Na abertura da 62ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira, 02, o destaque foi a leitura da mensagem anual da governadora Fatima Bezerra. Com forte ligação com a região Leste de Natal, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) ressalta um dos pontos que mais cobrará ao Governo em 2021 que é o término de obras emblemáticas para a história, cultura e turismo do povo potiguar: do Teatro Alberto Maranhão, Forte dos Reis Magos e Rampa da Ribeira.
“Me chamou atenção a fala da governadora com relação à saúde pública e à pandemia e em especial sua preocupação com o idoso que precisa ter prioridade na imunização, já que infelizmente as vacinas estão chegando em pouca quantidade e lentamente”, disse Ubaldo.
O deputado destacou ainda que como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, tem um pleito para que as pessoas acima dos 75 anos tenham essa imunização garantida. “Enfatizamos a segurança pública, com contratações e concursos públicos e gostei de ter visto a menção da governadora ao turismo e ao retorno de equipamentos importantíssimos pra região Leste de Natal e todo o Estado, como o Forte dos Reis Magos, o Teatro Alberto Maranhão e a abertura já nesse primeiro semestre de 2021 da Rampa da Ribeira. Vamos acompanhar e cobrar esses investimentos fundamentais para retomada da nossa principal atividade econômica”, destaca Ubaldo.
Debates sobre o momento atual do SUS, agenda do gestor, responsabilidades administrativas e financeiras, programa Previne Brasil e sistemas de informações pautarão Acolhimento de Gestores 2021
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizará, na próxima quinta-feira (04), das 09h às 12h e das 14h às 17h, o Acolhimento de Gestores 2021. A realização do evento contará com apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Em decorrência da pandemia de COVID-19 o Acolhimento 2021 acontecerá de forma híbrida, no formato virtual para os secretários municipais de saúde e presencial para palestrantes e representações das regiões e regionais de saúde: vice-presidentes regionais, coordenadores das Comissões Intergestores Regionais (CIRs), gerentes de Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursaps), representantes do Cosems na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), diretoria executiva do Cosems e coordenadores da da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O evento virtual será transmitido pelo canal do Youtube do Cosems-RN.
Representações da Sesap, do Conselho Estadual de Saúde (CES), do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS) no RN, do Ministério Público (MP), do Núcleo de Apoio em Saúde Coletiva da Universidade Federal do RN (NESC/UFRN), Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS Natal) e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) marcarão presença nas discussões.
“Momento único e de grande importância para nós, que fazemos parte do Conselho de Secretarias, e para os gestores, principalmente os que estão chegando agora. O Acolhimento de Gestores é o momento dos secretários se aproximarem e absorverem informações técnicas primordiais para o início da gestão”, destacou a presidente do Cosems, Maria Eliza Garcia.
PROGRAMAÇÃO
Das 8h às 9h, do dia 04 de fevereiro, acontecerá o credenciamento dos presentes e a entrega do material. A partir das 9h acontecerá a abertura oficial do evento com falas do Cosems, Sesap, CES, NEMS, CONASEMS, MP, NESC/UFRN, SMS Natal e FEMURN.
Entre 10h e 12h acontecerá a Mesa 1, que abordará a “missão, momento atual e agenda do gestor de saúde”. Às 12h o evento terá uma breve pausa para o almoço. As atividades serão retomadas às 14h e se estenderá até às 17h, onde acontecerá a Mesa 2, que debaterá as “responsabilidades administrativas e financeiras, o programa Previne Brasil e os Sistemas de informações”.
O encerramento do Acolhimento de Gestores 2021 acontecerá após a conclusão da segunda mesa.
Serão disponibilizadas 100 senhas para atendimento no mesmo dia em duas Centrais do Cidadão de Natal
Durante todas as sextas-feiras do mês de fevereiro – iniciando já no próximo dia 5 – o Instituto Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) irá atender 100 pessoas sem agendamento para a emissão da carteira de identidade.
A ação, chamada de ‘Sexta100’, visa atender aquelas pessoas que estão tendo dificuldade em conseguir realizar o agendamento online através do site central.rn.gov.br. Isso acontece devido ao grande número de populares que buscam esse serviço todos os dias. Para se ter uma ideia dessa demanda, mesmo diante da pandemia da covid19, em 2020 o Itep produziu mais de 15 mil RGs por mês, uma média diária de cerca de 750 por dia.
A ‘Sexta100’ acontecerá, inicialmente, nas unidades da Central do Cidadão do Shopping Estação (zona Norte) e Shopping Via Direta, com os atendimentos ocorrendo no mesmo dia. “A partir das 11h vamos começar a entregar as senhas. Serão atendidas 10 pessoas a cada meia hora, das 12h às 17h. Para evitar aglomeração, quando distribuirmos as 100 senhas, vamos pedir para as outras pessoas agendarem durante a semana ou voltarem na próxima sexta”, destacou Marcela Aurila, diretora do Instituto de Identificação do Itep. Lembrando que apenas a própria pessoa poderá retirar a senha e ser atendida, sendo impossibilitado passar a senha para outra.
