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JOÃO MAIA VISITA GOIANINHA PARA INFORMAR SOBRE RECURSOS FEDERAIS PARA SAÚDE DO MUNICÍPIO

Na manhã desta quinta-feira (20), no município de Goianinha, o deputado federal João Maia (PL/RN) fez questão de entregar pessoalmente, para a prefeita Nira Rocha, o ofício que informa a disponibilidade de recursos no valor total de R$ 1,5 milhão. O valor, destinado à saúde do município, é fruto de Emendas do parlamentar.

Ainda em Goianinha, João Maia recebeu uma pauta contendo informações sobre projetos, que já se encontram em andamento e dependem de articulações na esfera Federal. Na oportunidade, o deputado garantiu seu apoio e dedicação na liberação desses recursos importantíssimos ao desenvolvimento do município.

Estiveram presentes, além do deputado e da prefeita, a vice-prefeita Helena Marques, o ex-prefeito Júnior Rocha, vereadores, secretários e técnicos de Goianinha.

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EDUCAÇÃO REALIZA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA A OLIMPÍADA DE LÍNGUA PORTUGUESA

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto realiza na próxima segunda-feira (24), às 18h, no Complexo Cultural, formação pedagógica preparatória para a Olimpíada de Língua Portuguesa 2021.

A capacitação terá a professora Ana Cléa Sobral como facilitadora e tem como público-alvo professores de língua portuguesa do 5° ao 9° anos do ensino fundamental e supervisores escolares. O objetivo é preparar os profissionais de educação para o desenvolvimento de oficinais com os alunos. Anteriormente, os professores foram orientados em atividade virtual sobre o processo de inscrição na Olimpíada.

A capacitação se faz necessária em razão da adesão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto à Olimpíada de Língua Portuguesa, concurso que está em sua 7ª edição e é uma iniciativa do Itaú Social, com coordenação técnica do CENPEC (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária).

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PREFEITURA DE UPANEMA REALIZA II SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE 31 DE MAIO A 02 DE JUNHO

A Prefeitura de Upanema, por meio das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente e de Educação, Cultura e Desporto, realiza de 31 de maio a 02 de junho a II Semana Municipal do Meio Ambiente.

A programação vai contar com palestras em formato de live, abordando temas como resíduos sólidos, saneamento e ecossistemas.

As lives serão transmitidas pela fanpage da Prefeitura de Upanema – facebook.com/prefeituradeupanema – sempre às 09 horas.

Confira a programação:

Dia 31 de maio
Tema: Resíduos Sólidos
Palestrante: Gunaberg Larrygham
Advogado especialista em direito ambiental

Dia 1° de junho
Tema: Ecosistemas
Palestrante: Hortência Carvalho
Supervisora do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN (NAGAM-IDEMA)

Dia 02 de junho
Tema: Saneamento
Palestrante: Rodolfo Tavares
Engenheiro civil da Prefeitura de Upanema

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PREFEITO RENAN SANCIONA LEI QUE INSTITUI USO EXCLUSIVO DO BRASÃO MUNICIPAL COMO LOGOMARCA E SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA

Aprovada na Câmara de vereadores, a Lei Municipal N° 724, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre o uso exclusivo do Brasão Municipal como logomarca e símbolo oficial do Município de Upanema, foi sancionada pelo prefeito Renan.

A partir de agora, fica vedada a estilização ou alteração de cores, tonalidades ou forma do Brasão Municipal e a utilização de qualquer tipo de símbolo, frase, mensagem, logomarca, nomes, imagens ou outro meio de identificação partidária, pessoal ou particular de governo, juntamente com o Brasão, que se desvincule da identidade visual oficial do Brasão Municipal.

A utilização de outros símbolos ou imagens juntamente com o Brasão Municipal somente será permitida quando se tratar de programas que tenham a participação do governo federal ou estadual e o objeto assim o exigir.

A identificação de prédios, serviços, obras e equipamentos com a nova identidade visual será readequada na medida das reformas que se fizerem necessárias.

