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MUNDO PERDEU 255 MILHÕES DE EMPREGOS NA PANDEMIA

Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostrou que a pandemia de covid-19 causou a perda de 8,8% das horas de trabalho em todo o mundo, o equivalente a 255 milhões de empregos em tempo integral. O cálculo da OIT foi feito em horas de trabalho perdidas, considerando as jornadas de trabalho reduzidas e também aquelas pessoas que perderam o emprego. A comparação foi com o último trimestre de 2019.

A OIT estima que a renda caiu em US$7 trilhões em todo o mundo, o equivalente a 8,3% da renda global do trabalho, ou 4,4 % do Produto Interno Bruto (PIB) global. As mulheres foram mais afetadas que os homens na pandemia. Para elas, a perda de emprego ficou em 5% e, para eles, em 3,9%.

Entre os jovens, também houve forte impacto, ou por saírem do mercado de trabalho, ou por adiarem sua entrada nele. A perda de emprego entre os jovens (15-24 anos) foi de 8,7% e de 3,7 % na população adulta.

De acordo com o relatório, 71% das perdas de emprego ocorreram por causa da inatividade, e não pela falta de vagas. Ou seja, 81 milhões de pessoas deixaram o mercado por não conseguirem trabalhar, seja por restrições impostas durante a pandemia, seja por terem parado de procurar uma ocupação. No total, 114 milhões de pessoas foram afetadas.

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MICRO E PEQUENAS EMPRESAS TÊM ATÉ SEXTA-FEIRA PARA ADERIR AO SIMPLES

Termina na próxima sexta-feira (29) o prazo para a regularização e inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação é feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro.

O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos pelas micro e pequenas empresas. O recolhimento, feito por esse documento único, deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.

Também poderão aderir ao Simples as empresas que estavam no Lucro Presumido ou Lucro Real e tiveram queda significativa no faturamento em 2020, por causa da pandemia. Essas empresas deverão cumprir o mesmo prazo. Em outra novidade, que vale excepcionalmente agora, o governo federal não excluiu empresas com débitos tributários em 2020 e as empresas optantes que estavam inadimplentes permaneceram no Simples em 2021.

No caso de empresas que ainda não eram optantes pelo Simples, no momento da opção o sistema responde automaticamente se há pendências com os fiscos federal, estadual ou municipal. Para a regularização de pendências com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não é necessário que o contribuinte se dirija a uma unidade da Receita Federal, basta seguir as orientações para regularização de pendências no site da Receita Federal. Para a regularização de pendências com os estados, o Distrito Federal e municípios, o contribuinte deve procurar a Administração Tributária responsável.

Agência Brasil

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GABARITOS DO ENEM SERÃO DIVULGADOS NESTA QUARTA-FEIRA

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 poderão conferir nesta quarta-feira (27) os gabaritos oficiais das provas objetivas do exame. O Enem impresso foi aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro. Os participantes resolveram questões objetivas de matemática, ciências da natureza, ciências humanas e linguagens. Fizeram também a prova de redação, a única subjetiva do exame.

Os gabaritos serão divulgados no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Mesmo com os gabaritos em mãos, não é possível saber a nota no exame. Isso porque o Enem é corrigido com base na chamada teoria de resposta ao item (TRI), que leva em consideração, entre outros fatores, a coerência de cada estudante na própria prova.

Ou seja, se ele acertar questões difíceis, é esperado que acerte também as fáceis. Se isso não acontecer, o sistema entende que pode ter sido por chute. O estudante, então, pontua menos que outro candidato que tenha acertado as mesmas questões difíceis, mas que tenha acertado também as fáceis.

A previsão para a divulgação dos resultados finais é dia 29 de março. Nessa data, os participantes saberão também quanto tiraram na redação. No entanto, somente depois da divulgação do resultado, em data ainda a ser definida, os candidatos terão acesso à correção detalhada da prova de redação, apenas para fins pedagógicos.

