LEI DE ACESSO ENTRA EM VIGOR COM 12 PONTOS SEM REGULAMENTAÇÃO

Após 180 dias da sanção, governo federal ainda não publicou decreto que regulamenta regra permitindo ao cidadão ter acesso a todos os dados da administração pública

Embora a Lei de Acesso à Informação Pública tenha entrado em vigor ontem, até o início da noite de quarta-feira o governo ainda não havia publicado o decreto que regulamenta alguns pontos da nova legislação. O decreto deverá trazer regras complementares para a lei que determina o acesso do cidadão a todos os documentos da administração pública – desde que não estejam classificados como sigilosos.
Ao todo, 12 dispositivos da lei remetem à regulamentação. Na terça-feira, o ministro da Justiça , José Eduardo Cardozo, afirmou que o texto deve ser assinado em breve pela presidente Dilma Rousseff. Ele ressaltou, porém, que a falta de regulamentação não inviabiliza a implementação da lei.
“É evidente que a realidade não se transforma da noite para o dia, apertando-se um botão ou publicando-se um decreto. Mas acredito, sim, que o dia de hoje [ontem] marcará o começo de uma nova etapa na relação entre o poder público e o cidadão brasileiro. A publicidade e a transparência passam a ser a regra; o sigilo passa a ser a exceção”, disse o controlador-geral da União, Jorge Hage.
Além do Executivo, o Poder Legislativo e o Ju­­diciário também ainda precisam regulamentar alguns pontos da lei – sancionada pela presidente em novembro do ano passado e que passou a vigorar 180 dias depois. Até agora, por exemplo, o cidadão ainda não sabe a quem recorrer quando tiver seus pedidos negados por órgãos de um desses dois poderes.
Além disso, Congresso e Judiciário também deixaram para depois a discussão sobre as regras de reclassificação de documentos ora tratados como sigilosos. Na Câmara, o assunto só começou a ser tratado ontem. Nos tribunais, uma comissão ainda será criada para regulamentar a legislação. A previsão é que os tribunais superiores levem 60 dias para regulamentar a lei.

Detalhamento

Desde ontem, qualquer cidadão tem o direito de solicitar, sem precisar explicar sua motivação, todo e qualquer documento público, como arquivos, planos de governo, auditorias, prestações de contas e informação de entidade privada que recebem recursos do poder público. A exceção é para aqueles documentos que digam respeito à intimidade de outras pessoas ou estiverem protegidos pela Constituição, como sigilos bancário e fiscal.
O poder público pode negar o acesso ao documento quando o material estiver classificado como reservado, secreto ou ultrassecreto – esses documentos ficarão guardados por cinco, 15 ou 25 anos, respectivamente. Mas quem pede um documento classificado em uma dessas categorias poderá solicitar ao órgão que reavalie se o documento deve ou não ser mantido em segredo.
Além disso, União e estados têm o dever de publicar — espontaneamente e de forma fácil e objetiva — todos os dados elementares sobre despesas, receitas, contratos, licitações e recursos humanos. Os órgãos públicos federais, estaduais e municipais também estão obrigados a criar mecanismos próprios para que o contribuinte requisite informações, seja pessoalmente ou pela internet.
Fonte: Gazeta do Povo

WILMA DE FARIA INTERNADA

A Ex-Governadora Wilma de Faria está internada no Hospital São Lucas. Diagnóstico: Dengue! Dengue Hemorrágica, para ser mais explícito. Wilma de Faria vive um momento de muita reflexão, sem saber se mantém a idéia de se candidatar a Prefeitura Municipal de Natal ou se faz uma composição com Carlos Eduardo e indica a filha, Márca Maia para Vice. Com a Dengue, todas as conversas estão suspensas. O Blog deseja saúde a Guerreira!


Fonte: Gerson Luiz

PREZADO ANÔNIMO

A Comissão Provisória do PRTBPartido Renovador Trabalhista Brasileiro – em Upanema/RN, da qual também faço parte, assumiu desde o ano passado um único posicionamento. Posicionamento este que até o presente momento estamos mantendo firme, apesar das inúmeras dificuldades apresentadas.

