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DRA. ZENAIDE DIZ QUE NÃO HÁ SAÍDA PARA CRISE SEM VACINA PARA TODOS: “UM PAIS DOENTE NÃO SE RECUPERA ECONOMICAMENTE!”

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), em pronunciamento na sessão plenária do Senado desta terça-feira (15), defendeu a vacinação contra a Covid-19, com garantia de vacina segura e eficaz para toda a população, “o mais rápido possível”. Ela ressaltou que não existe saída nem para a crise sanitária, nem para a crise econômica, sem a garantia de vacinas para todos e disse que, se o governo federal não dedica um olhar humanitário à pandemia, que ele deveria, ao menos, pensar pelo lado econômico: “Um país doente não se recupera economicamente. Já que falta o olhar humano do governo para a Covid, mesmo após mais de 180 mil óbitos, vamos falar do estrago que a pandemia vem fazendo na economia brasileira: pela primeira vez, mais da metade da população está sem trabalho! E a situação só vai piorar, enquanto não houver vacinação para todos os brasileiros e brasileiras”, enfatizou Zenaide.

A parlamentar reiterou o posicionamento da bancada feminina – que tem 11 votos e portanto, peso na hora de aprovar ou rejeitar propostas do governo – em torno do consenso sobre a universalização da vacina: “Nós, da bancada feminina do Senado, vamos continuar cobrando do Estado brasileiro vacinas para todos!”, garantiu a senadora, que está em Brasília para uma semana de votações presenciais importantes, como a regulamentação do Fundeb e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021.

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AISAMAQUE ACOMPANHA GEÓLOGOS DA SERMARH DURANTE LOCAÇÃO DE POÇOS EM UPANEMA

O vereador Aisamaque Dalyton (PT) acompanhou, nesta terça-feira (15), a locação de três poços tubulares na zona rural de Upanema. A ação é fruto de uma reinvindicação do seu mandato, através da deputada estadual Isolda Dantas (PT), e vai beneficiar os sítios Carrasco e Retiro, além do Projeto de Assentamento Sabiá, que está localizado a aproximadamente 24 quilômetros da cidade.

Os poços serão perfurados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh/RN), através do Programa RN + Água, do Governo do Estado.

Serão mais de 120 famílias beneficiadas diretamente com acesso a água potável.

Sítio Retiro
Sítio Carrasco
Sabiá
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PREFEITA SHIRLEY TARGINO RECEBE PREMIAÇÃO DA UNICEF EM VISITA A UPANEMA

A prefeita da cidade de Messias Targino, Shirley Targino (PL), foi recebida na tarde desta terça-feira (15) pelo prefeito Luiz Jairo (PL), em Upanema, onde foram entregues os troféus, certificados, e o Selo Unicef – Município Aprovado, edição 2017-2020.

A solenidade contou com a participação das secretárias Goreth Sales (Saúde) e Sueli Oliveira (Assistência Social); além da articuladora do Selo Unicef, professora Jozenilda Alves, o mobilizar e a adolescente do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – Nuca, José Jonas e Kamiry Xavier, respectivamente.

A entrega do prêmio foi realizada por Hélio Guedes Câmara, da Casa Renascer, de Natal-RN. A entidade é parceira das Nações Unidas e responsável pela entrega da premiação na região.

O município de Messias Targino recebe a certificação pela terceira vez.

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PREFEITO LUIZ JAIRO RECEBEU O TROFÉU DO SELO UNICEF PELA SEGUNDA VEZ

O prefeito Luiz Jairo recebeu, na tarde desta terça-feira (15), o troféu, certificado, e o Selo Unicef – Município Aprovado, edição 2017-2020.

O ato de entrega foi realizado na sede da Prefeitura de Upanema, e contou com a participação das secretárias Goreth Sales (Saúde) e Sueli Oliveira (Assistência Social); além da articuladora do Selo, professora Jozenilda Alves da Costa, e da prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, também contemplada pelo Unicef.

A entrega foi realizada por Hélio Guedes Câmara, da Casa Renascer, de Natal. A entidade é parceira das Nações Unidas e responsável pela entrega da premiação na região.

Luiz Jairo falou da emoção de receber o Selo Unicef pela segunda vez. “É uma alegria imensa, uma satisfação pessoal em estar como prefeito realizando esse trabalho tão importante para as crianças e adolescentes do nosso município. Agradeço primeiro a Deus e depois a todos que contribuíram para essa tão grandiosa conquista.”, exaltou o prefeito.

Esse é o segundo Selo Unicef que Upanema recebe. O primeiro foi na edição 2013-2016, com entrega da premiação ao prefeito Luiz Jairo, em Fortaleza/CE, em 2017.