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TCU DIZ QUE SECOM, SOB O COMANDO DE FÁBIO FARIA, É USADA PARA “PROMOÇÃO PESSOAL” DE BOLSONARO

Em uma postagem de 1º de setembro na conta oficial da Secom (Secretaria Especial de Comunicação) do governo federal no Twitter, uma foto de Jair Bolsonaro (sem partido) está abaixo do anúncio, em letras garrafais, “Auxílio emergencial prorrogado”. Em outra, ele está com a mão sobre o peito ao lado de uma declaração a respeito de “Deus, pátria e família”. Numa terceira, o presidente aparece dizendo que “eu sou igual a vocês, ou estou à frente e junto ou não estou fazendo um bom papel”.

A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) identificou “promoção pessoal” de Bolsonaro nestas e em diversas postagens feitas pela Secom em sua conta oficial na rede social ao longo de três meses de 2020. De acordo com os técnicos, a prática é proibida pelo artigo 37 da Constituição. Responsável pela comunicação oficial da Presidência, a Secom desde junho está vinculada ao Ministério das Comunicações, cuja pasta é ocupada pelo Potiguar Fábio Faria.

O Essencial

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EM PAU DOS FERROS, JOÃO MAIA SE REÚNE COM PREFEITA E VISITA INSTITUIÇÕES QUE PRECISAM DE RECURSOS PARA MELHORIAS

Nesta segunda-feira (25), o deputado federal João Maia começou a semana visitando a cidade de Pau dos Ferros. Pela manhã esteve na prefeitura, onde participou de uma reunião com a prefeita Marianna Almeida, o vice-prefeito Renato Alves, além de vereadores e secretários municipais, para identificar as principais necessidades do município.

Acompanhado da prefeita e uma comitiva, o deputado visitou as instalações da Escola Municipal Professor Severino Bezerra, que necessita de uma reforma urgente, e do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), que a prefeitura pretende equipar e transformar em um centro municipal de especialização médica. “Nosso mandato será parceiro em todas as horas da gestão Marianna/Renato. Farei a destinação necessária de recursos federais, através de emendas parlamentares de minha autoria, para que consigamos realizar as prioridades que constatei na visita de hoje. A população pau-ferrense terá no Dep. João Maia um defensor intransigente das suas causas”, declarou João Maia. 

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GOVERNO DO RN MANTÉM PLANEJAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE NOVA REMESSA DE VACINAS CONTRA A COVID-19

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), segue em missão permanente para dar apoio logístico em mais uma etapa de distribuição de vacinas contra a Covid-19 em território potiguar. Nos últimos dois dias, o estado recebeu mais duas remessas de vacinas. Além da CoronaVac, desenvolvida no Instituto Butantan, em São Paulo, também chegaram doses de AstraZeneca, produzida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra. Estas últimas, vieram da Índia.

Com o desembarque das vacinas e a chegada dos imunizantes ao prédio da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), em Natal, a SESED é responsável pela entrega aos pontos de vacinação, tanto na capital quanto na região Metropolitana e também no interior – ação que vem sendo realizada por viaturas do Corpo de Bombeiros, sob escolta armada da Polícia Militar.

“É importante destacar o papel humanitário de todos os envolvidos nesta missão, e agradecer pelo empenho dos nossos bravos e valorosos homens e mulheres que compõem e tanto honram o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, enfatizou o titular da SESED, coronel Francisco Araújo Silva.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP), as vacinas AstraZeneca serão distribuídas para aplicação de forma diferente, em razão do intervalo prolongado entre a primeira e segunda dose. No domingo (24), desembarcou uma remessa com 31.500 doses que vieram da Índia. Com intervalo de até 12 semanas entre a primeira e a segunda aplicação, todas as doses serão aplicadas neste momento, imunizando 31.500 potiguares.

Já no final da manhã desta segunda-feira (25), chegou uma segunda remessa de CoronaVac, com 14.600 doses. Com aplicação de duas doses em um intervalo de 28 dias, a vacina atenderá 7.300 potiguares neste primeiro momento.

Vale lembrar que na primeira remessa, ocorrida no último dia 19, chegaram ao RN cerca de 82 mil doses da CoronaVac, com imunização imediata de 39.258 potiguares, que posteriormente receberão a segunda dose da vacina.

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PREFEITURA ABRE INSCRIÇÕES PARA DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES-SEMENTES DE PALMA FORRAGEIRA

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, abriu inscrições para distribuição de raquetes-semente de palma forrageira.

Os produtores rurais interessados devem se dirigir até a sede da Agricultura, das 08 às 13 horas, com os documentos de Identidade e CPF para fazer o cadastro. O prazo vai até o dia 08 de fevereiro.