Apesar dos falsos boatos que surgiram na cidade após a vinculação de uma matéria no blog Upanema News, reafirmamos que o PRTB não só esta apto como também irá disputar a eleição deste ano. Temos nomes fortes para o legislativo e também para o executivo municipal. E iremos aproveitar cada nome dentro da legenda. Estamos dialogando…

Se for o caso, não há nada o que nos impeça de colocar nossa legenda em uma possível coligação com um dos pré-candidatos que até agora se apresentam ao passe municipal, tudo depende do dialogo.  

Já nos reunimos diversas vezes com o líder da oposição, o senhor Luiz Jairo (PR), que, ao contrário do atual vice-prefeito e pré-candidato da situação, o senhor Manoel Carlos (PMDB) – Manezinho – que se quer quis se reunir com nossa diretoria.

Não tenho nada contra o atual pré-candidato da situação, muito pelo contrário, tenho por ele grande apreço a admiração, e reconheço seu trabalho e seu desejo de assumir o executivo. Porém, a forma com que ele desprivilegia nossa legenda é visível, diferentemente da atual prefeita Maristela Freire (PMDB), que sempre nos recebe com muito carinho e atenção.

O que posso dizer no momento é que o partido fará o anuncio oficial em sua convenção municipal, a ser realizada no próximo mês.

Obrigado pelo comentário! 

SITE UPCRISTO REALIZA PROMOÇÃO PARA O DIA DOS NAMORADOS

A equipe do Site Upanema para Cristo, com o apoio do Pr. Antônio Adelino, estará realizando uma especial promoção do dia dos namorados. Trata-se do sorteio de um celular (Smartphone Nokia X2-01) que será realizado às 12h00min, do dia 10 de Junho, no programa da nossa web-rádio.  Para concorrer, basta adquirir um bilhete ao valor de R$ 2,00 com a nossa equipe ou também com os jovens da Assembléia de Deus.
Queremos também divulgar que o jovem da AD que nos ajudar, fazendo o maior número de  vendas de bilhestes, ganhará uma bíblia de estudo “Aplicação Pessoal do Adolescente”.  
Ajude o Site UPCRISTO!
Fonte: Site Upanema para Cristo

MINISTÉRIO DA DEFESA CRIA ESTRUTURA PARA FACILITAR ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS SOBRE O SETOR

Ministro da Defesa, Celso Amorim, participa da cerimônia de inauguração da sala Serviço de Informação ao Cidadão, no ministérioSala busca atender à nova legislação, que estabelece a obrigação dos órgãos públicos garantirem o acesso dos brasileiros à informações públicas de forma objetiva, ágil e transparente e que entra em vigor no próximo dia 16

A partir da próxima quarta-feira (16), qualquer cidadão interessado em obter informações não-sigilosas relativas ao Ministério da Defesa terá a sua disposição, em Brasília, uma sala do Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) onde consultar documentos, tirar dúvidas ou registrar suas perguntas.
Apresentada nesta sexta-feira (11) à imprensa pelos ministros da Defesa, Celso Amorim, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, a sala do sistema funcionará no andar térreo do prédio do Ministério da Defesa, na Esplanada dos Ministérios.

Em atendimento ao que estipula a chamada Lei de Acesso à Informação – que estabelece a obrigação dos órgãos públicos garantirem o acesso dos brasileiros à informações públicas de forma objetiva, ágil e transparente e que entra em vigor no próximo dia 16 -, cada órgão terá que atender aos pedidos de consulta aos documentos oficiais dentro de 20 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais dez dias. O interessado não precisa dizer o motivo de seu interesse pela informação.

