Categoria: Corrupção

SENADORES TENTAM DERRUBAR SIGILO DE INQUÉRITOS

Edinael Castro Deixe um comentário

– Publicado por Robson Pires
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) apresentará nesta terça-feira (8) à CPI do Cachoeira um requerimento para acabar com o sigilo imposto aos inquéritos das Operações Vegas e Monte Carlo, realizadas pela Polícia Federal para investigar as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com parlamentares e agentes públicos e privados. Os documentos estão guardados em uma sala-cofre, já apelidada de “batcaverna”, com regras rígidas de acesso e permanência para consulta. Para o senador, as medidas representam uma afronta à atividade parlamentar.
O senador também pede acesso a todas as gravações que estão em posse da Justiça. Em seu requerimento, o tucano explica que os interesses judiciários e políticos sobre o caso são distintos e, por isso, os parlamentares devem ter acesso ao conteúdo integral das gravações que foram realizadas pela PF. “Anote-se que aqui tem-se uma investigação política com efeitos diversos do interesse primário e que alcançam, por suposto, agentes políticos que podem ser ‘julgados’ – em extensão plena da palavra, por uma das Casas do Congresso Nacional”, afirma no documento.
Cássio Cunha Lima também afirma ser inadimissível “restringir-se, de quaisquer formas, a ação parlamentar, especialmente no ambiente interno – doméstico – do Congresso Nacional”, já que deputados e senadores possuem inviolabilidade parlamentar, prerrogativa constitucional que os protegem no tocante às suas opiniões, palavras e votos. Para Cássio Cunha Lima, “a quebra de tal inviolabilidade significa a inviabilidade da CPI” e não pode ser admitida em uma situação política em que não se coloque em risco a segurança da nação ou de suas instituições.

CONSELHO DE ÉTICA APROVA PROCESSO CONTRA DEMÓSTENES

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Foram 15 votos favoráveis à abertura do processo. Senador é suspeito de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira

O Conselho de Ética do Senado aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a abertura de processo disciplinar contra o senadorDemóstenes Torres (sem partido-GO). Demóstenes é suspeito de envolvimento com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Foram 15 votos favoráveis à abertura do processo.
Antes da votação, o presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), negou pedido de Demóstenes de mais 10 dias de prazo para apresentação da defesa. Após a decisão, deu-se início a votação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que pedia a abertura de processo disciplinar contra o senador.

CÚPULA DO PMDB DEFENDE SÉRGIO CABRAL. MAS SEM PAIXÃO

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A cúpula do PMDB informou aos comandos do PT e do PSDB que defenderá o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, com o mesmo afinco com que tucanos e petistas estão defendendo os governadores de seus partidos — respectivamente Marconi Perillo (GO) e Agnelo Queiroz (DF) — sob a mira da CPI do Cachoeira.
Como se sabe, o PSDB e o PT não desejam o mal para seus governadores. Mas também não vão se matar na defesa.
O mesmo ocorre com a cúpula do PMDB, que nunca foi muito próxima de Sérgio Cabral.
Fonte: Poder Online

PGR PEDE MANUTENÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA DE CARLINHOS CACHOEIRA

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A Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) parecer pela manutenção da prisão preventiva do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. De acordo com o Jornal do Brasil, o subprocurador-geral da República, Paulo da Rocha Campos, na manifestação enviada ao ministro-relator do inquérito na Corte, Gilson Dipp, conclui “ser temerária, consoante amplamente demonstrado, a colocação do paciente em liberdade, sendo imperiosa a sua manutenção em cárcere, inclusive em presídio federal de segurança máxima, como forma de neutralizar ou, ao menos, enfraquecer seu poder de articulação e penetração que sabidamente exerce na sociedade”. O entendimento da PGR foi anexado aos autos de um habeas corpus impetrado pelos representantes de Cachoeira contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que manteve a prisão preventiva do bicheiro.

