Autor: Edinael Castro

PREFEITO RENAN PRESTÍGIA ANIVERSÁRIO DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVEZ EM TIBAU

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Na noite desta quinta-feira (15), o prefeito Renan (PP) marcou presença na festa de aniversário do ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves. O evento aconteceu na residência de Cornélio, localizada no município de Tibau, e reuniu uma série de autoridades, incluindo o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, além de empresários, familiares e amigos do aniversariante.

Renan esteve acompanhado de sua noiva, a médica Caroline Nogueira, e de seus pais, os empresários Roberto Fernandes e Luzinete Mendonça. Durante a celebração, os presentes aproveitaram para prestigiar o desembargador, que comandou o TRE-RN no biênio 2022-2024, ao lado do vice-presidente e corregedor Expedito Ferreira. Ambos se despediram da Corte durante a 68ª sessão plenária, em 2024.

A festa em Tibau foi uma oportunidade para fortalecer laços entre figuras políticas e empresariais da região, além de celebrar o trabalho do desembargador Cornélio Alves frente à presidência do TRE-RN.

PREFEITURA ABRE MATRICULAS PARA ACADEMIA CARLOS GREGÓRIO DE MELO

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A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, iniciou o período de matrículas para a Academia de Musculação Carlos Gregório de Melo.

O cadastro é feito na sede a da academia mendiante o pagamento de R$ 20,00, além da apresentação de documento oficial com foto.

A academia funciona de segunda a sexta-feira, das 5h às 10h e das 14h às 21h.

COM VETOS DA TRIBUTÁRIA, EXPORTAÇÃO DE CIGARROS E BEBIDAS SERÁ TAXADA

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O governo Lula sancionou na quinta-feira (16) o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária.

O Executivo, porém, optou por vetar 17 trechos do texto. Um deles previa a isenção do Imposto Seletivo (IS), popularmente conhecido como “Imposto do Pecado”, para a exportação dos bens e serviços sobre os quais incide.

Desse modo, com o veto, o IS será aplicado também para as vendas feitas ao exterior de produtos como cigarros e bebidas alcoólicas.

Os itens sobre os quais o “Imposto do Pecado” incide são:

Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (excluindo veículos para transporte de dez pessoas ou mais), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida;

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, mais leves que 5 toneladas (exceto caminhões), à combustão, híbridos e elétricos;

Veículos aéreos (exceto os espaciais e os não tripulados);

Embarcações com motor;

Charutos, cigarrilhas e cigarros;

Tabaco e produtos que contenham tabaco ou nicotina;

Bebidas alcoólicas;

Bebidas açucaradas;

Bens minerais;

Concursos de prognósticos e Fantasy sport.

Por outro lado, foi mantida a isenção do IS sobre operações com energia elétrica, telecomunicações e sobre bens e serviços com alíquotas reduzidas pela Constituição.

Segundo o governo, a cobrança não tem caráter arrecadatório, tendo objetivo de taxar e mitigar o consumo de itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

CNN Brasil

BRASÍLIA: JAIME CALADO E ZENAIDE MAIA SÃO RECEBIDOS PELA MINISTRA DA SAÚDE NÍSIA TRINDADE

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Nesta quinta-feira (16), o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, esteve em Brasília para tratar de um dos maiores desafios a ser enfrentados pela sua gestão: a saúde no município. Em uma audiência no Ministério da Saúde, articulada pela senadora Zenaide Maia (PSD/RN), foram discutidas estratégias para reverter o cenário de precariedade no atendimento médico e oferecer melhores condições à população.

O encontro contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, da secretária municipal de Saúde, Terezinha Guedes, do superintendente regional dos Hospitais Camilianos, Padre Antônio Mendes, e do diretor administrativo do Hospital Maternidade Belarmina Monte, Dr. Geovani Freitas. Durante a reunião, foram abordadas melhorias na infraestrutura hospitalar e no atendimento à população de São Gonçalo.

Entre os assuntos tratados, destacou-se a crise no Hospital Maternidade Belarmina Monte, herdada pelo descaso da gestão passada, que tem gerado impactos diretos no atendimento à população. Também foram debatidas a conclusão das obras do Hospital Geral, a necessidade de equipar a unidade com os equipamentos modernos e a habilitação do (CER) junto ao Ministério da Saúde, iniciativas consideradas essenciais para reestruturar a saúde do município.

“Foi um momento importante para dialogar e buscar soluções práticas para livrar a saúde do caos. Agradeço à ministra Nísia e à sua equipe pela sensibilidade em nos ouvir. O governo federal pode ser um grande parceiro nesse esforço de resgatar e fortalecer a saúde em nosso município”, afirmou Jaime Calado.

Com o apoio da senadora Zenaide Maia e do governo federal, a gestão municipal espera implementar melhorias significativas no sistema de saúde, fortalecendo os serviços e garantindo mais qualidade de vida para os moradores de São Gonçalo do Amarante. “A união de esforços é o caminho para oferecer um atendimento digno e humanizado aos moradores da nossa cidade e salvarmos vidas. Seguiremos firmes nesse propósito”, afirmou Zenaide Maia.

