Blog

Blog

PT CONCENTRA ESFORÇOS PARA FORTALECER SAMANDA DE LULA NA DISPUTA PELO SENADO E AFASTA RAFAEL MOTTA

O PT concentra esforços para consolidar a candidatura de Samanda de Lula, presidente estadual da legenda, como prioridade na eleição deste ano.

Embora a chapa governista também conte com o candidato do PDT, Rafael Motta, o pedetista não tem sido tratado, na avaliação de setores do PT, como um nome orgânico da esquerda tradicional do Rio Grande do Norte. Entre militantes e lideranças históricas, o entusiasmo em torno de sua candidatura é considerado limitado.

Diante desse cenário, a estratégia do PT é direcionar sua estrutura política e militância para impulsionar Samanda de Lula, considerada a candidatura prioritária da legenda na disputa por uma das vagas ao Senado.

Blog

LULA NO RN: AGENDA EM MACAÍBA E NATAL

O presidente Lula cumpre agenda institucional no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (20) no Rio Grande do Norte, passando inicialmente em Macaiba, onde às 15h participa de anúncios relativos aos supercomputadores e soberania digital, no Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX), situado na avenida Santos Dumont.

Ja no fim da tarde participa de ato politico no estacionamento da Arena das Dunas. “É um momento para fortalecer nossa caminhada, unir forças e reafirmar um projeto político que tem dado certo”, anima-se o ex-secretário da Fazenda, Cadu Xavier, que é candidato do PT à sucessão da governadora Fátima Bezerra.

Blog

FENAJ PEDE AO STF REAVALIAÇÃO SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DIPLOMA DE JORNALISTA

A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) protocolou, nesta 3ª feira (18.ago.2026), um pedido ao Supremo Tribunal Federal para que a Corte reavalie a decisão que, em 2009, derrubou a obrigatoriedade de diploma de nível superior para o exercício da profissão no Brasil. A medida visa fortalecer a qualidade técnica e a responsabilidade ética na produção de notícias em um cenário marcado pela rápida disseminação de conteúdos digitais.

A presidente da entidade, Samira de Castro, defende que a ausência de formação específica tem sido prejudicial à sociedade. Para ela, o jornalismo não se confunde com a mera emissão de opiniões, tratando-se de uma atividade que demanda compromisso com a verdade e qualificação técnica.

O movimento ganha força após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Durante sessão da 1ª Turma do STF, Dino pontuou que a dispensa do diploma tem dificultado o julgamento de ações envolvendo liberdade de imprensa. Já Moraes enfatizou que o direito constitucional à liberdade de expressão não pode ser utilizado como escudo por usuários de redes sociais que cometem crimes contra a honra ou disseminam atos de desinformação.

Em 2009, o STF entendeu que o Decreto-Lei 972 de 1969, que exigia registro no Ministério do Trabalho e diploma, não havia sido recepcionado pela Constituição de 1988. Atualmente, a discussão sobre a categoria também tangencia a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 206 de 2012, conhecida como PEC do Diploma, que tramita na Câmara dos Deputados mas permanece sem votação no plenário.

O debate ocorre em um momento de tensão institucional, agravado pela recente decisão do ministro Alexandre de Moraes que autorizou a quebra de sigilo do jornalista Luís Pablo. O caso, criticado pela Fenaj e pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), envolve a identificação da fonte de uma reportagem sobre o uso de veículos oficiais, levantando alertas sobre a proteção ao sigilo da fonte jornalística.

Blog

GOVERNO E SUDENE FIRMAM PARCERIA PARA INCLUIR RN NA TRANSNORDESTINA

Em mais uma ação para fortalecer a logística potiguar, o Governo do Estado e a Sudene firmaram uma parceria para a elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de um novo trecho ferroviário no Rio Grande do Norte. O projeto visa conectar a Transnordestina — um dos maiores corredores férreos do país — aos municípios de Mossoró e Caiçara do Norte, local onde será instalado o futuro Porto-Indústria Verde.

A parceria foi formalizada nesta terça-feira (18) entre a governadora Fátima Bezerra e o superintendente da Sudene, Francisco Ferreira Alexandre. A autarquia vai contratar um estudo técnico para estruturar as bases do projeto logístico, bem como o modelo de contratação técnica.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o projeto tem potencial para ampliar as rotas logísticas do Rio Grande do Norte, reduzindo custos e ampliando a capacidade de escoamento da produção regional.