Com essa iniciativa, não haverá atendimentos agendados para as sextas-feiras de fevereiro. Como é a primeira edição da ação, ajustes podem ser feitos nos outros dias para um melhor atendimento para a população.
O que fazer para emitir uma carteira de identidade
Qualquer cidadão brasileiro, nato, pode solicitar uma carteira de identidade (1ª, 2ª ou 3ª via). Basta agendar o atendimento, que é feito pela internet diariamente a partir das 12h no site central.rn.gov.br (menos para as sextas-feiras do mês de fevereiro). Após o agendamento, o sistema irá direcionar o solicitante a um dos postos de atendimento do Itep, que funcionam nas Centrais do Cidadão. São 21 em todo o Rio Grande do Norte.
O Itep concede isenções na emissão de Carteira de Identidade no caso da primeira via e na emissão da segunda via para pessoas que tiveram documentos perdidos ou danificados por ocasiões de enchentes no território do Rio Grande do Norte, o mesmo ocorre para as vítimas de roubo ou furto, caso no qual o interessado deverá requerer a segunda via dentro do prazo de 30 dias a partir do evento, apresentando boletim de ocorrência, identificando o documento furtado ou roubado.
Para aquelas pessoas inscritas no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, que também têm direito ao documento de forma gratuita, o interessado precisará apresentar cópia do registro do programa e ter renda per capita de até R$ 178. O serviço é feito em qualquer posto de atendimento do Itep.
Em casos normais, que não se encaixam e nenhum dos citados anteriormente, a 2ª e 3ª via custam, respectivamente, R$ 25 e R$ 35. A documentação exigida para a emissão de uma carteira de identidade é a seguinte: certidão de nascimento ou casamento (original); duas fotos 3×4; CPF; e comprovante de residência.
A Prefeitura de Upanema, através das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, e Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, executou mais uma importante ação para facilitar o acesso à água dos moradores da zona rural. Trata-se da instalação de uma bomba no poço do Sítio Cacimba do Meio, distante cerca de 5 km da cidade.
Antes, o poço que atende a comunidade funcionava através de cata-vento. Agora, com a instalação da bomba, o que move o poço e garante água para mais de 40 pessoas é a energia elétrica.
O secretário municipal de Agricultura, Aisamaque Dalyton, esteve na localidade e falou da importância da ação da Prefeitura. “Os moradores dessa localidade só tinham acesso à agua quando os ventos eram favoráveis, e o poço apresentava muitos problemas, o que fazia com que os moradores ficassem sem água e a necessidade da prefeitura enviar o carro-pipa”, destacou.
O investimento da Prefeitura de Upanema dar agilidade ao acesso e também garante um volume maior de água para a população.
O Complexo Arena será palco de mais uma grande competição. A abertura da 3ª Copa Society vai ocorrer na noite do próximo sábado (06), com o torneio dos Parceiros do Arena.
A competição é voltada para os atletas que semanalmente realizam suas atividades na Arena, e reúne 7 equipes sob a organização de Gilderlândio Carlos, João Batista e o professor João Neto.
“Esperamos a apresentação de um bom espetáculo de futebol pelas equipes inscritas, e a participação dos torcedores que irão prestigiar o evento”, ressalta o empresário Givanilson Gonçalves.
Na tarde desta terça-feira (02), o deputado federal participou de uma importante reunião na sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília. Em pauta, a busca por soluções para a prefeitura de Pau dos Ferros, que precisa regularizar dívidas junto ao FGTS.
Na sede da CEF, a reunião aconteceu com a presença da equipe, composta por: Henriete Bernabé (Superintendente Nacional do Fundo de Garantia), Ivy Farias (Gerente de Clientes e Negócios), Alberto Nascimento (Gerente Executivo), Erick Viana (Assessor de Relacionamento Institucional) e Lamarck Mangueira (Superintendente Executivo de Governo). A equipe da prefeitura de Pau dos Ferros participou e apresentou as dificuldades durante a reunião através da web.
“Realizamos uma reunião virtual, com a equipe da prefeitura de Pau dos Ferros, para tentarmos encontrar uma linha de diálogo e parceria para resoluções de problemas cruciais no que é pertinente às dívidas junto ao FGTS. Encontramos na CEF um ambiente de compreensão e convergência na busca das soluções legais. Estarei sempre na linha de frente na defesa dos municípios, pois são neles que residimos”, declarou João Maia em suas redes sociais.
