificações e os diretores que se aproximavam dos alunos para entenderem como melhorar o desempenho deles”, disse o doutorando.
Os resultados serão divulgados em dezembro e os vencedores serão convidados a participar da 15ª Semana Olímpica, evento a ser realizado em janeiro de 2012. Além das medalhas e prêmios, os vencedores participam do processo de seleção para formar as equipes que representam o Brasil nas diversas olimpíadas internacionais de Matemática.
Acesse a página da Olimpíada de Matemática
Fonte: MEC

Educação infantil, fundamental e profissional são prioridade, diz Haddad

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse na quarta-feira, 23 de março, que a educação infantil, o ensino fundamental e a educação profissional formam um tripé de ações, que tem o papel de alavancar o desempenho da educação no Brasil. A afirmação foi feita durante abertura dos trabalhos da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília.
“O conjunto de ações nessas áreas compõe, hoje, a pauta prioritária do MEC”, destacou Haddad. Na educação infantil, o ministro refere-se ao Proinfância, programa de construção e reestruturação de creches e pré-escolas, que foi incluído na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Em relação ao ensino fundamental, os avanços são relativos ao piso nacional do magistério, de R$ 1.187 em valores atuais, e a recente liberação de bolsas de mestrado para professores da educação básica.
Sobre a educação profissional, Haddad citou o programa de concessão de bolsas para estudantes da educação profissional, o Pronatec, e informou que o projeto de Lei que institui o programa será enviado ao Congresso em breve. O ministro também lembrou de ações já em curso, como a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica e o Brasil Profissionalizado. “Só para que os estados invistam em educação profissional, no âmbito do Brasil Profissionalizado, os recursos são de R$ 1,5 bilhões”.
Avanços
Ainda na Câmara, Haddad destacou os avanços da legislação brasileira no período de 2003 a 2010. Citou medidas como a extinção da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) para a educação, o estabelecimento do ensino fundamental de nove anos e a criação do Fundo de Manutenção e Valorização da Educação Básica (Fundeb).
Para 2011, segundo Haddad, a principal meta referente à legislação é a aprovação pelo Congresso do projeto de Lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), que vai vigorar de 2011 a 2020. Na terça-feira, 22 de março, a Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para facilitar a tramitação do projeto.
Fonte: MEC
Crédito da foto: Wanderlei Pessoa