“O superintendente da Sudene acolheu nossa reivindicação para a realização de um estudo, financiado pela própria autarquia, que vai definir o traçado exato dessa inclusão, ligando o Porto-Indústria Verde e Mossoró até Iguatu, no Ceará. Inserir o Rio Grande do Norte na Transnordestina significa abrir um novo corredor logístico e garantir desenvolvimento para todas as cidades que serão abrangidas pelo projeto”, disse Fátima Bezerra.

A chefe do Executivo estadual asseverou que o futuro corredor ferroviário poderá atender setores como mineração, petróleo, gás, agricultura irrigada e de energias renováveis. “Vai permitir o escoamento do sal marinho, frutas destinadas à exportação e equipamentos relacionados aos setores eólico, solar e de hidrogênio verde”, comemorou.

O superintendente da Sudene explicou que os levantamentos deverão considerar o traçado, as condições de operação, as demandas de transporte e os aspectos econômicos e financeiros do empreendimento. “O objetivo do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE) é definir com precisão de engenharia o traçado, os custos de desapropriação e os investimentos necessários para a execução física do trecho”, disse.

De acordo com Francisco Ferreira Alexandre, além de priorizar a logística integrada de grandes cargas — como minerais, grãos e insumos energéticos —, as diretrizes do estudo de viabilidade devem contemplar, de forma prospectiva, a possibilidade de a nova linha férrea operar o transporte de passageiros em uma etapa futura.

A implementação deste serviço de transporte coletivo, segundo ele, estará condicionada à celebração de acordos operacionais e comerciais específicos. “Esse projeto será fundamental para levar desenvolvimento, crescimento e transformação para cidades como Apodi e Pau dos Ferros, por exemplo”, complementou.

Conexão com o Porto-Indústria Verde

A governadora Fátima Bezerra ressaltou que a meta do projeto é conectar a ferrovia ao futuro Porto-Indústria Verde, em Caiçara do Norte, ampliando as alternativas de transporte para a região. “A estrutura vai atender a todas as operações de exportação e importação, além de atividades relacionadas às energias renováveis, que são o foco do futuro terminal portuário potiguar”, destacou.

Para o secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Lahyre Rosado Neto, a inclusão do Rio Grande do Norte na malha ferroviária regional representa um marco estratégico para a interiorização do desenvolvimento industrial no semiárido.

Ainda segundo ele, o projeto criará um novo eixo de escoamento e suprimento, reduzindo custos de frete e elevando a competitividade dos portos e das bacias produtivas do estado na integração com mercados vizinhos. “Uma vez integrado à Transnordestina — passando por Mossoró, Apodi e Pau dos Ferros —, o porto ganhará ainda mais relevância. Isso nos permitirá transportar hidrogênio, amônia para fertilizantes, sal e frutas pela ferrovia, aumentando expressivamente a nossa competitividade”, ressaltou.

Transnordestina

A Ferrovia Transnordestina foi concebida para integrar o interior produtivo do Nordeste aos principais portos da região e baratear o escoamento da produção agrícola e mineral. Iniciada em 2006, a obra vai cobrir mais de 1,2 mil km de extensão, ligando o polo produtor de grãos em Eliseu Martins (Piauí) ao Porto do Pecém (Ceará).

Também participaram da reunião a secretária-chefe do Gabinete Civil, Virgínia Ferreira; o secretário de Planejamento, Alexandre Lima e o assessor técnico do Consórcio Nordeste, Pedro Lima.

Blog

MUDANÇA NA LEI SECA: BLITZ TERÁ PROCEDIMENTO PARA ÁLCOOL, DROGAS E ATÉ BOMBOM DE LICOR

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta segunda-feira (17) uma nova regulamentação para os procedimentos de fiscalização à chamada Lei Seca — as blitz — que estabelece regras para coibir a condução de veículos sob influência de álcool.

A noticia é do Estadão. Entre outros pontos, em situações envolvendo produtos que podem deixar temporariamente resíduos de álcool na boca, como bombons de licor e enxaguantes bucais, a norma estabelece que, diante de uma indicação positiva no teste passivo, será realizada uma avaliação posterior antes de qualquer conclusão.