Durante leitura da mensagem anual à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na manhã desta terça-feira (02), a governadora Fátima Bezerra destacou os avanços e as ações de segurança pública como pontos positivos de sua gestão. Com a presença de deputados estaduais e a participação virtual de autoridades, a governadora ressaltou a integração entre as instituições de segurança, os investimentos aplicados e a realização de concursos públicos para a diminuição do déficit de pessoal.
Pautada pelos índices positivos na redução de criminalidade no estado, o discurso da governadora Fátima Bezerra citou a importância dos investimentos em inteligência, viaturas, armas, além de outros equipamentos, realizados sob coordenação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). Fátima fez questão de ressaltar também a valorização ao trabalho dos servidores de segurança pública como um dos principais motivos para essa melhoria. Em somente dois anos de gestão, mais de seis mil agentes de segurança, entre bombeiros, policiais civis e militares foram promovidos, o que representa na prática um incremento salarial para os homens e às mulheres que servem ao povo do Rio Grande do Norte.
Fátima também utilizou a mensagem para reforçar o compromisso em expandir os efetivos das corporações de segurança. Ainda em 2020, novos 1.022 soldados foram incorporados à Polícia Militar, e em janeiro de 2021 foi iniciada uma nova turma para formação de mais 297 praças. O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que também vai reforçar o efetivo de oficiais combatentes e oficiais da saúde da Polícia Militar. Ainda este ano haverá concurso público para 132 para oficiais combatentes e 79 vagas para o quadro médico da PM.
A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) também tiveram os seus concursos aprovados e receberão acréscimo de pessoal em seus efetivos. Foram abertas 301 vagas para agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil. Mais de 60 mil pessoas se inscreveram para as provas, que acontecem ainda este ano. Em breve serão abertas as inscrições para o certame do ITEP, que dará preenchimento a 276 vagas para peritos criminais e cargos administrativos do instituto. O Corpo de Bombeiros Militar também será contemplado. Pouco mais de 300 novos bombeiros serão incorporados ao quadro.
Aliada das instituições de segurança, o sistema prisional está reestruturado com a criação da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. O Governo do Rio Grande do Norte convocou 82 novos agentes e investiu em tecnologia, como a implantação do sistema bodyscan em todas as unidades prisionais, fundamental para a manutenção da dignidade aos familiares dos internos e aos policiais penais.
Entre todos os aspectos apresentados com destaque, a governadora Fátima Bezerra agradeceu de forma especial todos os gestores e servidores do sistema de segurança pública estadual, pelo comprometimento e a dedicação em servir o povo do Rio Grande do Norte.
Prefeito Renan, ladeado pelo vice-prefeito, Carlinhos Garcia, e o ex-prefeito Luiz Jairo
As contas de campanha do prefeito de Upanema, Renan Fernandes (PL) foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. Ele foi eleito com 5.465 votos, 54,82% dos votos válidos pela coligação “Upanema pra Frente”, formada pelos partidos PV, PT, DEM, PSDB, CIDADANIA, PTC, PTB, PL, PSC, PROS, PSL e PC do B.
O candidato derrotou Manezinho (MDB), que ficou em segundo lugar com 4.504 votos no total, 45,18%.
Renan Fernandes tem 29 anos, é solteiro, tem superior completo e declara ao TSE a ocupação de advogado.
A decisão a juíza da 49ª Zona Eleitoral, Dra. Kátia Cristina Guedes Dias frisa que “o candidato apresentou as suas contas de campanha dentro do prazo legal, acostando os documentos e informações exigidos pelo artigo 53 da Resolução TSE n.º 23.607/2019, e que os recursos financeiros arrecadados transitaram pelas contas bancárias devidamente abertas para essa finalidade, consoante o exigido pelo art. 3º, inciso I, alínea ‘c’,c-c arts. 8º e 9º, todos da resolução sobredita”, verificando-se que as contas se apresentam regulares.
“Isto posto, com apoio nos fatos e fundamentos jurídicos acima aduzidos, APROVO AS CONTAS DO CANDIDATO RENAN MENDONÇA FERNANDES em epígrafe, referente às Eleições Municipais de 2020″.
Após a Prefeitura de Upanema, através do prefeito Renan, cobrar a recuperação do trecho urbano da BR-110, o DNIT enviou ofício informando que providenciará o início da recuperação da malha viária.
O Superintendente Regional do DNIT no RN, Daniel de Almeida Dantas, respondeu ao Ofício n° 009/2021 – GPMU e assegurou que o trecho urbano da rodovia federal passará por reparos.
Nesta segunda-feira (01/02), o secretário municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Givanilson Gonçalves, recebeu ligação do chefe da Unidade de Mossoró do DNIT, Jean Marcell, informando que a empresa responsável iniciará os serviços já nesta terça-feira (02/02).
“Cobramos providências no sentido da recuperação da malha urbana da nossa cidade, como também a recuperação das entradas e saídas da cidade, que se encontram em péssimo estado.”, destaca Givanilson.