Além de criar uma identidade visual oficial definitiva e impessoal do Município de Upanema, a nova Lei também vai refletir em redução de gastos com mídia visual e criação de logomarcas a cada quatro anos, como comumente ocorre.

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VEREADOR DE UPANEMA FAZ DOAÇÃO DE EPI’S PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

Com a retomada das aulas na Rede Municipal, o vereador Higor Talisson, do Partido Liberal, lançou o projeto de distribuição de máscaras e face Shields para a prevenção da Covid-19 nas escolas de Upanema.

O projeto conta com a parceria da vice-prefeita de Alexandria, Rosângela Patrício; além do empresário Lannúvio Bezerra, que fez o transporte dos insumos.

A entrega já atendeu as escolas Luzia Miguel de Albuquerque (Bom Lugar I) e Rita Dantas Veras (São Manoel II), beneficiando os profissionais e estudantes dessas localidades rurais.

O parlamentar ressalta que essas entregas chegarão a todas as escolas e alguns setores das repartições municipais. “O objetivo dessa ação é proporcionar mais segurança sanitária aos profissionais, em meio a esse período pandêmico”, disse.

Ao todo, serão distribuídos mais de 100 face Shields e 500 máscaras.

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AUMENTO DA PENA MÍNIMA PARA CRIME DE FEMINICÍDIO É APROVADO NA CÂMARA FEDERAL

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 1568/19, que teve a coautoria da deputada Carla Dickson (PROS-RN), o projeto institui o aumento na pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime.

“Hoje tivemos uma grande vitória no Parlamento. A Câmara deixa claro que não toleraremos nenhum tipo de violência contra as mulheres. A justiça brasileira tem mais de um milhão de processos tramitando relacionados à violência doméstica. Desses, mais de cinco mil são feminicídio. Hoje, a Casa deu um passo importante pelo endurecimento da pena e estabeleceu também a proibição de saída temporária para apenados do crime de feminicídio”, afirma a deputada Carla Dickson.

O Projeto de Lei 1568/19, foi proposto pela deputada Rose Modesto (PSDB-MS). Atualmente, a pena para esse crime varia de 12 a 30 anos, após todos os trâmites de aprovação e sanação, a pena passará para um reclusão que varia de 15 a 30 anos. O projeto segue para análise do Senado.

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ZENAIDE COBRA VOTAÇÃO DO PL DA ENFERMAGEM E APONTA FONTES DE RECURSOS: “SÓ COM O IMPOSTO SOBRE LUCROS E DIVIDENDOS, TERÍAMOS R$ 58,9 BILHÕES A MAIS NOS COFRES PÚBLICOS”

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), relatora do PL 2.564/20, que define piso nacional e jornada de 30 horas para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, cobrou a colocação do projeto na pauta de votações da Casa. “Eu faço esse apelo: vamos pautar para discutir!”, defendeu a senadora, durante a sessão remota do Senado da última terça-feira (18).

A parlamentar apontou duas possíveis fontes de recursos para aumentar a arrecadação e, a partir daí, viabilizar o financiamento dos reajustes aos profissionais da enfermagem: a cobrança de impostos sobre lucros e dividendos e a taxação de petroleiras. Em suas redes sociais, Zenaide explicou que a primeira mudança, sozinha, já teria o potencial de cobrir o impacto financeiro da aprovação do PL: “Com a revogação da Lei 9.249/1995, que isentou imposto sobre lucros e dividendos, por exemplo, teríamos cerca de R$ 58 bilhões anuais a mais nos cofres públicos. De acordo com a CNM [Confederação Nacional dos Municípios], o impacto financeiro do piso seria de R$ 49 bilhões. Portanto, com uma só mudança na legislação, já poderíamos ter o dinheiro para remunerar dignamente os profissionais da Enfermagem”, afirmou a senadora potiguar.

Zenaide também defendeu a revisão da Lei 13.586/2017, que teve origem na Medida Provisória 795, conhecida como a “MP do trilhão”, por ter isentado o equivalente a essa cifra em impostos de petroleiras estrangeiras até 2040. Em março, a parlamentar apresentou o PL 1.115/21, que tem, justamente, a intenção de revogar essa lei.

