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LIRA CONVENCE LULA A ABRIR O COFRE E A LIBERAR EMENDAS E CARGOS EM TROCA DE APOIO NO CONGRESSO

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não usou meias-palavras na conversa de ontem com Luiz Inácio Lula da Silva. Ao falar sobre as CPIs que prometem atormentar o Palácio do Planalto, como a dos Atos Golpistas, Lira cobrou reciprocidade para garantir governabilidade. No tête-à-tête com o presidente, o líder do Centrão reclamou que os acordos não têm cumprido o tempo da política para sair do papel e disse que o governo precisa “entregar”, se quiser ter apoio.

As queixas de Lira são vistas no Planalto como forma de pressionar Lula a lhe dar cada vez mais poder. Não é de hoje que o presidente da Câmara exige “instrumentos” para assegurar maioria ao governo, a cada votação. “Não sou João de Deus”, costuma repetir.

Lula prometeu resolver o imbróglio. Primeiro, chamou o o titular da Fazenda, Fernando Haddad. Depois, determinou a outros ministros que comecem a liberar R$ 10 bilhões em emendas para deputados e senadores, além dos “restos a pagar” do governo de Jair Bolsonaro.

Na prática, desde que o Supremo Tribunal Federal decretou o fim do orçamento secreto – ressuscitado agora em novo modelo –, a distribuição desse dinheiro está sob controle do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Um sujeito fino e educado, mas que tem tido dificuldades”, disse Lira, em entrevista a O Globo. “Sou fino e educado. Então, não vou responder”, devolveu Padilha.

Os atritos entre os dois vieram à tona após a criação das CPI dos Atos Golpistas, das invasões do MST e na esteira da guerra envolvendo a frustrada votação do PL das Fake News.

Nos bastidores, Lira também acusou Padilha de não o defender após o ministro da Justiça, Flávio Dino, ter vetado a indicação de João Carlos Mayer Soares, feita por ele para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. O nome havia sido negociado com o próprio Padilha.

Se pudesse, Lira substituiria o articulador político do Planalto pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). O presidente, porém, não vai entregar essa cabeça. Na tentativa de acalmar os ânimos, o Diário Oficial trará agora nomeações em diretorias de Sudam, Sudene, Dnit e Dnocs, entre outras. Há cerca de 400 cargos de segundo e terceiro escalões nos Estados, ainda não preenchidos.

Aliados do governo acusam o chefe da Casa Civil, Rui Costa, de segurar as indicações, mas ele responde com a necessidade de “pente-fino”. Diante de tanta crise, ninguém percebeu, mas Lira demorou quase dois meses para pautar o projeto da igualdade salarial entre homens e mulheres. “Estava todo bichado”, justificou ele à coluna. Há mesmo muitos jabutis rondando a Praça dos Três Poderes. •

Presidente da Câmara ‘chora’ e consegue promessa de liberação de R$ 10 bi em emendas.

Por Vera Rosa/Estadão

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VEJA O QUE SE SABE SOBRE AS INVESTIGAÇÕES DA PF RELACIONADAS A FRAUDES EM DADOS VACINAIS

Segundo a PF, os suspeitos inseriram dados vacinais falsos sobre Covid-19 em dois sistemas exclusivos do Ministério da Saúde: o do Programa Nacional de Imunizações e da Rede Nacional de Dados em Saúde.

A corporação afirma que o objetivo era emitir certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas e, assim, permitir acesso a locais onde a imunização é obrigatória.

Segundo a corporação, as fraudes ocorreram entre novembro de 2021 e novembro de 2022, e “tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”.

A PF afirma ainda que a inserção de informações falsas quanto à vacinação pretendia “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”.

Os suspeitos são investigados pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

G1

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PF APREENDE CELULARES DE BOLSONARO E MICHELLE

Policiais federais apreenderam os celulares de Jair Bolsonaro e Michelle, conforme apurou a GloboNews.

A PF fez buscas na manhã desta quarta (3) na casa de Bolsonaro em Brasília e prendeu o ex-ajudante de ordens do ex-presidente, o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa.

A operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, dentro do inquérito das “milícias digitais” que já tramita no Supremo Tribunal Federal.

G1

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MESMO COM REAJUSTE, SALÁRIO MÍNIMO ESTÁ QUATRO VEZES MENOR QUE O VALOR IDEAL

O presidente Lula anunciou nesta semana o reajuste do salário minimo para R$1.320 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. No entanto, apesar do aumento, o valor ainda está quatro vezes menor do que o valor do salário mínimo ideal para suprir as necessidades básicas dos brasileiros, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Em entrevista, a Supervisora Técnica Regional do Dieese, Ana Georgina, explicou que o salário mínimo necessário “é aquele definido na Constituição Federal com um valor que seja suficiente para suprir todas as necessidades dos trabalhadores e de suas família para uma vida digna”. Para isso, segundo ela, o valor deveria ser R$6.571,52.

