O prefeito de Mossoró e candidato à reeleição, Alysson Bezerra, enfrenta um cenário político cada vez mais complicado. Além de enfrentar uma oposição forte e unificada, sua administração está sob acusação de escândalos de corrupção.
Antes bem avaliado pela população, Alysson começou a ver sua popularidade declinar nos últimos meses. A aliança formada pela oposição promete ser um desafio importante em sua busca pela reeleição, representando um bloco coeso e determinado a impedir seu segundo mandato.
Os indícios de corrupção em seu governo, que agora são alvo de investigações, têm agravado a situação. Estes escândalos, que incluem suspeitas de irregularidades em contratos e uso inadequado de recursos públicos, enfraqueceram a confiança da população em sua gestão.
O Congresso Nacional decidiu manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediu punir quem espalharfake news durante as eleições. O veto foi mantido pelos deputados por 317 votos a favor e 139 contra, com 4 abstenções.
Como o veto foi mantido na votação pelos deputados, os senadores não tiveram que votar.
Veja como votaram os deputados do RN:
Sim (para manter o veto):
Benes Leocádio
Paulinho Freire
General Girão
Sargento Gonçalves
Robinson Faria
João Maia
Não (para derrubar o veto):
Fernando Mineiro
Natália Bonavides
Entenda o veto
De 2021, os vetos foram analisados somente nesta terça-feira (28), quase três anos depois.
A decisão dos parlamentares impediu a retomada de uma pena de prisão de um a cinco anos e multa, no caso de “comunicação enganosa em massa”. O veto impediu a inclusão de uma lista de “crimes contra a democracia” no Código Penal.
A comunicação enganosa em massa era definida pelo texto como “promover ou financiar campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer o processo eleitoral”.
O Vaticano divulgou um comunicado nesta terça-feira (28) dizendo que o Papa Francisco não teve intenção de usar “linguagem homofóbica” e pede desculpas àqueles que tenham se sentido ofendidos.
O pronunciamento do Vaticano vem após dois jornais italianos alegarem que o pontífice, de 87 anos, fez comentários homofóbicos em uma reunião a portas fechadas na semana passada. O Papa Francisco teria dito aos bispos italianos para não permitirem que homens gays treinassem para o sacerdócio.
Citando fontes de dentro da reunião, os jornais Corriere della Sera e La Repubblica informaram na segunda-feira (27) que o papa usou a palavra “frociaggine” – algo que, em uma tradução livre, equivale à expressão “viadagem” em português. Trata-se de um termo pejorativo para descrever a comunidade LGBTQIA+.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (28) que 56% das crianças que estudam em escolas da rede pública foram alfabetizadas na idade certa em 2023.
Os dados fazem parte dos primeiros resultados divulgados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa do governo federal lançado em julho do ano passado.
De acordo com o dado do MEC, o RN tem o 2º pior percentual de alunos com 6 e 7 anos, que estudam na rede pública, com níveis de escrita e leitura adequados.
O índice de crianças alfabetizadas na idade certa no RN é de 37%, o mesmo da Bahia. O percentual só é melhor que o de Sergipe, 31%. A média do Brasil é de 56%. O melhor desempenho é do Ceará, com 85%.
Situação nos estados
Índice de crianças alfabetizadas na idade certa:
Brasil – 56%
Alagoas – 44%
Amapá – 42%
Amazonas – 52%
Bahia – 37%
Ceará – 85%
Espírito Santo – 68%
Goiás – 67%
Maranhão – 56%
Mato Grosso – 55%
Mato Grosso do Sul – 47%
Minas Gerais – 60%
Pará – 48%
Paraíba – 51%
Paraná – 73%
Pernambuco – 59%
Piauí – 52%
Rio de Janeiro – 52%
Rio Grande do Norte – 37%
Rio Grande do Sul – 63%
Rondônia – 65%
Santa Catarina – 61%
São Paulo – 52%
Sergipe – 31%
Tocantins – 44%
*Acre, Roraima e Distrito Federal não fizeram as avaliações estaduais em 2023, segundo o MEC.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem o objetivo de garantir que os alunos de 6 e 7 anos aprendam a ler e a escrever. Aderiram à iniciativa 100% dos estados e 99,8% dos municípios. Mais de R$ 1 bilhão já foi investido no programa, segundo o MEC.
