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SENADO APROVA PROJETO DE ZENAIDE QUE PODE AJUDAR MULHERES A SAÍREM MAIS RAPIDAMENTE DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

O Senado aprovou o PL 3.244/2020, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que deixa expresso no texto da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) o direito que a mulher em situação de violência doméstica tem de optar pelo ajuizamento de ações de família nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar. A mudança pode evitar a chamada revitimização no atendimento à mulher agredida e acelerar, por exemplo, o divórcio ou a extinção de união estável, entre outras medidas judiciais que ela decida tomar. “O PL 3244/20 deixa claro, no texto da Lei Maria da Penha, que os Juizados de Violência Doméstica e Familiar têm, sim, competência para tratar de todas as ações de família. Para que um mesmo juiz possa cuidar tanto do caso de agressão quanto dos pedidos de divórcio, pensão, guarda de filhos! Isso, gente, dá mais rapidez nesses processos! Imagine: de imediato, o juiz que cuida do caso de violência doméstica inicia o processo de separação. É um avanço importante! Reduz o calvário percorrido por muitas mulheres que sofrem violência e querem virar essa página dolorosa da vida!”, publicou a senadora, em suas redes sociais. Durante a sessão que aprovou o PL, Zenaide destacou, ainda, outro aspecto da proposta: “Muitas vezes, nessa peregrinação, mulheres são assassinadas. Então, essa mudança é uma das maiores medidas protetivas!”.

Apesar de lei anterior (Lei 13.894/2019) já ter afirmado a competência dos Juizados de Violência Doméstica nessas ações, o que tem ocorrido, na prática, é o envio sumário dos processos às Varas Cíveis e de Família; ou seja: a mulher sofre a agressão, procura o poder público e tem de relatar várias vezes as violências sofridas: perante a polícia, o delegado e a dois juízes diferentes. Se o PL 3.244/20 virar lei, ao menos esta última parte do trajeto será abreviada, com todas as ações decorrentes do episódio da agressão correndo em um mesmo Juizado.

O projeto contou com relatório favorável da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que classificou a mudança proposta por Zenaide como um “salto” no combate à violência contra a mulher. Seu relatório acolheu emenda que inclui a pensão alimentícia entre os pedidos que podem ser feitos ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar. A sugestão foi feita pela promotora Érica Canuto, do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

O mês de março termina com avanços positivos da pauta feminina: além do PL 3244/20, o Senado também aprovou o PLC 130/11, que pune a discriminação salarial contra mulheres; o PL 781/20, que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para a ampliação do número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e trata do funcionamento ininterrupto dessas unidades; o PL 2.706/19, que transforma o 7 de agosto no Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar; o PLS 398/18, de incentivo à presença feminina na Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática; entre outras propostas defendidas pelas parlamentares que, também neste mês de março, conquistaram vaga cativa no Colégio de Líderes, ampliando os espaços de voz, voto e veto das senadoras. 

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FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RN RECEBEM NOVOS EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte está recebendo novos equipamentos de comunicação. Já nos próximos dias, serão entregues 160 rádios HT (Hand-Talk) – intercomunicadores portáteis que realizam comunicação de maneira rápida e segura – além de 1.680 baterias.

Segundo o titular da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo Silva, além de equipar os rádios que chegarão em duas semanas, as novas baterias também serão utilizadas para melhorar a eficiência dos radiocomunicadores que já estão em uso e que fazem parte dos equipamentos do dia a dia das equipes operacionais.

“Na terça-feira (30), recebemos uma carga com 1.680 baterias. Daqui a duas semanas, esta é a previsão, deverão chegar 160 radiocomunicadores, que certamente irão melhorar ainda mais a comunicação das nossas forças de segurança. São equipamentos modernos e seguros, ou seja, que possuem uma tecnologia digital e criptografada”, enfatizou o coronel Araújo.

Ainda de acordo com o secretário, os equipamentos que estão sendo entregues às forças de segurança do RN foram adquiridos por meio de parte dos recursos das emendas parlamentares coletivas dos deputados federais e senadores do RN, que destinaram cerca de R$ 40 milhões para a segurança pública potiguar.

O convênio foi pactuado em 2019, entre o governo estadual e federal através da Secretaria Nacional de Segurança Pública e a SESED/RN.

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JOÃO MAIA RECEBE PRIMEIRA DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19

O deputado federal João Maia (PL) recebeu hoje a primeira dose da vacina contra a Covid-19. O parlamentar foi vacinado na cidade de Messias Targino, na região Oeste do Rio Grande do Norte, onde a vacinação contempla os idosos com faixa etária acima de 65 anos.