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FÁTIMA REGULAMENTA CNH POPULAR

Portal do Oeste – Depois de 9 anos, a Lei Complementar da CNH popular está regulamentada e o decreto passa valer a partir da data de assinatura.

O deputado Francisco do PT cobrou regularização do Programa CNH Popular junto a Janielson, diretor do DETRAN, e ao secretário Gustavo Rosado (Infraestrutura) e na gestão da Governadora Fátima Bezerra finalmente saiu!

Quem pode se candidatar?

Cadastrados no programa Bolsa Família estão isentos das taxas relativas a “exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem e direção veicular, custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.

Para ter direito a aplicar para a CNH popular gratuita, o candidato precisa ser penalmente imputável, saber ler e escrever, possuir Carteira de Identidade, CPF ou documento equivalente, comprovante de residência no RN, não ter cometido infração penal na direção de veículo automotor e não estar judicialmente impedido de possuir CNH.

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MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA À PREFEITURA PROIBIÇÃO DE EVENTOS COM AGLOMERAÇÕES EM UPANEMA

Em um ofício encaminhado nesta terça-feira (15) ao Procurador-Geral do Município de Upanema, a Promotora de Justiça Janayna de Araújo Francisco recomenda ao Poder Executivo que “suspenda, imediatamente, a realização de quaisquer eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, público ou privados, promovidos ou patrocinados pelo ente público ou particular, incluindo queima de fogos para o réveillon, que impliquem em aglomerações de pessoas, por meio da edição Decreto Municipal”, em Upanema.

No documento, a Promotora recomenda ainda que sejam canceladas as autorizações para realização de eventos públicos ou privados que possam gerar aglomerações de pessoas, que porventura tenham sido anteriormente liberados no âmbito de seu território, bem como determina que seja intensificado a fiscalização quanto a não realização de eventos e à adoção das medidas de segurança sanitária, como distanciamento social e o uso obrigatório de máscaras, com vistas a garantir o controle da epidemia.

Pela recomendação, a Prefeitura de Upanema também deve adotar providências para ampliar a testagem e notificações de todo e qualquer caso ou óbito suspeito, confirmando ou descartando à Covid-19, observando o prazo preconizado de até 24 horas, por todos os profissionais de saúde, para realizar a notificação.

Dra. Janayna estabeleceu ainda o prazo de cinco horas, a contar da notificação, para que o Município encaminhe as respostas por escrito ao Ministério Público acerca da adoção das medidas constantes da recomendação.

Na segunda-feira (14), o Comitê Covid-19, formado por representantes da sociedade civil organizada, já havia deliberado sobre a proibição de eventos, como shows e vaquejadas na cidade. Cabe agora ao Município a decisão de editar as medidas sanitária para conter o avanço da pandemia.

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SENADORA ZENAIDE DEFENDE MUDANÇA NA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB E ALERTA CNM: “DO JEITO QUE O PROJETO ESTÁ, OS MUNICÍPIOS SERÃO OS MAIS PREJUDICADOS!”

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) solicitou um posicionamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em relação ao PL 4372/2020, projeto de regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb. “Do jeito que o projeto está, os municípios serão os mais prejudicados! Pedi ao CNM que se posicionasse sobre o PL e a entidade demonstrou preocupação com o desvio de recursos das escolas públicas para estabelecimentos privados de ensino”, disse a senadora, que encaminhou aos senadores o documento com a resposta da CNM.

No documento, assinado pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, a entidade manifesta contrariedade “à inclusão, para efeito de distribuição dos recursos do Fundeb, de matrículas em instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas conveniadas com o poder público”. Também se declara contra o pagamento de profissionais contratados por escolas privadas com o dinheiro do Fundo; e contra a inclusão “das transferências decorrentes dos programas de distribuição universal geridos pelo Ministério da Educação no cálculo do valor anual total por aluno (VAAT)”.

O PL 4372/2020 está na pauta de votações do Senado desta terça-feira (15).  

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RENAN FERNANDES SERÁ DIPLOMADO NESTA SEXTA PREFEITO DE UPANEMA

O prefeito eleito de Upanema, advogado Renan Fernandes (PL), vai ser diplomado na manhã desta sexta-feira (18) pela Justiça Eleitoral.

A solenidade de diplomação ocorrerá às 10 horas, de forma virtual, em virtude da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Além de Renan, serão diplomados o vice-prefeito eleito Carlinhos Garcia (PSC) e os vereadores eleitos Ibamar (PL), Inavan Santos (MDB), Gineton Costa (MDB), Edson Bezerra (MDB), Franklin Moura (PL), Marinaldo Bezerra (MDB), Moacir Gama (PL), Higor (PL) e Soares (PL).

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