Quatro pessoas foram capacitadas para o serviço, que vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 18 h. Outra medida adotada pelo ministério para cumprir a lei foi a criação de um site, onde o internauta pode encontrar informações sobre a atuação, organização, atribuições, despesas do órgão, entre outras, salvo aquelas cuja confidencialidade esteja prevista por lei. Também será possível, a partir do dia 16, solicitar informações pelo endereço eletrônico sic@defesa.gov.br
“Embora tudo possa ser acessado através dos links do Ministério da Defesa, [a criação da sala] é um passo muito importante para maior transparência, aspecto essencial a toda Democracia. [Com a sala], o cidadão tem a possibilidade de recorrer a este serviço para esclarecer algo que ele tenha lido e que não tenha ficado claro ou de outro interesse”, disse o ministro Celso Amorim.
Amorim garantiu que o ministério vai disponibilizar toda a informação cujo sigilo não for considerado determinante para a segurança nacional. “Sempre haverá alguns temas que precisarão ser tratados com delicadeza durante um determinado tempo, conforme manda a lei”, disse o ministro, adiantando que, dentro de no máximo mais três meses, o ministério publicará o chamado Livro Branco de Defesa.
De acordo com a Lei Complementar nº 97, de 1999, o documento deve conter dados estratégicos e detalhados sobre orçamentos e materiais, além de um plano de modernização das Forças Armadas; política e estratégia nacional de Defesa; operações de paz e ajuda humanitária, entre outros temas.
Já o controlador-geral da União destacou os esforços do Ministério da Defesa e dos comandos militares em atender a Lei de Acesso à Informação em um setor que envolve temas sensíveis. “Considero altamente simbólica essa solenidade, particularmente por ser no Ministério da Defesa. Talvez, por ser uma das áreas mais sensíveis, que poderia haver maior preocupação ou expectativa da sociedade sobre se as normas de acessibilidade vão ser efetivamente implementadas. E, como estamos vendo, o Ministério da Defesa foi um daqueles que progrediu mais rapidamente com a preparação do serviço de informação ao cidadão”, disse Hage.
“Ninguém espere, contudo, que tudo irá funcionar as mil maravilhas no dia 16 de maio [quando a lei entra em vigor para todos os órgãos públicos]. Teremos que vencer uma cultura de 500 anos de opacidade na tradição da administração pública brasileira. Este é o passo inicial”.
Fonte: Gazeta do Povo

CARRO DO GOOGLE MAPS EM UPANEMA

O carro do Google Maps Street View foi visto na manhã de hoje (11) percorrendo a nossa cidade.
As imagens capturadas na cidade serão disponibilizadas futuramente no Google Maps, ferramenta que mostra fotos dos locais pesquisados, com suas peculiaridades e referências.
Street View
O carro é equipado com mais de 15 lentes e captura imagens panorâmicas em 360º, fazendo um registro completo da rua. Além das lentes, o veículo é também equipado com sensores de infravermelho e GPS.
As vistas panorâmicas de 360° na horizontal e 290° na vertical permitem que os usuários vejam partes de algumas regiões do mundo ao nível do chão.


Fonte: Contexto Upanemense – Renato Medeiros

SENADO APROVA MP QUE SEGURA O PREÇO DO PÃO ATÉ DEZEMBRO

– Publicado por Robson Pires


O Senado aprovou a medida provisória que prevê redução tributária para trigo, derivados, pães, queijo do reino e massas alimentícias.
O objetivo da proposta, segundo o governo, é segurar os preços desses produtos no varejo e, com eles, a inflação.
A MP 552/11, aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 9/12, prorroga a isenção das contribuições para o PIS-Pasep e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para importação e venda no mercado interno do trigo, farinha de trigo e pão comum, até dezembro deste ano.
No caso de massas alimentícias, como espaguete e lasanha, essa isenção vai somente até junho. Modificação feita no texto pelos deputados também incluiu o queijo do reino entre os produtos que terão isenção até o fim do ano.