João Maia tem 68 anos e celebrou a conquista. “Neste momento, só tenho a agradecer por esta oportunidade que alimenta a nossa fé para dias melhores”, disse o parlamentar.

“Também desejo que logo, logo todos sejam imunizados e que possamos comemorar a vitória da vida. Aqui fica a minha admiração e gratidão à ciência e os profissionais de saúde pelo trabalho incansável de salvar pessoas nesta batalha contra o vírus. Juntos e conscientes construiremos um amanhã melhor!”, escreveu João.

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PREFEITURA ENVIA PROJETOS DE LEI PARA ANÁLISE DA CÂMARA DE UPANEMA

A Prefeitura de Upanema enviou à Câmara Municipal de Upanema mais dois importantes projetos relacionados à segurança pública para análise e posterior votação pelos parlamentares.

Os projetos de lei n° 013 e 014 tratam, respectivamente, da criação, funcionamento e regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Upanema (COMSUP) e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Upanema (FUMSUP); e da estrutura, atribuições e competências da Guarda Municipal de Upanema, respectivamente.

Para tratar das duas pautas, os servidores que compõem a Guarda Municipal foram recebidos, no início da tarde desta segunda-feira, 29/3, pelo prefeito Renan Mendonça e pelo secretário de Governo e Patrimônio, Jarian Souza, na Prefeitura de Upanema.

O envio dos projetos faz parte do pacote de ações que estão previstas para ser realizadas na área da Segurança Pública esse ano, e tem como objetivo valorizar ainda mais esses servidores. A iniciativa também visa assegurar ao Município a possibilidade de angariar recursos por meio dos editais e programas a fundo perdido, para investimentos na área na cidade.

Paralelo a isso, já em fase de licitação, a Prefeitura vai adquirir ainda neste primeiro semestre de 2021, uma viatura para a Guarda Municipal, através de uma emenda da deputada estadual Isolda Dantas (PT), durante a gestão do ex-prefeito Luiz Jairo.

A previsão é que os vereadores analisem e votem o Projeto de Lei na noite desta terça-feira, 30/3, em sessão extraordinária.

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ESTADOS PRECISAM VACINAR ATÉ 83% DA POPULAÇÃO SÓ PARA CONTROLAR DOENÇA, DIZ PESQUISA

Estudo do grupo Ação Covid-19 mostra que, com o atual nível de contaminação, os estados precisam vacinar de 22% a 83% da população para a taxa de reprodução da doença cair, o que significa reverter a curva de crescimento de novos casos, e eles começarem a diminuir. Até agora, o estado com maior índice de vacinação foi o Mato Grosso do Sul, com 3,3% de pessoas imunizadas com as duas doses.

Tocantins é o estado em que mais pessoas (83%) precisam se vacinar para mudar o rumo da pandemia. Isso porque é o local com o maior descontrole da progressão de casos. Quando a pesquisa foi realizada, entre 22 de fevereiro e 22 de março, a taxa de reprodução era de 1,72. Isso significa que 100 pessoas contaminadas passavam a doença para outras 172.

— Medidas de isolamento social também são efetivas para diminuir a taxa de transmissão, o que diminui o número de pessoas que precisam ser vacinadas para a pandemia ficar sob controle. Ou seja, para que o número de novos caia diariamente — afirma a pesquisadora Beatriz Carniel, doutora em Medicina Tropical e membro do Ação Covid-19.

Dos 83% habitantes que precisam ser vacinados em Tocantins, apenas 2,16% já foram imunizados. São Paulo, por sua vez, precisaria de 46,98% de população vacinada, mas, desse total, só aplicou doses em 5,62%.

Os pesquisadores do estudo defendem que a distribuição de doses seja feita pelo critério de urgência — e não proporcionalmente à população do grupo prioritário, como é feito atualmente. Segundo Carniel, essa é uma questão de equidade.

— O que transparece nesse estudo é a necessidade de uma distribuição diferenciada das vacinas, de estado para estado, a cada momento da pandemia — afirma a especialista, que conclui: — Considerando a escassez de vacinas, seria preciso priorizar estados com maior necessidade de controle da transmissão do vírus e focar os esforços de distribuição de imunizantes.

O Globo

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NASCIDOS EM DEZEMBRO PODEM ATUALIZAR DADOS NO CAIXA TEM

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em dezembro podem fazer o procedimento a partir de hoje (31).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização segue um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último dia 14 para os nascidos em janeiro e encerra-se hoje (31), para os nascidos em dezembro.

