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ASSALTOS EM VIA PÚBLICA TÊM QUEDA DE 33,8% NO RN   

Os assaltos em via pública estão em queda no Rio Grande do Norte. Entre janeiro e agosto de 2024, foram registrados 5.674 crimes desta natureza. Em 2025, no mesmo período, foram 3.759 ocorrências, o que representa uma redução de 33,8%.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (12) pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, a SESED.

Residências

Os roubos a residências no estado também estão em queda. Diminuíram de 596 crimes registrados em 2024 para 383 ocorrências em 2025, ou seja, queda de 35,7%.

Estabelecimentos comerciais

Também houve diminuição nos crimes de roubo a estabelecimentos comerciais. Foram 527 registros nos primeiros oito meses de 2024 contra 355 ocorrências formalizadas neste ano. Neste caso, a redução foi de 32,6%.

Transparência

Os dados apresentados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da SESED. Após a consolidação, a COINE compartilha as informações com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e com o Ministério Público Estadual (MPRN).

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ISOLDA DEFENDE JULGAMENTO DO 8 DE JANEIRO E ALERTA PARA RISCOS À DEMOCRACIA

A deputada Isolda Dantas (PT) utilizou o horário dos oradores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), na sessão plenária desta quinta-feira (11), para destacar a relevância do julgamento dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A parlamentar afirmou que o processo em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) representa um marco histórico para o país, ao punir aqueles que atentaram contra o Estado Democrático de Direito.

“Se a tentativa de golpe tivesse obtido sucesso, não estaríamos aqui. Talvez eu mesma não estivesse viva. O Brasil já viveu em 1964 os efeitos de uma ditadura, com mortes e torturas, sem que houvesse julgamento ou responsabilização adequada dos responsáveis. Agora, é fundamental que quem pensou, arquitetou e tentou executar o golpe seja punido, para que episódios como esse não se repitam”, declarou Isolda.

A deputada lembrou ainda que a impunidade é “cúmplice da violência” e destacou que o julgamento precisa ocorrer dentro dos parâmetros constitucionais. Ela ressaltou a expectativa pelo voto da ministra Carmen Lúcia, previsto para esta quinta-feira, e afirmou que a punição aos envolvidos reforçará a democracia.

Para Isolda, a lição deixada pelo processo é clara: divergências políticas devem ser debatidas dentro do ambiente democrático, respeitando a Constituição, as liberdades individuais e a vida. “O sistema que tem que prevalecer é este aqui, o da democracia. Que possamos divergir e discutir, mas sem que as pessoas tenham que morrer por isso”, concluiu.

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TESTES DA ADUTORA APODI-MOSSORÓ SÃO INICIADOS NO TRECHO ENTRE SÍTIO CARRASCO E MOSSORÓ

Durante o período de avaliação pode ocorrer a presença de água ao longo do trecho na BR-405

O Governo do RN, através da Caern iniciou os testes da adutora Apodi-Mossoró. A tubulação assentada no trecho entre o Sítio Carrasco, em Apodi, e a segunda maior cidade do Estado está sendo operada de forma experimental. A previsão é que os testes ocorram durante os próximos meses. Como é um sistema novo, e de grande porte, precisa passar por ajustes até que esteja funcionando dentro da normalidade esperada e seja incorporado à rotina operacional da cidade.

O sistema Apodi-Mossoró foi projetado para enviar, quando estiver operando em sua capacidade plena, até 1,1 milhão de litros por hora. O envio em sua totalidade será garantido com a entrada em operação do reservatório do bairro Bela Vista, que estará pronto no primeiro semestre de 2026.

Nesta fase atual da obra, a adutora Apodi-Mossoró recebeu o investimento de R$ 82 milhões. Ela vai assegurar água para a segunda maior cidade do Estado, oferecendo garantia hídrica e diminuindo a dependência dos poços.

INÍCIO DOS TESTES

A adutora começou a ser testada com envio de água pela tubulação que sai do Sítio Carrasco e entra em Mossoró, pela zona rural do Jucuri. Neste primeiro momento, estão em operação dois poços do Sítio Carrasco, que correspondem a 25% da vazão total da adutora. O objetivo é testar o funcionamento da tubulação.