PESQUISA APONTA QUE CONSUMO DE PELO MENOS UM COPO DE LEITE POR DIA TURBINA O CÉREBRO

– Publicado por Robson Pires 


Não são apenas os ossos que saem ganhando quando a bebida entra na dieta. Uma pesquisa da Universidade de Maine, nos Estados Unidos, mostra que o cérebro é outro grande favorecido.
Foi o que os estudiosos averiguaram ao submeter 900 homens e mulheres de 23 a 98 anos a uma bateria de testes. Ao rastrear o hábito de consumo de leite entre os participantes, viram que os melhores resultados foram alcançados por aqueles que tomavam pelo menos um copo diário do líquido.
“Os produtos lácteos são ricas fontes de nutrientes importantes para a função mental, como cálcio, magnésio, fósforo e vitamina D”, observa a nutricionista Fernanda Serpa, diretora da Nutconsult, no Rio de Janeiro.
“Por outro lado, como possui proteínas de difícil digestão, nem todos se beneficiam ao consumir leite de vaca”, pondera a nutricionista Isabella Correia, da Clínica Patricia Davidson Haiat, também na capital fluminense. Nesse caso, as versões de soja, arroz e quinua são boas pedidas.
Confira a indicação para cada tipo de leite:
Integral – É o menos indicado, já que possui altas taxas de gordura saturada. “Ela é responsável por aumentar o peso e o risco de doenças cardiovasculares”, aponta a nutricionista Isabella Correia.
Semidesnatado – A quantidade de gordura saturada encontrada nessa versão é considerada intermediária. Portanto, engorda menos que o integral, mas não é tão magrinho como o desnatado.
Desnatado – Apresenta, no máximo, 0,5% de gordura saturada. Assim, é ótima opção para quem deseja emagrecer ou conservar o peso. Além disso, todos os nutrientes são preservados.

ORKUT É SOLIDÃO

A rede social que um dia foi populosa virou um deserto – e um lugar agradável para descansar

Luís Antônio Giron Editor da seção Mente Aberta de ÉPOCA, escreve sobre os principais fatos do universo da literatura, do cinema e da TV (Foto: ÉPOCA)
Hoje meu perfil no Orkut acordou mais sozinho do que eu. Costumava ser o contrário – o que, a rigor, não deixa de ser a mesma coisa. O scrap do perfil está vazio. Não sei o que postar lá agora, pois a maior parte de meus velhos amigos e parentes já foi embora. Até aquele amigo que em 2004 me concedeu a honra de um convite para entrar na rede social já desapareceu. Alguns amigos ainda permanecem, por apego à tradição. Não se ainda estão lá de verdade. Talvez seus retratos e fotos sejam simulacros, como em uma cidade fantasma de ficção científica. As comunidades perderam grande parte de seus integrantes, e restam os saudosistas que ainda creem no Orkut como o último baluarte dos sonhadores, gente que prega que a “mídia” promoveu o Facebook de tal forma que inviabilizou o Orkut e identifica Mark Zuckerberg, o fundador do Facebook, como supremo vilão. Para eles, é melhor só no Orkut que mal acompanhado no Facebook.
Alguém se lembra como era gostoso fazer parte de um grupo de ódio ou de preferência? Era no tempo em que não existia o “curtir” unilateral e inquestionável. Era o tempo em que o verbo “favoritar” ainda não havia sido criado. Eu amei e odiei demais nas comunidades as mais diversas. O Orkut ensinou a todo mundo que a internet podia ser uma extensão de nosso corpo e de nossos sentidos. Cortar o Orkut era como perder um pedaço do corpo e da alma. Ainda faço parte da comunidade Eu Prefiro o Orkut com Certeza . Muito embora o fórum postado lá mostra que 91% dos votantes prefere o Orkut ao Twitter (o Facebook nem é mencionado), ela conta com pouco mais de mil membros, e já não mostra entusiasmo em questionar o Grande Irmão Zuckerberg em benefício ao Bom Dervixe Orkut Büyükökten, o engenheiro turco que inventou a rede social e hoje trabalha como funcionário do Google. Era permitido odiar e dar tempo ao tempo. Porque o Orkut, ao avesso do rival, não organiza tudo em cronologia, como se o ser só pudesse se definir na temporalidade e na finitude (o Facebook é hegeliano). Eu não tinha pressa em postar nada. Era bom só conversar em família, em tribos, por afinidades e ódios compartilhados. Hoje só me resta curtir até o que eu detesto pelo Facebook.
Mas encaremos a realidade: no Orkut quase não há Orkut troca de ideias, bate-papos, fotos de parentes e notícias relevantes. A informação não circula. Tudo parece congelado ou repetir eternamente as mesmas ações que simulam vida, como na novela A invenção de Morel, de Adolfo Bioy Casares. Mas, tal qual a ilha de Morel, não existe mais vida, só um mecanismo que funciona sozinho como um carrossel de personagens que reprisa o mesmo pacote audiovisual. Porque, apesar das aparências, as pessoas sumiram. Todo mundo se bandeou para os lados do Facebook. Com seu quase 1 bilhão de membros, ele arrastou todo mundo para seus aplicativos descolados e brinquedos. Comunidades inteiras do Orkut migraram para lá, na ilusão de um mundo virtual melhor, como se jogos como o FarmVille pudessem substituir as antigas afinidades eletivas, como se cutucar alguém pudesse ser a solução para os namoros desfeitos na outra rede. Resultado: em oito anos de atividade, o Orkut deixou de ser a rede social favorita dos brasileiros, como havia deixado de o ser dos indianos, croatas e californianos. Agora a bola é do “Face”, como os brasileiros o chamam. 