LIGAÇÕES SUSPEITAS

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VOTO SECRETO PODE SER A ÚLTIMA BRECHA PARA O FUTURO POLÍTICO DE DEMÓSTENES

Demóstenes Torres: pela regra atual, mandato do senador só poderá ser cassado em uma votação secreta

Conselho de Ética do Senado decide hoje se abre processo disciplinar contra o senador, acusado de defender interesses do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Acuado pela lei da Ficha Limpa por um lado e pela divulgação de cada vez mais vínculos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira de outro, o futuro político do senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM, atualmente sem partido) pode ter como última brecha o voto secreto em plenário. Em 186 anos de história do Senado, apenas Luiz Estevão (PMDB-DF), em 2000, foi cassado pelos colegas por quebra de decoro. Os julgamentos mais recentes do gênero realizados pela Casa acabaram em duas absolvições de Renan Calheiros (PMDB-AL) em 2007.
Hoje o Conselho de Ética do Senado deve decidir se abre processo disciplinar contra Demóstenes. De acordo com enquete publicada pelo jornal Folha de S. Paulo no último sábado, 12 dos 15 conselheiros disseram que vão seguir o parecer do relator do caso, Humberto Costa (PT-PE), favorável ao início das investigações. Após ser processado “às claras” no conselho, Demóstenes só poderá ser cassado por uma deliberação secreta em plenário, conforme manda a Constituição de 1988.
“Esse sigilo não cabe mais nos dias de hoje”, diz o senador paranaense Alvaro Dias. Líder do PSDB, ele é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto no Poder Legislativo. O texto espera pela apreciação no plenário do Senado há dois anos. Se aprovado, ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.
“Parece um longo caminho, mas quando há pressão popular esse tipo de proposta costuma andar”, diz Alvaro. O tucano já pediu na semana passada a inclusão do projeto na pauta ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Não há consenso, entretanto, sobre o formato final do substitutivo ao texto que será apresentado pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
O sergipano apensou à proposta original de Alvaro duas sugestões que acabam com o sigilo em votações referentes à quebra de decoro, mas que mantém o segredo no caso de escolha de autoridades e na eleição para a Mesa Diretora. A manutenção nesses dois casos também é polêmica. Em março deste ano, em uma “rebelião” de parlamentares da base aliada mais por motivos políticos do que técnicos, o Senado rejeitou por 36 votos a 31 a recondução ao cargo do então diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Bernardo Figueiredo.

Atualização

Doutor em Direito Cons­­titucional e professor da Universidade de Brasília (UnB), Cristiano Paixão diz que o fim do voto secreto funcionaria como uma “atualização” da Constituição. “É uma daquelas práticas parlamentares antigas, do tempo em que havia uma ideia de que o sigilo garantiria aos senadores uma maior liberdade para trabalhar sem sofrer retaliações do Executivo. Mais de duas décadas depois e com o amadurecimento da nossa democracia, é uma tese que não faz mais sentido”, avalia o professor.

Após reclamações, sala da CPMI terá mais computadores

Folhapress
O presidente da CPMI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), determinou ontem que sejam instalados mais sete computadores para que os integrantes do colegiado tenham acesso ao material das Operações Vegas e Monte Carlo, encaminhado aos parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação é uma tentativa de diminuir as queixas dos congressistas contrariados com as medidas de seguranças adotadas por Rêgo para evitar que o material seja vazado. Entre as restrições estabelecidas está o acesso de assessores, cópia do material e o uso de celular dentro da sala.
As novas máquinas devem ocupar o espaço onde fica a Comissão Permanente de Desenvolvimento Regional e Turismo, localizada ao lado da sala cofre, onde se encontram outros três computadores, distribuídos em 15 metros quadrados. Integrante da CPMI, a deputada Iris de Araújo (PMDB-GO) foi a primeira a utilizar o terminal. Ela chegou ontem por volta das 7h45, antes mesmo da abertura da sala.
“Fiquei lá três horas tentando fazer o link de um assunto com o outro. Vamos sugerir ao presidente que possamos contar com pelo menos um assessor credenciado para ter acesso aos autos”, disse a deputada.
Também estiveram no local, até o início da tarde de ontem, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os deputados Luiz Pitiman (PMDB-DF) e Carlos Sampaio (PSDB-SP). Em meio à busca feita nos terminais, Sampaio se queixou de não conseguir acessar os áudios das investigações. Segundo assessores da comissão em razão de “problemas técnicos” os diálogos registrados durante as operações ainda não estão disponíveis.

