MPRN PARTICIPA DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM UPANEMA

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) esteve presente na Conferência Municipal de Mudanças Climáticas de Upanema, realizada nesta quinta-feira (5), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente (Caop-MA) pela Promotoria de Justiça da Comarca. Durante o evento, foram apresentadas e votadas propostas que serão levadas aos níveis estadual e federal, com o objetivo de contribuir para a Conferência Nacional de Emergência Climática.

O evento contou com a participação de diversas autoridades e entidades que discutiram estratégias para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. A coordenadora do Caop-MA, Rachel Germano, fez uma fala destacando a relevância dos planos de mitigação, adaptação e contingência, além de ressaltar a necessidade de ações concretas para enfrentar essa problemática.

A representante ministerial também enfatizou a importância da Caatinga, bioma do Semiárido, no processo de captura de carbono da atmosfera. Ao contrário de fonte emissoras de gases de efeito estufa, a Caatinga retém carbono, contribuindo para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Assim, foi ressaltada a inevitabilidade de preservar e valorizar esse bioma, fundamental para o equilíbrio ambiental.

Na oportunidade, o Município apresentou as propostas relacionadas ao tema, como a expansão do uso de energia solar em prédios públicos. Houve proposta, ainda, de iniciativas para ampliar a construção de cistenas subterrâneas, com o objetivo de capturar e armazenar água da chuva. Essas ações contribuem para a gestão eficiente dos recursos hídricos e ajudam a mitigar os efeitos das secas, especialmente no Semiárido.

O investimento em infraestrutura verde, como áreas verdes urbanas e o reflorestamento de áreas urbanas e corredores ecológicos foi outra ação importante a ser proposta pelo município. Sem olvidar de ações voltadas para capacitar os agricultores em técnicas de agroecologia, dentre outors.

“Essas ações são essenciais para melhorar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades frente aos desafios climáticos”, comentou a Coordenadora do Caop Meio Ambiente.

O MPRN também esteve representando pela titular da Promotoria de Justiça de Upanema, Janayna Francisco, que prestigiou o evento, estando ciente das propostas apresentadas pelo Município e da importância de o MP acompanhar o processo.

Fonte: MPRN

ADUTORA DE UPANEMA: UM PROBLEMA PERSISTENTE E A OMISSÃO DA CAERN

Na última semana, o município de Upanema enfrentou sérios transtornos devido à interrupção no fornecimento de água, causada por problemas na adutora que abastece a cidade e as comunidades rurais. O abastecimento foi suspenso para a realização de uma manutenção emergencial na adutora, mas, após o religamento do sistema, um novo vazamento prolongou ainda mais o desabastecimento, afetando todos os bairros da cidade e as localidades de Bom Jesus, Poré, Bo’água I e II.

O serviço de manutenção foi realizado na segunda-feira (2), com a previsão de que o fornecimento de água fosse restabelecido em 72 horas, com religamento previsto para terça-feira (3), às 17h30. No entanto, após a retirada do vazamento e o religamento da adutora, surgiu um novo problema, o que ampliou o prazo de normalização do abastecimento para a noite de sábado (7).

Além das falhas no abastecimento, a situação é ainda mais agravada pela falta de investimentos em locais que aguardam há anos pela instalação da rede de abastecimento de água. O descaso com essas localidades, que ainda dependem de soluções alternativas para o acesso à água, tem gerado crescente insatisfação entre a população.

Em resposta a essas falhas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), por meio da Promotoria de Justiça de Upanema, iniciou uma investigação sobre a omissão da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) em relação aos problemas na infraestrutura de abastecimento. A investigação visa apurar a responsabilidade da empresa pela negligência na manutenção do sistema e pela falta de soluções definitivas para a questão do desabastecimento.

A Caern, que continua a operar no município, tem gerado críticas por seus altos lucros e pela política de salários milionários pagos aos seus diretores, em contraste com a precariedade dos serviços prestados à população de Upanema.

A população de Upanema continua aguardando uma solução urgente e eficaz para a crise no abastecimento de água, que compromete a qualidade de vida e o bem-estar de todos.