A lei do mais forte está levando o Orkut à desertificação, como muitos outros sítios da internet. O Orkut é o novo Second Life, a comunidade de avatares que um dia foi celebrada como o Circus maximus dos geeks, e hoje dá pavor de entrar. O Orkut segue idêntica maré vazante. Os rostos da maioria dos membros do figura lá feito quadros na parede de um castelo de assombração. Aqueles que ainda não praticaram o orkuticídio mantêm suas imagens e informações talvez por pavor do desaparecimento parcial, por temor de nãos serem mais visualizados ou amor excessivo à vida digital. Eu confesso que, em meados de 2005, abortei meu perfil no Orkut, mas retornei para espionar minhas filhas – e agora não serve nem mais para isso.  

Sem me render a teorias conspiratórias, observo que o Orkut tem amargado campanhas difamatórias e preconceituosas. Circulam pela internet milhares de piadas sobre a ineficiência e o público que hoje frequenta o Orkut. A luta de classes, o desprezo e o desprezo do mais cool pelo desinformado aumentaram a atmosfera de ressentimento. “O Orkut só tem gentalha”, diz um ex-usuário, que praticou o orkuticídio porque não aguentava mais a proximidade do espírito do populacho. Ele notou que a nova classe média invadiu a rede com suas idiossincrasias, seu padrão duvidoso de fotografia, seu look brega e suas declarações repletas de constrangedores erros de português e inglês. O verbo “orkutizar” foi criado nessas circunstâncias discriminatórias. “orkutizar” designa a ação ou ato de popularizar serviços pela internet. Se você ou sua empresa se orkutizaram, meu amigo, está ferrado e estigmatizado, e será perseguido por falta absoluta de gosto. 
No entanto, nos últimos meses, aconteceu um fato que está apavorando aquele ex-usuário que havia se instalado confortavelmente no Facebook, imaginando-se livre da gentalha: hordas de bárbaros acabam de cruzar a fronteira. Essa população desvalida estava se sentindo à míngua no Orkut e agora encontrou no Face a nova Terra da Promissão. Os descontentes que se mudem para o Linkedin e congêneres. O Facebook virou o pátio dos milagres, a bacia das almas, a terra do funk, do tecnobrega e dos baianos. Tem até perfil de cego de feira. Não há área vip no Face. Eis aí uma ideia para o Zuckerberg: imitar os empresários de shows brasileiros e criar espaços vips, cobrando por isso.
Quem quer um pouco de solidão pode regressar ao Orkut. Ali, por ironia da roda da internet, a experiência de exclusivismo voltou a ser possível. Anda tão despovoado que eu acho que o Google desistiu de coletar dados de seus membros. Além disso, o Orkut ainda possui ferramentas que o Face não oferece. Criar grupos orgânicos por afinidade, por exemplo, é difícil no Facebook porque a velocidade da rede promove a dispersão das ideias. O Facebook alimenta o onanismo social. Em vez de segmentar os públicos, ele tende à fragmentação. O tempo curto do Face carrega e destrói tudo o que encontra pela frente. No fim das contas, só sobra o caos. O Orkut oferece ordem, meditação e concentração em pleno deserto assombrado. Porque o tempo e o espaço ali estão congelados. Ali, ainda é possível topar com gente rara interessada em fazer amigos virtuais de verdade, e não colecionar nomes ocos. Quem sabe eu esteja contemplando uma miragem? Sim, deve ser isto: sofro de orkutalgia…
 (Luís Antônio Giron escreve às terças-feiras.)
Da Redação Época