Uma bebê com cerca de um mês morreu sufocada enquanto dormia em uma rede com a mãe, em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (24) no bairro Alto do Sumaré e foi confirmado pela Polícia Civil.
Segundo o delegado Teixeira Júnior, da delegacia de plantão do município, a suspeita inicial é de que a mãe dormiu na rede e emborcou sobre a criança, causando o sufocamento acidental.
“O pai foi ouvido. A mãe não foi ouvida em virtude das circunstâncias. Estava muito abalada, não conseguia nem andar, mas permaneceu no local até a chegada da Polícia Militar e do Samu”, informou o delegado.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado ao local para atender a bebê, mas os profissionais constataram a morte dela.
O corpo foi colhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para passar por exames de necrópsia.
Segundo o delegado, a investigação do caso ficará a cargo da delegacia distrital responsável pelo bairro.
O acidente aconteceu por volta das 03h00min desta madrugada de domingo 23 de abril de 2023, na BR 110 na rotatória de acesso a Universidade Estadual (UERN) no Bairro Costa e Silva em Mossoró no Rio Grande do Norte.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a vítima identificada como Arlon Wellington Américo da Silva, 37 anos, irmão do prefeito de Mossoró Allysson Bezerra, trafegava de moto, pela Avenida Professor Antônio Campos, sentido Centro, quando perdeu o controle da motocicleta, bateu no canteiro central e caiu.
O corpo dele ficou na pista de rolamento na BR 110, na rotatória. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi ao local, mas nada pode fazer uma vez que a vítima estava em óbito. A equipe da medicina legal do Itep, realizou procedimentos de perícia no local e em seguida recolheu o corpo para exames necroscópicos no IML.
De acordo com a perícia, não foram visualizadas lesões externas pelo corpo e que um mal súbito pode ter ocasionado o acidente. Somente será definida a causa da morte, após a realização da necropsia. O prefeito Allyson Bezerra esteve no local, bastante comovido e ficou ao lado corpo do irmão, até a chegada da equipe do ITEP.
O aumento no valor do salário mínimo a partir do dia 1º de maio terá reflexos não só na remuneração dos trabalhadores, mas também em benefícios. O piso de pagamentos passa de R$ 1.302 para R$ 1.320, um aumento de R$ 18, ou 1,38%.
Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O último reajuste do piso em 1º de janeiro deste ano, de R$ 90, quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302, teve impacto de R$ 69,3 bilhões na economia.
Estudo mostra que cada real acrescido no salário mínimo provoca impacto estimado em R$ 322,8 milhões ao ano sobre a folha de benefícios da Previdência Social.
Entre eles, estão aposentadorias, pensões e outros que são pagos pelo INSS. Ainda, seguro-desemprego, abono salarial PIS/Pasep e BCP (Benefício da Prestação Continuada).
Da mesma forma, a contribuição para o INSS passará a ser paga pelo novo valor do mínimo.
Abono salarial
O valor do benefício do abono salarial é ajustado automaticamente na data da publicação do novo salário mínimo (1º de maio).
Os funcionários que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) têm direito ao abono. Ele pode chegar a um salário mínimo, dependendo do tempo de serviço no ano.
O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 (0,083) do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.
Para ter direito ao abono, o trabalhador precisa:
• estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
• ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
• ter exercido atividade remunerada para empresa durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
Ações na Justiça gratuita
Quem pretende entrar com uma ação nos Juizados Especiais Cíveis também deve ficar atento ao valor da causa.
Os Juizados Especiais Cíveis têm como intuito resolver causas de menor complexidade com maior rapidez. Eles buscam, sempre que possível, o acordo entre as partes.
São consideradas causas cíveis de menor complexidade aquelas cujo valor não excede a 40 salários mínimos. Nas causas de até 20 salários mínimos, não é obrigatória a assistência de advogado. Nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
Em maio de 2023, 20 salários mínimos vão corresponder a R$ 26.400, e 40 salários mínimos, a R$ 52.800.
No Juizado Especial Federal, o valor é maior, de até 60 salários mínimos, ou R$ 79.200.
Benefício da Prestação Continuada (BPC/Loas)
Os idosos com 65 anos ou mais e as pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício da Prestação Continuada) da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) também passam a receber R$ 1.320 por mês.