2024 É O ANO MAIS QUENTE JÁ VISTO NA TERRA, SEGUNDO OBSERVATÓRIO EUROPEU

O ano de 2024 deve terminar como o ano mais quente já visto na Terra. A informação foi confirmada pelo centro europeu Copernicus nesta segunda-feira (9).

Novembro de 2024 foi o 16º mês, em um período de 17 meses, em que a temperatura média global da superfície do ar superou 1,5°C de diferença em relação aos níveis pré-industriais. O número é considerado pelos especialistas como limite para evitar consequências maiores para o clima e sobrevivência na Terra.

Segundo o centro, após o registro, ainda que dezembro não tenha terminado, é difícil que a situação amenize. Com isso, o ano de 2024 deve ser o mais quente já vivido na terra desde o período pré-industrial, de 1850-1900.

Apesar da Terra ter registrado a temperatura limite, ela ainda não se tornou definitiva. Para isso, é necessário que esse número seja repetido em vários anos seguidos.

No Brasil, o calor intenso levou o país a pior e mais extensa seca já registrada em sua história recente. A estiagem deixa milhões de pessoas afetadas, principalmente no Norte do país.

A expectativa dos especialistas era de que com a chegada da estação chuvosa em outubro, a situação amenizasse, mas ela atrasou em várias áreas e em outras está abaixo da média.

O reflexo disso é a terra ainda exposta nos rios no Norte do país e a pouca chuva que cai, seca mais rápido por causa do calor intenso. Além do avanço do fogo, que começa com queimadas ilegais, a maioria ligadas ao desmatamento, mas se espalha pela vegetação seca — como é o caso de Santarém, no Pará.

Segundo a análise do Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden) em novembro cerca de 400 cidades no país enfrentavam a seca de extrema e severa. No entanto, a previsão para este mês é de que o número chegue a 1,6 mil cidades, afetando do Norte ao Sul do país.

Para além da seca e do calor, a fervura também está trazendo força para eventos extremos. Chuvas como as que aconteceram no Rio Grande do Sul, por exemplo, são potencializadas por causa do aquecimento. Com o calor há mais vapor d’água na atmosfera, o que faz com que os volumes de chuva sejam maiores.

Com informações de g1

GOVERNO COBRA R$ 17,2 MILHÕES POR FRAUDES NO BOLSA FAMÍLIA E INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está cobrando mais de R$ 17,2 milhões recebidos indevidamente no programa Bolsa Família em todo o Brasil. Esses valores, divulgados pelo Metrópoles, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), referem-se a recursos que o órgão tenta recuperar desde 2006, incluindo o período de vigência do Auxílio Brasil.

No Distrito Federal, 177,1 mil famílias são atendidas pelo Bolsa Família, com um investimento federal superior a R$ 120,1 milhões. O benefício médio recebido foi de R$ 679,73. Em novembro, o programa alcançou públicos como 5.262 famílias em situação de rua, 7.437 catadores de material reciclável, 192 quilombolas e 317 indígenas na capital.

Atualmente, o programa atende cerca de 20 milhões de famílias em 5.570 municípios, com um custo mensal aproximado de R$ 14 bilhões. São Paulo lidera em número de beneficiários, com mais de 2,5 milhões de famílias e um aporte federal de R$ 1,67 bilhão, seguido pela Bahia, com 2,47 milhões de famílias atendidas.

Segundo a Lei nº 14.601/2023, quem fornecer informações falsas no CadÚnico para acessar o Bolsa Família deve devolver os valores indevidamente recebidos, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

As dívidas mais expressivas ocorreram em 2019, totalizando mais de R$ 6 milhões, enquanto os dois anos anteriores registraram débitos entre R$ 2,1 milhões e R$ 3,2 milhões. Débitos não quitados são inscritos na dívida ativa da União. Caso haja suspeita de fraude envolvendo agentes públicos, o caso é enviado para investigação policial.