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COSERN CONSTRÓI NOVA REDE ELÉTRICA ENTRE MACAU E GUAMARÉ, NA COSTA BRANCA

Obras beneficiaram duas mil famílias nas comunidades rurais de Diogo Lopes e de Barreiras e empresas ligadas às áreas de petróleo, gás e energia eólica

A Cosern intensificou o trabalho modernização da rede elétrica na Região Costa Branca com o intuito de reforçar a segurança com a população e a confiabilidade do sistema elétrica para moradores, comerciantes, turistas e empresas instaladas na região.

Entre os municípios de Macau e Guamaré, a Cosern construiu uma nova rede elétrica formada por 43 postes e com três quilômetros de extensão ao longo da RN-221, beneficiando duas mil famílias nas comunidades de Diogo Lopes e Barreiras, além das empresas ligadas ao setor de petróleo e gás e de energia eólica.

Em maio, a Cosern também reforçou o número de equipes de plantão no município de Macau, minimizando consideravelmente o tempo de atendimento das ocorrências.

“A Cosern vem de maneira consistente investindo também em tecnologia e inovação, dando autonomia à rede elétrica, a exemplo do Self Healing, que tem trazido benefícios significativos para a qualidade do fornecimento de energia ao cliente potiguar”, explica Kattyelly Lima, supervisora da Cosern na região.

A Cosern ressalta que a população sempre mantenha distância da rede elétrica. Para outras orientações de segurança, acesse o site www.cosern.com.br

Fotos: Cosern/Divulgação

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JOÃO MAIA SE REÚNE COM ÁLVARO DIAS E LEVA GARANTIA DE RECURSOS FEDERAIS NAS ÁREAS URBANA, SAÚDE E ESPORTE DA CAPITAL

Na manhã desta quarta-feira (19), o deputado federal João Maia (PL/RN) esteve reunido com o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB). Na ocasião, o parlamentar fez a entrega do ofício que garante a destinação de recursos federais para a capital.

Os recursos federais irão servir para recapeamento asfáltico de diversas ruas do anel viário dos bairros Rocas e Santos Reis, além de recursos para reforma e instalação de cobertura em quadra esportiva do bairro de Igapó e custeio na área da saúde para população da Zona Norte. Os recursos foram solicitados pelos vereadores Herberth Sena (PL), Nivaldo Bacurau (PSB), Geovane Peixoto (PTB), respectivamente.

No final da reunião, o prefeito Álvaro Dias fez elogios aos vereadores pela atitude de buscarem recursos para ajudar a capital.

Também presente na reunião a secretária de Esportes e Lazer de Natal, Jódia Melo.

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PREFEITURA DE UPANEMA E AGN REALIZAM ENTREGA DE CHEQUES A MICROEMPREENDEDORES

A Prefeitura de Upanema e a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) realizaram na tarde desta terça-feira (18) a entrega de cheques do programa Microcrédito do Empreendedor.

A ação foi realizada no auditório do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e contou com a participação do diretor da Escola de Governo e Desenvolvimento Econômico, Jackson Diego; e dos representantes da AGN: João Bosco (subgerente de Crédito) e Rosie Lopes (técnica de Microcrédito).

Foram contemplados 39 microempreendedores nessa rodada de financiamentos, totalizando um investimento de R$ 142.100,00 em Upanema.

“Esse microcrédito tem um papel importante, principalmente se levarmos em consideração o momento que estamos vivendo, de crise sanitária em decorrência da pandemia da Covid-19. Hoje os empreendedores upanemenses podem contar com esse microcrédito do Governo do Estado, sem juros e com carência para iniciar a pagar, podendo assim investir no negócio. É importante que se destaque o esforço da Gestão Municipal em buscar alternativas para melhorar nossa economia local”, destaca Jackson Diego.

O programa Microcrédito do Empreendedor integra a política pública estadual do Governo do RN de fomento à economia norte-riograndense.

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