A resolução entra em vigor a partir de sua publicação no DOU (Diário Oficial da União), mas há um prazo de 60 dias para que entidades integrantes do SNT (Sistema Nacional de Trânsito) realizem as adaptações necessárias em suas ferramentas.

A norma atualiza procedimentos vigentes desde 2013 e também inclui a identificação de outras substâncias psicoativas.

A resolução institui uma fase de triagem nas operações de fiscalização realizadas pelos diferentes órgãos de trânsito do país. Nessa etapa, poderá ser utilizado o pré-teste ou teste passivo de alcoolemia, destinado a identificar possíveis indícios da presença de álcool.

O resultado dessa primeira verificação terá caráter exclusivamente orientativo e, isoladamente, não poderá fundamentar autuação ou caracterizar a condução sob influência de álcool.

A medida regulamenta condutas já adotadas na maioria dos estados, como Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, além das operações nacionais da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

A nova regulamentação prevê o uso de equipamentos para identificar substâncias além do álcool.

O texto regulamenta uma possibilidade que já está prevista no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que admite testes toxicológicos e outros meios técnicos ou científicos para constatar a condução sob influência de substâncias psicoativas.

– Avaliação psicomotora: o agente responsável pela fiscalização deverá registrar, no auto de infração ou em termo específico, pelo menos dois sinais observados que confirmem a alteração da capacidade psicomotora do condutor;

– Recusa: o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito também será atualizado para detalhar e padronizar a atuação em casos de recusa ao teste. Para o condutor que não realizar o procedimento, a regulamentação diferencia os enquadramentos, disciplina como cada situação deve ser registrada e determina que, em uma mesma abordagem, não sejam lavrados simultaneamente autos de infração por dirigir sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas e por se recusar ao exame comprobatório destinado a verificar essa condição, conforme os artigos 165 e 165-A do CTB.

Blog

JUSTIÇA ELEITORAL MANDA RETIRAR PESQUISA PARA O GOVERNO DO RN DIVULGADA SEM REGISTRO

A Justiça Eleitoral determinou a suspensão e a retirada das publicações de uma pesquisa de intenção de voto para o Governo do Rio Grande do Norte que não havia sido registrada para avaliar a disputa pelo Executivo estadual. A decisão liminar foi assinada nesta terça-feira (18) pelo desembargador eleitoral João Afonso Morais Pordeus, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

A medida foi concedida em uma representação apresentada pelo candidato Raphael Ferreira Araújo, que concorre à vaga de Deputado Federal pelo NOVO, contra o Instituto Data Census Potiguar. Conforme o processo, o levantamento RN-09307/2026 havia sido registrado oficialmente apenas para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual. Apesar disso, o questionário aplicado aos entrevistados e as matérias divulgadas na imprensa apresentaram resultados de intenção de voto para governador.

Na decisão, o magistrado destacou que o formulário utilizado na pesquisa possuía cinco blocos de perguntas sobre a eleição para o Governo do Estado, embora o cargo não constasse no registro apresentado ao Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais, o PesqEle. Para a Justiça Eleitoral, a divulgação dos números para um cargo não registrado equivale, nesse ponto, à veiculação de pesquisa sem registro.

O processo também aponta possíveis inconsistências documentais. Entre elas estão a emissão de uma nota fiscal antes do período informado para a realização das entrevistas, a assinatura do relatório estatístico depois da publicação dos resultados e a presença, no documento técnico, de CNPJ e endereço pertencentes a uma terceira empresa.

Segundo o desembargador, a manutenção dos dados em circulação poderia induzir o eleitorado ao erro e interferir na igualdade de condições entre os candidatos. A decisão, no entanto, foi limitada aos números da disputa pelo Governo do RN. Os resultados relacionados ao Senado, à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa continuam autorizados, pois esses cargos estavam incluídos no registro original.

Publicações devem ser removidas em 24 horas

O TRE-RN determinou que o Instituto Data Census Potiguar deixe de divulgar, compartilhar ou retransmitir, por qualquer meio, os resultados para governador vinculados ao registro RN-09307/2026. O instituto também deverá retirar imediatamente eventuais publicações já realizadas.