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Em quais casos as votações no plenário do Senado devem ser secretas? Por quê?
As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.

Fonte: Gazeta do Povo

MAIOR PARTE DOS SENADORES DEVE VOTAR A FAVOR DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO CONTRA DEMÓSTENES

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A maioria dos componentes do Conselho de Ética do Senado é a favor de que seja aberto processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres ( ex-DEM-GO) na próxima terça-feira (8). De acordo com consulta feita pelo jornal Folha de São Paulo, 12 dos 15 membros do órgão pretendem votar pela instauração do processo, o que foi recomendado pelo relator Humberto Costa (PT-PE). Três, que preferirem não ser identificados, segundo a Folha, declararam ser a favor da punição máxima para Demóstenes. O relator solicitou a abertura do processo porque, para ele, Demóstenes faltou com a verdade no plenário da Casa no momento em que negou conhecer as práticas ilícitas do empresário Carlinhos Cachoeira. Investigações da Operação Monte Carlo, realizada pela Polícia Federal, mostram que houve comunicação intensa entre Demóstenes e Cachoeira que é acusado de corrupção e comando de jogos ilegais. (BN)

DELTA MANTEVE CONTRATOS DE R$ 170 MILHÕES NA GESTÃO DO PR NO DNIT

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Do Novo Jornal
A empresa Delta Construções S/A manteve R$ 170 milhões em contratos com o DNIT entre 2003 a 2010, período em que o órgão foi controlado pelo PR. A construtora é investigada pela Polícia Federal por suspeita de corrupção e envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Das oito obras tocadas no período, apenas duas ainda não foram concluídas: o serviço de construção e adequação da BR-110, no trecho que liga Mossoró a Campo Grande, orçada em R$ 84,3 milhões; e o trabalho de manutenção da BR-304, etapa entre Natal e Angicos, avaliado em R$ R$ 44,3 milhões.
No caso da obra da BR-110, o contrato foi firmado em dezembro de 2010, quando a gestão ligada ao PR já havia sido exonerada do órgão. No entanto, a Delta venceu a licitação ainda na época em que o superintendente do DNIT era Fernando Rocha.
Na BR-304, a atual direção do DNIT, formada por técnicos concursados, identificou algumas irregularidades como a não inclusão de uma fibra vegetal que deveria ser usada como insumo no microinvestimento asfáltico. A Delta recebeu R$ 682.583,41 referente ao uso da fibra e nunca usou por um motivo simples: a fibra deixou de ser produzida em 2008, um ano antes do início do contrato, em 10 de junho de 2009.
Nessa época, o DNIT ainda era dirigido pela cúpula ligada ao deputado federal João Maia (PR) e que foi presa na operação Via Ápia, entre eles o ex-superintendente do DNIT, Fernando Rocha, e o ex-chefe de engenharia Glédson Golbery de Araújo Maia, sobrinho do deputado.
– Publicado por Robson Pires

RELATOR PEDE PROCESSO DISCIPLINAR CONTRA DEMÓSTENES

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Presidente do colegiado, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que dará início à discussão do parecer ainda nesta quinta, permitindo a defesa de Demóstenes

