O pluviômetro da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou 15.9 milímetros de chuva na zona urbana de Upanema, nesta quinta-feira (11).
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MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURA INQUÉRITO CIVIL PARA APURAR OCORRÊNCIA DE POLUIÇÃO SONORA EM UPANEMA
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema, publicou Portaria nesta sexta-feira (12), instaurando inquérito civil para “investigar a ocorrência de poluição sonora atribuída a proprietários de veículos automotores na cidade de Upanema, com abuso de som amplificado, bem como a utilização dos popularmente denominados ‘paredões de som’ em qualquer hora do dia e da noite, atrapalhando o sossego da população”.
Além de determinar o encaminhamento do documento ao CAOP, a Promotora também determina que a recomendação constante dos autos seja remetida ao Comandante da Polícia Militar; prefeito e ao secretário municipal de Meio Ambiente e Agricultura, com solicitação de divulgação da presente recomendação à população e aos proprietários de bares, restaurantes e congêneres, pelas rádios e demais meios de comunicação e ao Delegado da Polícia Civil.
Dra. Janayna de Araújo Francisco leva em consideração o art. 1° da Resolução n° 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (COTRAN), no qual é “proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação”.
Ela ainda ressalta que perturbação do sossego constitui contravenção penal, punível com pena de prisão simples ou multa, tipificando a conduta de quem abusa de instrumento sonoro, bem como de quem permite ou de qualquer modo facilita o ato.
O texto também dá destaque às reclamações dirigidas à Promotoria de Upanema, consubstanciadas no abuso de equipamentos de sons instalados em bares e veículos automotores, estacionados nos referidos nos referidos estabelecimentos comerciais e em residências, ou até mesmo em circulação, nas quais veículos dotados de poderosos equipamentos de som transitam nos logradouros públicos emitindo sons em volume excessivo, num verdadeiro atentado ao sossego e à saúde de uma indeterminável gama de pessoas, bem como a proximidade dos períodos festivos da cidade de Upanema, ocasião em que pessoas abusam dos equipamentos sonoros, em afronta à legislação, com uso do som amplificado, bem como a utilização dos popularmente denominados ‘paredões de som’ em qualquer hora do dia e da noite, atrapalhando o sossego e descanso alheios.
“Nesse período de pandemia a utilização desse tipo de equipamento favorece às aglomerações, acentuando o risco de contaminação da Covid-19”, ressalta a publicação
LEITURA DA MENSAGEM ANUAL DO EXECUTIVO ACONTECERÁ NO DIA 19
A leitura da Mensagem Anual do Executivo, prevista para ser realizada na manhã desta sexta-feira (12) na Câmara de Upanema, vai ser remarcada para o dia 19 de fevereiro.
O adiamento ocorre em virtude da agenda administrativa do prefeito Renan Mendonça Fernandes (PL), que está em Brasília-DF desde a última segunda-feira (8) apresentando as demandas do Município.
Mesmo com o adiamento da mensagem, o presidente da Casa informa que a abertura dos trabalhos legislativos da Câmara será realizada. “Manteremos nosso encontro em Plenário, às 10 horas desta sexta-feira, abrindo oficialmente o 1° Periodo Legislativo de 2021”, destaca o vereador Ibamar Costa (PL).
DRA. ZENAIDE COMEMORA APROVAÇÃO DE PL QUE PROÍBE FECHAMENTO DE HOSPITAIS DE CAMPANHA ANTES DE AMPLA VACINAÇÃO POPULAR
Com o voto favorável da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o PL 4844/2020, que proíbe a desativação de hospitais de campanha em locais onde a população ainda não foi amplamente vacinada contra a covid-19. Em suas redes sociais, Zenaide classificou a medida como “necessária para salvar vidas” e lembrou que a pandemia ainda causa um número alto de mortes diárias: “A pandemia ainda não acabou e, pelo contrário, ainda mata mais de mil brasileiras e brasileiros por dia! As novas variantes estão aí, desafiando os nossos sistemas de saúde e os hospitais de campanha ajudam a complementar o atendimento aos pacientes”, pontuou a parlamentar.
O PL 4844/20 é de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e segue para a análise na Câmara dos Deputados.
ISOLDA DANTAS PARABENIZA PARTIDO DOS TRABALHADORES PELOS SEUS 41 ANOS
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do RN, a deputada Isolda Dantas (PT) parabenizou o Partido dos Trabalhadores pelos 41 anos de história e agradeceu a indicação para liderança do partido no Legislativo Potiguar.
