O deputado federal João Maia participou nesta sexta-feira (5) da abertura do Circuito Gastronômico e Musical Sabores da Serra, em Tenente Laurentino Cruz. Reconhecida como a cidade mais alta do Rio Grande do Norte, a anfitriã da Serra de Santana reunirá gastronomia, música e cultura em dois dias de programação que fortalecerá o turismo, valorizará a tradição e impulsionará o desenvolvimento da região.
Ao lado da esposa, Shirley Targino, atual secretária de Assistência Social de Mossoró, do prefeito mossoroense Allyson Bezerra, da primeira-dama Cinthia Pinheiro e do prefeito de Messias Targino, Arthur Targino, João Maia foi recebido pelo prefeito Inácio Macedo e por lideranças locais em uma festa que movimenta a economia da cidade. Com alegria, cultura e animação, a cidade mais alta do RN reafirma sua identidade, atrai visitantes de várias regiões e mostra a força do seu povo.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) prorrogou o prazo para adesão ao Refis RN 2025, o programa de refinanciamento de débitos fiscais voltado exclusivamente para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Agora, os contribuintes têm até o dia 26 de setembro para aproveitar descontos de até 99% em juros e multas e parcelamento em até seis vezes, com parcela mínima de R$ 500.
A iniciativa integra o programa Regularize Mais RN, criado com base na Lei de Transição Tributária, e oferece uma oportunidade única para pessoas físicas e jurídicas quitarem suas dívidas fiscais com condições facilitadas, recuperando a regularidade junto ao Fisco e ao Estado.
Quem pode aderir?
Podem participar do Refis contribuintes com dívidas de ICMS vencidas até 28 de fevereiro de 2025, inclusive aquelas em fase de discussão administrativa ou judicial, ou até mesmo parcelamentos antigos – ativos ou rescindidos. Débitos de substituição tributária e antecipações também são contemplados, desde que ainda não inscritos em dívida ativa.
Condições especiais:
Pagamento à vista: desconto de 99% sobre juros, multas e acréscimos legais.
Parcelamento de 2 a 6 vezes: desconto de 90% sobre juros e multas. Multas acessórias: desconto de 90% para pagamento à vista. Parcela mínima: R$ 500,00, com vencimento no dia 25 de cada mês e incidência da taxa Selic.
Como aderir:
A adesão ao Refis RN 2025 pode ser feita de forma online ou presencial:
Online:
Pela Unidade Virtual de Tributação (UVT): https://uvt.sefaz.rn.gov.br/#/home Pelo site oficial do programa: http://refis2025.sefaz.rn.gov.br (disponível a partir da próxima semana)
Presencialmente:
Na sala da SUDEFI, no Centro Administrativo (Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova – Natal/RN)
Nas Unidades Regionais de Tributação, conforme o domicílio do contribuinte.
É necessário apresentar documento de identidade, prova de legitimidade para representar a empresa (se for o caso) e, quando aplicável, a desistência de ações judiciais relacionadas aos débitos.
Fique atento:
O programa não contempla empresas optantes pelo Simples Nacional, nem o adicional de 2% sobre a alíquota do ICMS (Lei Estadual nº 6.968/1996).
Os pagamentos devem ser realizados exclusivamente em moeda corrente nacional, sem possibilidade de compensação ou uso de depósitos judiciais.
Compromisso com a regularidade fiscal
O Refis RN 2025, com vigência a partir de 1º de agosto de 2025, faz parte dos esforços do Governo do Estado para recuperar o equilíbrio fiscal, além de oferecer aos contribuintes uma real oportunidade de reorganização financeira e retomada da conformidade tributária.
Para mais informações, acesse: 📍 http://refis2025.sefaz.rn.gov.br 📍 https://uvt.sefaz.rn.gov.br/#/home
A Caravana Federativa foi palco para a entrega e o anúncio de uma série de ações do Governo Federal destinadas ao Rio Grande do Norte. O evento formalizou iniciativas nas áreas de mobilidade urbana, pesca, gestão de patrimônio, educação e agricultura familiar, reforçando a aplicação de políticas públicas no estado.
Na área de transporte, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) realizou a entrega simbólica de dois novos trens de passageiros que operam na Grande Natal.
O setor pesqueiro também foi contemplado com a entrega de mais de 70 certificados de registro e autorização de embarcação pesqueira, uma ação do Ministério da Pesca e Aquicultura.
O documento é fundamental para a atividade, pois indica que as embarcações passaram por vistoria e estão em conformidade com a legislação. A regularização possibilita o acesso dos pescadores a políticas de crédito, assistência técnica e direitos como o seguro-defeso. Os certificados foram destinados a embarcações cuja pesca é focada na lagosta-vermelha.
No âmbito da gestão patrimonial e da educação, foi formalizada a cessão de um imóvel da União para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A ação faz parte do programa “Imóvel da Gente”, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que direciona imóveis federais ociosos para finalidades sociais. O terreno cedido será destinado à expansão da infraestrutura física do campus Natal – Centro Histórico do IFRN.
