Projeto de Parceria Público-Privada estabelece investimentos para o abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos a cidade do Rio Grande do Norte
A implementação de uma cidade inteligente é uma realidade entre os brasileiros do Nordeste do país. Por exemplo, a pequena Upanema, município do estado do Rio Grande do Norte com população estimada em 13.577 habitantes pelo Censo 2022, se prepara para a concessão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos urbanos por meio de Parceria Público-Privada (PPP).
Trata-se de uma iniciativa pioneira em parceria com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) com o propósito de viabilizar uma “Concessão patrocinada da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos”. Este projeto inovador integra três eixos do saneamento e tornará Upanema a primeira cidade do país com este porte a adotar tal arranjo.
Além disso, o projeto representa a primeira concessão de saneamento do estado do Rio Grande do Norte, evidenciando o pioneirismo de rio-grandense na pauta do desenvolvimento urbano. Todas essas atividades são enxergadas como vitais pelo presidente do IPGC, Leonardo Santos.
“Com as ampliações propostas para as estruturas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o projeto irá possibilitar que o município alcance as metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, assim como pela Lei Federal nº 14.026, reduza as perdas de água e melhore a qualidade dos recursos hídricos. Metas essas que são extremamente necessárias para o próprio desenvolvimento humano”, argumenta Leonardo.
Na outra ponta, o líder da gestão de Upanema, o prefeito Renan Mendonça Fernandes ressalta que a concessão trará benefícios significativos para a população, incluindo melhorias na saúde pública, qualidade de vida, preservação ambiental, desenvolvimento socioeconômico e crescimento urbano sustentável. “Acho importante destacar que compromisso com a regulamentação ambiental, o aterro sanitário municipal passará por regularização e melhorias, tornando-se uma forma de destinação final ambientalmente adequada, alinhada ao Novo Marco Regulatório. Além disso, será implantada a coleta seletiva, uma iniciativa crucial para a mais cuidados com o meio ambiente, valorização dos resíduos e geração de renda”, salienta.
Contudo, o projeto, que já passou por consulta pública com audiência realizada em dezembro de 2023, e entra na fase de seleção de empresas especializadas para a aplicação das operações e serviços, além de adequação às regras do Novo Marco Regulatório do Saneamento, em vigor desde 2020. Como esse contrato estabelece um período de 35 anos e orçamento de R$ 64 milhões, a concessão segue as metas nacionais de universalização do acesso à água e esgoto.
A licitação será realizada na modalidade de menor valor de tarifa com menor valor da contraprestação, estimulando a eficiência e sustentabilidade das empresas envolvidas. Durante o período de consulta pública, todas as informações técnicas e documentos do projeto estarão disponíveis no site da prefeitura, permitindo que a população participe e sugira alterações antes da abertura da licitação.
“Hoje vemos que Upanema se posiciona como um exemplo ao abraçar as novas regras, promovendo concorrência, eficiência e sustentabilidade na prestação desses serviços essenciais. Temos muita convicção deste projeto e, por se tratar de uma concessão de PPP, o mecanismo de pagamento ocorre por meio de tarifa por parte do usuário e contraprestação por parte do legislativo e do executivo. Aqui temos o setor público e o privado caminhando na direção de uma cidade mais inteligente”, finaliza o presidente do IPGC.