Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para tratar sobre “Previdência e Trabalho” balanço do resultado da PEC da previdência.\r\rEm pronunciamento, à bancada, senadora Zenaide Maia (Pros-RN).\r\rFoto: Geraldo Magela/Agência Senado
A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) apresentou emenda à Medida Provisória 1021/2020, para dar ganho real ao salário mínimo de 2021. Por dois anos consecutivos, o governo federal se limitou a repor as perdas da inflação na hora de reajustar o mínimo e o resultado é o salário com menor poder de compra dos últimos quinze anos, conforme levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). No Twitter, Zenaide postou: “Comida, gasolina, remédio, aluguel. Tudo aumentou demais, menos o salário. Apresentei emenda à MP 1021, para dar ganho real ao mínimo, com reajuste de 5,45% (INPC de 2020) + 1,41% (variação real do PIB de 2019)”, explicou a senadora.
Ao descontinuar a política de valorização do salário mínimo, o atual governo descumpre o que está previsto nas Leis 12.382/2011 e 13.152/2015, além de contrariar o disposto no art. 6º da Constituição Federal de 1988, que afirma o direito dos trabalhadores de um salário mínimo capaz de atender às necessidades básicas, “com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”.
“Estamos todos ansiosos para ver as aulas voltarem de maneira presencial. Ninguém gosta de ver escolas fechadas, ainda mais quando se é apaixonado pela educação, assim como eu. Mas isso precisa acontecer de forma segura, preservando as vidas dos profissionais de educação e suas famílias, assim como dos estudantes e seus familiares”, comentou o deputado Francisco do PT ao falar sobre o requerimento apresentado por ele ao Governo Federal, pedindo a inclusão dos profissionais de educação nos grupos de prioridade para a vacinação contra a COVID-19.
O requerimento apresentado pelo parlamentar nesta quinta-feira (4) pede que a categoria seja inclusa já na primeira fase da vacinação, argumentando que estudos científicos revelam que as crianças e os adolescentes são fortes vetores virais para o contágio das pessoas que se mantêm de quarentena, bem como da possibilidade de contágio dos profissionais da área da educação.
“Quando mais cedo a vacinação chegar a esses profissionais, mais cedo as aulas poderão ser retomadas, de maneira segura. Precisamos ter esse apelo atendido”, concluiu o deputado.
Estar atento à saúde das crianças pode prevenir inúmeras doenças comuns na infância. Algumas delas como a leucemia pode ser confundida com outras enfermidades, isso acontece por que os sintomas são similares.
Palidez, cansaço e sonolência, hematomas, febre, constantes infecções, linfonodos (caroços) e baço aumentados, dores de cabeça e vômito, dor óssea e nas juntas, perda de peso sem explicação são os sintomas que apontam para uma possível leucemia.
O hematologista do Sistema Hapvida, Dr. Francisco Junior, explica que “como todas as células do sangue, as células da leucemia percorrem todo o corpo. Dependendo do número de células tumorais, e do local onde estas células se depositam, uma pessoa com leucemia pode apresentar sintomas variados”.
De acordo com o especialista, nas fases iniciais da leucemia crônica as células tumorais funcionam quase normalmente. Os sintomas podem não aparecer, durante muito tempo. Já na fase aguda, os sintomas surgem e pioram rapidamente. Algumas pessoas desenvolvem feridas nos olhos ou na pele e pode afetar o aparelho digestivo, os rins, os pulmões ou outras partes do corpo.
O principal exame de sangue para confirmação da suspeita de leucemia é o hemograma. Em caso positivo, o hemograma estará alterado, mostrando na maioria das vezes um aumento do número de leucócitos (na minoria das vezes o número estará diminuído), associado ou não à diminuição das hemácias e plaquetas. Outras análises laboratoriais devem ser realizadas, como exames de bioquímica e da coagulação, e poderão estar alteradas.
A confirmação diagnóstica é feita com o exame da medula óssea (mielograma). Nesse exame, retira-se uma pequena quantidade de sangue, proveniente do material esponjoso de dentro do osso, para análise citológica (avaliação da forma das células), citogenética (avaliação dos cromossomos das células), molecular (avaliação de mutações genéticas) e imunofenotípica (avaliação do fenótipo das células).
O tratamento difere de acordo com o subtipo (agudo ou crônico) e tipo celular afetado(mieloide ou linfoide). Nos últimos anos, houve um grande avanço no tratamento da doença com o desenvolvimento de drogas inteligentes, alvo-específico, o que possibilitou um aumento na sobrevida dos pacientes. Dentre os tratamentos possíveis, está o transplante de medula óssea.
Ao longo deste mês, a campanha Fevereiro Laranja alerta para o combate a leucemia e destaca a importância da doação de medula óssea.
O Projeto de Lei 2.646/2020, de autoria do deputado federal João Maia (PL/RN) e que dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, foi destaque mais uma vez no jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira (04). O PL está entre os 10 primeiros da lista de 36 projetos de lei considerados “prioritários” para o Executivo, que englobam os mais variados assuntos tanto na pauta econômica como na de costumes, e apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional.
Com a expectativa de alavancar 4,15% do PIB (R$ 295 bilhões/ano) para os investimentos em infraestrutura, o PL 2.646/2020 promove alterações no marco legal das debêntures incentivadas, dentre elas: redução do imposto do emissor; ajustes no atual instrumento de debêntures privadas para atrair também capital de pessoas físicas; amplia as áreas que podem ser atendidas pelos Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE), Fundos de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra), dentre outros; extensão do incentivo para além de projetos como linhas de transmissão e concessões de rodovias, contemplando inclusive a expansão do 5G.