A ação é uma parceria entre a Prefeitura de Upanema e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, e tem o objetivo de promover a convivência com o semiárido e amenizar os efeitos da seca no estado.

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PM REGULARIZA SITUAÇÃO DE 29 ALUNOS SOLDADOS QUE DESISTIRAM DO CURSO EM 2020; TURMA QUE CONCLUIU A FORMAÇÃO SERÁ DISTRIBUÍDA EM BREVE

Terminaram o curso 1.022 homens e mulheres, que já receberam identidades funcionais e agora aguardam o fim do estágio operacional para serem distribuídos por todo o estado

A Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, após a conclusão dos transmites administrativos, publicou uma relação contendo os nomes dos 29 alunos soldados que desistiram do curso de formação de 2020.

Comandante-geral da PM, o coronel Alarico Azevedo explicou que, no período em que estiveram participando do curso, ainda sob a administração militar, todos os alunos soldados receberam numeração de matrícula do Estado, entraram na folha de pagamento de servidores ativos e receberam seus salários normalmente, mesmo aqueles que depois anunciaram desistência.

“Assim, com a desistência e consequente publicação da regularização da situação destes 29 casos, eles se tornaram ex-alunos e foram excluídos da folha de pagamento”, reforçou o comandante.

Estágio operacional

Quanto à situação dos mais de 1.000 homens e mulheres que seguiram adiante e concluíram o curso de formação em novembro do ano passado, o coronel Alarico explicou que a turma vem reforçando o policiamento preventivo e ostensivo da capital potiguar, e que os novos policiais militares estão, neste momento, desenvolvendo o estágio operacional, com carga horária de 36 horas semanais. “O objetivo do estágio é o aprimoramento das técnicas policiais adquiridas no período de formação, de modo a proporcionar mais segurança aos potiguares e aos turistas que nos visitam”, destacou.

Ainda de acordo com o comandante-geral da PM, o plano de distribuição destes novos policiais militares está sendo concluído e, em seguida, “serão efetivados em unidades operacionais de todo o estado, de modo a recompor seus respectivos efetivos”.

Identidade funcional

Por fim, a Diretoria de Pessoal da Polícia Militar informou que já concluiu a identificação e a entrega das identidades funcionais para todos os soldados recém-formados. Com essa ação, eles passam a ter todos os direitos inerentes ao cargo, proporcionando a cada um deles a realização da cautela de armamento institucional. “Esta é mais uma ação em prol da valorização do policial militar”, concluiu o coronel Alarico.

Fotos: Elisa Elsie/Assecom/RN

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“MISSÃO CONCLUÍDA COM SUCESSO”, DIZ PM APÓS ENCERRAMENTO DO ENEM NO RN

Nos dois momentos de provas, corporação utilizou um efetivo de 1.800 homens e mulheres (900 por domingo) e garantiu a segurança de candidatos e equipes que atuaram no concurso

A segunda e última etapa de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Rio Grande do Norte, realizada neste domingo (24), foi tão tranquila quanto o primeiro dia do concurso, ocorrido no domingo passado, dia 17.

Através de um convênio firmado com o INEP/MEC, 1.800 homens e mulheres da Polícia Militar foram escalados para garantir a segurança e tranquilidade dos candidatos e equipes que atuaram no concurso.

“Missão cumprida com sucesso”, disse o coronel Castelo Branco, comandante da Operação Enem 2020/2021 no estado. Segundo ele, assim como domingo passado, não houve registro de ocorrências graves neste segundo dia de provas.

“A única intervenção que fizemos aconteceu em Santa Cruz, onde houve um princípio de incêndio por causa de um curto em um disjuntor de uma escola. Porém, os policiais agiram rápido e controlaram a situação. Em menos de meia hora a prova foi retomada, sem prejuízo para os candidatos ou para o andamento das provas”, acrescentou o coronel.

Em todo o estado, equipes da Polícia Militar estiveram presentes em todos os 358 locais de provas.

“O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do RN permaneceu o tempo todo interligado com Brasília\DF, através da SEOPI/MJSP, onde ficaram concentradas as atividades de gerenciamento e monitoramento em tempo real “, finalizou Castelo Branco.

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