Para participar do programa, a renda mensal da família deve ser de até R$ 218 por pessoa, com dados atualizados no cadastro. Também é necessário cumprir condicionalidades, como frequência escolar de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, acompanhamento pré-natal para gestantes, monitoramento nutricional de crianças até 6 anos e vacinação em dia.

Segundo o Ministério da Cidadania, mais de 1,3 milhão de descumprimentos de condicionalidades foram registrados em 2024, a maioria resultando em advertências. Contudo, foram aplicadas 192 mil suspensões de benefícios e 297 mil bloqueios temporários.

No Distrito Federal, foram 8.135 advertências, 2.103 bloqueios e 755 suspensões. Em São Paulo, o estado com mais ocorrências, houve mais de 100 mil suspensões.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que programas como o Bolsa Família passarão por uma revisão completa para evitar fraudes e garantir que apenas beneficiários elegíveis sejam atendidos. A iniciativa inclui biometria e recadastramento antecipado.

Haddad destacou que a revisão será aplicada a todos os programas sociais e terá prazos reduzidos. A medida deve gerar economia significativa, como parte de um pacote para reduzir despesas públicas, com previsão de economia de R$ 71,9 bilhões nos próximos dois anos.

Em agosto, o governo federal já havia anunciado um pente-fino nos benefícios sociais, estimando reduzir despesas obrigatórias em R$ 25,9 bilhões, ação prevista na proposta orçamentária de 2025.

UPANEMA CONQUISTA O BI DE OURO DO SELO SEBRAE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SALA DO EMPREENDEDOR

A Prefeitura de Upanema conquistou o bi de ouro do Selo Sebrae de Referência em Atendimento, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), pela qualidade dos serviços prestados na Sala do Empreendedor.

O anúncio foi feito na quarta-feira (4), no hotel Holiday Inn, em Natal, durante evento que reuniu Agentes de Desenvolvimento, colaboradores do Sebrae, prefeitos e secretários municipais potiguares.

O Selo Sebrae de Referência em Atendimento, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), é uma metodologia de avaliação que reconhece a qualidade dos serviços prestados pelas Salas do Empreendedor e seus parceiros. Este prêmio destaca as unidades que se sobressaem no atendimento ao cliente, valorizando aquelas que investem em técnicas e estratégias para oferecer uma experiência de excelência. O selo avalia critérios qualitativos e quantitativos, gerando pontuações que atribuem categorias de qualidade às salas, com base nas necessidades identificadas nas diversas jornadas dos clientes atendidos.

Upanema foi um dos 27 municípios do Rio Grande do Norte a levar o selo ouro, avançando para a competição nacional, onde irá disputar o selo diamante.

HOMEM APONTADO COMO LÍDER DE ESQUEMA CRIMINOSO COM PRESIDIÁRIOS NO DF É PRESO NA GRANDE NATAL

Um homem de 44 anos foi preso em Parnamirim, Grande Natal, suspeito de extorsão, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Policiais civis do 1º e 5º Núcleos de Investigação Qualificada (NIQ), em ação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) cumpriram mandado de prisão na sexta-feira (6).

De acordo com as investigações realizadas pela Polícia Civil do Distrito Federal, o homem era considerado um dos líderes de um esquema criminoso no qual presidiários utilizavam informações de aplicativos de relacionamento para contatar as vítimas. Durante as conversas, se apresentavam como membros de uma facção criminosa e alegavam que os encontros marcados entre as vítimas e outras pessoas estavam sendo monitorados. Em seguida, extorquiam dinheiro sob ameaça.

O suspeito estava no topo da organização e era um dos responsáveis por receber os valores obtidos com o golpe. As investigações apontam que ele tem envolvimento também no crime de roubo de cargas.

Após diligências, as equipes policiais localizaram o foragido e efetuaram sua prisão. Ele foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, transferido para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e solicita que informações sejam repassadas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

CHUVAS REGISTRADAS EM MOSSORÓ (RN) NESTE DOMINGO CHEGAM A 27 MILÍMETROS

Mossoró registrou na tarde deste domingo 9 uma chuva que passou de 20 milímetros na zona Leste, segundo registrou o pluviômetro instalado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru), no bairro Costa e Silva.