PREFEITURA REALIZA RODA DE CONVERSA COM USUÁRIOS DO CAPS SOBRE O JANEIRO BRANCO

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A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou, na manhã desta quarta-feira (15), roda de conversa com adolescentes e adultos usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I).

A atividade foi conduzida pela Terapeuta Ocupacional Rafaela Brito e teve como tema a campanha Janeiro Branco, reunindo profissionais e cerca de 40 usuários da unidade.

PREFEITURA REALIZARÁ PRIMEIRO ENCONTRO FORMATIVO DE 2025

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A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, realiza, nos dias 23 e 24 de janeiro, o Primeiro Encontro Formativo de 2025.

O evento será desenvolvido no no Complexo Cultural Dr. Milton Marques, das 8h às 12h, e é voltado para gestores e supervisores escolares.

Na oportunidade, será feita uma avaliação do Ano Letivo 2024 e a divulgação do Ano Letivo 2025, entre outras pautas.

RESULTADOS DE CONCURSO DOS CORREIOS SERÃO DIVULGADOS NESTA SEXTA-FEIRA

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Os resultados do concurso dos Correios serão divulgados nesta sexta-feira (17). Pouco mais de 1 milhão de candidatos – 59,85% do total de inscritos – compareceram para fazer as provas, aplicadas no dia 15 de dezembro em todos os estados e no Distrito Federal.

Com editais abertos em outubro, os Correios ofereceram 3.511 vagas, sendo 3.099 para nível médio, para o cargo de carteiro, e 412 para nível superior, com reserva de 30% para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas, quantitativo superior ao estabelecido pela legislação (20%), além de reserva de 10% para pessoas com deficiência.

As especialidades de nível superior são: advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro. O salário inicial é de R$ 6.872,48, mas, para engenheiros e arquitetos, as remunerações serão ajustadas para atender ao piso legal das categorias, atualmente em R$ 10.302.

Já o salário inicial dos aprovados para as vagas de carteiro será de R$ 2.429,26. Mais informações podem ser encontradas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), organizador do concurso.

Agência Brasil

LEWANDOWSKI PROPÕE TRANSFORMAR PRF EM POLÍCIA VIÁRIA FEDERAL

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O novo texto da PEC da Segurança enviada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, à Presidência da República prevê a mudança de nome da Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outras medidas.

Se a proposta de emenda à Constituição for aprovada da forma como está formulada, a corporação mudará de nome para Polícia Viária Federal. A alteração reflete a mudança nas atribuições da PRF, que passaria a fazer o policiamento ostensivo em rodovias, ferrovias e hidrovias federais.

Ainda em relação às forças federais, o Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou no texto uma previsão de que a Polícia Federal (PF) atuará em ações de crimes ambientais, além de também atuar contra práticas cometidas por organizações criminosas e milícias privadas que tenham repercussão interestadual ou internacional e exijam repressão uniforme.

Reuniões com governadores

A apresentação do texto ocorre após o chefe do Ministério da Justiça e Segurança Pública ouvir os governadores em uma série de reuniões. A minuta anterior havia recebido críticas dos chefes dos Executivos locais, após ser interpretada como uma tentativa de interferência da União.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (15/1), afirmou que as reuniões como os governadores foram de “altíssimo nível” e que as sugestões ocorreram de forma democrática, clara e objetiva.

Lewandowski disse ainda que a PEC propõe que seja colocado, de forma expressa, na Constituição que as competências atribuídas à União não excluem as competências “comuns e concorrentes” dos demais entes federados.

Metrópoles

CÂMARA DOS DEPUTADOS: ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA É MARCADA PARA 1º DE FEVEREIRO

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A eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2027 da Câmara dos Deputados será no dia 1º de fevereiro. A oficialização aconteceu na noite desta quarta-feira (15).

Conforme a regra, as indicações para os cargos serão aceitas até às 11h, conforme o cronograma publicado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), que está prestes a deixar o cargo.

O cronograma informa que o prazo limite para registro das candidaturas será até às 13h30 e a eleição será às 16h de forma presencial. A formação dos blocos parlamentares deve ser feita no mesmo dia até às 9h.

O favorito para substitui Lira é o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O paraibano conta com apoio de Lira e de quase todos os partidos da Casa para se eleger.

O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) é um dos candidatos. Ele conta com apoio do Novo e do próprio partido para disputar o cargo.

Para ser eleito, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos em primeira votação, isto é, 257 votos, ou ser o mais votado no segundo turno.

CRIANÇA DE QUATRO ANOS MORRE APÓS SER ATACADA POR PITBULL NO RN

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Uma criança de quatro anos morreu após ser atacada por um cachorro da raça pitbull na noite desta quarta-feira (15), no município de Touros, no litoral Norte. O menino chegou a ser socorrido no local, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo informações confirmadas à TRIBUNA DO NORTE por fontes próximas, o caso aconteceu no conjunto Frei Damião e a criança estava em casa quando foi atacada pelo cachorro, que é da família.

O menino foi socorrido ao Hospital Municipal Paulo Almeida de Machado, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu antes de receber o atendimento da equipe médica da unidade hospitalar do município.