O Projeto de Lei 2.646/2020 de João Maia foi apresentado em maio do ano passado e a notícia deixou o deputado muito feliz.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) registrou em suas redes sociais a passagem do Dia Mundial de Combate ao Câncer, nesta quinta-feira (04/02), com uma crítica à liberação recorde de agrotóxicos pelo atual governo federal. “Hoje é o Dia Mundial de Combate ao Câncer e, aqui no Brasil, temos uma preocupação a mais do que os países que priorizam a vida: em dois anos, a ministra da agricultura conseguiu liberar, junto à Anvisa, mais de 900 novos agrotóxicos, substâncias reconhecidamente causadoras de câncer e outras doenças!”, lembrou a senadora, que é médica. Zenaide disse, ainda, que o número de agrotóxicos deve aumentar, se depender de alguns parlamentares próximos ao governo: “Para piorar, mal começou o ano, a bancada ruralista já se articula com o ministério da agricultura para aprovar ainda mais agrotóxicos!”, declarou.
A senadora também denunciou o descumprimento da Lei 13.896/19, que dá prazo de até trinta dias para exames de detecção do câncer no SUS; e da Lei 12.732/2012, que obriga o início do tratamento em até sessenta dias: “Apesar das leis que obrigam exames para detectar e tratar o câncer em 30 e 60 dias, continuamos vendo brasileiros e brasileiras em filas para exames e tratamentos por mais de seis meses!”, finalizou Zenaide.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) alinhou na tarde desta quarta-feira (3) com os municípios do Rio Grande do Norte a continuidade do processo de vacinação contra a Covid-19. Em reunião com a participação do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) e da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (RN), a Sesap acertou a distribuição das vacinas para a segunda dose do primeiro lote da CoronaVac a partir do dia 8/2.
As doses deverão ser aplicadas pelos municípios entre os dias 10 e 17/2, seguindo o cronograma técnico necessário para garantir a imunidade pela CoronaVac. A norma técnica da vacina aponta que o espaço entre a primeira e a segunda dose deve ser de 21 a 28 dias. A segunda etapa servirá às pessoas que tomaram a primeira dose no lote inicial utilizado na abertura do plano de operacionalização para vacinação contra a Covid-19 do estado.
“A reunião foi importante para alinhar a sequência do trabalho de vacinação no estado. Precisamos ressaltar que a organização é essencial, pois a vacina só será aplicada em quem levar o seu cartão físico, mostrando que tomou a CoronaVac e na data certa”, afirmou a subsecretária de planejamento e gestão da Sesap, Lyane Ramalho.
A escolha para comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também gera tensões, assim como na Câmara. A possibilidade de o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) assumir o colegiado abriu uma crise entre o novo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (MDB-MG), e parte da bancada do MDB. Alguns emedebistas alegam que, por representarem a maior bancada, com 15 parlamentares, deveriam ficar com o colegiado mais relevante.
“A estrela de Davi Alcolumbre reluziu nos 2 anos no Senado. Para o brilho não se tornar opaco, é prudente que abdique da síndrome de Golias, do gigantismo dos filisteus. A CCJ será o estilingue nos olhos do presidente Rodrigo Pacheco , uma confrontação e divisão de poder ilógicas”, escreveu o senador Renan Calheiros (MDB-AL) nas redes sociais.
Segundo aliados de Alcolumbre, no entanto, ele continua disposto a assumir o cargo, por acreditar que a posição de Renan está isolada na bancada do MDB. Além disso, pessoas próximas ao senador do DEM afirmam que ele chegou a oferecer a CCJ aos emedebistas no final do ano passado, caso aceitassem apoiar Pacheco, mas eles optaram por lançar Simone Tebet (MDB-MS).
O deputado Vivaldo Costa (PSD), foi um dos oradores na sessão ordinária que aconteceu nesta quarta-feira (03), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Além de comentar sobre saúde, o parlamentar sugeriu a prorrogação dos débitos dos agropecuaristas.
“Desde 2011 temos seca no RN, em 2021 a previsão é que teremos um ano irregular. O agropecuarista não tem como salvar o seu rebanho, estão todos endividados e ainda com a incumbência de pagar os débitos bancários, daí a importância de a classe política entrar nessa luta em favor da prorrogação dos débitos”, explicou.
Vivaldo também falou sobre Covid-19 e estimulou a população para que tome a vacina assim que tiver oportunidade. O deputado comentou que gostaria que a Secretaria estadual de Saúde verificasse o que acontece no município de São José do Seridó, uma vez que a localidade registrou, até o momento, 350 casos da Covid-19 e nenhum óbito.
Na visão de médico do parlamentar, ele acredita que seria importante investigar esse dado na tentativa de chegar a alguma conclusão que ajude no combate à doença.
A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, está trabalhando para garantir acesso à água e realizar o sonho de mais uma comunidade da zona rural com a perfuração de mais um poço.
A máquina perfuratriz está atuando agora no Sitio Cabano, que fica a aproximadamente 11 quilômetros da zona urbana. Lá, são quatro famílias que aguardam com alegria a conclusão do serviço.
Atualmente, essas famílias não têm acesso à agua na localidade e são abastecidas através de carro-pipa. Assim que o poço for concluído e instalado, haverá agua para todos no quintal de casa.
Desde que a máquina perfuratriz foi recuperada, em 2013, dezenas de famílias já foram beneficiadas com perfuração de poços pela Prefeitura de Upanema.
