O deputado federal João Maia esteve na manhã desta terça-feira (04) em Upanema (RN), onde fez a entrega formalmente de emendas parlamentares para o município, no valor total de R$ 987 mil reais. O parlamentar se reuniu com o prefeito Renan Mendonça, o ex-prefeito Luiz Jairo, além de vereadores e secretários.
“Renovamos nosso compromisso com Upanema e continuamos comprometidos em trabalhar em favor do seu povo”, declarou o deputado.
Logo após, João Maia visitou a Barragem de Umari. O terceiro maior reservatório de água do RN pode se tornar, também, um espaço para receber visitantes e turistas, gerando emprego e renda para a cidade.
Nesta terça-feira (04), o Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou a liberação dos recursos para a execução de importantes obras para o Rio Grande do Norte: o Complexo Oiticica e o Ramal Apodi. O investimento, no total de R$ 62 milhões, foi anunciado durante ligação telefônica entre a governadora Fátima Bezerra e o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
A conclusão das obras de segurança hídrica no RN faz parte do pacote de obras prioritárias apresentado pela governadora Fátima Bezerra ao Governo Federal em janeiro deste ano. Na ocasião, o presidente da república reuniu os governadores de todos os estados para que apresentassem um plano de ações e obras prioritárias.
O Complexo Oiticica inclui a Barragem Oiticica e as obras sociais, como as agrovilas. O Governo do RN recebeu a garantia de liberação de recursos no valor de R$ 19 milhões para a conclusão da obra. Atualmente a Barragem Oiticica encontra-se com 93,27% de obra executada, com previsão de conclusão para dezembro deste ano.
“É motivo de grande alegria a liberação desses recursos, tão necessários para executar nossas obras prioritárias em infraestrutura hídrica, e assim podermos avançar no desenvolvimento econômico e social para a população do nosso estado”, destacou a governadora.
O ramal do Apodi, que vai levar água da transposição do rio São Francisco para o Oeste Potiguar, receberá R$ 43 milhões de reais para a continuidade da obra. O prazo de entrega foi antecipado e a chegada da água ao Rio Grande do Norte está prevista até 2025.
O secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, salienta que a partir da liberação, as obras poderão ter sua continuidade para garantir segurança hídrica para a região.
O Ramal do Apodi faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com (PISF) e vai levar a água do Eixo Norte a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. As águas do PISF chegam ao RN através de duas entradas: pelo ramal Apodi e pelo ramal Piranhas-Açu.
A Prefeitura Municipal de Upanema realizará leilão de bens móveis inservíveis na modalidade online, no dia 03 de maio de 2023.
O leilão será realizado através do site www.atlanticoleiloes.com.br com transmissão ao vivo através do Instagram e Youtube da Atlântico Leilões.
Aos interessados devem efetuar cadastro prévio no site: www.atlanticoleiloes.com.br, aceitar os termos e condições informados no site e após aprovação, solicitar habilitação no prazo máximo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances participar das disputas e em sendo vencedor, recolher a quantia respectiva, para fins de lavratura do termo próprio.
Os lances deverão ser ofertados até às 10h, do dia 03 de maio de 2023.
As visitações serão realizadas a partir do dia 14 de abril de 2023 a 02 de maio de 2023 das 08h às 12h, mediante agendamento prévio na agência de leilão do leiloeiro. Os bens se encontram na Av. Dezesseis de Setembro, S/N, Zona Rural, Sítio Curral da Várzea, as margens da BR 110, Upanema/RN.
Informações complementares podem ser obtidas junto ao Leiloeiro Oficial e sua equipe, fones: (83) 3113-7876 / (83) 9 8675-2870 / (84) 9 9986-1170, e-mail: contato@atlanticoleiloes.com.br ou site: www.atlanticoleiloes.com.br, endereço Av. Nossa Sra. de Fátima, 1843 – Torre João Pessoa -PB, 58040-380.
A Prefeitura de Upanema publicou o Decreto Nº 030/2023 para regulamentar a Lei Nº 782, de 27 de março de 2022, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2023. O PPI autoriza o Município a conceder desconto de até 100% em juros e multas aos contribuintes que regularizarem o pagamento de impostos em atraso.
O pedido de adesão ao PPI deverá ser formulado pelo contribuinte junto ao Setor de Atendimento ao Contribuinte da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento no prazo de até 180 dias, contados a partir da publicação do Decreto, em 30 de março de 2023.
O valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 30,00 para pessoa física e de R$ 100,00 para pessoa jurídica.