Os veículos Mega Portal RN, Blog do Ismael Medeiros e Blog Geraldo Carneiro foram notificados para remover, no prazo de 24 horas, as matérias e postagens que apresentem os percentuais para o Governo do Estado. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil.

A empresa responsável pelo levantamento terá ainda dois dias para apresentar à Justiça Eleitoral o banco de dados bruto da pesquisa, os microdados, o mapa dos setores censitários e as planilhas de controle das entrevistas realizadas. A mesma multa diária de R$ 5 mil poderá ser aplicada caso a ordem não seja cumprida.

A decisão tem caráter liminar e foi tomada antes da análise definitiva do caso. Após a apresentação da defesa do instituto, o processo deverá ser encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para emissão de parecer.

Blog

POLÍCIA CIVIL E SEFAZ REALIZAM FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CELULARES NO RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em atuação conjunta com a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN), realizou, nesta terça-feira (18), uma ação de fiscalização em estabelecimentos comerciais que atuam na venda de aparelhos eletrônicos, especialmente telefones celulares. A iniciativa integra a Operação Última Chamada, que tem como objetivo ampliar a recuperação de aparelhos com registro de roubo ou furto e combater a cadeia de receptação desses dispositivos.

Antes do início das diligências, foi realizado um briefing operacional na sede da SEFAZ/RN, com a participação das equipes envolvidas na ação. Durante o encontro, foram alinhadas as estratégias de atuação, os procedimentos de fiscalização e as atribuições dos órgãos participantes.

Na sequência, as equipes realizaram diligências em estabelecimentos comerciais para verificar a procedência e a regularidade dos aparelhos disponíveis para comercialização, além da documentação fiscal das mercadorias e da existência de eventuais registros de roubo ou furto vinculados aos dispositivos.

A fiscalização representa mais uma etapa da Operação Última Chamada, que vem desenvolvendo diferentes frentes de atuação para identificar, localizar e recuperar aparelhos celulares subtraídos, bem como alcançar outros pontos relacionados à circulação e à receptação desses dispositivos.

A atuação conjunta entre a Polícia Civil e a SEFAZ/RN busca fortalecer a fiscalização do comércio de aparelhos eletrônicos, contribuindo para a identificação de possíveis irregularidades e para o enfrentamento do mercado ilegal de celulares.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população. Informações que possam contribuir com investigações podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Blog

“EU PRECISO DE ALIADOS NO SENADO”: LULA PEDE VOTO PARA SAMANDA NO RN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou diretamente na disputa pelo Senado no Rio Grande do Norte. Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (17), Lula pede o voto dos potiguares para Samanda e reforça a importância de eleger aliados para o Senado.

“Eu preciso de aliados no Senado”, afirma Lula na mensagem, destacando a necessidade de contar com uma bancada comprometida com o projeto conduzido pelo governo federal.

O apoio do presidente acontece no momento em que Samanda intensifica sua campanha pelo interior do Rio Grande do Norte e reforça sua posição como integrante do time de Lula e Fátima. A candidata tem defendido que o estado precisa eleger representantes com lado e compromisso político claro.

“Lula está dizendo com todas as letras que precisa de aliados no Senado. Quero chegar ao Senado para ajudar o presidente a fazer o Brasil avançar e, ao mesmo tempo, abrir portas para o Rio Grande do Norte. O nosso estado precisa ter uma senadora que tenha lado, que tenha acesso e que esteja junto do presidente nas decisões que vão definir o futuro do Brasil”, afirma Samanda.

A manifestação de Lula reforça uma das principais marcas da candidatura de Samanda: a defesa de uma escolha coerente entre os eleitores que apoiam o presidente no Rio Grande do Norte.

“Quem vota em Lula sabe de que lado está. E quem quer ajudar Lula a governar precisa pensar também em quem vai estar ao lado dele no Senado. É sobre isso que estamos falando”, conclui Samanda.

Blog

CADU DE LULA DESTACA AVANÇOS DO RN E PROJETA NOVO CICLO DE DESENVOLVIMENTO EM SABATINA NA TV TROPICAL

O candidato ao Governo do Estado pelo PT, Cadu de Lula, abriu nesta segunda-feira (17) a série de sabatinas do programa Cidade Alerta RN, na TV Tropical. Durante 27 minutos, o ex-secretário da Fazenda destacou sua preparação técnica e o compromisso de dar continuidade às políticas da gestão Fátima Bezerra e que são benéficas para o RN, como o equilíbrio fiscal alcançado e a parceria estratégica com o presidente Lula para garantir investimentos estruturantes no Rio Grande do Norte.