O BPC paga um salário mínimo como forma de amparo a pessoas que não recebem nenhum outro benefício do INSS e que não tenham meios de se sustentar sozinhas nem de ser sustentadas pela família.
Quem tem direito
Para ter direito ao benefício, é preciso ter 65 anos ou mais ou uma deficiência incapacitante para uma vida independente e para o trabalho. Essa incapacidade é avaliada pelo serviço social e pela perícia médica do INSS.
É preciso ainda comprovar ser realmente pobre. A renda familiar deve ser de no máximo um quarto do salário mínimo per capita (com o salário mínimo a R$ 1.320, a renda familiar per capita passa a ser R$ 330).
Ou seja: uma família de quatro pessoas precisa sobreviver com um salário mínimo para poder receber o benefício.
Benefícios do INSS
O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS, como aposentadorias e pensões, será de R$ 1.320. Cerca de 70% dos benefícios pagos pelo INSS correspondem a um salário mínimo.
Os demais já foram pagos neste ano, com aumento de 5,93%. Esse reajuste, pela lei, tem como base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Contribuições ao INSS
As contribuições ao INSS também passarão a ser calculadas sobre o novo salário mínimo. As contribuições partem de 5% sobre o valor do piso.
Seguro-desemprego
A parcela mínima do seguro-desemprego passa de R$ 1.302 para R$ 1.320. Tem direito ao benefício o colaborador que foi mandado embora sem justa causa. Quem fizer acordo para ser demitido não terá direito ao pagamento.
Anúncio do presidente
O anúncio do reajuste do salário mínimo foi feito pelo presidente Lula (PT) em fevereiro. Durante a campanha eleitoral, o petista prometeu aumento da remuneração básica acima da inflação. Desde o dia 1º de janeiro, o piso oficial passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. Como o reajuste ficou em 7,42% e o INPC acumulado no ano passado foi de 5,93%, o ganho real atingiu 1,41%. Agora, será acrescido o aumento de 1,38% em 1º de maio.
Fontes: Caixa Econômica Federal, IBGE, INSS, Juizado Especial Federal, Juizado Especial Cível, Ministério do Trabalho e Ministério da Previdência Social
A Suprema Corte dos EUA manteve, de maneira provisória, a legalidade no fornecimento do Mifepristona, um medicamento usado como abortivo nos primeiros meses de gravidez. A decisão da corte é liminar e deve valer até um julgamento futuro sobre a questão.
A decisão ocorre menos de um anos depois de a mesma Suprema Corte derrubar um precedente legal para o aborto no país. Ao reverter a decisão de “Roe v. Wade”, de 1973, os ministros de maioria conservadora entenderam que é dever de cada um dos 50 estados discutir a possibilidade ou não de aborto, o que gerou mudanças pró e contra abortivas em estados.
Agora, a Suprema Corte se prepara para definir a possibilidade de venda de medicamentos abortivos como o Mifepristona. Um juiz do Texas ordenou que a Food And Drug Administration (FDA), órgão com atribuições similares à Anvisa no Brasil, proibisse a venda do produto (que existe desde 2000). A decisão, atendendo a grupos antiaborto no país, agora será julgada por Washington de maneira definitiva.
O uniforme da Polícia Militar do Rio Grande do Norte mudou após 29 anos. A cerimônia para apresentação oficial do novo fardamento aconteceu na manhã desta sexta-feira (21) no Quartel do Comando Geral da PM, que fica na Zona Leste de Natal.
A mudança já passa a valer nesta sexta-feira. Dessa forma, todos os mais de 29 mil policiais militares do estado passarão a utilizar o novo uniforme – o antigo, usado desde 1994, não será mais visto nas ruas e em atividades oficiais.
Cada policial ganhou dois fardamentos novos. O investimento para desenvolvimento e produção dos uniformes foi de R$ 10 milhões, divididos entre o governo do RN, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do RN.
O novo uniforme, segundo o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo, garante mais visibilidade para a população e mais conforto para os policiais.