“Todos os meses o Dieese calcula esse valor a partir da pesquisa da Cesta Básica e sabendo mais ou menos o peso de cada um desses itens dentro do orçamento familiar. No mês de março, o último mês em que pesquisamos, esse salário deveria ter sido de 6.571,52. Ou seja, um valor muito maior do que o do salário mínimo vigente”, disse.

Segundo ela, entra no cálculo as despesas com moradia, alimentação, transporte, saúde, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência. Apesar de considerar “dificil” alcançar esse objetivo, para Georgina, é necessário que haja políticas de valorizaão do salário mínimo. ”

“Obviamente que de uma vez só fica muito difícil a gente imaginar, de uma hora para outra, esse salário seja alcançado. Então daí vem a necessidade de existir políticas de valorização do salário mínimo. Políticas que garantam todos os anos ganhos reais de salário, a fim de que a gente possa a cada dia se aproximar mais desse valor de salário mínimo constitucional ou o salário mínimo necessário”.

Medidas

No anúncio feito do rejuste salarial, o presidente Lula informou também que vai enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei (PL) que, se aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação.

Além disso, Lula também se comprometeu a aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

Por Bahia.Ba

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FALTA UM MÊS PARA O “DESMANTTELO DO NATTAN” NO ARENA DAS DUNAS

A contagem já é regressiva: falta um mês para Natal (RN) receber o projeto “Desmanttelo”, do cantor Nattan e que vai reunir convidados em um evento com muitas experiências em ações únicas e um serviço diferenciado sem falar nos shows que acontecem no Arena das Dunas dia 3 de junho.

Nattan estreou o projeto semana passada em Maceió e pelas imagens divulgadas nas redes sociais já dá para se ter uma ideia do que Natal vai receber no próximo mês com organização da Clap Entretenimento, que tem trazido grandes projetos ao RN.

A festa, que tem o slogan “Esqueça o juízo em casa, que Desmanttelo só presta grande”, chega com a proposta de oferecer uma experiência intensa e altamente interativa.

E o grande diferencial fica por conta do show de Nattan com mais de cinco horas de duração com muitas surpresas, convidados e aquela mistura de sofrência com cabaré que conquistou o Brasil.

Os ingressos continuam à venda no site http://www.brasilticket.com.br e nas lojas Grand Optical (Midway e Natal Shopping).

Mais informações a respeito do “Desmanttelo” e de mais eventos da Clap podem ser encontradas no perfil @sigaclap.  

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“DEIXA A CÂMARA DECIDIR A HORA DE VOTAR”, DIZ LULA APÓS CONVERSA COM LIRA

O presidente Lula não recebeu de Arthur Lira (PP-AL) a garantira de que o PL das Fake News será votado hoje (2) pela Câmara dos Deputados. Em conversa com jornalistas no Palácio do Itamaraty, onde recebe o primeiro-ministro de Cabo Verde, o petista disse que deixará ao Legislativo definir a melhor data.

“Eu procuro não me meter muito na questão da Câmara, porque conversar com um já é difícil, imagina conversar com 513”. disse. “Deixa a Câmara decidir a hora que vai votar e vamos aguardar o resultado.”

O governo declarou guerra às big techs nesta terça. Após a Google veicular em sua página principal material contra o PL das Fake News, a Secretaria Nacional do Consumidor obrigou a empresa a deixar claro que é contra a proposta e não suprimir conteúdos contrários. Sob pena de R$ 1 milhão por hora, a empresa já tirou o conteúdo do ar.

Pela medida cautelar, o Google também terá de expor material favorável à PL das Fake News.

O Antagonista

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GOVERNO DO RN DESTINA R$10 MILHÕES E CUMPRE IMPLANTAÇÃO DO PISO DOS PROFESSORES

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN) já enviou para pagamento bancário a implantação do piso dos professores da rede estadual de ensino no valor de aproximadamente R$ 10 milhões. O pagamento estará na conta dos professores da ativa nesta quarta-feira (26). Para os aposentados, o dinheiro estará na conta no próximo dia 30.

A implantação corresponde à aplicação de 14,95% do mês de abril, em folha suplementar, direcionada aos 2 mil professores que ganham abaixo do piso, que é retroativo ao mês de janeiro. Esse foi o planejamento do governo estadual acertado com a classe dos professores e que está sendo cumprido de acordo com a proposta.

O restante dos professores, que ganha acima do piso estabelecido, começará a receber no mês seguinte. Vale salientar que o Rio Grande do Norte é o único estado do Brasil onde se paga o piso para toda a categoria, não apenas para quem estava abaixo do piso, mas também para todos os ativos, aposentados e pensionistas com paridade, linearidade e integralidade.

