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A missão comercial potiguar, integrada pela governadora Fátima Bezerra (PT-RN), Senador Jean (PT-RN) e secretários de estado, está em Copenhagen, na Dinamarca. A comitiva fechou nesta quinta-feira (11) um acordo de cooperação com a empresa Vestas para iniciar os estudos para a construção de um polo de apoio às operações de offshore de geração de energia eólica no litoral do Rio Grande do Norte.

O acordo de cooperação deve ser assinado ainda este ano durante uma visita dos executivos da empresa à Natal. A construção dessa base de apoio no litoral norte deve permitir a montagem de enormes estruturas de geração de energia eólica que são montados em terra e depois instalados no mar.

O Governo do Estado e empresários dinamarqueses consideram que o Rio Grande do Norte tem potencial ainda não explorado totalmente para a geração de energia a partir de fontes renováveis. A capacidade para geração no litoral potiguar é estimada em mais de 140 GW. A cooperação vai incentivar o processo de transição energética, buscando segurança no fornecimento e distribuição de energia em todas as suas formas.

O acordo consolida a vocação potiguar como polo nacional de geração de energias renováveis. O RN tem uma matriz elétrica composta por 87% de fontes renováveis e um potencial ainda não explorado de geração de energia no mar.

A Dinamarca possui experiência em utilização de fontes renováveis na matriz elétrica e suas empresas são líderes no desenvolvimento de novas tecnologias para o setor. Já o Estado do Rio Grande do Norte tem uma matriz elétrica composta por 87% de fontes renováveis e um potencial ainda não explorado de geração de energia no mar.

A Vestas é uma empresa dinamarquesa e a maior companhia mundial produtora de turbinas de energia eólica. Ela é responsável pelo desenvolvimento, fabricação, venda e manutenção de aerogeradores.

“Esse acordo é mais um sinal do trabalho que desenvolvemos para a retomada da economia e geração de mais empregos para todos os potiguares”, afirma o Senador Jean.

Exploração offshore deve trazer investimentos e empregos

Jean é autor do Projeto de Lei 576/2021, que regulamenta a autorização para instalação de estruturas de geração de energia na costa brasileira, abrangendo eólica, solar ou das marés.

“O mercado offshore certamente será o mais atrativo e competitivo em todo o mundo nos próximos cinco ou dez anos. As condições de vento e clima do Rio Grande do Norte e o ambiente operacional de baixo custo, favorecem o cenário positivo”. Segundo o Senador, o PL era a peça que faltava para autorizar a instalação de projetos que hoje já estão em desenvolvimento no país.

O texto propõe regras semelhantes aos dos leilões de petróleo, que inclui bônus de assinatura para a União, um pagamento pela ocupação e retenção da área, que será destinado ao órgão regulador, e também pagamento de Participação Proporcional, que corresponde a 5% da energia efetivamente gerada e comercializada por cada sistema energético instalado, a ser pago mensalmente a partir da data de entrada em operação comercial da usina.

O PL propõe, ainda, a realização de leilões pela maior oferta, como no regime de concessões de petróleo e gás. As áreas ofertadas na autorização planejada já terão avaliações ambientais prévias. No caso da autorização independente, essas avaliações serão de responsabilidade dos operadores.

A decisão do ministro do TCU, Aroldo Cedraz, de liberar o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Natal, em São Gonçalo do Amarante, foi comemorada pelo Senador Jean (PT-RN). O processo estava paralisado desde o mês de agosto em virtude do ministro ter considerado que o governo deveria ter definido de forma clara o montante da indenização que ainda está sendo discutida em um ambiente de arbitragem.

Governo tenta desde 2020 encontrar um novo concessionário para o aeroporto

Desde o anúncio da Inframérica, concessionária do aeroporto, de que iria devolver a concessão, o Senador Jean tem se mobilizado junto com a governadora Fátima para garantir a continuidade das operações aéreas no estado com qualidade e modernização dos serviços.

“Assim que a Inframérica anunciou a devolução do Aeroporto, tivemos várias reuniões com os executivos da empresa que nos garantiram a continuidade das operações sem nenhum prejuízo para o estado. Fico feliz de ver que a empresa vem cumprindo o que nos prometeram”, explicou Jean.

Com o anúncio do desinteresse da empresa em permanecer explorando o aeroporto, o governo tenta, desde março de 2020, fazer uma nova licitação para o aeroporto. A transferência da concessão para outro responsável pela exploração trombou, no entanto, no processo de devolução da operação pela Inframerica.

TCU pediu esclarecimentos

A entrada do TCU no processo complicou a operação de licitação para o governo. O Ministro Aroldo Cedraz queria ter a certeza de que o valor da indenização a ser paga pelo Governo à atual concessionária estava correto. A indenização é devida pelos investimentos feitos pela Inframerica em São Gonçalo do Amarante.

“Encontrar uma solução para esse impasse era fundamental. A saída anunciada da Inframerica do RN paralisa investimentos do trade turístico num momento fundamental para a recuperação do setor. A definição de quem vai operar o aeroporto nos próximos anos é urgente”, afirmou o Senador do Rio Grande do Norte.

Com vistas a colaborar com o governo neste processo, o Senador Jean reuniu-se com o Ministro Aroldo Cedraz para buscar esclarecimentos sobre o processo e levar a ele a preocupação do povo do Rio Grande do Norte quanto a uma rápida solução para a demanda.

No despacho divulgado esta semana, Cedraz liberou o andamento do processo no TCU e pediu prioridade para que o caso seja rapidamente submetido ao plenário da Corte. Para Jean, o ministro demonstrou sensibilidade e responsabilidade ao tomar essa decisão.

“Acredito que até o final do ano essa questão esteja resolvida e o Ministro Tarcisio Freitas possa acelerar o processo de licitação. Em breve vamos nos reunir com ele para pedir prioridade nesta questão”, finalizou o Senador.