O patamar alcançado pela nova política é semelhante ao percentual de estudantes alfabetizados no Brasil em 2019, segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que era de 55%.
De acordo com o ministro Educação Camilo Santana, mais de R$ 1 bilhão foi repassado para os estados e municípios para desenvolver políticas locais de alfabetização, garantir a construção de cantinhos de leitura em escolas, formar gestores e professores, entre outras iniciativas.
Os policiais miltiares da 2ª Companhia de Policiamento Ambiental, durante patrulhamento, prendeu dois homens acusados de caçar animais no interior do Rio Grande do Norte. Os dois também estavam com espingardas de seta (4.5mm e 5.5mm), na zona rural de Jardim do Seridó.
A Polícia Militar, inclusive, apontou que as prisões foram baseadas no artigo 29 da lei 9.605/98, tipifica como crime a caça de animais silvestres.
Diante disso, os homens foram conduzidos e apresentados junto com as armas, à Delegacia de Polícia de Jardim do Seridó para procedimentos cabíveis.
A Paróquia de Upanema realizará o ofertório para ajudar as vítimas das enchentes ocorridas no estado do Rio Grande do Sul. O ato ocorrerá na noite desta quinta-feira (30), durante a solenidade de Corpus Christi, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Todo valor arrecadado durante a celebração será destinado as vítimas, conforme destaca no vídeo o vigário paroquial, padre Valdércio Márcio.
O número de jovens que não estudam, não trabalham e nem estão procurando emprego cresceu no último ano, aponta um levantamento do Ministério do Trabalho divulgado na manhã desta terça-feira (28).
O Brasil tinha 4 milhões de jovens entre 14 e 24 anos nesta situação no 1º trimestre de 2023, de acordo com a pesquisa. Esse número saltou para 5,4 milhões no mesmo período deste ano.
Deste grupo, cerca de 60% são mulheres, a maioria com filhos pequenos, e 68% são negros, segundo o estudo.
Na soma com os desocupados (3,2 milhões), que são aqueles que não estudam e nem trabalham, mas estão à procura de emprego, ao todo são 8,6 milhões no Brasil atualmente no grupo apelidado “nem-nem”. O termo “nem-nem” é usado para se referir ao grupo formado por quem não estuda nem trabalha, independentemente de estarem à procura de emprego ou não.
Levantamento mostra situação da população entre 14 e 24 anos no 1º trimestre de 2024:
Reprodução/G1
Os dados foram divulgados pela subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, Paula Montagner, no evento “Empregabilidade Jovem” do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em São Paulo (SP).
Para ela, os números ainda são um reflexo da pandemia de Covid-19 e podem ser explicados, em parte, pelo trabalho de cuidado que as mulheres exercem na sociedade.
Os jovens entre 14 e 24 anos representam 17% da população brasileira (34 milhões de pessoas), e a maioria deles (39%) vive na região Sudeste, sendo metade no estado de São Paulo.
Com informações da PNAD Contínua, do IBGE, o levantamento mostra que a taxa de participação do grupo no mercado de trabalho ainda não retornou ao patamar de 2019, que era de 52,7% no 1º trimestre. No mesmo período deste ano, a porcentagem é de 50,5%.
A taxa representa os jovens ocupados e desocupados, que estão à procura de emprego. Quem não entra nas estatísticas são aqueles que estão fora do mercado, por realizarem outras atividades, como trabalhos de cuidado ou apenas estudos.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3/2022, que transfere os terrenos de marinha para ocupantes particulares, estados e municípios, foi alvo de intensa discussão durante audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na segunda-feira (27).