Como ficará para quem recebe acima do piso

Para os professores que já recebem acima do piso, o planejamento ficou da seguinte forma: aplicação de 7,21% em maio para todos que já recebem acima do Piso (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); aplicação de 3,69% em novembro; (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); aplicação de 3,49% em dezembro (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); e retroativo quitado em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024, contemplando ativos, aposentados e pensionistas com paridade.

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TSE APRESENTA AO CONGRESSO MUDANÇAS AO PL DAS FAKE NEWS E PROPÕE RETIRAR CONTEÚDOS DO AR SEM NOTIFICAR USUÁRIO

O ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, apresentou ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 25, as sugestões da Corte para que o projeto de lei das Fake News seja atualizado.

Entre as modificações previstas para o PL 2630/2020 – aprovado no Senado Federal -, a qual a equipe de reportagem da Jovem Pan teve acesso, está a responsabilização das redes sociais “civil e administrativamente” por conteúdos disseminados de maneira automática – por algoritmos – ou através de impulsionamento – em conteúdos pagos -, além das contas inautênticas e redes de distribuição.

Outro ponto abordado no documento do TSE é a imposição aos provedores da remoção – sem que haja notificação aos usuários – de conteúdos que tenham risco de: condutas, informações e atos antidemocráticos; de divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que possam ferir o processo eleitoral – como votação, apuração e totalização dos votos; de grave ameaça ou incitação à violência contra integridade física de funcionários públicos ou contra a infraestrutura do Estado; ou de comportamento ou discurso de ódio, como promoção ao racismo, homofobia, ideologia nazista, fascista ou odiosas por preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e outras formas de discriminação.

Estes pontos, segundo a Corte Eleitoral, devem ser acrescidos aos tópicos já redigidos no texto original do PL 2630, que já estabelece responsabilidade às redes ao risco de: dano de difícil reparação; segurança da informação; violação a direitos de crianças e adolescentes; e grave comprometimento da usabilidade da plataforma.

O presidente do TSE também solicita a inclusão da determinação de multas às redes de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora, à partir da segunda hora do recebimento da notificação judicial, em caso de descumprimento de decisão de remoção do conteúdo pela Justiça Eleitoral.

Caso seja comprovada a produção em massa de conteúdos desinformativos, que tenham como objetivo proliferar informações falsas e descontextualizadas sobre o processo eleitoral, a Corte pede que seja incluída a possibilidade de suspensão temporária dos perfis, contas ou canais mantidos nas mídias, bem como a impossibilidade dos envolvidos em registrarem novos perfis, sob pena de configuração de crime.

Em caso de descumprimento reiterado, a Justiça Eleitoral também poderá “determinar a suspensão do acesso aos serviços da plataforma, com um número de horas proporcional À gravidade da infração, observado o limite máximo de vinte e quatro horas”.

Jovem Pan

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DOS DEPUTADOS DO RN, SOMENTE NATÁLIA, MINEIRO E ROBINSON VOTARAM A FAVOR DO PROJETO DE LEI DAS FAKE NEWS

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (25) o pedido de urgência para análise do Projeto de Lei das Fake News.

Com isso, o projeto pode ser votado em plenário sem precisar passar pelas comissões da Câmara, o que deve acontecer na próxima semana.

Veja abaixo como votou a bancada potiguar (Sim = a favor do regime de urgência; Não = contra):

Benes Leocádio (União-RN) – Não
Fernando Mineiro (PT-RN) – Sim
General Girão (PL-RN) – Não
João Maia (PL-RN) – ausente
Natália Bonavides (PT-RN) – Sim
Paulinho Freire (União-RN) – Não
Robinson Faria (PL-RN) – Sim
Sgt. Gonçalves (PL-RN) – Não

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PREFEITO QUE CASOU COM JOVEM DE 16 ANOS JÁ FOI PRESO DUAS VEZES

O prefeito de Araucárias (PR), Hissam Hussein Dehaini, se tornou conhecido nacionalmente após se casar com uma jovem de 16 anos e nomear a sogra para a Secretaria de Gestão de Pessoas. Mas já era conhecido das autoridades paranaenses há um bom tempo.

Investigado pelo Ministério Público do Paraná por nepotismo, Dehaini foi indiciado por envolvimento com tráfico de drogas, furto e desmanche de veículos, entre outros crimes, quando atuava como empresário, na virada dos anos 1990 para 2000, como destaca O Globo. Ele chegou a ser preso por 60 dias a pedido da CPI do Narcotráfico.

Em 2007, o prefeito, que está no segundo mandato, foi preso na Operação Metástase, sob a acusação de participar de um esquema de fraude de licitações em Roraima. Antes de nomear a sogra para uma secretaria, Dehaini já tinha empossado cinco parentes na administração da Prefeitura de Araucárias.

O Antagonista

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