Na área da segurança, Cadu ressaltou que o estado deixou de ser o mais violento do país, posicionando Natal como a capital mais segura do Nordeste. Suas propostas para avançar no setor incluem a contratação de novos policiais, a implementação de um sistema de videomonitoramento em todo o estado e o uso de inteligência integrada para combater o crime organizado. Na saúde, o plano é elevar o investimento de 12% para 16% do orçamento, reduzindo filas por meio do programa “Saúde no Tempo Certo” e descentralizando cirurgias e exames para os hospitais regionais.

A educação foi tratada como pilar central, com a meta de colocar o IDEB potiguar entre os dez melhores do país até 2030. Para combater a evasão escolar, o candidato propõe um complemento estadual de R$ 50 ao programa Pé de Meia, além de expandir o ensino integral para 100% da rede e fortalecer a educação profissionalizante conectada às potencialidades econômicas de cada região, como a mineração e o turismo.

Para o desenvolvimento econômico, Cadu garantiu que aumentará a arrecadação através do crescimento de setores estratégicos, como energias renováveis e fruticultura, sem elevar impostos. Entre as prioridades de infraestrutura, citou a conclusão da recuperação das rodovias estaduais, a duplicação da BR-304 em parceria com o Governo Federal e a viabilização do Porto-Indústria Verde em Caiçara do Norte.

Cadu de Lula aproveitou o momento ainda para reafirmar que sua candidatura não é uma “aventura”, mas fruto de 21 anos de serviço público e experiência direta na recuperação financeira do estado. O candidato convidou a população a conhecer detalhadamente seus projetos, reforçando o compromisso com a criação de um ambiente de negócios próspero e socialmente justo.

Blog

RAMAL DO APODI DEVE SER CONCLUÍDO EM 2027, PREVÊ MINISTRO WALDEZ GÓES

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assegurou em entrevista exclusiva ao NOVO que o Túnel de Major Sales está concluído e pronto para transportar água. A declaração do ministro rebate notícias falsas sobre a estrutura inaugurada em julho, que cumpre atualmente apenas testes operacionais de praxe. Ainda segundo ele, as obras do Ramal do Apodi têm previsão de conclusão para fevereiro de 2027.

Waldez explicou que o Túnel de Major Sales é parte integrante do sistema adutor do Ramal do Apodi e que, como ocorre em obras dessa natureza, precisa passar por testes operacionais antes do funcionamento definitivo. “A estrutura [do túnel] encontra-se concluída e plenamente apta para a condução hídrica”, afirmou o ministro

Ele também rebateu críticas relacionadas à ausência de água durante a cerimônia de inauguração, que ocorreu no dia 2 de julho com a presença do presidente Lula. “Embora o fluxo tenha sido registrado em horário posterior à visita institucional do presidente da República, o compromisso técnico firmado pela empresa executora para a passagem da água foi devidamente cumprido”, asseverou. 

Segundo o MIDR, os testes de passagem de água foram realizados com sucesso e o fluxo atravessou a estrutura no dia 3 de julho, por volta das 23h.

Considerado uma das principais estruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) no RN, o Ramal do Apodi já alcançou 91,86% de execução física. A obra possui 115,5 quilômetros de extensão e vai conectar a Barragem Caiçara, na Paraíba, à Barragem de Angicos, em José da Penha, no Alto Oeste potiguar.

O empreendimento atravessa os estados da Paraíba, Ceará e RN e deverá beneficiar diretamente 54 municípios e cerca de 750 mil pessoas. A estrutura terá capacidade para transportar até 20 metros cúbicos de água por segundo. De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o avanço da obra permitirá que o sistema da transposição opere em sua capacidade planejada nas próximas décadas. 

O investimento total previsto é de R$ 938,5 milhões. Entre as principais estruturas do projeto estão 37 subtrechos de canais, 13 segmentos principais de canal, seis aquedutos, quatro sifões invertidos, quatro estruturas de controle, além do túnel de Major Sales, que possui 6,51 quilômetros de extensão.

Rolar para cima