O Ministério da Saúde abriu, nesta quinta-feira (7), uma consulta pública sobre a proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina contra a dengue Qdenga, que está em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Em reunião realizada nesta quarta-feira (6), levando em consideração o cenário epidemiológico e a necessidade de incluir mais uma alternativa para enfrentamento à doença, a Conitec recomendou inicialmente a incorporação do imunizante para localidades e públicos prioritários que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações. Neste sentido, serão levadas em conta as regiões de maior incidência e transmissão , além das faixas etárias de maior risco de agravamento da doença. A restrição de público também considera a capacidade de fornecimento de doses por parte da fabricante.
A recomendação inicial da Conitec também está condicionada a uma proposta de redução de preço pela fabricante, compatível com a sustentabilidade do PNI. Apesar do desconto inicialmente oferecido, o valor por dose, de R$ 170, ainda é alto, considerando os demais imunizantes já ofertados. Nesse preço, o valor é duas vezes maior que as vacinas mais caras incluídas no programa.
A demanda para avaliação da tecnologia foi submetida pela empresa japonesa Takeda Pharma. Nos dados avaliados pela comissão, foi verificada uma eficácia geral de redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue. Para propor uma estratégia nacional, o Ministério da Saúde questionou o quantitativo de doses que poderia ser fornecido ao SUS. De acordo com o laboratório, poderão ser entregues 8,5 milhões no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em cinco anos, o que impõe restrições no público a ser atendido.
Todas as recomendações feitas pela Conitec são submetidas à consulta pública por um período de 20 dias. Considerando a projeção epidemiológica para o próximo verão, com a possibilidade de aumento de casos de dengue, para dar urgência na deliberação a consulta ficará aberta pelo prazo de 10 dias. Depois desse período, as contribuições e sugestões serão organizadas e avaliadas pela Comissão, que emitirá uma recomendação final.
A vacina deve ser administrada em um esquema de duas doses, com intervalo de 3 meses. De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o processo de incorporação da vacina contra a dengue está seguindo todos os critérios necessários. “A avaliação inicial favorável da Conitec, condicionada a uma adequada negociação de preços para a vacina ser usada na estratégia do PNI, nos dá certeza de que poderemos contribuir de modo ainda mais abrangente para o combate à dengue. Este processo de incorporação poderá se constituir em uma alternativa importante para auxiliar no enfrentamento da doença, alinhada às demais estratégias já implementadas atualmente”, destaca.