A leitura pluviométrica das últimas 24 horas realizada pela Seadru na zona urbana verificou 27 milímetros no equipamento instalado na Secretaria. Já o pluviômetro instalado no bairro Alto da Conceição registrou 14,6 mm, enquanto o do Barrocas 10,7 mm. No bairro Aeroporto a chuva registrada foi de 5,3 mm.

Desde a semana passada, estão acontecendo mudanças climáticas. O Rio Grande do Norte registrou na última semana chuvas que chegaram a 65 milímetros. Ontem 8 foi verificado em Mossoró um “cavado”, alongamento de baixa pressão com ventos no sentido horário, que está relacionado à precipitação registrada na cidade.

DISTRIBUIÇÃO DAS CHUVAS

Pluviômetro no bairro Costa e Silva (automático): 27 mm

Pluviômetro no bairro Alto da Conceição (manual): 14,6 mm

Pluviômetro no bairro Barrocas (automático): 10,7 mm

Pluviômetro no bairro Aeroporto: 5,3 mm

Agora RN

NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que noticiamos o falecimento do nosso amigo e colega blogueiro Marcelino Neto, de 61 anos, ocorrido na manhã deste sábado (7), em sua residência, em Mossoró, após enfrentar problemas de saúde.

Seu corpo será sepultado neste domingo (8), às 8h, após cerimônia fúnebre na Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na Rua Presidente Costa e Silva, no Abolição IV.

Marcelino era professor e servidor aposentado do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Nos últimos anos, se dedicou ao jornalismo policial, consolidando o site “O Câmera” , a qual foi fundador e atuava como repórter cinematográfico.

Nesse momento de profunda dor, nos solidarizamos aos familiares e amigos, expressando as mais sinceras condolências pela sua partida.

RN CONQUISTA SELO OUTO NO COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO

O Estado do Rio Grande do Norte conquistou o Selo Ouro no Compromisso com a Alfabetização. A certificação, concedida pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), reconhece as boas práticas de secretarias de educação que promovem e garantem o direito à alfabetização infantil.

A conquista do Selo Ouro coloca o estado entre os destaques nacionais, ao lado de outras 13 unidades federativas que também alcançaram a categoria máxima, incluindo Pernambuco, Ceará e Minas Gerais, resultado de um esforço conjunto entre gestores, professores e a comunidade escolar para enfrentar os desafios da aprendizagem.

A conquista reflete o impacto da Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte (Pró-Alfa RN), programa que tem sido a espinha dorsal das ações de alfabetização no território potiguar. Lançado como uma resposta ao desafio de recompor as aprendizagens, o Pró-Alfa RN promove uma abordagem sistemática e colaborativa, envolvendo formação continuada de professores, suporte pedagógico às escolas e monitoramento contínuo dos resultados de aprendizagem.

A premiação, dividida em três categorias – bronze, prata e ouro –, é parte da estratégia do MEC para incentivar práticas de gestão pública voltadas à redução das desigualdades educacionais e ao cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).
Com o Selo Ouro, o Rio Grande do Norte reforça seu papel de liderança na educação básica, inspirando outras redes a investirem em políticas efetivas para garantir o direito de aprender.

BARRAGEM DE UMARI ESTÁ COM 79,60% DA CAPACIDADE E MANTÉM ESPERANÇA DE NOVA SANGRIA EM 2025

A barragem de Umari, localizada na zona rural de Upanema, está atualmente com 233,08 milhões de metros cúbicos de água, o que representa 79,60% da sua capacidade total de armazenamento de 292.813.650 milhões de metros cúbicos. Esses dados foram divulgados pelo Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) na manhã desta quinta-feira (5).

A barragem atingiu sua capacidade máxima e transbordou na madrugada de 20 de maio de 2024. Em 2023, ela havia sangrado pela última vez em 9 de abril, após 14 anos sem verter água. A água que transborda da barragem segue pelo rio do Carmo, se encontra com o Rio Mossoró e deságua no mar em Areia Branca.