Entre as contribuições incluídas no PPI estão o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Taxa de Coleta de Lixo (TCL), as Taxas de Licença e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS),
Confira abaixo os percentuais de desconto:
100% (cem por cento) no caso de pagamento do débito em uma única parcela;
90% (noventa por cento) no caso de pagamento do débito de 02 (duas) até 06 (seis) parcelas;
80% (oitenta por cento) no caso de pagamento do débito de 07 (sete) até 11 (onze) parcelas;
70% (setenta por cento) no caso de pagamento do débito de 12 (doze) até 16 (dezesseis) parcelas;
60% (sessenta por cento) no caso de pagamento do débito de 17 (dezessete) até 24 (vinte e quatro) parcelas.
O prefeito Renan visitou na tarde desta terça-feira (04) a obra de construção de seis novas salas de aulas na Escola Municipal Professora Maria Gorete de Carvalho Macedo.
A Prefeitura de Upanema está investindo quase R$ 620 mil reais para ampliar a estrutura da maior unidade da Rede Pública Municipal de Ensino, que passou a contar com educação em tempo integral neste ano.
Os secretários municipais Givanilson Gonçalves (Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano) e Aisamaque Dalyton (Agricultura e Meio Ambiente) e o diretor da unidade José Carvalho acompanharam o prefeito na visita.
Uma creche foi alvo de um ataque na manhã desta quarta-feira (5) em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. De acordo com a Polícia Militar, quatro crianças foram mortas e uma outra está em estado grave.
O ataque aconteceu no início da manhã na creche Bom Pastor, que fica na R. dos Caçadores, no bairro Velha. A unidade de ensino é particular.
Segundo a polícia, uma pessoa invadiu a creche e atacou crianças que estavam no local. A PM não informou a arma usada. Pais, viaturas policiais e ambulâncias estão no local.
De acordo com informações preliminares, um suspeito foi capturado. A idade e a identidade dele não foi divulgada.
No dia 13 de abril a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup) vai realizar assembleia extraordinária para a eleição da comissão eleitoral de 2023.
O encontro será realizado no auditório da entidade, às 18h em primeira chamada.
A Prefeitura de Upanema decretou ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta na próxima quinta-feira (06), véspera do feriado da Sexta-Feira Santa.
Nestes dias, deverão funcionar regularmente as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, em particular aquelas que se relacionam com os serviços essenciais à coletividade.
A Prefeitura de Upanema decretou luto oficial de três dias pelo falecimento da ex-servidora pública municipal Francisca Fernandes dos Santos, nesta segunda-feira (03), aos 77 anos.
A Prefeitura de Upanema se solidariza com familiares e amigos neste momento de dor e tristeza.
A Prefeitura de Upanema vai pavimentar mais duas ruas do bairro Pêgas. Desta vez serão contempladas as ruas Ronaldo Bezerra e José Miguel da Costa, ambas no conjunto habitacional Manoel Januário. São mais de 1.200 metros quadrados de pavimentação a paralelepípedo.
Na Rua Ronaldo Bezerra são 330 metros quadrados de pavimentação e investimento da ordem de R$ 60 mil, sendo R$ 45.900,32 de emenda parlamentar do então deputado estadual Souza Neto e R$ 14.203,92 em contrapartida da Prefeitura de Upanema. Os recursos da emenda encartada no Orçamento Geral do Estado de 2017são sobras de outra obra, cujo valor licitado ficou abaixo do montante repassado. Esses recursos seriam devolvidos ao Governo do RN, mas após gestão do prefeito Renan, o Município recebeu autorização para aplicá-los em pavimentação.
Mais 898,80 metros quadrados de pavimentação serão construídos na Rua José Miguel da Costa, com aplicação de quase R$ 160 mil, sendo R$ 100 mil de emenda parlamentar da deputada estadual Isolda Dantas e R$ 57.148,79 em contrapartida da Prefeitura de Upanema.
Na sexta-feira, Renan se reuniu, em Natal, com o Secretário Estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, para a assinatura do termo de liberação dos recursos. “Com essa ação, estaremos concluindo a pavimentação de 100% das ruas do Conjunto Manoel Januário, uma vez que a Rua José Miguel da Costa, que hoje também não está pavimentada, já se encontra com projeto licitado e pronto para ser iniciado, através de recursos de emenda da deputada Isolda Dantas, no valor de R$ 100 mil, e recursos próprios da Prefeitura de Upanema, na ordem de R$ 57.148,79”, exaltou o prefeito.