Para o setor agrícola, foram destacadas duas iniciativas. O Ministério da Agricultura e Pecuária fez a entrega de máquinas agrícolas a municípios potiguares. Além disso, foi realizada a assinatura de termos de adesão da agricultura familiar ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Lançada oficialmente pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em abril de 2022, a linha de cuidado do infarto no Rio Grande do Norte ultrapassou as 700 vidas salvas no estado.
Os dados apontam que 714 casos de infarto agudo do miocárdio foram tratados pela linha de cuidado até o final de julho de 2025. Destes casos, 673 foram tratados por meio de medicamentos para dissolver um coágulo sanguíneo, medida chamada de trombólise, e os outros 41 passaram por angioplastias.
Entre as principais unidades que realizaram trombólises neste período estão os hospitais regionais de Pau dos Ferros (93), de Caicó (90) e de Santo Antônio (61), evidenciando o caráter de interiorização do acesso à saúde que tem o programa coordenado pela Sesap.
Conduzida em parceria com a empresa Boehringer Ingelheim, a construção da linha de cuidado do infarto já capacitou mais de 4 mil profissionais de saúde das redes estadual e municipal.
Desde agosto de 2024, a linha está instalada em todas as oito regiões de saúde do estado, com 14 portas de atendimento qualificadas e abastecidas com o medicamento.
Como resultado do trabalho, o RN registrou, em 2024, a menor taxa de mortalidade por infarto do Nordeste e a quarta menor do Brasil, com um índice de 5,82%. A queda da taxa entre 2019 e 2024 foi de 39,4%, acima da redução da média nacional, que foi de 21,2%, e da queda da média nordestina, que chegou a 22%.
A deputada Isolda Dantas (PT) utilizou seu pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (2) para saudar a presença da ex-deputada constituinte Ana Maria no plenário da Assembleia Legislativa e ressaltar duas pautas de “grande relevância”: os avanços do Hospital da Mulher de Mossoró e o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Isolda iniciou sua fala prestando homenagem à ex-parlamentar: “Se nós estamos hoje aqui é porque muitas mulheres vieram antes de nós, e a senhora é uma delas. Muito obrigada pela sua presença na nossa Casa”, disse, dirigindo-se a Ana Maria.
Em seguida, a deputada destacou o funcionamento da sala de parto humanizado do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, inaugurada recentemente. Segundo ela, apenas na primeira semana de funcionamento, 30 partos foram realizados na unidade.
“Quem é de Mossoró sabe que houve tempos em que nossas crianças nasciam em outros estados por falta de estrutura. Hoje temos um hospital moderno, humanizado, equipado e qualificado para receber as mulheres. Convido todos os deputados a visitarem o Hospital da Mulher e verem de perto esse trabalho”, afirmou.
Na segunda parte do pronunciamento, Isolda tratou do julgamento em andamento no STF envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. A parlamentar frisou que o processo é um marco para a democracia brasileira.
“O julgamento é pedagógico. Quem atentou contra o Estado democrático de direito precisa ser responsabilizado dentro da lei. Não podemos repetir o erro da ditadura militar de 1964, quando golpistas não foram punidos. Agora, justiça precisa ser feita”, declarou.
Encerrando sua fala, Isolda reforçou a defesa da democracia e da importância do momento vivido pelo país: “Se o golpe tivesse dado certo, não estaríamos aqui debatendo ideias neste plenário. Portanto, nenhuma anistia para golpistas. Quem atacou a democracia deve pagar por isso”, concluiu.
Após a defesa do general Walter Braga Netto encerrar sua sustentação oral, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (3), o julgamento do núcleo 1 da trama golpista.
Concluída as sustentações orais das defesas dos réus, os magistrados se reúnem na próxima terça-feira (9) para apresentar seus votos no caso. O primeiro ministro a se manifestar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal na Corte.
Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem. Eles podem argumentar e justificar o voto ou apenas dizer se acompanham ou não o entendimento de Moraes.
Veja abaixo as próximas datas e horários do julgamento:
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 29 anos por tráfico de drogas na tarde desta quarta-feira (3), na BR-304, em Mossoró, Região Oeste do Rio Grande do Norte. A ação resultou na apreensão de aproximadamente 4 kg de cocaína.
A prisão ocorreu por volta das 12h15, no km 25 da rodovia, durante uma fiscalização de rotina. Os agentes abordaram um veículo Fiat Siena conduzido pelo suspeito e, durante a inspeção, encontraram a droga no interior do automóvel.
O entorpecente foi encaminhado para pesagem e análise pericial. Já o condutor foi preso em flagrante e levado à Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró, onde a ocorrência foi registrada.