“Hoje é um dia muito especial para nós, pois é o aniversário do Partido dos Trabalhadores. E para nós, que fazemos esse partido, isso tem um significado imenso. Há 41 anos, em 10 de fevereiro de 1980, nascia o PT. Movido pelo desejo de lideranças sindicais, ligas camponesas, ativistas religiosos, movimento feminista, intelectuais e lideranças políticas recém retornadas do exílio, o PT surge para agir como legítimo instrumento das lutas da classe trabalhadora”, iniciou.
Continuando a história do partido, a parlamentar acrescentou que “o manifesto de fundação já aponta que a mais importante lição que o trabalhador brasileiro aprendeu, em suas lutas, é que a democracia é uma conquista que se constrói por suas mãos. De lá para cá, o PT foi determinante e decisivo em defesa da democracia brasileira. Participou ativamente das ‘Diretas Já’, e sua experiência de luta social foi determinante para que a Constituição de 1988 fosse conhecida como Constituição Cidadã”.
Isolda falou também sobre a trajetória do PT na Presidência da República. “O PT elegeu o primeiro presidente da classe trabalhadora, mas também elegeu a primeira mulher presidente do Brasil. Venceu quatro eleições presidenciais seguidas, com Lula e Dilma, e realizou, em 14 anos, os melhores governos que esse País já viu, transformando a vida dos brasileiros, priorizando a justiça social, o desenvolvimento econômico-sustentável e a igualdade de direitos no exercício da cidadania”, contou.
Ela continuou asseverando que “mesmo interrompidos por um golpe e pela prisão sem provas de nossa maior liderança política, além de enfrentar uma imensa campanha de ódio e desinformação, não abrimos mão de mudar os rumos do País, não nos calamos diante do teto de gastos e da retirada de direitos, não aceitamos os diversos ataques à nossa democracia, promovidos por Bolsonaro e toda a sua política”.
Falando mais especificamente sobre o Rio Grande do Norte, Isolda lembrou que o RN elegeu a primeira governadora de origem popular. “A professora Fátima Bezerra recebeu o Estado com a economia comprometida e, com todas as dificuldades, vem recuperando-a, com prioridade para o pagamento da folha de servidores e para uma atuação responsável no enfrentamento à pandemia, respeitando a ciência, investindo no SUS e buscando ampliar e distribuir rapidamente seu estoque de vacinas”, enalteceu.
Por fim, Isolda falou sobre sua liderança na Assembleia Legislativa. “É esse partido que tenho muito orgulho de passar a liderar nesta Casa. Agradeço ao deputado Francisco pela parceria e pela indicação. Esperem de nossa bancada uma atuação à altura desses 41 anos de PT. Um partido que certamente defenderá um governo das trabalhadoras e trabalhadores, mas que não se distanciará dos movimentos sociais e do povo potiguar, que abrirá as portas, gabinetes e galerias desta Casa para suas lutas. Vida longa ao Partido dos Trabalhadores! Parabéns pelos seus 41 anos”, congratulou Isolda.
DEPUTADO VIVALDO COSTA SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO NA ZONA RURAL DE UPANEMA
O deputado estadual Vivaldo Costa solicitou, nesta terça-feira (9), a perfuração de um poço tubular na zona rural de Upanema, onde os moradores enfrentam dificuldade no acesso a água.
No requerimento aprovado em Plenário, Vivaldo pede que seja encaminhado oficio a governadora Fátima Bezerra, e ao secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Semarh, João Maria Cavalcanti, solicitando a perfuração e instalação do poço no sítio Pau de Leite.
Na justificativa, o deputado diz que “essa cidade tem uma significativa importância para a região, sendo imprescindível a perfuração e instalação de poços tubulares”, e acrescenta que com a perfuração do poço, “o povo se valerá dessa benfeitoria, que é ter água perto de suas residências, amenizando assim, os efeitos da seca que já perdura por bastante tempo”.
UBALDO COBRA DA FUNASA LIBERAÇÃO DE R$ 3,5 MILHÕES PARA PROJETOS EM TANGARÁ
Órgão do governo federal, a Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Norte pode liberar, nos próximos dias, recursos superiores a R$ 3,5 milhões para duas obras importantes para o município de Tangará. É o que sinalizou seu superintendente, Pablo Tatim, em audiência com o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), nesta quarta-feira (10).