“Ele é uma composição de poliamida com algodão, se torna mais fresco e mais confortável para o policial. Ele é ripstop [tecido]. Se o policial estiver em alguma operação, se houver algum dano, ele não abre totalmente. Ele tem a diagramação que segura mais o rasgão”, explicou o comandante.
“E também a questão da visibilidade pra população. De longe se vê o nome Polícia Militar. E tem esse símbolo internacional de polícia, que é conhecido em todo o mundo. Qualquer cidadão que venha ao RN, do Brasil ou do mundo, vai identificar que esta farda é da PM do RN, da segurança pública”.
A cor do uniforme passou do cinza-bandeirante para o cinza-pardo. Segudo o comandante geral da PM, o projeto foi idealizado nos últimos quatro anos.
“Já era um plano de campanha da governadora [Fátima Bezerra]. Antes dela assumir, apresentamos a necessidde dessa troca e ela entendeu e autorizou. Durante esses quatro anos, nós fizemos estudos e a compra desses uniformes. E demorou em virtude também da pandemia”, explicou o Coronel Alarico Azevedo.
O primeiro uniforme da PM no RN foi alterado em 1977, quando mudou para a cor azul-petróleo. Em 1994, houve a segunda mudança, para o cinza-bandeirante, que só foi substituído nesta sexta pelo cinza-pardo.
A Prefeitura de Upanema investiu quase R$ 300 mil em recursos próprios para renovar o mobiliário dos estudantes e professores de todas as escolas da Rede Pública Municipal de Educação.
A ação inclui a troca de cadeiras e carteiras dos estudantes e dos birôs dos professores. A ação da gestão do prefeito Renan está beneficiando os mais de 1.700 alunos matriculados nas nove escolas localizadas nas zonas urbana e rural de Upanema, além dos docentes.
O ano letivo de 2023 começou com grandes investimentos, incluindo a distribuição de fardamentos, kits escolares e livros da Educação Infantil, além da construção de seis novas salas de aula para implantação do ensino em tempo integral na Escola Municipal Professora Maria Gorete de Carvalho Macedo.
A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, realizou na manhã desta quinta-feira (20), no Complexo Cultural Dr. Milton Marques de Medeiros, o lançamento oficial da 10ª edição do Intercolegial.
Com o tema “Nossa História”, em alusão aos 70 anos de emancipação política do município, o Intercolegial traz uma como novidade uma nova modalidade, em que as escolas irão planejar e executar um documentário com a temática “A história da minha comunidade escolar”.
O encontro contou com a participação do diretor geral do Intercolegial, José Jonas; além de gestores e supervisores de escolas públicas e privada.
A gestão do prefeito Renan vai investir R$ 60 mil reais na realização do evento, que envolve disputas nas modalidades de atividades extracurriculares, concurso literário, documentário, futebol, futsal mirim e infantil, queimado mirim e infantil, show teatral e time de saberes.
A Prefeitura de Upanema faz adesão ao Programa de Lavagem de Mãos nas Escolas do Selo Unicef 2021-2024. O Município publicou a Portaria Nº 0142, de 03 de abril de 2023 – GPMU instituindo o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.
A implantação do Programa será realizada nas escolas públicas municipais, considerando as vulnerabilidades locais e tendo em vista a promoção da saúde e bem-estar social de crianças e adolescentes.
A implantação do Programa será realizada de forma escalonada, considerando metas progressivas, não inferiores a 10% das escolas públicas municipais, por ano, e critérios técnicos a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Foi estabelecido o prazo máximo de três meses, contados a partir da data de publicação da Portaria, para a elaboração do planejamento estratégico relacionado à implantação do Programa.
A Prefeitura de Upanema comunica a interdição nesta quinta-feira (20), a partir das 7h, da ponte de madeira instalada na RN-405, nas proximidades do Sítio Caraúbas, para execução de serviços de recuperação em sua estrutura.
A previsão de conclusão dos serviços é para 15h e o tráfego no local será liberado em seguida.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup) divulgou nesta segunda-feira (17) o Edital de Convocação para as eleições, onde os sócios irão escolher no dia 18 de maio os integrantes da diretoria da entidade.
O prazo para registro das chapas para os cargos de presidente, vice-presidente, secretário, tesoureiro e o Conselho Fiscal se encerrará 10 dias após a divulgação do edital.