“A previsão é que os testes para retirada de vazamentos ou adequações de equipamentos durem dois meses”, explica o diretor de Empreendimentos da Caern Fábio Siqueira.

A complexidade do sistema exige dedicação dos técnicos que avaliarão cada equipamento. Trabalho minucioso de análise dos resultados obtidos a cada dia.* Todos os 63 quilômetros de tubulação também estarão sendo vistoriados. Em alguns momentos, poderá haverá escape de água, o que será prontamente resolvido. “Se a população presenciar água no trecho pode ser fruto dos testes que estamos realizando”, informa Fábio.

No primeiro momento, a expectativa é que cheguem a Mossoró cerca de 300 mil litros de água por hora, após a conclusão da primeira fase de testes. Este volume de água vai garantir o reforço do abastecimento dos bairros Bela Vista, Cidade Nova e Pousada das Thermas.

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WALTER ALVES É GOVERNADOR DO RN ATÉ A PRÓXIMA TERÇA, DIA 16

O vice-governador Walter Alves assumiu nesta quarta-feira (10) a chefia do Executivo estadual. Ele fica no cargo de governador do Rio Grande do Norte até a próxima terça-feira (16).

Como governador do Rio Grande do Norte, pelos próximos dias, Walter Alves participará de todos os compromissos e reuniões de interesse do Estado, dando seguimento aos entendimentos já iniciados visando a continuidade da administração do Rio Grande do Norte.

Para o governador interino, o novo período na chefia do Executivo do RN é mais uma oportunidade na qual ele atuará no sentido de defender os interesses e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Walter Alves assume interinamente o Governo do RN em razão da viagem internacional da governadora. Fátima Bezerra está na França, onde participa do 1º Festival Internacional de Forró Raiz, que tem a participação de três artistas potiguares e servirá de palco para a formalização da candidatura do Forró como Patrimônio Imaterial da Humanidade pela UNESCO, em uma articulação do Consórcio Nordeste.

A delegação do RN é composta pelos músicos Jarbas do Acordeon, Deusa do Forró, e Cláudio Araújo. Os três artistas são ativos na defesa do forró de raiz no estado e atuarão para fortalecer a candidatura global.

A candidatura do Forró como patrimônio imaterial da humanidade é um processo que teve desde o início a participação de Fátima Bezerra. Ainda como senadora, ela defendeu o reconhecimento do forró como patrimônio imaterial, presidindo uma audiência pública sobre o tema.

Como governadora, sancionou, em 2023, a lei de autoria da deputada Divaneide Basílio que reconhece o projeto “Forró com Turista” como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte. O tradicional evento acontece desde 1987 na noite natalense.

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GOVERNO DO RN CONVOCA PRIMEIRA TURMA DE APROVADOS EM CONCURSO DA SAÚDE

O Governo do Estado convocou nesta quarta-feira (10) a primeira turma de novos servidores concursados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

O grupo de 50 profissionais foi aprovado no certame realizado pelo Governo este ano e é destinado a trabalhar no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

A chamada, publicada no Diário Oficial do Estado, traz a lista com 25 técnicos de enfermagem e 25 assistentes técnico-administrativos em saúde.

“Em breve faremos uma nova chamada, desta vez para o Hospital da Mulher, em Mossoró. Determinei também à Sesap a elaboração de um grande plano para convocação de novos servidores efetivos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A convocação reforça o compromisso do Governo do Estado e da Sesap com a melhoria dos serviços de saúde do estado. O concurso, que já teve a homologação dos aprovados de nível médio e técnico, está na fase da análise de títulos dos aprovados de nível superior.

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DEPUTADO AFIRMA QUE ROGÉRIO MARINHO NÃO PODE INTEGRAR CPMI DO INSS PORQUE É POSSÍVEL INVESTIGADO. POTIGUAR É BLINDADO

O deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS) apontou que o senador Rogério Marinho (PL/RN) não deveria integrar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS por ter sido secretário nacional de previdência no período investigado.