Ao lado do vice-prefeito de Tangará, Augusto Alves, e do secretário chefe do Gabinete Civil, Magdiel Bezerra, o parlamentar solicitou andamento para projetos que estão parados e com pendências para execução. São eles: um de esgotamento sanitário no valor de R$ 3.394.203,26 e perfuração de poços tubulares orçados em R$ 180 mil.
“Esses investimentos beneficiarão grande parte da população de Tangará e o representante do Governo Federal nos garantiu total empenho pra liberá-los, com alguns encaminhamentos necessários por parte da Prefeitura municipal. Ficarei atento para que sejam providenciados logo contemplando minha cidade querida”, destacou o deputado.
EMENDAS DO DEPUTADO ALBERT DICKSON VIABILIZAM PERFURAÇÃO DE POÇOS NO SERTÃO DO RN
Levar água ao sertão norteriograndense através da perfuração de poços , esse foi o objetivo da destinação de emendas parlamentares através do mandato do deputado estadual Albert Dickson, os recursos irão beneficiar várias família que vivem nessas regiões de seca. O trabalho de implantação já começou, o primeiro está sendo realizado na comunidade do Vila jaco em São Miguel, região do seminário do estado.
“O nordeste é historicamente castigado com seca, no Rio Grande do Norte a situação não é diferente, um tema que sempre preocupa a todos, nosso mandato sensibilizado com essa situação, destinou recursos para a construção desses poços, nossa missão nesse sentido não para por aí, vamos continuar esse trabalho por onde for necessário” ressalta.
Em breve outros poços serão perfurados nos municípios de , Antônio Martins, São Miguel, Caicó em três distritos, Santana do Mato, Bom Jesus , Lajes Pintadas , Severiano Melo e Japi. A inciativa faz parte de uma parceria com o governo do estado através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh/RN).
PREFEITO RENAN DÁ ENCAMINHAMENTO À OBRA DO HOSPITAL MUNICIPAL NO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nesta quarta-feira (10), o prefeito Renan esteve no Ministério da Saúde, em Brasília, para tratar especialmente dos encaminhamentos necessários para a execução da obra do Hospital Municipal de Upanema, que ainda está em fase de levantamento de recursos para ser iniciada.
Na oportunidade, o prefeito também fez um levantamento geral de recursos destinados a Upanema que tramitam pelo Ministério.
Ainda nesta quarta-feira, Renan se reuniu com o deputado federal João Maia, oportunidade em que apresentou as principais demandas do município e solicitou a inclusão de emendas ao Orçamento Geral da União.
COMBATE A COVID-19 É PRIORIDADE DE CARLA DIKSON EM 2021
A deputada Carla Dickson (RN) acredita que 2021 ainda será um ano difícil, mas que com a chegada das vacinas a população brasileira poderá esperar por dias melhores.
“Estamos com uma expectativa bem positiva para o início dos trabalhos na Câmara, tivemos um 2020 difícil por causa da pandemia, mas nosso trabalho foi intenso apesar de tantas mudanças. Com a chegada das vacinas, encontramos uma esperança de dias melhores”, comenta.
Em 2020, a parlamentar foi membro titular da Comissão Externa de Ações Contra o Coronavírus, onde defendeu a prevenção e atenção básica como formas de combate a Covid-19. A deputada ressalta que este ano vai permanecer propondo ações para combater o coronavírus.
“Eu pretendo continuar atuando na Comissão Externa de Enfrentamento a Covid, assim como em outras pautas que atuo desde o início. Nosso foco é trabalhar para que de alguma forma possamos contribuir para garantir a vacinação para toda a população brasileira”, afirma.
Carla Dickson informa a situação dos pacientes de Natal e destaca que o diagnóstico na fase precoce da Covid gera bons resultados.
“Em Natal, o número de pacientes curados com a COVID aumentou, a ocupação nas UPAS e leitos de Unidade de Terapia Intensiva diminuiu. Visitei o Centro de combate a Covid que foi instalado pela prefeitura de Natal no ginásio Nélio Dias. Lá, os pacientes que chegam com os sintomas são testados, medicados e orientados pelos médicos a relizarem o tratamento em casa. Essa situação prova que o trabalho de medicar na fase precoce da Covid, gera resultados satisfatórios”, pontua.
Redação PROS na Câmara