Segundo a PRF, as operações de fiscalização têm sido intensificadas nas rodovias federais do estado, com o objetivo de combater o crime organizado e o transporte de ilícitos.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) terá novos servidores em breve, graças à autorização para a realização de concurso público assinada nesta quarta-feira (3) pela governadora Fátima Bezerra, na sede da autarquia.
O concurso para provimento de vagas no Detran atende uma demanda da categoria dos servidores públicos estaduais que, desde 2022, através do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN), negociam com o Governo do Estado a realização do certame.
O edital deve ser publicado até o fim deste ano e a previsão é de 80 vagas disponíveis para variados cargos, além da formação de cadastro de reserva. O próximo passo é a formação da comissão, que contará com representação do Governo do Estado, através da Sead-RN, do Detran, e do sindicato que representa os servidores da autarquia.
Na tarde desta terça-feira (02), a senadora Zenaide Maia, ao lado do prefeito Jaime Calado, cumpriu agenda de visitas a importantes obras em execução no município de São Gonçalo do Amarante, fruto de investimentos viabilizados por seu mandato no Senado Federal.
A primeira parada foi no bairro Regomoleiro, onde está em andamento a construção da Escola Maurício Fernandes, orçada em R$ 2,5 milhões. A nova estrutura contará com oito salas de aula e oferecerá melhores condições de ensino para centenas de alunos da comunidade.
O prefeito Jaime Calado destacou a importância da parceria, “Estamos aqui em Regomoleiro acompanhando de perto a obra da Escola Maurício Fernandes, que está sendo erguida em um espaço muito maior e mais adequado do que o atual. Esse investimento é fruto do trabalho da senadora Zenaide, que sempre está presente e comprometida com a nossa cidade. Nossa equipe técnica está empenhada e a previsão é que até novembro a obra seja concluída, garantindo que no próximo ano os estudantes iniciem as aulas em um espaço digno e moderno”, afirmou.
Em seguida, a comitiva seguiu para o bairro Jardins, onde visitaram a construção do Ginásio Poliesportivo, também financiado por recursos do mandato da senadora, no valor de R$ 2,5 milhões.
Zenaide Maia ressaltou a relevância da obra para a população local, “Primeiro visitamos a Escola Maurício Fernandes, que vai transformar a educação em Regomoleiro, e agora estamos no bairro Jardins acompanhando um grande equipamento de esporte e lazer. O esporte é essencial para a juventude e para a comunidade. Este bairro tem mais de 30 mil habitantes, chegando a ser maior que o município de Pau dos Ferros, e merece investimentos à altura. É isso que estamos garantindo: infraestrutura, dignidade e respeito para o povo de São Gonçalo”, destacou a parlamentar.
Ao longo de seu mandato, Zenaide já destinou quase R$ 40 milhões em recursos para o município, reafirmando seu compromisso histórico com a cidade onde construiu sua trajetória pública. Primeira-dama, ex-secretária de saúde e são-gonçalense de fato e de direito a senadora reforça diariamente seu vínculo com São Gonçalo do Amarante, trabalhando incansavelmente para levar mais educação, saúde, esporte e cidadania para a população.
A deputada Isolda Dantas (PT) utilizou seu pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (2) para saudar a presença da ex-deputada constituinte Ana Maria no plenário da Assembleia Legislativa e ressaltar duas pautas de “grande relevância”: os avanços do Hospital da Mulher de Mossoró e o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Isolda iniciou sua fala prestando homenagem à ex-parlamentar: “Se nós estamos hoje aqui é porque muitas mulheres vieram antes de nós, e a senhora é uma delas. Muito obrigada pela sua presença na nossa Casa”, disse, dirigindo-se a Ana Maria.
Em seguida, a deputada destacou o funcionamento da sala de parto humanizado do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, inaugurada recentemente. Segundo ela, apenas na primeira semana de funcionamento, 30 partos foram realizados na unidade.
“Quem é de Mossoró sabe que houve tempos em que nossas crianças nasciam em outros estados por falta de estrutura. Hoje temos um hospital moderno, humanizado, equipado e qualificado para receber as mulheres. Convido todos os deputados a visitarem o Hospital da Mulher e verem de perto esse trabalho”, afirmou.
Na segunda parte do pronunciamento, Isolda tratou do julgamento em andamento no STF envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. A parlamentar frisou que o processo é um marco para a democracia brasileira.
“O julgamento é pedagógico. Quem atentou contra o Estado democrático de direito precisa ser responsabilizado dentro da lei. Não podemos repetir o erro da ditadura militar de 1964, quando golpistas não foram punidos. Agora, justiça precisa ser feita”, declarou.
Encerrando sua fala, Isolda reforçou a defesa da democracia e da importância do momento vivido pelo país: “Se o golpe tivesse dado certo, não estaríamos aqui debatendo ideias neste plenário. Portanto, nenhuma anistia para golpistas. Quem atacou a democracia deve pagar por isso”, concluiu.