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DEPUTADO DR. BERNARDO APONTA ABANDONO DOS MUNICÍPIOS PELO GOVERNO FEDERAL

O deputado estadual Dr. Bernardo (MDB) afirmou que o governo federal abandonou os municípios potiguares no enfrentamento da pandemia e seus efeitos na economia no ano de 2021. E ainda chamou atenção dos senadores potiguares para a situação. Pronunciamento se deu durante o horário destinado às lideranças, na sessão desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do RN. 

“Quero chamar a atenção da nossa bancada federal, em especial aos três senadores, pois eles têm a mesma força que qualquer senador, e o RN, assim tem a mesma quantidade de senadores que São Paulo: três, para algo grave que está acontecendo em 2021”, frisou. 

Dr. Bernardo classificou a queda ou falta de repasse de recursos para as cidades como “lockdown da situação financeira dos municípios”. Pelos dados apresentados pelo deputado durante sua fala, Mossoró, que teria recebido R$ 413 milhões de auxílio emergencial em 2020, não recebeu nada em 2021. O mesmo com Apodi (R$ 64 milhões), São Miguel (R$ 53 milhões), Pau dos Ferros (R$ 46 milhões), Caraúbas (R$ 39 milhões), Patu e Governador Dix-sept Rosado (R$ 22 milhões) e Alexandria (R$ 21 milhões). 

“Terminamos o mês de março e os municípios foram abandonados pelo Governo Federal, em relação ao auxílio emergencial. Na parte de repasse de recursos para combater e enfrentar a pandemia, o mesmo se repetiu”, afirmou. De acordo com o deputado, em 2020, o município de Alexandria recebeu R$ 6,8 milhões do Ministério da Saúde e em 2021, apenas R$ 240 mil. Pau dos Ferros, também recebeu R$ 240 mil em 2021, contra R$ 6,4 milhões do ano anterior. Os municípios de São Miguel, Tenente Ananias, Martins e Portalegre, por exemplo, não receberam nada do Ministério da Saúde neste ano. 

“Os municípios estão sem contar com ajuda do Governo Federal. Em 2020 muito foi feito, mas em 2021 foi abandonado. E hoje a realidade é pior que no ano passado”, alertou. 

Soluções 

Diante da situação econômica agravada pela pandemia, o deputado estadual Hermano Morais (PSB) destacou a necessidade de buscar um ponto de equilíbrio entre saúde e economia. “Com responsabilidade acredito que consigamos ter a retomada gradual das atividades e assim, a manutenção dos empregos”, disse. 

Para Hermano, o maior desafio está na divisão de esforços para respeitar as medidas de saúde e manter a economia de pé. “Tem que usar criatividade com muita responsabilidade para manter a empregabilidade, empresas de pé e os serviços públicos. Temos que buscar o ponto de equilíbrio, respeitando a ciência e preocupados com a economia”, disse. 

Como sugestão, o deputado George Soares (PL) apontou a criação de um “controle sazonal” da doença. “Minha sugestão é que possamos criar metodologias para que a gente possa conviver com essa doença. Que o RN seja pioneiro. Um controle sazonal, com tratamento diferenciado, regionalizado. A capital não pode ser tratada como uma cidade do interior, que tem um nível de contaminação menor assim como o contrário”, disse. 

George Soares criticou a redução da frota de ônibus na cidade e a restrição do horário de funcionamento dos supermercados. “Deveriam abrir 24h por dia para evitar aglomerações”, disse. 

Ainda no horário das lideranças, o deputado Nelter Queiroz (MDB) registrou a visita do ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho, ao RN. O potiguar visitou obras que contam com recursos federais, como a da Barragem de Oiticica. “Ele fez uma prestação de contas do Governo Bolsonaro durante entrevista em uma rádio e deu esperanças de repasse de recursos para a continuidade das obras da Barragem de Oiticica e para calçamento asfáltico da RN-118”, disse. 

Por fim, o deputado Francisco do PT registrou dois requerimentos protocolados que têm o município de Acari como escopo. O primeiro é uma  moção de congratulação ao padre e pároco Fabiano, pela Paróquia de Nossa Senhora da Guia, que foi elevada à categoria de Basílica Menor pelo papa Francisco. E o segundo, que pede o reconhecimento como patrimônio histórico, cultural e religioso da Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia. “Esse é um momento de celebração para a comunidade católica da região seridó, especialmente de Acari e todos que se envolveram nesse processo”, finalizou.

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ESCOLA MUNICIPAL MARIA GORETE CELEBRA 32 ANOS DE FUNDAÇÃO COM PREMIAÇÃO DE ALUNA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA

A Escola Municipal Professora Maria Gorete de Carvalho Macedo completou 32 anos nesta segunda-feira (29) e ganhou um presente especial. A data foi comemorada pela direção e os servidores da unidade com a entrega da premiação a estudante Hávila Yasmim Alves Fernandes, de 14 anos, medalhista de ouro na 23ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e na 14ª Mostra de Brasileira de Foguetes (MOBFOG).