Os parlamentares apresentaram argumentos sobre a PEC, que também é criticada por especialistas ambientais.
Uma das figuras que se opôs à aprovação da proposta foi a presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), que expressou preocupação com o avanço da PEC. Para Leila, a proposta representa uma flexibilização da legislação ambiental.
“A extinção dos terrenos de marinha e a transferência de propriedade podem afetar a função dessas áreas na mitigação das mudanças climáticas”, afirmou a senadora, que também declarou que irá pedir para que o tema seja debatido na CMA.
A parlamentar acrescentou, ainda, que considera “assustadora” a tramitação de uma PEC com grandes impactos sobre o meio ambiente ao mesmo tempo em que ocorre a tragédia climática no Rio Grande do Sul.
Senadores contrários ao texto também citaram estudos de organizações ambientalistas que apontam que uma aprovação da proposta poderia comprometer a biodiversidade litorânea brasileira.
Proposta tem “sentimento municipalista”, dizem senadores.
Outra parte dos parlamentares defendeu que a proposta não se trata da privatização de praias.
Ainda segundo o senador, a PEC pode “facilitar o registro fundiário” e “gerar empregos”. Além disso, apontou que a motivação do projeto é um “sentimento municipalista”.
Já o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou o entendimento de que ela privatizaria as praias ou permitiria o cercamento desses espaços.
Correligionário de Flávio Bolsonaro, o senador Marcos Rogério (PL-RO) registrou ter recebido muitas informações sobre a possibilidade de privatização das praias, mas que “estudou o texto” e não identificou nada que permitisse tal interpretação.
Caso fosse aprovada e sancionada com o texto que tramita na Câmara hoje, a PEC revogaria um trecho da Constituição e autorizaria a transferência dos territórios de marinha para ocupantes particulares, estados e municípios.
Na prática, isso significaria que empresas – resorts, hotéis, cassinos etc – e outros ocupantes privados poderiam adquirir a posse das praias, caso realizassem inscrição junto ao órgão de gestão de patrimônio da União.
Com voto e defesa da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (22), o projeto de lei (PL 1.958/2021) que prorroga por 10 anos e amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas.
Para a parlamentar, depois de mais de 350 anos de escravidão sofrida pelo povo negro e de 500 anos de exploração contra os povos originários, do Brasil é essencial para o país renovar a política pública “afirmativa, inclusiva e reparatória” da reserva de vagas no serviço público.
“A maioria da população negra enfrenta a pobreza neste país e, por isso mesmo, vive as maiores dificuldades de acesso a vagas em concursos públicos. Os povos originários foram explorados e dizimados durante e depois da colonização e estão, até hoje, marginalizados no direito de ocupar postos de trabalho e de comando no Estado brasileiro. São séculos de violência e opressão. Estamos, portanto, fazendo investimento social e civilizatório para um projeto de futuro mais justo no acesso aos cargos públicos no Brasil”, destacou Zenaide.
A proposta foi apresentada para substituir a Lei 12.990, de 2014. A norma, sancionada em 9 de junho daquele ano e publicada no dia seguinte, previa validade de 10 anos para a política. Caso não sejam renovadas, as cotas perdem a validade, abrindo brecha para a realização de concursos sem a reserva de vagas específicas para pessoas pardas e pretas – o que pode levar à judicialização de certames como o Concurso Nacional Unificado (CNU).
O projeto segue à Câmara dos Deputados e prevê uma nova revisão da política daqui a 10 dez anos. Atualmente, cerca de 35% dos vínculos do Executivo Federal são ocupados por pessoas negras, por exemplo. A parlamentar também ressaltou a necessidade de o Congresso Nacional priorizar o combate às desigualdades.
“Brancos são mortos por serem brancos?. São perseguidos por seguranças de lojas porque são brancos? É claro que não. Há uma hegemonia branca criada pelo racismo que confere, sim, privilégios sociais a um grupo em detrimento do outro. Lutar contra isso é unir a população”, frisou Zenaide.