“Como membro desta CPI, o senador tem acesso aos documentos sigilosos que investigarão possíveis irregularidades no período em que ele foi ministro. Por conta disso, é inequívoco que ele é parte diretamente interessada no objeto da investigação na medida em que exerceu funções de relevo no governo federal, alvo das apurações. Por conta disso, qualquer outro ex-ministro jamais poderia fazer parte de uma investigação sobre possíveis irregularidades”, disse Pimenta.

Rogério alegou que Pimenta também não deveria estar na CPMI por ter sido ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, uma pasta que não tem relação direita com a área investigada nem coloca o gaúcho em uma eventual situação de investigado.

O presidente da CPMI, o bolsonarista Carlos Viana (PODE/MG) negou o pedido alegando que o Código Penal não pode ter analogia com a comissão parlamentar.

Pimenta vai recorrer a Mesa Diretora do Senado.

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GOVERNO DO RN PROMOVE 252 POLICIAIS MILITARES E REGISTRA MARCA HISTÓRICA DE MAIS DE 17 MIL ASCENSÕES NA PMRN

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou, nesta segunda-feira (8), a promoção de 252 policiais militares, sendo 85 praças e 167 oficiais. Com este novo ato, a gestão da governadora Fátima Bezerra chega a 17.714 promoções desde 2019, consolidando o maior número de ascensões funcionais da história da Polícia Militar potiguar. Os atos serão publicados no Boletim Geral da PMRN e no Diário Oficial do Estado.

A governadora destacou as promoções das primeiras coronéis mulheres da área da saúde na instituição. Ao todo, foram oito oficiais promovidas: uma enfermeira e uma farmacêutica, ambas antes no posto de tenente-coronel. Outro marco foi a ascensão, pela primeira vez, de um capelão militar ao posto de tenente-coronel.

O comandante-geral da PMRN, coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, celebrou o resultado e ressaltou a importância das promoções para a tropa.

“Somar mais de 17 mil promoções em uma única gestão é histórico. Isso demonstra o respeito do Governo com nossos policiais, reconhecendo o trabalho e garantindo condições para que nossa tropa atue com cada vez mais motivação e eficiência”, afirmou.

Além da política de promoções, o Governo do Estado também tem investido na modernização da corporação, com a realização de novos concursos, entrega de viaturas, armamentos e equipamentos de proteção, além de iniciativas que fortalecem a presença e a atuação da PMRN em todo o território potiguar.

Três novos coronéis do Corpo de Bombeiros
A governadora Fátima Bezerra assinou em 28 de agosto a promoção de três tenentes-coronéis do Corpo de Bombeiros Militar ao posto de coronel, o último da carreira.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Monteiro, destacou que a medida representa valorização e reconhecimento. Ele ressaltou que os três oficiais já haviam sido promovidos outras duas vezes durante a atual gestão, de capitão para major e de major para tenente-coronel.

Segundo ele, o efetivo atual, com as novas promoções, ultrapassa os 1.365 membros anteriormente estabelecidos, demonstrando o compromisso do governo com o fortalecimento da segurança pública. “O retorno de todo o esforço para a melhoria da segurança pública pode ser visto na redução dos índices de criminalidade”, pontuou.

Os novos coronéis expressaram sua felicidade e gratidão. O coronel Cristiano Couceiro afirmou que a promoção traz ainda mais motivação para seguir na missão. O coronel Hiparco Nicholas também agradeceu à governadora e ao comando. O coronel Dinarte Lyra Lima se disse “realizado” ao alcançar a nova patente.

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GOVERNO DO RN ANUNCIA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO PRECATÓRIO DO FUNDEF

A governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta terça-feira (9), o pagamento da primeira parcela da segunda rodada do precatório do FUNDEF aos profissionais do magistério da rede estadual. Do valor recebido da União, 60% – o equivalente a R$ 174,7 milhões – serão destinados diretamente aos profissionais da educação básica que atuaram em sala de aula entre 1º de janeiro de 1998 e 31 de dezembro de 2006.

Além disso, os recursos do precatório do FUNDEF serão destinados também a investimentos estruturantes na rede estadual de ensino, contemplando a construção de novas unidades escolares, reformas e manutenção predial – ações que contribuem para a melhoria do ambiente de aprendizagem e da qualidade da educação ofertada.