O Conselho de Ética do Senado deu mais um passo no processo de cassação do senadorDemóstenes Torres (sem partido-GO) com a apresentação do parecer do relator, senadorHumberto Costa (PT-PE). O relator pediu a abertura de processo disciplinar contra Demóstenes, que aparece na operação Monte Carlo, da Polícia Federal, como um dos integrantes da organização do empresário do jogo Carlos Augusto Ramos, conhecido por Carlinhos Cachoeira. A reunião no conselho prossegue e o presidente do colegiado, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), afirmou que dará início à discussão do parecer ainda nesta quinta-feira, permitindo a participação da defesa de Demóstenes.
Em seu parecer, Costa concluiu haver indícios de “prática de atos contrários à ética e ao decoro parlamentar que tornam o senador sujeito à perda de seu mandato”. Ele finaliza seu relatório afirmando que vota “pela admissibilidade da representação, determinando a imediata instauração” do processo. O pedido de cassação foi apresentado pelo PSOL em março passado.
Só depois de aprovada a instauração do processo, com a votação e aprovação do parecer de Costa, o conselho ouvirá Demóstenes e o depoimento de eventuais testemunhas, e o relator analisará as provas produzidas contra o senador pela Polícia Federal. O presidente do Conselho de Ética marcou a próxima reunião para terça-feira, dia 8 de maio, quando será votado o parecer do relator.
O senador Demóstenes não compareceu à reunião do conselho. Ele esteve mais cedo no Senado, registrou presença, mas viajou para Goiânia, segundo a assessoria do parlamentar. O advogado do senador, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido por Kakay, acompanha a reunião do Conselho. Ele questiona a validade das provas obtidas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo contra Demóstenes.
“A defesa entende que temos elementos jurídicos para que o processo não seja aberto, mas é claro que essa é uma Casa política e temos que respeitar a decisão do Conselho. Nossa determinação foi no sentido de fazer uma defesa técnica para que se a Casa quiser fazer esse embasamento jurídico, é possível não abrir o processo”, afirmou o advogado, quando chegou à reunião.
O senador Humberto Costa ainda não recebeu o material com as gravações de diálogos de Demóstenes com Cachoeira e com outros integrantes da organização apontada pela PF, enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira. “Caso haja abertura do processo disciplinar, sem dúvida vamos estudar as degravações”, disse Costa.

Fonte: Gazeta do Povo

CARLINHOS CACHOEIRA QUERIA ELEGER DEMÓSTENES TORRES EM GOIÂNIA.

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BRASÍLIA – Gravações interceptadas pela Polícia Federal (PF) com autorização da Justiça mostram o bicheiro Carlinhos Cachoeira discutindo com o vereador de Goiânia Santana Gomes (PMDB) a candidatura do senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) à prefeitura de Goiânia. Na conversa, eles dizem que precisam de alguém com “poder na mão”. Até o início deste ano, Demóstenes era um dos pré-candidatos mais cotados à prefeitura da capital goiana. Mas desistiu publicamente da disputa.

O estouro do escândalo envolvendo Cachoeira sepultou as esperanças de quem ainda via no parlamentar um potencial candidato. Demóstenes Torres é considerado a ponte de Cachoeira com o mundo político em Brasília. 

Fonte: O GLOBO

PMDB TENTA EVITAR CONVOCAÇÃO DE CABRAL NA CPI DO CACHOEIRA

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BRASÍLIA – Tranquilos até poucos dias atrás com o tiroteio entre PT e oposição, que mantinha o PMDB distante do alvo central da CPI do caso Cachoeira, integrantes da cúpula do partido começaram a se mobilizar no fim de semana para tentar blindar o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e evitar que seja aprovada sua convocação para depor logo no início dos trabalhos. Dirigentes peemedebistas não escondiam nesta segunda-feira o desconforto e a preocupação com a superexposição das relações de Cabral com o dono da Delta, Fernando Cavendish, em fotos divulgadas pelo ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ). 
Fonte: O GLOBO