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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei nº 2.564/20 que cria o Piso Nacional da Enfermagem, do técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Líder da Minoria, o Senador Jean (PT-RN), que votou a favor da proposta, comemorou a aprovação por unanimidade.

De acordo com o projeto aprovado, ficou estabelecido um piso de R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem, independente de carga horário. Já os técnicos em enfermagem receberão 70% do valor estabelecido do teto e os auxiliares e parteiras 50%. 
Desde o início do ano, Jean foi um dos principais defensores da proposta e em várias reuniões de líderes solicitou que o presidente pautasse a matéria. 

“A oposição sempre colocou como prioridade este projeto. Esses profissionais apresentam 65% da força de trabalho da saúde, 89% são mulheres e, infelizmente, 23% dos profissionais de saúde que morreram na pandemia em tudo mundo são brasileiros. É preciso reconhecer não só o heroísmo deles nesse momento, mas também dar a eles o reconhecimento como categoria profissional prioritária”, afirmou o Senador Jean.

Também foi estabelecido que o reajuste do piso será feito anualmente respeitando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Ainda ficou assegurada a manutenção dos salários vigentes que sejam superiores ao piso.  
A matéria segue, agora, para apreciação da Câmara dos Deputados. Mais de 1 milhão de pessoas votaram a favor da matéria numa consulta pública feita pelo Senado na internet. 

“O projeto faz justiça a essa categoria que, durante a pandemia, teve mais uma oportunidade de demonstrar sua importância para toda a sociedade brasileira. Os enfermeiros, os técnicos, os auxiliares de enfermagem e as parteiras são profissionais que cuidam de gente, que promovem a saúde e diariamente salvam vidas humanas. É uma profissão dura e que nem sempre é bem recompensada”, finalizou Jean.

O Senador Jean (PT-RN) começou nessa quarta-feira (25) uma visita de três dias aos parques industriais e centros de desenvolvimento da tecnologia 5G, em São Paulo. O Líder da Minoria representa a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, na qual é relator da avaliação da política pública para implementação do 5G no Brasil. O objetivo das visitas é colher subsídios para o relatório da implantação da nova tecnologia no Brasil e para aprimorar a legislação que trata das telecomunicações.

Jean esteve, na quarta, no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações – CPQD, em Campinas, o maior certificador de equipamentos eletrônicos do país e que poderá ajudar na avaliação da qualidade dos equipamentos 5G.

O CPQD é uma fundação de direito privado, sem fins lucrativos, considerado um dos maiores centros de pesquisa e inovação da América Latina e referência em inovação em tecnologias da informação e comunicação. Está entre os dez maiores registradores de patentes do Brasil. Segundo o presidente da entidade, Sebastião Sahão Junior, o Centro tem como objetivo “servir o país e ajudar a sociedade brasileira, levando novas tecnologias para a sociedade.”

O Senador ressaltou que pesquisa, desenvolvimento e inovação “são pontos prementes do Estado brasileiro, por isso a necessidade e importância de termos essa parceria com empresas e organizações para desenvolver as cidades e diminuir o abismo social que temos no país”.

Pela manhã, Jean visitou o Complexo Laboratorial de Conectividade do CPQD, onde são desenvolvidas pesquisas e testes das tecnologias de telecomunicações. O Centro trabalha com foco no incentivo a tecnologias abertas e desenvolvidas no Brasil, conforme as necessidades locais.

Duas parceiras tecnológicas do CPQD também entraram no roteiro: as empresas PadTec e Trópico. A primeira trabalha com transmissão por óptica, com tecnologia integralmente nacional. A segunda lida com a produção de hardware para sistemas de rede, fundamental para a implementação da 5G.

O Líder da Minoria também conheceu o laboratório de eletromobilidade do CPQD, onde são realizados testes de avaliação do impacto que a recarga de baterias de veículos pode causar na rede elétrica. A eletromobilidade também é tema na agenda do Senado.

Na última empresa visitada, a Huawei, Jean presenciou os testes que estão sendo realizados com robôs controlados pela tecnologia 5G. O Senador defendeu que o desenvolvimento tecnológico precisa resultar na redução das jornadas de trabalho, com a manutenção do salário, proporcionando mais qualidade de vida ao trabalhador.

Nesta quinta-feira (25), o Senador Jean visita a fábrica da Ericsson, em São José dos Campos. Na sexta (26), vai à fábrica da Nokia, em São Paulo e no Parque Industrial 4.0 do Senai, em São Caetano do Sul.