A governadora destacou que o pagamento é resultado de uma luta histórica.
O recurso é parte da indenização devida ao Rio Grande do Norte em razão de repasses feitos a menor durante a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). No último dia 2 de setembro, a União transferiu ao Estado R$ 293,5 milhões, correspondentes a 40% do total da dívida, estimada em mais de R$ 590 milhões.

Como será feito o pagamento

Do valor recebido, 60% será destinado exclusivamente aos profissionais do magistério, conforme determina a lei e o acordo firmado entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), homologado judicialmente na ação civil pública nº 0836859-50.2021.8.20.5001 e no acordo cível originário nº 700.

A comissão responsável pelo rateio, composta por representantes do Governo do Estado, do Sinte-RN, da PGE, do IPERN e das secretarias de Educação e Administração, será convocada nos próximos dias para definir os procedimentos de pagamento.

O primeiro rateio foi feito em outubro de 2022. Com o acordo celebrado no STF, o rateio será feito em três parcelas, seguindo o cronograma dos repasses da União:

• 2025: 40% do total (primeira parcela)
• 2026: 30% do total (segunda parcela)

  • 2027: 30% do total (terceira parcela)

    Quem tem direito

Terão direito ao rateio dos recursos do FUNDEF os profissionais do magistério da Educação Básica da Rede Estadual que atuaram em sala de aula entre 1998 e 2006, incluindo aposentados, pensionistas e herdeiros. O pagamento será realizado na conta bancária onde os beneficiários recebem salário ou proventos. No caso dos herdeiros, o procedimento seguirá via judicial.

O valor individual será calculado proporcionalmente à jornada de trabalho e ao tempo de serviço no período. Professores com duas matrículas receberão pelos dois vínculos.

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ISOLDA PROPÕE TÍTULO DE CIDADÃO POTIGUAR AO PADRE JÚLIO LANCELOTTI

A deputada estadual Isolda Dantas protocolou nesta terça-feira 09/09, um pedido de concessão de título de Cidadão Potiguar ao Padre Júlio Lancellotti, referência nacional na defesa da dignidade das pessoas em situação de rua, que visita Mossoró esta semana.

Na justificativa, Isolda destaca que o título é um reconhecimento à grandeza de uma vida consagrada à fé, à justiça social e ao cuidado com os mais marginalizados, e lembra que há quatro décadas o Padre Júlio dedica sua vida à garantia de direitos e à promoção da dignidade dos mais vulneráveis.

“Padre Júlio é uma referência de coragem e compromisso com a vida dos que mais sofrem. É justo que o Rio Grande do Norte, um vanguardista das lutas sociais, reconheça sua luta e acolha quem tanto acolhe como um de nós”, afirmou a deputada Isolda Dantas.

Nascido em São Paulo, Padre Júlio Lancellotti é teólogo, pedagogo e ativista social, coordenador da Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo. Por sua atuação, já recebeu inúmeras premiações e homenagens, sendo uma das vozes mais respeitadas no Brasil e no mundo na luta pelos direitos humanos.

Em Mossoró, o padre participa de atividades religiosas, visita o projeto Casa da Esperança, iniciativa voltada para acolher pessoas em situação de rua, e ainda será conferencista em evento promovido pelo Ministério Público Federal, que discute políticas públicas para a população em vulnerabilidade social.

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TRE-RN REALIZA ATENDIMENTO ITINERANTE EM UPANEMA DENTRO DO PROGRAMA JUSTIÇA NA PRAÇA

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza, nesta quinta-feira (11), atendimento itinerante no município de Upanema, durante a programação do Programa Justiça na Praça, promovido pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Os serviços estarão disponíveis das 8h às 16h, no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup), localizado na Rua Francisco Bezerra.

Para ser atendido, é necessário apresentar documento de identificação original e cópia, além de comprovante de residência com emissão entre junho de 2024 e junho de 2025. Homens nascidos em 2006 também devem apresentar comprovante de quitação com o serviço militar.

No local, a população terá acesso a serviços como alistamento eleitoral (para quem ainda não possui título de eleitor), emissão de certidões, revisão, transferência de domicílio eleitoral e coleta biométrica, para aqueles que ainda não realizaram.

O TRE-RN alerta que o número de fichas para atendimento é limitado.

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