Categoria: FNDE

LANCHAS ESCOLARES EM SÃO PAULO DO POTENGI

Edinael Castro 2 Comentários
Está confirmado a chegada de duas lanchas escolares do Programa Caminhos da Escola para São Paulo do Potengi. O Convênio foi assinado ontem pelo prefeito Azevedo e enviado ao FNDE.

As Lanchas Escolares – 2 unidades – denominadas LE-BNN-476 e LE-BNN-477, são destinadas, exclusivamente, ao Transporte Escolar e visa garantir o acesso e a permanência dos estudantes da área ribeirinha nas escolas da educação básica.

Fonte: Blog do Valfran – Diário Caiçarense

PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA CHEGA A CAMPO GRANDE

Edinael Castro Deixe um comentário
A vizinha cidade de Campo Grande foi contemplada com dois ônibus do programa CAMINHOS DA ESCOLA, a cidade era uma das poucas da região que não tinha sido beneficiada, agora os estudantes de Campo Grande terão mais conforto e segurança no transporte escolar, é o fim dos tempos do pau de arara chegando a região oeste.


SOBRE O PROGRAMA

O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.


O governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias das zonas rural e urbana brasileira.

Fonte: Blog do Enock Douglas

Estados e municípios têm até 5ª feira, 31, para prestar contas dos gastos com merenda escolar

Edinael Castro Deixe um comentário
Termina na próxima quinta-feira, 31, o prazo para estados e municípios apresentarem a prestação de contas dos recursos recebidos do governo federal, em 2010, para a alimentação escolar. Quem não enviar a documentação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ou não comprovar a correta destinação do dinheiro, pode ficar sem o apoio financeiro federal para a merenda.
Isso não significa que os alunos vão ficar sem comida. Pela Constituição, a alimentação escolar é um dever dos três entes federados, ou seja, da União, dos estados e dos municípios. Caso o governo federal suspenda a transferência por problemas causados pelos estados ou municípios, cabe a eles fornecer a merenda com recursos próprios.
O orçamento do programa para 2011 é de R$ 3 bilhões. Os repasses são feitos mensalmente, em dez parcelas, durante o ano letivo. As duas primeiras são pagas automaticamente no início de cada ano. A partir da terceira, quem não entregar a prestação de contas tem os recursos bloqueados.
Conselhos – Além de problemas na prestação de contas, outro fator pode impedir o repasse do dinheiro: a inexistência de conselho de alimentação escolar, obrigatório a cada estado e município. Levantamento feito pelo FNDE na última sexta-feira, 25, mostra que 116 prefeituras têm conselhos com o mandato vencido e, por isso, estão impedidas de receber os recursos do programa de alimentação escolar.
O processo de prestação de contas começa no início do ano. O gestor estadual ou municipal deve juntar extratos bancários, demonstrativo sintético de execução físico-financeira e relatório de gestão do programa e encaminhá-los, até o dia 15 de fevereiro, ao conselho de alimentação escolar local.
Encarregado de acompanhar e fiscalizar a execução do programa em cada município ou estado, o conselho analisa a documentação e emite parecer aprovando ou não as contas. O parecer e os documentos da prestação de contas devem ser remetidos até 31 de março ao FNDE, que faz a análise final.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do FNDE