Critérios
Conforme a proposta aprovada, serão reservadas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas 30% das vagas disponíveis em concursos públicos e processos seletivos simplificados de órgãos públicos, sempre que forem ofertadas duas ou mais vagas.
A reserva também deverá ser aplicada às vagas que, eventualmente, surgirem depois, durante a validade do concurso. Aqueles que se inscreverem em concursos para disputar vagas reservadas estarão concorrendo também, simultaneamente, às vagas de ampla concorrência. No caso de aprovação nas vagas de ampla concorrência, o candidato não será computado na classificação de vagas reservadas.
“A face do serviço público brasileiro hoje é negra, parda, endógena, quilombola? Não! Precisamos reduzir essa baixa representatividade dentro do Estado brasileiro. Ao corrigir a desigualdade, estamos unindo esforços para um desenvolvimento socialmente justo”, assinalou Zenaide.
Identificação
Serão consideradas indígenas as pessoas que se identificarem como parte de uma coletividade indígena e forem reconhecidas por ela, mesmo que não vivam em território indígena. Como quilombolas, serão considerados aqueles que se identificarem como pertencentes a grupo étnico-racial com trajetória histórica própria e relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra.
O projeto incluiu parâmetros mínimos para o processo de confirmação complementar à autodeclaração, como a padronização de regras em todo o país, o uso de critérios que considerem as características regionais, a garantia de recurso e a exigência de decisão unânime para que o colegiado responsável pela confirmação conclua por atribuição identitária diferente da declaração do candidato.
Caso a autodeclaração seja indeferida, o candidato ainda poderá disputar as vagas destinadas à ampla concorrência, exceto se houver indícios de fraude ou má-fé, situação em que será excluído do concurso ou, se já tiver sido nomeado para o cargo, terá a sua admissão anulada.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (28) dois alertas – um amarelo e outro laranja – de perigo e perigo potencial – por causa das chuvas no litoral do Rio Grande do Norte. Os avisos abrangem Natal e outras 68 cidades, principalmente do litoral, e valem até às 10h da quarta-feira (29).
O alerta laranja atinge a capital potiguar e outras 14 cidades do Litoral Sul do estado, com previsão de acumulado de chuva entre 30 a 60 mm por hora ou até 100 mm por dia, além de risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco.
As recomendações envolvem: evitar enfrentar o mau tempo; observar alteração nas encostas; se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
“Em caso de situação de inundação, ou similar, proteja seus pertences da água envoltos em sacos plásticos”, recomendou o Inmet.
Cidades em alerta laranja Arês Baía Formosa Canguaretama Ceará-Mirim Extremoz Goianinha Macaíba Natal Nísia Floresta Parnamirim São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu Senador Georgino Avelino Tibau do Sul Vila Flor
Cidades em alerta amarelo
Já em 54 cidades do Litoral Norte e da região Agreste, a previsão é de um volume de chuvas menor, variando entre 20 a 30 mm por hora ou até 50 mm por dia. Ainda assim, há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com áreas de risco. As recomendações do Inmet são as mesmas para as cidades em alerta laranja.
Areia Branca Arês Bento Fernandes Bom Jesus Brejinho Caiçara do Norte Canguaretama Carnaubais Ceará-Mirim Espírito Santo Extremoz Galinhos Goianinha Grossos Guamaré Ielmo Marinho Jandaíra Januário Cicco João Câmara Jundiá Lagoa de Pedras Lagoa Salgada Macaíba Macau Maxaranguape Montanhas Monte Alegre Mossoró Nova Cruz Parazinho Parnamirim Passagem Pedra Grande Pedro Avelino Pedro Velho Pendências Poço Branco Porto do Mangue Pureza Rio do Fogo Santa Maria Santo Antônio São Bento do Norte São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu São Miguel do Gostoso São Pedro Serra do Mel Serrinha Taipu Tibau Touros Várzea Vera Cruz