A entrega da premiação foi feita durante a abertura da Jornada Pedagógica 2021, realizada na manhã desta segunda-feira (29), no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema.

A escola foi criada em 29 de março de 1988, durante a gestão do ex-prefeito Luiz Cândido e do vice-prefeito Antônio Targino. Maior da Rede Municipal de Educação, a Escola Maria Gorete conta com 72 funcionários e 712 alunos matriculados, distribuídos em 24 turmas.

A unidade tem atualmente Ednalva Rocha como diretora e João Neto vice-diretor.

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PREFEITO RENAN PARTICIPA DE ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2021

O prefeito Renan participou, nesta segunda-feira (29), da abertura da Jornada Pedagógica 2021, realizada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup).

Em razão da pandemia do novo coronavírus, o evento foi realizado de forma híbrida e contou também com a participação das secretárias municipais Marilene Cruz (Educação, Cultura e Desporto), Goreth Sales (Saúde) e Sueli Oliveira (Assistência Social); diretores e vice-diretores de escolas, supervisores, inspeção escolar, SigEduc e equipe técnica da Educação.

A programação contou com apresentação cultural, entrega da premiação a estudante Medalha de Ouro na 23ª Olimpíada Brasileira de Astronáutica (OBA) e 14ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG), bem como a palestra realizada de forma virtual pelos ministradores.

Marilene Cruz falou do que comprometimento que cada profissional deve ter com a educação. “Que sejamos educadores sempre comprometidos com a qualidade de um ensino e pela melhoria de vida do cidadão, pela defesa da criança, do jovem e pelo patrimônio cultural, identidade do nosso povo”, ressaltou.

Renan destacou a importância da Jornada Pedagógica. “Um evento que se traduz um momento importante para os trabalhos escolares, pois propicia um ambiente de construção de alicerce para uma obra tão valiosa que é a obra de ensinar, de educar, de instruir”, disse.

O prefeito também falou das dificuldades provocadas pela pandemia e que o momento é de superação. “Tivemos que que nos adaptar e nos reinventar, houve bastante prejuízo aos alunos e agora o nosso desafio é tentar compensar os problemas e superar as dificuldades para que neste ano possamos trabalhar melhor e obter melhores resultados”.

Renan falou ainda da importância da união em um cenário tão difícil. “O momento é de unir forças em prol de um trabalho de tamanha importância. Por isso, a gestão pública de Upanema estará presente para apoiar no que for preciso a nossa educação, dando continuidade ao trabalho da gestão do prefeito Luiz Jairo, que tanto deu atenção a essa área e dessa forma pudemos ver o professor valorizado, as estruturas físicas das nossas escolas ampliadas e melhoradas”, finalizou.
O evento seguiu todos os protocolos de segurança contra a Covid-19, incluindo verificação de temperatura corporal dos participantes, higienização das mãos com álcool em gel, distanciamento social e realização de testes rápidos.

A Jornada Pedagógica segue até a próxima esta quarta-feira (31), de forma virtual.

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VIVALDO COSTA VOLTA A EXTERNAR PREOCUPAÇÃO COM A GRAVIDADE DA PANDEMIA NO BRASIL

Na sessão plenária remota, desta terça-feira (30), o deputado Vivaldo Costa (PSD) comentou sobre a pandemia da Covid-19. O parlamentar externou a sua preocupação com a pandemia e a gravidade da situação no Brasil.

“A Organização Mundial de Saúde (OMS) já alertou que o País precisa levar muito a sério a pandemia, devido à gravidade da situação, com o aumento de casos. Desde o ano passado que o secretário da OMS está preocupado com o número de casos e a mortalidade no Brasil, considerado o epicentro da pandemia no mundo”, lamentou Vivaldo.

Vivaldo, que é médico por formação, disse que a situação é bastante preocupante. “Enquanto em outros países há a tendência de queda, aqui vem aumentando e em muitos Estados atingido o pico”, disse.

Ainda durante seu comentário, Vivaldo Costa parabenizou a governadora Fátima Bezerra pelos decretos restringindo atividades e a circulação de pessoas. “Também quero parabenizar a iniciativa para que a vacina tenha chegado aos portadores de síndrome de down e autistas, um empenho pessoal da governadora que está se desincumbindo bem na missão de governar o Rio Grande do Norte e no enfrentamento à covid”, afirmou.

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